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STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país

Por André Luis

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

PF aprofunda diligências

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Outras Notícias

Gilson Bento busca recursos para Brejinho em Brasília

O prefeito Gilson Bento cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (4) para articular o repasse de verbas federais destinadas a obras estruturantes no município em 2026. O gestor percorreu gabinetes parlamentares com projetos técnicos para reforçar pedidos de investimento em áreas consideradas prioritárias pela administração. Durante a série de reuniões, Bento apresentou as demandas ao […]

O prefeito Gilson Bento cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (4) para articular o repasse de verbas federais destinadas a obras estruturantes no município em 2026. O gestor percorreu gabinetes parlamentares com projetos técnicos para reforçar pedidos de investimento em áreas consideradas prioritárias pela administração.

Durante a série de reuniões, Bento apresentou as demandas ao senador Fernando Dueire e aos deputados federais Carlos Veras e Maria Arraes. A estratégia da gestão foca no diálogo com o Congresso Nacional para tentar viabilizar a execução de propostas de infraestrutura e serviços públicos nos próximos meses.

De acordo com o prefeito, o cronograma da gestão exige celeridade na captação desses recursos. “Já iniciamos 2026 com o pé no acelerador, buscando recursos e parcerias para realizar as obras necessárias e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Bento sobre o ritmo das negociações na capital federal.

A expectativa da prefeitura é que as articulações resultem na liberação de emendas e convênios para ampliar o atendimento em áreas essenciais da cidade ainda no primeiro semestre deste ano.

Denúncia de falta de transporte é “inverdade”, diz Prefeitura de Flores

Caro Nill, Em resposta a publicação, que trata do transporte escolar da rede municipal de ensino de Flores. Esclarecemos ao caro jornalista assinante deste conceituado canal de notícias que, a afirmativa: “a Secretaria de Educação, por não ofertar transporte escolar aos estudantes da zona rural do município”; não passa de uma inverdade sustentada por quem foi […]

Caro Nill,

Em resposta a publicação, que trata do transporte escolar da rede municipal de ensino de Flores. Esclarecemos ao caro jornalista assinante deste conceituado canal de notícias que, a afirmativa: “a Secretaria de Educação, por não ofertar transporte escolar aos estudantes da zona rural do município”; não passa de uma inverdade sustentada por quem foi contra a aplicação da Lei Municipal 004/2013 –  que torna obrigatório o Transporte Público Gratuito para estudante universitário e que esteve em silêncio, ao assistir a qualidade do ensino de Flores, despencar, quando esteve do lado governista e contra a melhoria da qualidade da prestação de serviço em educação, o que levou o esvaziamento de alunos da rede municipal de ensino, para rede municipal e estadual de outros município.

Diante deste cenário caótico, deixado por nossos antecessores, esclarecemos que, através do processo licitatório nº60, moralidade pregão Eletrônico nº 001, datado em 28/06/2017, houve a contratação de veículos para atender as rotas pré-definidas no citado certame.

Ocorre, porém, que com o novo modelo de ensino adotado pela atual gestão, premiado pelo Governo de Pernambuco, por excelência em práticas pedagógicas e pela implantação do diário eletrônico do professor e implantação do ensino de regime em tempo integral na Escola Municipal Onze de Setembro e reforma e ampliação de escolas, com instalação de ar-condicionado; os alunos que deixaram a rede municipal de ensino voltaram a se matricular em nossas escolas municipais, pelo que, até a presente data continua a procura de vagas, e para efeito de atender estas demandas, o Município ainda está realizando novas matrículas ou transferências e consequentemente fazendo o levantamento de novas rotas, para atender aos alunos de regiões outrora não atendidas em razão da inexistência de alunos naquelas localidades.

Posto isto, informamos que a Secretaria de Educação já havia identificado o problema e já vem adotando as medidas legais pertinentes, para implantação de novas rotas do transporte de estudante, que precisa atender as exigências do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Atenciosamente;

Prefeitura de Flores – Chefia de Comunicação

Chuva, raios e ventos no Pajeú

    Raio assusta moradores de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  Vídeo de Edgar Santos A noite foi de mais chuvas torrenciais em áreas do Sertão do Pajeú, acompanhadas de raios e ventos. Em Afogados da Ingazeira. Os blocos O Bicho e Mela Mela, que sairiam com a Banda Nathy Blue até iniciaram a descida, mas […]

 

 

Raio assusta moradores de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  Vídeo de Edgar Santos

A noite foi de mais chuvas torrenciais em áreas do Sertão do Pajeú, acompanhadas de raios e ventos.

Em Afogados da Ingazeira. Os blocos O Bicho e Mela Mela, que sairiam com a Banda Nathy Blue até iniciaram a descida, mas interromperam com a chuvarada.

Eles tinham reprogramação depois da quebra do trio no carnaval .

Um raio com suspensão no fornecimento de energia elétrica assustou moradores da área central da cidade. Áreas ficaram alagadas.

Em Tuparetama, relatos de chuva muito forte. Ainda não há informações sobre os prejuízos. O mesmo se aplica ao Distrito de Jabitacá,  município de Iguaracy.

Em Serra Talhada,  um forte raio também assustou a população por volta das onze da noite. Muitos moradores acordaram ou tiveram um grande susto.

Flores: prefeitura paga servidores nesta terça

A Prefeitura Municipal de Flores enviou nesta Segunda (26/08) a remessa de pagamento de todos os servidores municipais para o Banco do Brasil. Servidores efetivos, contratados e comissionados já recebem o salário do mês  partir da manhã desta Terça (27/08) e, servidores lotados na saúde, pensionistas e aposentados recebem na próxima Sexta (30/08). “Mais uma […]

A Prefeitura Municipal de Flores enviou nesta Segunda (26/08) a remessa de pagamento de todos os servidores municipais para o Banco do Brasil.

Servidores efetivos, contratados e comissionados já recebem o salário do mês  partir da manhã desta Terça (27/08) e, servidores lotados na saúde, pensionistas e aposentados recebem na próxima Sexta (30/08).

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso e reforçando nosso zelo, transparência com o dinheiro que é do povo e fortalecendo nossa economia local”, frisou o prefeito do município, Marconi Santana.

DETRAN-PE apoia desinfectação de veículos no município de Itapetim

Em uma tentativa de evitar a proliferação do novo coronavírus, veículos estão sendo desinfectados em barreira sanitária montada na entrada do município de Itapetim. A iniciativa começou no final de semana e estenderá pelas próximas semanas. A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de […]

Em uma tentativa de evitar a proliferação do novo coronavírus, veículos estão sendo desinfectados em barreira sanitária montada na entrada do município de Itapetim.

A iniciativa começou no final de semana e estenderá pelas próximas semanas. A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Itapetim.

A operação funciona da seguinte forma, um caminhão do Órgão de trânsito, que atende a Coordenadoria de Educação, está dando apoio a equipa da prefeitura, quando os veículos são parados, desinfectados, e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com dados pessoais e do veículo. Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura medida. O Prefeito Adelmo Moura e o Secretária Municipal de Saúde, Jussara Araújo, estiveram no local acompanhando os trabalhos.

Já para o Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, Carlos Veras, alertou sobre o isolamento social e que as pessoas têm que ficar em casa. “Mas se precisar sair de casa, que não vá toda a família, vai apenas uma pessoa, sempre usando máscara. Nossa lutar agora é pela vida”, destacou.