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STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país

Por André Luis

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

PF aprofunda diligências

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Outras Notícias

Tuparetama: Iniciadas as aulas práticas do programa Pernambuco no Batente

Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de […]

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Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de polpas frutas, doces, compotas etc. monitorados pelo técnico agroindustrial Paulo Sérgio, contratado do programa.

As aulas estão acontecendo da segunda à quinta-feira na sede do Centro de Inclusão Produtiva em Tuparetama. O espaço conta com toda infraestrutura montada pela Prefeitura para atender às exigências do projeto, como tanque de lavagem de frutas com capacidade para 1500 litros, triturador, despolpadeira, balança, dosador, tanque de inox, seladora e câmara de congelamento. Há também um laboratório com todo instrumental necessário.

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As aulas práticas são ministradas para as turmas dos quatro pólos atendidos pelo programa desde seu início, em janeiro deste ano. Os pólos são Sede (cidade), Bairro Bom Jesus, Logradouro e Distrito Santa Rita. A prefeitura e o programa disponibilizam transporte para os alunos dos pólos da zona rural.

A produção inicial do Centro de Inclusão Produtiva é de polpa de fruta e doce cremoso, com uma média de 300 quilos semanais. O Coordenador do programa, engenheiro Gilmar Aguiar informa que toda produção é distribuída gratuitamente a instituições sociais (Lar do Idoso, Casa da Juventude, Hospital) e secretarias municipais como Saúde, Assistência Social, Educação entre outros.

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Gilmar também falou sobre as atividades planejadas para os próximos meses, dentro do programa: “No decorrer do projeto outras ações comunitárias serão desenvolvidas pela coordenação e alunos, com apoio da administração municipal. Dentre as ações previstas estão a visita e distribuição de produtos a famílias de baixa renda da cidade e zona rural, e a realização de uma feira com exposição dos produtos e resultados alcançados”.

Zé Mário defende pesquisa para escolha de nome em 2016. “Se meu nome não estiver bem avaliado, sou o primeiro a defender outro nome”

Gestor disse também não concordar com imposição no processo O Prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que gostaria de ter feito uma gestão melhor, mas não conseguiu plenamente pelo momento atravessado. “Não tivemos o volume de obras que o ex-prefeito Anchieta Patriota teve. Não sei se […]

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Gestor disse também não concordar com imposição no processo

O Prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que gostaria de ter feito uma gestão melhor, mas não conseguiu plenamente pelo momento atravessado.

“Não tivemos o volume de obras que o ex-prefeito Anchieta Patriota teve. Não sei se foi pelo momento melhor dos governos Lula e Eduardo. O osso tempo foi de aperto, até para pagar a folha. Nos dois primeiros anos, passamos por processo mais difícil, mas hoje estamos com pagamento em dia inclusive dos pisos”, destacou.

Zé Mário admitiu que não fosse o FEM não conseguiria deixar marcas que considera importantes na sua gestão. Fizemos iluminação, reforma de praças, barragens , poços. Ele afirmou  ainda que com o FEM 3 vai perfurar poços e calçar ruas.

Sobre a avaliação do seu governo, Zé Mário disse que neste momento quase todos os gestores passam por dificuldade. “Momento de avaliação já pensando no futuro não é agora. Na época de convenções, de candidatura é que a gente conversa sobre isso”.

Sucessão : Zé Mário rechaçou rumores de que havia nomes sendo sondados para substituí-lo no grupo da Frente. “A gente vê em blogs sobre futuras candidaturas. Não fui comunicado dessas candidaturas. No momento exato a gente vai parar e sentar. Não se faz política dividindo. Algo imposto, sem ouvir o grupo sem conversa prévia vai gerar insatisfação de alguma parte. A partir de abril e maio vamos fazer a pesquisa necessária. Defendo o nome que sair dali. Não vou impor nome. Meu pode ser colocado”.

Sobre a possível volta de Anchieta Patriota, Zé Mário disse não ver problemas. “Caso ele queira colocar o nome para discussão não vejo problema”. Zé Mário negou que vá deixar o PSB, disse que Anchieta Patriota era um grande companheiro e que se o nome dele não estiver bem avaliado em 2014 “vai ser o primeiro a defender outro nome” .

Mototaxista que humilhou usuária pega 30 dias de suspensão em Arcoverde

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas. A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde […]

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas.

A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde ela mora, por não ser calçada.

Pior, fez comentários ofensivos sobre a condição do local e da própria moradora. “Eu me senti tão humilhada, tão humilhada que até agora não acredito no que passei”, desabafou Márcia em vídeo publicado nas redes sociais. O mototaxista disse à usuária que “aquilo não era lugar de morar”, que “trabalhasse para ir para um lugar melhor” e que ele, por exemplo, “tinha dez casas pra alugar”.

“O permissionário foi regularmente notificado, compareceu à sede da Autarquia e foi ouvido em procedimento administrativo, conduzido com imparcialidade, observância ao contraditório e à ampla defesa. Após a devida apuração e análise das provas apresentadas, foi aplicada a penalidade correspondente, conforme previsto na legislação municipal e nas normas que regem o serviço de mototáxi”, diz a Autarquia em nota.

Ao blog, Vlademir Cavalcanti disse que esses casos têm que ser denunciados.

“Um absurdo , não pode tratar quem que seja desse jeito. Nos solidarizamos com Dona Márcia, agradecemos pela coragem dela, por denunciar, o que muitos não fazem com medo decrepresália. A Arcotrans não irá passar a mão na cabeça, como se nada tivesse acontecido, a Lei é para todos”, disse.

Subiu o sarrafo no PSD

Do Blog Mário Filho A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da […]

Do Blog Mário Filho

A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da própria sigla.

Nos últimos dias, o partido recebeu nomes de peso da política estadual, como os deputados Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Aglaílson Victor e Socorro Pimentel. Embora Socorro não dispute a reeleição, a tendência é que o grupo político seja representado na chapa pelo ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, seu esposo.

A legenda, que em Pernambuco é comandada pela governadora Raquel Lyra, ainda pode ganhar novos reforços até o fim da janela partidária. Entre os nomes cotados para ingressar no partido estão Willian Brígido e Jarbas Filho, o que ampliaria ainda mais o número de candidatos competitivos.

Entre os pré-candidatos já filiados também aparecem lideranças com forte densidade eleitoral. É o caso de Anderson Luiz, que conta com o apoio do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, gestor do maior colégio eleitoral do interior do estado. Outra liderança é Andréa Medeiros, esposa do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que governa o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco.

Com a projeção de eleger entre oito e nove deputados estaduais, o PSD pode reunir, até o encerramento da janela partidária, ao menos 11 candidatos com potencial de votação superior a 50 mil votos. Esse cenário tende a elevar significativamente o chamado “ponto de corte” da legenda, tornando a disputa interna uma das mais acirradas do pleito proporcional no estado.

Diante da alta concorrência, bastidores indicam que alguns pré-candidatos já filiados ao partido, com potencial estimado entre 30 mil e 40 mil votos, já começam a avaliar a possibilidade de deixar a sigla e buscar espaço em outras legendas. A movimentação ocorre justamente pelo receio de que o alto nível de competitividade no PSD dificulte a conquista de uma vaga na Assembleia Legislativa.

Itapetim confirma mais um caso de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID nas ultimas 24 horas. Houve também a confirmação laboratorial para o Coronávirus em um paciente que permaneceu em internamento hospitalar na Rede de Saúde Estadual e que veio a óbito no mês de julho. Após investigação, foi constatado como causa […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID nas ultimas 24 horas.

Houve também a confirmação laboratorial para o Coronávirus em um paciente que permaneceu em internamento hospitalar na Rede de Saúde Estadual e que veio a óbito no mês de julho.

Após investigação, foi constatado como causa do óbito, infecção pelo vírus. Houve o registro de três curas clínicas.