Fogo no Fórum de São José do Egito é finalmente controlado

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro.

Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter uma nova eleição e a possibilidade de construção de uma nova história política , considerando que Sandrinho e Daniel não terão mais possibilidade de disputar o pleito.

Mas, o que esperar do TRE? Esta semana, cheguei a comparar as decisões do Tribunal a um kinder ovo: ou seja,  ninguém sabe o que sai de dentro.

Para alguns especialistas ouvidos pelo blog, a existência de um inquérito da PF comprovando que houve abuso de poder econômico e caixa 2 podem dar mais robustez à decisão e a tendência é mantê-la no TRE. Para outros nomes, a aprovação de contas de campanha é um fato que dá margem para a manutenção do resultado do pleito.

O jogo de busca do convencimento dos desembargadores pode já estar começando de um lado e do outro. O resultado dessa discussão jurídica está só começando.

O Centro de Especialidades Odontológicas de São José do Egito funciona a cerca de 6 meses e já se tornou um equipamento de referência para o município no que diz respeito ao atendimento especializado em odontologia. 

Com profissionais dentistas de segunda a sexta-feira, nos horários da manhã e da tarde, são ofertadas as seguintes especialidades: cirurgia oral menor, endodontia, periodontia, diagnóstico bucal, odontopediatria, prótese e Raio x periapical.

Além de todos os serviços, também é feito o atendimento especializado a pacientes especiais.

Toda demanda de atendimento é feita a partir de encaminhamentos e avaliações prévias das Unidades Básicas de Saúde. O agendamento é feito diretamente no CEO.

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Obras e com recursos próprios, irá reformar três praças: Motoristas, Padre Cícero e Praça dos Correios.

O ordem para o início das obras foi assinada nesta terça-feira (30) pelo prefeito Hélio dos Terrenos e pelo secretário de Obras, José Genilson. As obras estão orçadas em R$ 140.293.33.

A reforma incluirá a restauração dos equipamentos, troca do piso, construção de uma cisterna, iluminação e plantio de novas mudas. “Sabemos da importância das praças para os moradores. Durante muitos anos, tudo ficou abandonado, mas, agora, daremos uma nova vida aos locais. As praças ficarão bem equipadas, iluminadas e seguras para os frequentadores”, detalha o secretário de Obras.

Para o prefeito Hélio dos Terrenos, a reforma mostra a preocupação da gestão com os moradores. “Conseguimos recursos próprios para transformar as praças Nosso empenho é para fazer o melhor pelo povo. Sabemos que a praça é um ponto de concentração e lazer. Com a reforma, sei que as pessoas terão muito orgulho de frequentar os novos espaços”, detalha.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram proposta que proíbe cidades de realizarem festas quando estiverem em estado de calamidade pública – caso de locais atingidos por desastres que comprometam substancialmente a capacidade financeira do Poder Público.

O Projeto de Lei nº 1464/2017, de autoria de Isaltino Nascimento (PSB), ainda prevê restrições à realização de eventos sempre que o município estiver em situação de emergência – quando a dificuldade econômica da gestão é apenas parcial.

“Com essa medida, faz-se justiça aos serviços públicos essenciais, que não podem passar por dificuldades enquanto se promovem farras”, ressaltou Romário Dias, que relatou a proposição. “Quem gostar de festa, que faça com seu dinheiro”, afirmou.

Dias apresentou emenda para suprimir do texto um parágrafo que determinava caber ao Tribunal de Contas do Estado “a fiscalização e penalização dos gestores” pelo descumprimento da proibição. O parecer foi acompanhado pelos demais deputados.

Começa na próxima quarta-feira (3), às 9h, o V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, e que deve reunir prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos, além de assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores. O evento será online, com transmissão pelo YouTube, no canal TV Escola TCE-PE.

O seminário acontece nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, abordando o tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. O objetivo do encontro é promover um debate sobre temas de relevância na gestão pública, além de prestar orientações e tirar dúvidas dos participantes sobre administração pública.

A programação se inicia na quarta-feira (3) com as boas-vindas dos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE, e Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, também participam da abertura.

Em seguida acontecem as palestras, sob a mediação do conselheiro Ranilson Ramos, que terão como temas “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, e “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, proferida pelo conselheiro Carlos Neves. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma apresentação sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.

No dia 4 de fevereiro, a conselheira Teresa Duere fará a mediação das palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.

Na sexta-feira (5), sob mediação do conselheiro Marcos Loreto, serão apresentados os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE aos gestores. Também estão previstas palestras sobre “Processo Orçamentário Municipal”, com João Eudes Bezerra Filho; “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, com Rafael Ferreira de Lira; “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”, por José Gustavo de Almeida; e “Gestão da Previdência do Servidor Municipal”, por Marconi Karley, todos servidores do Tribunal de Contas. O seminário será encerrado pelo presidente Dirceu Rodolfo.

“Esse seminário é planejado com muita dedicação e compromisso pelo Tribunal de Contas do Estado, com o intuito de orientar os gestores e informá-los sobre vários procedimentos referentes à administração pública. É uma excelente oportunidade para os participantes, e certamente todos vão tirar o melhor proveito dos debates e discussões sobre a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O encontro é restrito a pessoas inscritas, com emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar. Clique aqui para se inscrever .