Estão abertas inscrições para a Corrida da Fogueira e Corrida de Jegues do São Pedro de Tuparetama

Inscrições começam segunda-feira e seguem até sete de maio

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está oferece 2.062 vagas em cursos técnicos, na modalidade Subsequente destinada aos candidatos que possuem Ensino Médio completo. As oportunidades estão distribuídas pelos 15 campi da instituição, localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. Os cursos têm duração média de dois anos e começam já no segundo semestre de 2015.

Metade de todas as vagas oferecidas é destinada a quem cursou o Ensino Médio integralmente na rede pública de ensino. Ainda há subcotas para os candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas e para quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. Candidatos oriundos da Zona Rural também contam com reserva de vagas, caso optem pelos cursos com vocação agrícola.

As inscrições começam nesta segunda-feira e seguem até o dia 7 de maio, exclusivamente pelo site www.ifpe.edu.br . A taxa de R$ 20 pode ser paga até o dia 8 de maio em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem não tem condições de arcar com esse valor pode pedir isenção da taxa de inscrição. A primeira fase do procedimento é realizada também através da internet no site cvest.ifpe.edu.br , entre os dias 27 e 29 de abril. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 28 a 30 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida.

A isenção da taxa de inscrição é concedida aos candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que, cumulativamente, tenham cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Também são isentos da taxa egressos dos programas Mulheres Mil, inclusive os seus dependentes, e PROIFPE. O resultado da isenção será divulgado no dia 5 de maio. Os contemplados deverão se inscrever normalmente no processo seletivo até o dia 7 de maio.

De 27 de abril a 7 de maio, as pessoas com deficiência deverão solicitar a realização de prova em regime especial. Para isso, é necessário apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato,e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) e explicitando de forma clara o que está solicitando. Por exemplo, prova com fonte ampliada, ajuda de um fiscal para marcar o gabarito, ledor para a prova ou um intérprete de libras. A entrega dos documentos deve ser feita no campus onde o candidato concorrerá à vaga, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A prova será aplicada no dia 14 de junho. Serão 30 questões de múltiplas escolhas, sendo dez de português, dez de matemática e outras dez de conhecimentos gerais. O resultado final será divulgado no dia 26 de junho. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 2125-1724 ou no portal do IFPE.

A Câmara de Tabira fez a devolução de dois veículos oficiais que pertenciam ao legislativo para o executivo municipal, de acordo com a resolução n° 002/2023, aprovada em plenário este ano.

Os carros Ford Fiesta SE Flex, placa PFC 8587, ano/mod 11/12, e o Ford Festa Flex, placa PGI 1582, ano/mod 12/13, a partir de agora vão servir a população de forma integral.

“Colocamos o projeto e foi aprovado por unanimidade, a partir de hoje os carros vão servir ao povo na forma da lei e ajudar quem mais precisa. Agradeço aos vereadores pela votação.” Explicou o presidente.

Por André Luis

Em uma pesquisa recente realizada no Programa do Ratinho, transmitido pelo SBT nacional, foi constatado que 73% da população brasileira não deseja a presença de shows de artistas sertanejos durante as tradicionais Festas de São João. Os resultados da pesquisa refletem a opinião de milhares de telespectadores e revelam uma preferência pelo gênero tradicional desta festa que é o forró.

O estudo apontou um crescente interesse da população pelos ritmos regionais e tradicionais nordestinos, que ganhou destaque nas discussões sobre as festividades juninas. Esse interesse culminou na elaboração de um projeto de lei chamado Lei Luiz Gonzaga, de autoria do Deputado Federal Fernando Rodolfo, representante de Pernambuco.

A Lei Luiz Gonzaga, PL 3083/2023 propõe uma regulamentação na destinação de recursos públicos para a cultura popular. Segundo o projeto, 80% dos recursos serão direcionados a artistas, bandas e outros segmentos da cultura popular relacionados ao gênero forró visando a valorização genero, que em 2021 foi declarado Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

. Essa medida visa valorizar e promover as tradições culturais regionais, fortalecendo o cenário artístico e preservando a identidade brasileira nas Festas de São João.

Os 20% restantes dos recursos serão destinados a outros ritmos musicais, como sertanejo, axé, arrocha, entre outros. A proposta busca garantir uma diversidade musical nas festividades, contemplando diferentes gostos e estilos presentes na sociedade brasileira.

A iniciativa tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, especialmente de grupos ligados à cultura nordestina. Defensores do forró enxergam nessa regulamentação uma oportunidade de resgate e valorização das tradições, além de impulsionar a economia local durante as Festas de São João.

No entanto, a pesquisa que revelou a desaprovação dos shows sertanejos nas festividades pode gerar debates acalorados sobre a preferência musical do público. Enquanto alguns argumentam que a tradição e a cultura local devem ser preservadas, outros defendem a inclusão de diferentes gêneros musicais, refletindo a diversidade cultural brasileira.

A Lei Luiz Gonzaga foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados no mês de junho, com 278 votos a favor, 88 contra e quatro abstençõe. O projeto é de autoria do cantor Armandinho, da banda Fulô de Mandacaru, de Caruaru e apresentado pelo deputado pernambucano Fernando Rodolfo (PL).

Um grave acidente na manhã deste domingo (4) deixou um homem morto e dois feridos no Km 38, na BR-424, no município de Venturosa-PE.

De acordo com informações colhidas no local, o motorista de uma Pajero subiu um aclive (ladeira) e ao descer se deparou com uma caminhonete F4000. Ele tentou desviar, mas acabou colidindo na traseira do veículo.

O motorista da caminhonete F4000, Reginaldo Firmino da Silva, 52 anos, natural de Brejinho, conhecido por Regis, foi ejetado e atropelado pelo próprio veículo, vindo a falecer no local. 

Dois passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para um hospital de Venturosa. 

O motorista e os dois passageiros da Pajero não ficaram feridos. O motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Além da PRF, o SAMU e IC estiveram no local. 

A Polícia Civil vai investigar o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o blog aguarda informações sobre velório e sepultamento. Informações de Paulo Fernando.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.