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Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Por Nill Júnior

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

Outras Notícias

Rita de Cássia pede exoneração da Educação em Iguaracy

Exclusivo A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy. A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog. Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes […]

Exclusivo

A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy.

A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a sua saída.

Deputado não quer investigar institutos, mas reflexo das pesquisas no resultado das eleições

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirma que seu objetivo não é investigar os institutos, mas o reflexo das pesquisas no resultado das eleições. O deputado é autor do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre pesquisas eleitorais. Um total de 171 dos 513 deputados apoiou o requerimento do deputado. Alcançando assim […]

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O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirma que seu objetivo não é investigar os institutos, mas o reflexo das pesquisas no resultado das eleições. O deputado é autor do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre pesquisas eleitorais.

Um total de 171 dos 513 deputados apoiou o requerimento do deputado. Alcançando assim o mínimo exigido, e, segundo a área técnica da Casa, o chamado “fato determinado”, outro dos requisitos exigidos.

“Não quero saber quem [que instituto] errou ou o motivo do erro”, afirmou Barros. “A investigação tem um objetivo claro: saber se divulgação de pesquisas interfere no resultado da eleição ou se é simples direito a informação. Se não interfere, não há que se tomar nenhum tipo de providência”, explicou o deputado.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, decidirá após o Carnaval se cria ou não a CPI. Apesar de se afirmar contra a instalação da comissão, disse que dará sequência à CPI se o pedido cumprir os requisitos técnicos.

Embora a área técnica da Câmara entenda que a exigência foi cumprida, Cunha ressaltou que pode não concordar com a recomendação. Outra hipótese é a CPI ser criada, mas com escopo reduzido em relação ao requerimento protocolado por Barros.

Ricardo Barros pede que seja investigada, a partir de 2000, a “metodologia de elaboração e divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições […] para examinar as discrepâncias, contradições, distorções, erros e falhas verificados”.

O deputado cita como exemplo pesquisas para o governo de alguns Estados, entre elas a do Rio Grande do Sul em 2014. Na ocasião, José Ivo Sartori (PMDB) passou quase a totalidade da campanha em terceiro lugar nas pesquisas, mas subiu na reta final e venceu o pleito.

Cinema e poesia no São João de Iguaracy

Além de forró, as festividades juninas em Iguaracy – PE neste sábado (25/06) contarão com sessão de cinema e apresentações poéticas. É o CineClube do Verso que se instala na cidade, na Praça Antonio Rabelo, centro, a partir das 19 horas. O público poderá escolher os filmes que serão exibidos a partir de uma lista […]

Cartaz IguaracyAlém de forró, as festividades juninas em Iguaracy – PE neste sábado (25/06) contarão com sessão de cinema e apresentações poéticas. É o CineClube do Verso que se instala na cidade, na Praça Antonio Rabelo, centro, a partir das 19 horas.

O público poderá escolher os filmes que serão exibidos a partir de uma lista contendo três curtas e três longas metragens (ver arte).

A sessão conta ainda com debates sobre cinema e cineclubismo e com apresentações dos repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar mais convidados.

Também estão confirmadas as participações dos poetas Wellington Rocha e Alexandre Morais, que também é produtor do Cineclube.

CDL Afogados divulga balanço de 2017

A Câmara de dirigente lojista publicou seu balanço do ano de 2017, tanto financeiro como da gestão como um todo. No financeiro a atual diretoria recebeu da gestão anterior um saldo em caixa de R$ 1.965,94, ao final do ano de 2017 apresenta um saldo de R$ 17.786,57. A receita líquida para o ano de […]

Foto: Arquivo blog

A Câmara de dirigente lojista publicou seu balanço do ano de 2017, tanto financeiro como da gestão como um todo. No financeiro a atual diretoria recebeu da gestão anterior um saldo em caixa de R$ 1.965,94, ao final do ano de 2017 apresenta um saldo de R$ 17.786,57. A receita líquida para o ano de 2017 foi de 157.230,09 já as despesas ficaram na ordem R$ 139.443,52.

Das despesas R$ 60.754,58 foram com fornecedores (sistema S, SPC Brasil entre outros), despesas administrativas R$ 43.997,75, R$ 33.703,44 com funcionários, R$ 987,75 despesas financeiras. Na parte de gestão como um todo a CDL aplicou um questionário aos associados com os seguintes questionamentos:

Qualidade das campanhas sociais e ambientais

  • 53% ótima
  • 47% bom
  • 0% ruim
  • 0% regular

Qualidade dos cursos e treinamentos

  • 48% ótimo
  • 50% bom
  • 0% ruim
  • 0% péssimo
  • 2% não opinaram

Sistema SPC Brasil fornecido pela entidade

  • 37% Ótimo
  • 48% Bom
  • 0% Ruim
  • 0% Péssimo
  • 15% não opinaram

Como avaliam a representatividade

  • 50% ótimo
  • 35% bom
  • 2% ruim
  • 0% péssimo
  • 13% não opinaram

Avaliação do Show de Prêmio

  • 30% Ótimo
  • 50% Bom
  • 3% Ruim
  • 0% Péssimo
  • 17% Não opinaram

Gestão como um todo

  • 68% Ótimo
  • 30% Bom
  • 0% Ruim
  • 0% Péssimo
  • 2% Não opinaram

A CDL também apresentou um aumento do número de sócios, iniciou a gestão com 94 sócios e ao final de 2017 apresentava um quadro com 149 sócios. Chama atenção o aumento de sócios no município de carnaíba de 3 sócios passou para 49, o aumento se deu devido a criação do Núcleo de Dirigentes Carnaibano (NDL) para um melhor apoio ao comércio de Carnaíba.

Apesar de todo os esforços o número de associados do município de Afogados é considerado baixo pelo potencial e quantidade de empresas que existem no município, de 91 associados passou para 100 associados.   Das ações realizadas pela atual diretoria chama atenção o número de inscrições em palestras, oficinas, cursos e outras capacitações. Em 2017 foram 2.034 participantes neste tipo de evento.

Distribuição de água em Tamandaré começa ser restabelecida

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré. Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água […]

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré.

Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água da cidade já foi retomado de forma gradativa.

A expectativa é que toda a cidade receba água com as pressões normais durante o dia de hoje (31), especialmente as áreas de topografia elevada (mais altas).