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Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Por Nill Júnior

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

Outras Notícias

Familiares e amigos se despedem de Pedro Eugênio

Da Folha de Pernambuco Familiares, amigos, políticos do PT e de outros partidos estão reunidos, na manhã de hoje, no cemitério Morada da Paz, para dar o último adeus ao ex-deputado federal e ex-presidente do PT Pedro Eugênio. O corpo do petista será cremado no mesmo local. Entre os presentes, a presidente do PT, Teresa […]

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Foto: Blog do Magno

Da Folha de Pernambuco

Familiares, amigos, políticos do PT e de outros partidos estão reunidos, na manhã de hoje, no cemitério Morada da Paz, para dar o último adeus ao ex-deputado federal e ex-presidente do PT Pedro Eugênio. O corpo do petista será cremado no mesmo local.

Entre os presentes, a presidente do PT, Teresa Leitão, os petistas Jurandir Liberal, João Paulo, Fernando Ferro, Odacy Amorim e João da Costa. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou acompanhado do vice-governador Raul Henry (PMDB). O deputado federal Cadoca (PCdoB), o ex-deputado federal Paulo Rubem (PDT) e o vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB) também estão no local.

O prefeito Geraldo Julio (PSB), o vice Luciano Siqueira (PCdoB), o presidente do PSB, Sileno Guedes, os secretários estaduais Nilton Mota e Antônio Figueira, além do verde Roberto Leandro também prestaram suas homenagens a Pedro Eugênio.

O corpo do ex-deputado está sendo velado na capela central do Morada da Paz. Do lado de fora, muitos amigos acompanham a despedida. Ao fim do velório, o corpo será encaminhado ao crematório.

Na ocasião, uma das irmãs de Pedro Eugênio leu uma carta que tratava sobre a sua relação com ele. Falou da época em que eram crianças, lembrando como o petista foi aplicado nos estudos. Lembrou, também, do período em que ele começou a lutar contra o regime militar e que se formou economista.

O governador Paulo Câmara destacou a capacidade de conciliação de Pedro Eugênio e afirmou, ainda, que o petista – que foi professor de Economia – formou uma geração.

Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

G1 O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que […]

Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Tabira: Prefeitura proíbe festas em quadra e revolta promotor de eventos

Uma determinação da Prefeitura de Tabira de não mais permitir festas privadas na Quadra Poliesportiva da cidade é a polêmica da vez do governo do prefeito poeta Sebastião Dias. A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se sentindo prejudicados com os eventos, que geralmente acontecem em períodos onde não […]

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Uma determinação da Prefeitura de Tabira de não mais permitir festas privadas na Quadra Poliesportiva da cidade é a polêmica da vez do governo do prefeito poeta Sebastião Dias. A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se sentindo prejudicados com os eventos, que geralmente acontecem em períodos onde não há atividade esportiva.

A decisão foi tomada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Secretário de Cultura e Esportes Edgley Freitas.

A decisão afeta em cheio o empresário e promotor de eventos conhecido como  Wilton Confecções. Ele promove dois eventos de grande porte no município, o Festival de Ritmos em abril e a Super Festa em dezembro.

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Wilton e seu desabafo no Facebook

Em contato com o blog, o empresário diz não entender a decisão. “As duas festas fazem a economia girar com vendas no comercio local, geração de empregos diretos e indiretos, divulgação da própria cidade”. Garante Wilton que após cada evento a quadra era limpa e organizada.

Wilton – que também tem uma rede de roupas na região – não comenta, mas há especulações de que o dedo de Edgley Freitas, que disputa espaço na promoção de eventos com o empresário, teria pesado na decisão. O empresário fez um desabafo no Facebook.

Republicanos, PDT e PCdoB formam aliança de apoio a Marília Arraes e Lula em Pernambuco

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Recife, reuniu dirigentes das três legendas e consolidou a aliança Pernambuco do Povo A campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco recebeu reforço, nesta quarta-feira (5), com a manifestação de apoio de três partidos: Republicanos, PDT e PCdoB, que formaram a “Aliança Pernambuco do Povo”, […]

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Recife, reuniu dirigentes das três legendas e consolidou a aliança Pernambuco do Povo

A campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco recebeu reforço, nesta quarta-feira (5), com a manifestação de apoio de três partidos: Republicanos, PDT e PCdoB, que formaram a “Aliança Pernambuco do Povo”, com o objetivo de assegurar as vitórias do ex-presidente Lula e Marília no Estado e de intensificar o enfrentamento à candidatura de Jair Bolsonaro. 

O palanque de Marília neste segundo turno das eleições é o único em Pernambuco que defende a candidatura de Lula.

A reunião que consolidou o apoio à coligação Pernambuco na Veia contou com as presenças de Silvio Costa Filho, deputado federal, e Silvio Costa, 1º suplente de Senador, ambos do Republicanos; do deputado federal e líder da oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz, e do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, do PDT; do deputado federal, Renildo Calheiros, e da vereadora do Recife, Cida Pedrosa, representando o PCdoB.

Com esses reforços, a coligação de Marília Arraes passa a contar com o apoio de mais prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado. 

“A chegada desses três importantes partidos é mais uma demonstração da confiança de que a nossa candidatura está no rumo certo, que é trabalhar para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, garantindo um futuro melhor para o nosso Estado, com a colaboração importantíssima do presidente Lula”, afirmou Marília.

Definida a equipe de transição do Prefeito eleito de Flores

Do blog do Júnior Campos Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento […]

MarconiSantanaDo blog do Júnior Campos

Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento jurídico da prefeitura.

Renata Santana, vai coordenar a equipe composta por: Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana e Carlos Fernandes Filho. Ainda compõem o corpo técnico de transição, os contadores João Guilherme e Fabrício, um time de advogados do Recife-PE e mais, a vereadora Jeane Lucas do PSB.