Carnaíba: PSB homologa candidaturas de Anchieta e Júnior de Mocinha

Do Congresso em Foco

Um verdadeiro desencontro de versões veio à tona no Congresso depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da reforma da Previdência para 2018, depois de acordo supostamente costurado com a cúpula governista em Brasília. A notícia levada a público por Jucá remete ao fato de que, diante da falta de consenso na base e da quantidade de deputados contrários ao texto, Michel Temer (PMDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acharam por bem adiar a discussão e fechar acordo para votar o texto em fevereiro do próximo ano.

Os desmentidos a Jucá podem ser sintetizados com Rodrigo Maia, que disse não ter feito acordo nos termos do que foi anunciado pelo senador do PMDB. Questionado por jornalistas a caminho do plenário da Câmara, o deputado tentou desconversar. “Vamos conversar com o presidente Michel entre hoje [quarta, 13] e amanhã para a gente avaliar se tem condições de começar a votar amanhã ou não”, declarou, imediatamente interpelado por uma repórter que queria saber se, então, o colega mentiu quando anunciou o tal acordo.

“Não é que o senador Jucá mentiu. Ele pode estar falando pelo governo”, tergiversou.

Entre os principais líderes governistas na Câmara, onde a reforma começa a ser votada, a sensação era de incredulidade. Visivelmente pegos de surpresa com a postura de Jucá, alguns partiram para a desqualificação. “Tem muita gente querendo aparecer nesse processo. Quem tem que aparecer nesse processo é a reforma da Previdência, que é importante para o país”, bradou o vice-líder do governo na Câmara Beto Mansur (PRB-SP).

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE) também desautorizou Jucá e disse que, se o governo determinar a votação a partir da leitura do parecer já nesta quinta-feira (13), assim será feito. “Embora algumas pessoas tenham falado, no sentido de adiar para fevereiro… não vejo isso como a balbúrdia que estão fazendo, mas acho que isso está no nosso cronograma, porque dissemos que se não tivéssemos os votos para votar na segunda-feira [18], nós pautaremos quando esse votos estiverem consolidados”, arrematou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para quem houve “melhora clara do ambiente” na base aliada em relação à reforma.

Até quem não exerce mandato na Câmara se apressou em desdizer Jucá. Em evento com empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também tentou reverter a impressão de fragilidade do governo Temer diante da matéria. ”Se por ventura não for viável [votar na quinta, 14], ficará para o início do próximo ano. Mas isso não era novidade”, observou Meirelles, com a ressalva de que Jucá é “um líder importante, experiente”.

Desmobilização e irritação

Nos bastidores do Congresso corre a versão de que, ontem (terça, 12), em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, a cúpula do governo decidiu manter as negociações em busca de votos para aprovar a reforma, mas como maneira de sinalizar para o mercado que a pauta está mantida e a base comprometida com sua aprovação. No entanto, segundo interlocutores do governo, o adiamento da votação para 2018 seria um caminho mais seguro, desde que anunciado de maneira adequada.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evitou falar com imprensa depois do anúncio de Jucá. Como este site mostrou na última sexta-feira (8), o senador cearense classificou como “ideal” que o Congresso vote o orçamento da União para 2018 e, na iminência do recesso parlamentar, encerre os trabalhos sem votar a reforma da Previdência. Depois da chuva de declarações, Jucá se manifestou e disse que a votação da matéria é uma pauta que cabe a Rodrigo Maia conduzir, e que o adiamento foi sinalizado nas reuniões de líderes nos últimos dias.

Pivô do impasse, a postura de Jucá, homem forte de Temer no Congresso, passou a ser considerada como fator de desmobilização da base em torno da reforma previdenciária – a notícia irritou a cúpula do Planalto, segundo a repórter Andréia Sadi (Globonews). A situação privilegia a votação, a partir desta quarta-feira (13), das diretrizes orçamentárias para o próximo ano, algo que não costuma provocar grandes disputas entre governo e oposição. Uma vez aprovada a peça orçamentária, nos termos da Constituição, parlamentares podem sair de recesso antes de 22 de dezembro, fim do ano legislativo, sem se preocupar com o compromisso com a reforma da Previdência.

“Foi consultado [em reunião de líderes] se a questão do orçamento poderia ser votada hoje ou não, e o governo sinalizou que não faria óbice à votação – até porque, se assim não fosse, não poderíamos fazer um esforço concentrado se decidíssemos fazer a votação na segunda-feira [18], porque teríamos ainda o orçamento para ser votado. Então, nesse sentido, o governo optou por votar o orçamento”, ponderou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando que a votação em fevereiro não deveria ser motivo de surpresa.

Minutos depois do anúncio do senador, o Palácio do Planalto divulgou para a imprensa uma nota que, se não desautoriza Jucá de maneira enfática, diz que a data da votação ainda será discutida. “[…] o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz trecho do comunicado.

Leia a íntegra:

Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Em Sertânia, ainda repercute o incêndio que na tarde do domingo (15),  destruiu parte do Cine Emoir, localizado na Praça João Pereira Vale, no centro de Sertânia. O fogo foi combatido, inicialmente pela comunidade, usando de baldes d’água, até a chegada de um carro pipa da Prefeitura, que conseguiu controlar o incêndio. O Posto avançado Corpo de Bombeiros de Arcoverde foi acionado, mas quando a viatura chegou ao local já haviam poucas chamas.

De acordo com o Bombeiro Militar Douglas, a ação rápida da população evitou um incêndio de grandes proporções, uma vez que o teto do prédio é de madeira e poderia propagar as chamas para os estabelecimentos vizinhos.

No incêndio foram destruídos dessalinizadores, cadeira de dentista, postes ornamentais, bancos de praça ornamentais e materiais utilizados no curso de teatro, principalmente figurinos e cenários do Espetáculo da Paixão de Cristo, que estavam guardados no local.

O Secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, João Lúcio, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição Sertânia e solicitou um laudo do Instituto de Criminalística (IC) para saber a causa do incêndio, que pode ter sido criminoso, uma vez que das portas do Cine teve o cadeado quebrado. “O melhor é esperarmos pelo laudo do IC. Nada está descartado. Estamos tristes com a situação”, disse João Lúcio.

No prédio funcionava a Escola de Teatro do Município. Os ensaios para a Paixão do Sertão, espetáculo previsto para os dias 2 e 3 de abril, também estavam acontecendo no local.

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

O governador Paulo Câmara visitou, neste sábado (16), as instalações da fábrica da Itaipava, localizada no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos e do presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, Paulo vistoriou as linhas de produção do parque fabril, que emprega atualmente cerca de 820 trabalhadores diretamente, oportunizando outros 3.200 postos indiretos na região.

Nos últimos quatro anos, o Grupo já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão na unidade, sendo R$ 400 milhões na expansão das atividades.

“O Grupo Petrópolis e a consolidação desse polo de bebidas aqui na Região Metropolitana Norte, foi fruto de um planejamento muito bem pensado desde lá atrás, no governo de Eduardo Campos. Tudo que foi pactuado, foi cumprido: os incentivos fiscais, a qualificação da mão de obra; assim como a infraestrutura adequada para o empreendimento ser instalado aqui”, pontuou.

Inaugurada em abril de 2015, a unidade da Itaipava em Pernambuco alcançou importantes avanços desde então. Um deles foi o aumento da capacidade de produção, que saiu de 600 milhões de litros por ano para 850 milhões. “Estamos aqui porque o governo nos deu condições e um bom incentivo fiscal. Então, esse apoio é, sim, importante. Eu queria agradecer ao Governo do Estado, a Eduardo Campos, que começou essa parceria, e a Paulo Câmara, que era o secretário da Fazenda, e hoje é governador. Esse incentivo nos ajuda a expandir, a vender mais e, com isso, o estado arrecada mais”, declarou o presidente Walter Faria.

Para estimular a atração de projetos industriais do segmento de bebidas alcoólicas, o Governo do Estado, entre 2016 e 2017, proporcionou isenção fiscal no valor de R$ 30,2 milhões. Esses incentivos proporcionaram avanços no segmento, como apontou uma Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, divulgada em dezembro de 2018. De acordo com o levantamento, de dezembro de 2017 ao mesmo período de 2018, a indústria de bebidas pernambucana cresceu 2,84%.

POLO CERVEJEIRO – Localizado nos municípios de Igarassu e Itapissuma, o consolidado polo cervejeiro de Pernambuco é composto, principalmente, pelas fábricas da Ambev, Schin/Heineken e Itaipava. Nos últimos cinco anos, os investimentos aportados pelas três maiores indústrias do setor no Estado ultrapassam os R$ 2,2 bilhões, gerando cerca de 3,6 mil empregos diretos e mais de 73 mil postos de trabalho indiretos na região.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição desta sexta-feira (1) do jornal “Folha de S.Paulo”, que, embora “injustamente questionada”, não alimenta “mágoas nem rancores” em razão do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

No artigo, intitulado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”,  ela apontou a necessidade de reflexão sobre “erros e acertos de nossas atitudes” em 2015 – um ano “muito duro”, segundo disse – e, para 2016, ofereceu diálogo.

“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”, escreveu.

Em relação à conjuntura econônica, a presidente afirmou que a inflação cairá, prometeu a formulação de propostas de reformas previdenciária e tributária e disse que persistirá no ajuste orçamentário, em busca de equilíbrio fiscal.

“Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”, afirmou. Sobre as reformas, escreveu: “Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.”

Segundo Dilma, a economia brasileira tem “solidez” e isso será a base para a retomada da trajetória de crescimento. Para ela, o país terminará 2016 melhor do que apontam as atuais previsões.

A presidente atribuiu a revisão da política econômica adotada pelo governo a fatores internacionais que, segundo afirmou, afetaram o setor produtivo: “queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias”.

Ela reafirmou o compromisso de obter neste ano um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposta enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. “Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.”

Dilma disse que o governo “está fazendo sua parte” em relação à redução das despesas e racionalização dos recursos públicos. “Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 – o maior contingenciamento já realizado no país.”

A presidente também afirmou que as instituições “foram exigidas como nunca” em 2015, “responderam às suas responsabilidade” e se tornaram “mais robustas e protegidas” após as operações de combate à corrupção.