Câmara inicia por Brejinho e Itapetim agenda no Pajeú

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse falando à Rádio Pajeú que vai monitorar a adesão dos 12 municípios que estavam inadimplentes junto ao Cimpajeú no convênio para funcionamento do SAMU.

Como o blog noticiou, os municípios de Arcoverde, Tacaratu, Manari, Inajá, Carnaubeira da Penha, Tupanatinga e Santa Terezinha assinaram o termo de adesão mas estavam inadimplentes com a primeira parcela do rateio para colocar o serviço em pleno funcionamento. Na reunião, todos assumiram o compromisso de quitar a primeira cota. Eles haviam se somado a Tuparetama, Ibimirim, Quixaba e Iguaracy que decidiram aderir ao serviço.

Segundo o promotor, as cidades que estavam inadimplentes foram chamadas uma a uma para garantir que participem efetivamente do serviço que pode salvar vidas na região. “Vamos acompanhar agora o cumprimento do que foi acordado. Caso contrário vamos noticiar e dar publicidade uma a uma às cidades que eventualmente não aderirem ao serviço, evitando que vidas sejam salvas no seu município”, alertou.

Em dezembro, um representante do Ministério da Saúde chegou a vir à região para determinar a devolução das ambulâncias da região, o que foi revertido pelo MP e municípios. Um TAC será firmado com os municípios e servirá de base para cobrar contrapartidas de Governo Federal e Estadual, outra preocupação.

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

Campanha de Socorro de Carlos Evandro ingressou com liminar censurando divulgação do levantamento.

Depois de criticar o primeiro levantamento argumentando que sua campanha tinha poucos dias na rua e comemorar o segundo, afirmando ter sido a candidata que mais cresceu, a campanha de Socorro de Carlos Evandro adotou uma outra estratégia: a censura.

A assessoria jurídica da candidata conseguiu uma liminar para impedir o Múltipla de divulgar seu último levantamento na Capital do Xaxado.

A alegação da acusação segundo o Instituto chega a ser patética e mostra que o interesse era proibir a divulgação por na verdade acreditar estar em desvantagem, o que só a divulgação poderia comprovar ou não.  Dentre outras questões, alega que há dúvidas “pela coleta do instituto em um dia e divulgação no dia seguinte”.

O levantamento com coleta no dia anterior é plenamente previsto na legislação e é usual no trabalho do Múltipla, assim como em levantamentos dos principais institutos do país. Não fosse assim, seria proibida pesquisa boca de urna. Hoje por exemplo, o Instituto coleta e divulga no mesmo dia levantamento de Arcoverde.

Essa pesquisa inclusive acaba com uma queixa sem nenhuma fundamentação técnica, a da margem de erro, ouvindo 400 pessoas e reduzindo a margem à 5%.

O Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha deferiu parcialmente a liminar conforme decisão “para determinar apenas a imediata suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral – PE, registrada sob o tombo PE-01762/2020, até ulterior deliberação”.

Outras questões como identificação na coleta de nome, endereço e telefone são padrão dos institutos, sem menor sentido de gerar banco de dados como questionou a Coligação.

A alegação de que o Instituto não possui registro no Conselho Regional de Estatística (5ª região) é inocua. Não há exigência.  Fosse assim, o Múltipla não teria divulgado a quantidade de levantamentos nesse pleito.

A estratégia é tomada para censurar o levantamento antes do pleito, porque há pouco tempo hábil para que o juiz avalie as contrarrazões do instituto. 

O Instituto Múltipla vai apresentar as contrarrazões e como sempre, tomou a decisão de divulgar a pesquisa na hora em que for liberada. Também ingressou com Mandado de Segurança no TRE. Luta juridicamente para divulgar se possível ainda na Revista da Cultura, como programado, a partir das 11 horas de hoje. O programa tem como convidado o Diretor do Instituto, Ronald Falabella. 

“O Múltipla sempre que foi alvo de tentativa de censura em decisões liminares provocadas por interesses das coligações em proibir o acesso à informação, conseguiu no mérito provar sua lisura. Tem histórico de conduta ilibada e percentual de acertos que o coloca em pé de igualdade com os grandes institutos do país”, diz em nota.

Ação das polícias Civil e Militar, a Operação Força no Foco resultou em uma das maiores apreensões de drogas do ano em Pernambuco. No sítio Poço da Pedra 2, da zona rural de Floresta, foram 497 kg de maconha apreendidos. Em outra ação, na zona rural de Carnaubeira da Penha, próximo à divisa com o município de Floresta, foi erradicado cerca de 3.500 pés de maconha.

A operação chegou ao sítio a partir de informações repassadas pelo Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar. No local, os policiais encontraram uma roça da erva já colhida e 35 sacos contendo a droga pronta para o consumo. Três suspeitos foram presos e encaminhados à delegacia, com duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 28 e outra de fabricação caseira.

Já em Carnaubeira, o patrulhamento de uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), ao receber informações anônimas, conseguiu localizar uma plantação de maconha com aproximadamente 3.500 pés. No local não foi localizado os cultivadores. Uma amostra da droga foi apresentada na delegacia da Polícia Civil de Floresta, sendo incinerados o restante da erva apreendida.