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Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Outras Notícias

Homicídio de vice prefeito de Cumaru: André de Paula quer rigor na apuração de crime

Do Blog do Magno O deputado federal André de Paula pediu, há pouco, ao secretário de defesa social do Estado, Alessandro Carvalho, rigor na apuração do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), ocorrido, hoje, por volta das 7 horas da manhã, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de […]

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Do Blog do Magno

O deputado federal André de Paula pediu, há pouco, ao secretário de defesa social do Estado, Alessandro Carvalho, rigor na apuração do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), ocorrido, hoje, por volta das 7 horas da manhã, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru.

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Majoritário em Cumaru, André de Paula disse que a polícia não tem ainda nenhum caminho que aponte os motivos que levaram ao crime. Dois homens numa moto executaram o vice-prefeito dentro do seu carro particular uma Frontier – placa TGI-5213 de cor branca.

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André disse que ficou profundamente chocado porque tinha uma relação pessoal com o vice-prefeito e confirmou a versão do prefeito Eduardo Tabosa (PSD), que o vice-prefeito estava sendo preparado para disputar as eleições em 2016.

TCE julga regular com ressalvas auditoria sobre lixão de Sertânia

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício de 2021, com relação às contas de Renato de Oliveira Remigio.  Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100942-8) analisou a continuidade irregular do lixão da cidade de Sertânia (imagem […]

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício de 2021, com relação às contas de Renato de Oliveira Remigio. 

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100942-8) analisou a continuidade irregular do lixão da cidade de Sertânia (imagem ilustrativa).

Segundo o tribunal, no dia 26/05/2021 a equipe de auditoria visitou o lixão e verificou que o local se encontrava ativado, com resíduos, animais e cinzas, além de entrada sem cancela. Todavia, não foi constatado que os veículos de limpeza urbana do município depositavam os resíduos sólidos no local.

Quatro meses depois, em 14/10/2021, foi realizada nova inspeção no local e verificado que o lixão se encontrava desativado. Porém, o TCE aponta que foram levantados indícios de que a quantidade de resíduos sólidos depositada pela Prefeitura de Sertânia no Aterro de Arcoverde era inferior à quantidade estimada, levando-se em conta a população e a quantidade média de lixo por dia/habitante, indicando possível depósito irregular fora do aterro sanitário. 

O TCE determinou que a gestão municipal adote as providências necessárias visando o encerramento definitivo do “lixão” no município, adequando-se à Lei Federal nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Sertania na segunda divisão do Pernambucano 2022 da Série A2

Governo Municipal faz primeira reunião com presidente do Decisão para sacramentar parceria Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, se reuniu com o presidente do time Decisão, Epitácio Manoel. O objetivo foi dialogar sobre a parceria do Sertânia Futebol Clube com a equipe, que tem vaga na série A2 deste ano.  O Bode […]

Governo Municipal faz primeira reunião com presidente do Decisão para sacramentar parceria

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, se reuniu com o presidente do time Decisão, Epitácio Manoel. O objetivo foi dialogar sobre a parceria do Sertânia Futebol Clube com a equipe, que tem vaga na série A2 deste ano. 

O Bode do Moxotó vai disputar a competição através dessa parceria. O objetivo da Prefeitura é integrar o time de Sertânia ao calendário do futebol estadual. Paralelamente, a gestão irá realizar melhorias no Estádio Odilon Ferreira, como a colocação de refletores com lâmpada LED e modificações para atender os padrões da Federação Pernambucana de Futebol.

O prefeito Ângelo Ferreira destacou que está esperançoso e confiante de que o futebol de campo do município voltará a se destacar, como em décadas anteriores. “O futebol é uma ferramenta de entretenimento, mas também de desenvolvimento para Sertânia. Por isso, estamos viabilizando essa parceria, que se trata de um sonho para muitos desportistas da nossa cidade”, salientou o gestor. 

Participaram da reunião o prefeito, Ângelo Ferreira; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Diretor de Esportes, Raul Freire; presidente do Decisão, Epitácio Manoel; presidente da Liga Desportiva, Régio Sérgio; Técnico do Sertânia Futebol Clube, Neco; e o desportista, Eliomar Anselmo.

“Neste primeiro encontro tratamos do planejamento da competição, um fato inédito para o futebol sertaniense, que vai disputar com uma equipe profissional a segunda divisão do estadual. Agora é trabalhar para conseguir mais parceiros e patrocinadores. Vamos ser mais um time do Sertão do Estado a fazer história”, destacou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique. 

O Decisão foi campeão Pernambucano da série A2, em 2019 conquistando assim uma vaga na série A do estadual, em 2020.

MEC anuncia 150 mil novas vagas no Fies e garante permanência do programa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas. “O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas.

“O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.

Virou casaca: Zirleide Monteiro adere ao grupo de LW

Uma das mais efusivas críticas do ciclo socialista em Arcoverde,  a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) aderiu ao palanque governista. O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) em sua rede social.  “Seja muito bem vinda à nossa bancada vereadora Zirleide. Tenho certeza que vai agregar muito ao nosso grupo “, disse. Zirleide apoiou o […]

Uma das mais efusivas críticas do ciclo socialista em Arcoverde,  a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) aderiu ao palanque governista.

O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) em sua rede social.  “Seja muito bem vinda à nossa bancada vereadora Zirleide. Tenho certeza que vai agregar muito ao nosso grupo “, disse.

Zirleide apoiou o ex-prefeito Zeca Cavalcanti nas eleições de 2000. Para vereadora, com 1.856 votos, só não foi mais votada que o majoritário Luciano Pacheco.

Chegou a acionar o MP para cobrar transparência na AESA na gestão anterior ale apoiou a CPI na gestão LW. “O governo faz silêncio, sem dar respostas do que cobramos e como não chegam, é imperiosa o funcionamento dessa comissão”.

Pediu  vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento do piso.

Na gestão Madalena, pediu CPI da Educação para investigar altos salários.

Chegou a ser eleita na chapa de oposição da Mesa Diretora biênio 2023-2024 como Primeira Secretária, em processo discutido na justiça.