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Custódia ganha reforço no amparo a vítimas de feminicídio

Por André Luis

Projeto “Portas Abertas” obriga rede pública a oferecer acolhimento humanizado e acompanhamento jurídico prioritário para crimes de gênero.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo decisivo para mudar a realidade de quem sofre com a violência extrema no Sertão. Através do Procedimento Administrativo nº 02831.000.204/2025, a Promotoria de Custódia passa a coordenar uma estrutura de atendimento que coloca a vítima — e não apenas o processo — no centro das atenções.

O foco principal são os crimes dolosos contra a vida, com prioridade absoluta para feminicídios e transfeminicídios.

Muitas vezes, a família de uma vítima de feminicídio enfrenta um labirinto burocrático que agrava o sofrimento. O projeto busca extinguir a chamada “revitimização” através de medidas práticas e obrigatórias:

Rastreio de Processos: O MPPE fará um pente-fino em todos os inquéritos de feminicídio em andamento na comarca para garantir que nenhuma família esteja desamparada.

Protocolo de Investigação: Reuniões com as polícias Civil e Militar vão padronizar o preenchimento de Boletins de Ocorrência. O objetivo é seguir o Protocolo Nacional de Feminicídios, garantindo que as provas colhidas no local do crime sejam robustas o suficiente para evitar impunidades.

Rede de Proteção Integrada: O Ministério Público vai monitorar diretamente o trabalho do CREAS, CRAS e CAPS. Esses órgãos municipais deverão oferecer atendimento psicossocial especializado e interprofissional, garantindo que o acolhimento seja sensível às questões de gênero.

Sigilo e Respeito: Todo o fluxo de atendimento será monitorado pelo sistema do Ministério Público, mas com garantia de confidencialidade, protegendo a intimidade de quem já passou por um trauma profundo.

Outras Notícias

Jovem dado como desaparecido em Sumé é provável vítima de crime brutal em Afogados

Informações colhidas pelo blog, com colaboração do jornalista Edvaldo Urso, da Paraíba, ajudam a fechar um quebra-cabeças que mobiliza a região há uma semana: quem é a vítima do bárbaro crime registrado em Afogados da Ingazeira, com um corpo esquartejado encontrado na PE 320. O corpo foi encontrado dia 6 de janeiro na PE 320, […]

Informações colhidas pelo blog, com colaboração do jornalista Edvaldo Urso, da Paraíba, ajudam a fechar um quebra-cabeças que mobiliza a região há uma semana: quem é a vítima do bárbaro crime registrado em Afogados da Ingazeira, com um corpo esquartejado encontrado na PE 320.

O corpo foi encontrado dia 6 de janeiro na PE 320, em Afogados da Ingazeira.

Fontes policiais da Paraíba informaram que está em curso avançado a investigação do desaparecimento de Afonso Douglas Siqueira da Silva, 27 anos. Ele tinha residência oficial no Sítio Riachão, município de Sumé, Paraíba.

Em 11 de janeiro, a mãe de Afonso prestou queixa na Delegacia de Sumé por desaparecimento.

Afonso havia sido soltou dia 1 de janeiro. Um dia antes foi preso por agredir a companheira, também de Sumé. A agressão ocorreu em São José do Egito.

Depois de solto, a mãe não teve mais contato com o filho. Segundo as fontes paraibanas, é praticamente certo dizer que ele foi morto quando veio a Afogados depois do crime. A mãe está indo hoje a Recife para ajudar a identificar os restos mortais por exame de DNA. Haverá também identificação pelas digitais, já colhidas no Recife e tatuagens, que bateriam com o cruzamento de imagens e do cadáver.

Se confirmada como acredita a polícia paraibana, uma possibilidade é de ligação da morte com a agressão ou com a criminalidade entre Pernambuco e Paraíba.

A data da morte é imprecisa.

A Polícia Civil de Afogados não confirma a informação. Mas diz estar próxima de, oficialmente, desvendar o caso.

Fernando Monteiro anuncia mais R$ 90 milhões para a Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01). O parlamentar já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01).

O parlamentar já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda em 2018, para o andamento da obra que, na ocasião, encontrava-se sob risco de paralisação.

Com isso, Pernambuco chega a 70% dos R$ 256 milhões necessários para a conclusão da obra, considerada o maior empreendimento hídrico do Estado e em execução pelo governo Paulo Câmara através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O funcionamento da Adutora do Agreste, que vai levar água perene do Rio São Francisco através do Ramal do Agreste, vai permitir o abastecimento em 23 municípios. “Este repasse é um grande avanço. Chegamos mais perto da conclusão, que tem previsão para 2021”, comemorou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Levar água para os que tanto precisam é uma das minhas principais bandeiras, quem me conhece sabe bem disso. Conheço bem o sofrimento dos que vivem sem água nas suas casas ou para a garantia do seu sustento. Possibilitar a execução de projetos de saneamento é obrigação de todos, tem que ser visto como prioridade sempre. Nunca medi esforços para levar dignidade ao povo do Agreste. Água é vida e não vou descansar enquanto esta obra não for concluída. Chegaremos em breve aos 100% dos recursos para que isto aconteça”, garantiu Fernando Monteiro.

Evento online lança ações voltadas para a agricultura familiar do Nordeste

Foi lançado nesta quarta-feira (19), o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste.  Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de […]

Foi lançado nesta quarta-feira (19), o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE), em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste. 

Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de plataformas e ações que garantam apoio e melhores condições para quem atua no segmento.

O PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e tem a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. 

A implantação do programa acontece a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, e cada avanço é compartilhado no ambiente do fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa.

Já, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção.

O governador Paulo Câmara, participou do evento, que  também contou com a participação de outros governadores do Nordeste, secretários estaduais responsáveis pelas políticas agrárias, técnicos e dirigentes dos governos estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.

Côrte Real: obras do Arco, BR-232 e em Suape melhoram infraestrutura de Pernambuco

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da […]

jcr 1_Crédito _Beto Oliveira- Divulgação Câmara dos DeputadosO deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 e três terminais do Porto de Suape.

Jorge Côrte Real realçou que as obras selecionadas para Pernambuco são importantes para melhorar a infraestrutura no Estado. Segundo o petebista, as intervenções, quanto entregues, contribuirão para ampliar a produção e aumentar a competitividade da indústria pernambucana no resto do País.

“Vejo o plano com bons olhos. É uma tentativa de melhorar a condição de infraestrutura, principalmente as rodovias, as ferrovias, portos e aeroportos em todo o País. Em Pernambuco, o pacote vai ajudar a aumentar a nossa competitividade”, afirmou o deputado petebista.

Jorge Côrte Real, no entanto, realçou que ainda faltam complementos, como as garantias de financiamentos, a segurança jurídica nos contratos e os marcos regulatórios nas concessões. “A iniciativa válida, sobretudo numa hora em que o governo busca retomar o crescimento da economia” concluiu o parlamentar.

Serra Talhada: Manoel Enfermeiro é eleito para presidir a Câmara de Vereadores

Por André Luis Nesta quinta-feira (22), em Sessão Solene, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou a eleição da mesa diretora. Como já era esperado, o vereador Manoel Enfermeiro foi eleito para comandar a Mesa Diretora da Câmara. Ele recebeu 16 dos 17 votos possíveis e volta ao comando da Casa. Manoel já havia […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), em Sessão Solene, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou a eleição da mesa diretora.

Como já era esperado, o vereador Manoel Enfermeiro foi eleito para comandar a Mesa Diretora da Câmara. Ele recebeu 16 dos 17 votos possíveis e volta ao comando da Casa. Manoel já havia presidido a Câmara no biênio 2019/2020. O vereador Agenor de Melo faltou a sessão. Segundo informações, ele teria tido um desentendimento com o vereador Rosimério de Cuca, candidato a vice-presidente.

Há duas semanas, a prefeita Márcia Conrado, já havia se reunido com a bancada governista da Câmara e fechou a eleição de Manoel Enfermeiro para presidir a Câmara no próximo biênio. Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira.  A Sessão foi acompanhada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 ficou a seguinte: Manoel Enfermeiro (presidente), Rosimério de Cuca (vice-presidente), Nailson Gomes (1º secretário) e China Menezes (2º secretário).