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Custódia ganha reforço no amparo a vítimas de feminicídio

Por André Luis

Projeto “Portas Abertas” obriga rede pública a oferecer acolhimento humanizado e acompanhamento jurídico prioritário para crimes de gênero.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo decisivo para mudar a realidade de quem sofre com a violência extrema no Sertão. Através do Procedimento Administrativo nº 02831.000.204/2025, a Promotoria de Custódia passa a coordenar uma estrutura de atendimento que coloca a vítima — e não apenas o processo — no centro das atenções.

O foco principal são os crimes dolosos contra a vida, com prioridade absoluta para feminicídios e transfeminicídios.

Muitas vezes, a família de uma vítima de feminicídio enfrenta um labirinto burocrático que agrava o sofrimento. O projeto busca extinguir a chamada “revitimização” através de medidas práticas e obrigatórias:

Rastreio de Processos: O MPPE fará um pente-fino em todos os inquéritos de feminicídio em andamento na comarca para garantir que nenhuma família esteja desamparada.

Protocolo de Investigação: Reuniões com as polícias Civil e Militar vão padronizar o preenchimento de Boletins de Ocorrência. O objetivo é seguir o Protocolo Nacional de Feminicídios, garantindo que as provas colhidas no local do crime sejam robustas o suficiente para evitar impunidades.

Rede de Proteção Integrada: O Ministério Público vai monitorar diretamente o trabalho do CREAS, CRAS e CAPS. Esses órgãos municipais deverão oferecer atendimento psicossocial especializado e interprofissional, garantindo que o acolhimento seja sensível às questões de gênero.

Sigilo e Respeito: Todo o fluxo de atendimento será monitorado pelo sistema do Ministério Público, mas com garantia de confidencialidade, protegendo a intimidade de quem já passou por um trauma profundo.

Outras Notícias

Chuva e frio no Pajeú

Ano bom de inverno não pode faltar chuva e frio no período junino. Depois da quinta-feira ter apresentado a madrugada mais fria no sertão do Pajeú com temperatura de 14 graus em Triunfo e 17 graus em Afogados da Ingazeira, Tabira e na maioria das cidades do Pajeú, a sexta-feira foi de boa chuva.  Em […]

Ano bom de inverno não pode faltar chuva e frio no período junino. Depois da quinta-feira ter apresentado a madrugada mais fria no sertão do Pajeú com temperatura de 14 graus em Triunfo e 17 graus em Afogados da Ingazeira, Tabira e na maioria das cidades do Pajeú, a sexta-feira foi de boa chuva. 

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 42mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM anunciaram na manhã deste sábado, a ocorrência de chuva nas cidades de Tabira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy e Água Branca/PB.

Na zona Rural foram 65mm na Matinha; Dois Riachos 28mm; Pedra D’água 60mm; Pau Ferro 30mm; Capim Grosso 29mm; Minador 30mm e em várias outras comunidades. A Informação é de Anchieta Santos.

Delegado de SJE deu detalhes de operação Força no Foco

Edson Augusto comentou a prisão de Delmiro Barros dizendo ter cumprido sua obrigação. “Foi muito educado e afirmou que já esperava” O Delegado Edson Augusto, de São José do Egito, falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a Operação Força no Foco, realizada por dois dias na Capital da Poesia. Foram mais […]

Edson Augusto comentou a prisão de Delmiro Barros dizendo ter cumprido sua obrigação. “Foi muito educado e afirmou que já esperava”

O Delegado Edson Augusto, de São José do Egito, falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a Operação Força no Foco, realizada por dois dias na Capital da Poesia. Foram mais de 30 oitivas realizadas, cumpridos dois mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, referentes a 11 inquéritos em aberto na cidade. Dois casos já tiveram indicação de autoria concluída, e uma nova perícia foi solicitada em relação à outra investigação.

Ao todo,  515 pessoas foram abordadas, além de 63 carros, 88 motos, quatro ônibus e três caminhões. Durante esse trabalho, três pessoas foram presas em flagrante. Durante ação em conjunto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros promoveu a Operação Bar Seguro. Todos os seis bares foram interditados.

Segundo o Delegado, o balanço foi o melhor possível. “Explico que assumi a Delegacia cumulativamente em junho. Esse ano houve quatro homicídios aqui, dos quais três esclarecidos e encaminhados ao Judiciário com autoria e um  está em fase investigativa. Esse dois da operação eram de anos passados”.

O Delegado acrescentou que além desses casos houve combate  a outros crimes como trafico de drogas, roubos e latrocínio. “Foi muito bem executada. Agradeço a colaboração e empenho do Coronel Sá, dos homens do 23º BPM, que realizaram diversas blitzes que retiraram veículos irregulares de circulação”.

Ele também destacou o trabalho do Corpo de Bombeiros, através do Sargento Cabral e Subtenente Marcelo que fizeram a operação Bar Legal. “Foi muito organizada. Interditou seis estabelecimentos que  estavam irregulares, gerando mais problemas que lazer”.

Prisão de Delmiro Barros: sobre a prisão de maior repercussão, a do cantor Delmiro Barros, o Delegado disse que ele foi muito educado com os policiais e disse já esperar pela prisão. “Eu particularmente  dei a notícia, a voz de prisão. Ele recebeu com serenidade, disse que já esperava por conta desse deslize, é uma questão antiga”.

O Delegado deu detalhes da ida do cantor e político para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Essas decisões a gente não discute, a gente cumpre, independente do seu destinatário. Conversei com ele que estava assistido por advogados, teve muita tranquilidade, foi extremamente educado, sabia das consequências do decreto”.

Acrescentou: “agora é obvio, é uma noticia gravosa, que afeta os nervos de qualquer ser humano. Ele foi encaminhado para o Hospital para exame de corpo de delito. Durante a realização do exame para laudo, foi averiguada a pressão alterial alta, uma crise hipertensiva.  Se achou melhor ficar no hospital sob cuidados médicos. Entramos em contato como Coronel Sá que fez a escolta para um local preservado e até hoje pela manhã estava custodiado no Hospital”.

Dr Edson especulou que muito provavelmente a pena pode ser cumprida em Arcoverde. “É uma questão restrita à defesa do cantor e ao Judiciário Na determinação, havia apenas a questão do recolhimento à Cadeia Pública de São José do Egito. Só que uma pessoa sentenciada geralmente é encaminhada ao presídio. Estou especulando, deve ser encaminhado ao Brito Alves, em Arcoverde”.

Ouça a entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú:

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Do G1 O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao […]

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Do G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

TJPE nega recurso e mantém condenação de ex-bancário por estupro

Exclusivo Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau. O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho. “Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo […]

Exclusivo

Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau.

O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Sertânia anuncia primeiro pagamento do ano dos servidores municipais

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta segunda-feira (24), o primeiro pagamento do ano de 2022, referente ao mês de janeiro, dos servidores municipais. Segundo a gestão, este é o sexto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe seus salários em dia na cidade. Seguindo o calendário de pagamento, recebem nesta quarta-feira (26) os […]

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta segunda-feira (24), o primeiro pagamento do ano de 2022, referente ao mês de janeiro, dos servidores municipais.

Segundo a gestão, este é o sexto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe seus salários em dia na cidade.

Seguindo o calendário de pagamento, recebem nesta quarta-feira (26) os servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde; e na quinta-feira (27) recebem os servidores da Secretaria de Educação.

Na sexta-feira (28) será a vez do pagamento ser liberado para os servidores da Secretaria de Saúde e na próxima segunda-feira (31) o calendário se encerrará com os aposentados e pensionistas.

Calendário de pagamento:

26/01  Servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde;

27/01  Servidores da Secretaria de Educação;

28/01  Servidores da Secretaria de Saúde;

31/01 Aposentados e Pensionistas.