Destaque, Notícias

Custódia ganha reforço no amparo a vítimas de feminicídio

Por André Luis

Projeto “Portas Abertas” obriga rede pública a oferecer acolhimento humanizado e acompanhamento jurídico prioritário para crimes de gênero.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo decisivo para mudar a realidade de quem sofre com a violência extrema no Sertão. Através do Procedimento Administrativo nº 02831.000.204/2025, a Promotoria de Custódia passa a coordenar uma estrutura de atendimento que coloca a vítima — e não apenas o processo — no centro das atenções.

O foco principal são os crimes dolosos contra a vida, com prioridade absoluta para feminicídios e transfeminicídios.

Muitas vezes, a família de uma vítima de feminicídio enfrenta um labirinto burocrático que agrava o sofrimento. O projeto busca extinguir a chamada “revitimização” através de medidas práticas e obrigatórias:

Rastreio de Processos: O MPPE fará um pente-fino em todos os inquéritos de feminicídio em andamento na comarca para garantir que nenhuma família esteja desamparada.

Protocolo de Investigação: Reuniões com as polícias Civil e Militar vão padronizar o preenchimento de Boletins de Ocorrência. O objetivo é seguir o Protocolo Nacional de Feminicídios, garantindo que as provas colhidas no local do crime sejam robustas o suficiente para evitar impunidades.

Rede de Proteção Integrada: O Ministério Público vai monitorar diretamente o trabalho do CREAS, CRAS e CAPS. Esses órgãos municipais deverão oferecer atendimento psicossocial especializado e interprofissional, garantindo que o acolhimento seja sensível às questões de gênero.

Sigilo e Respeito: Todo o fluxo de atendimento será monitorado pelo sistema do Ministério Público, mas com garantia de confidencialidade, protegendo a intimidade de quem já passou por um trauma profundo.

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo promete brigar por continuação das obras da Barragem de Ingazeira

Por Tiago Areias – Assessoria Deputado O Deputado Federal Ricardo Teobaldo visitou na tarde desta sexta-feira (31), durante agenda administrativa no Sertão do Pajeú, as obras da Barragem de Ingazeira. Na ocasião, Teobaldo garantiu a continuidade das obras da barragem. Participaram da visita Sebastião Dias (Prefeito de Tabira), Sávio Torres (Ex-Prefeito de Tuparetama) e Mário […]

Foto5_VisitaBarragem

Por Tiago Areias – Assessoria Deputado

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo visitou na tarde desta sexta-feira (31), durante agenda administrativa no Sertão do Pajeú, as obras da Barragem de Ingazeira. Na ocasião, Teobaldo garantiu a continuidade das obras da barragem.

Participaram da visita Sebastião Dias (Prefeito de Tabira), Sávio Torres (Ex-Prefeito de Tuparetama) e Mário Viana (liderança Local). A Barragem de Ingazeira situa-se entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes.

Durante a visita Teobaldo foi enfático ao garantir a execução da obra. “A obra continua. Estive com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, no mês passado e hoje falei novamente com ele ao telefone. A obra vai continuar. A Barragem de Ingazeira é fundamental para a região do alto pajeú e sua continuidade está assegurada”, frisou.

Foto4_VisitaBarragem

Ricardo também destacou que além de garantir a melhoria de vida para a população a Barragem da Ingazeira tem um alto potencial econômico.  “Com a barragem teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca a região em outro patamar econômico”, destacou Ricardo Teobaldo.

A Barragem de Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Só na piscicultura estima-se a produção de pescado da ordem de 150 toneladas por ano. Também haverá um aumento no potencial de irrigação da região em mais 522 hectares, o que deve gerar cerca mil empregos diretos e três mil empregos indiretos

Sertânia distribui EPIs contra Covid para idosos e quilombolas

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos. A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos.

A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. O objetivo é impedir a propagação da doença nesses espaços. Foram compradas e entregues máscaras de tecido; face shield; álcool 70%; álcool em gel; luva procedimento; termômetro e oxímetro.

As comunidades quilombolas atendidas foram Sitio Severo e Riacho dos Porcos, que englobam Cacimba das Bestas, Oitis, Serrote Branco e Boi de Ouro, totalizando uma população de 661 pessoas.  Esses sítios estão localizados na Zona Rural da área da UBSF de Albuquerque Né.

Já as instituições de longa permanência para idosos contempladas foram as duas existentes em Sertânia: Abrigo São Vicente de Paula e Casa do Ancião, com uma totalidade de 39 pessoas entre idosos e cuidadores. “Através do trabalho da Secretaria de Saúde nós estamos conseguindo promover os cuidados dessas pessoas, reforçando a prevenção neste momento de pandemia”, disse o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da entrega o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; o Secretário em exercício de Saúde, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; e os vereadores Tadeu Queiroz, Denílson Simplício, Washington Passos e Rita Rodrigues. Também presentes os professores Marivaldo Omena (Articulador Geral) e Neila Crisley Bezerra (Articuladora da Educação) do Selo Unicef; presidentes das associações do Severo e Riacho dos Porcos, Amanda Amaral e Rafael de Siqueira, respectivamente. Marcaram presença, ainda, o secretário especial de igualdade racial, Geraldo Rodrigues, a liderança comunitária Naé e as lideranças quilombolas Zé Silva do Riacho dos Porcos e Laudenice da Silva, do Severo.

Filmes do Projeto Cinema no Interior participam de Festival de Cinema na França e Mostra de Cinema em Portugal‏

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal. Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, […]

cena-do-filme
Cena de “A Bailarina e a Moça”

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal.

Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, o projeto Cinema no Interior, contando com o apoio do Festival Internacional de Cinema de Contis e das prefeituras Municipais de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira, viabiliza a participação de 5 alunos desta V Edição do Cinema no Interior no estado de Pernambuco.

Idealizado pelo cineasta Marcos Carvalho – um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realizado pela Mont Serrat Filmes – umas das produtoras de “O Gigantesco Ímã, o projeto Cinema no Interior prima pela valorização das riquezas artísticas, históricas e culturais interioranas, tendo a própria população local como principal executora do processo.

A  delegação do Cinema no Interior (que embarca para Europa neste dia 17/06 ) será composta por Alexandre Morais (Poeta, Escritor, Cordelista e ator – protagonista do filme “A Bailarina e a moça”), Claudio Gomes (Fotografo e um dos produtores do filme “A Bailarina e a moça”), Alessandro Palmeira (Secretário de Cultura da cidade de Afogados da Ingazeira, um dos roteiristas do filme “A Bailarina e a moça”).

O projeto irá publicar um DVD contendo todos os filmes produzidos, bem como um livro fotográfico apresentando o processo de realização do projeto, parte dos resultados alcançados nesta quinta edição no estado de Pernambuco.

O material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto Cinema no Interior em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.

Com unidade Exu, Sicoob Pernambuco mantém estratégia de expansão em Pernambuco

Dentro da sequência do plano de expansão em 2024, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Exu, no Sertão Central. A solenidade foi bastante prestigiada. Exu foi escolhida por sua posição estratégica e econômica. O município de 32 mil habitantes fica no entorno de cidades como Bodocó, Granito, Moreilândia e Crato, no Ceará. Além de ser […]

Dentro da sequência do plano de expansão em 2024, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Exu, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Exu foi escolhida por sua posição estratégica e econômica.

O município de 32 mil habitantes fica no entorno de cidades como Bodocó, Granito, Moreilândia e Crato, no Ceará. Além de ser a terra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, é conhecida pelo potencial econômico e turístico.

Tem um cenário otimista de industrialização e do ensino técnico.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região. Com esse sentimento chegamos a Exu”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A inauguração contou com a presença de Diretores do Sicoob Pernambuco, como o Presidente do Conselho de Administração, Evaldo Campos, Aline Robéria, Diretora Executiva do Sicoob Pernambuco, do prefeito do município, Raimundinho Saraiva, do presidente da Cãmara, Antonio Parente Sobrinho, dentre outras autoridades. A unidade fica na Avenida Raimundo Canuto.

Plano de expansão: no planejamento do Siccob para este ano, há a previsão da entrega da unidade Custódia. De acordo com o balanço de atividades do último ano, o Sicoob Pernambuco é uma das cooperativas de crédoito que mais crescem no Brasil.

Veja imagens da entrega em Ouricuri:

 

Painel da transparência criado pelo MPPE é apresentado a gestores e órgãos de controle

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas. A […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.