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Zirleide já pode estar inelegível. Entenda:

Por Nill Júnior

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanha a 1° Sala Lilás da PMPE

Espaço reforça a rede de proteção já existente no Estado, que conta com Salas Lilás em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal A governadora Raquel Lyra visitou, nesta terça-feira (17), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Santo Amaro, área central do Recife, onde acompanhou o funcionamento da […]

Espaço reforça a rede de proteção já existente no Estado, que conta com Salas Lilás em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta terça-feira (17), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Santo Amaro, área central do Recife, onde acompanhou o funcionamento da primeira Sala Lilás da Polícia Militar de Pernambuco (PM), voltada ao atendimento de ocorrências de violência contra a mulher registradas por meio do 190. O espaço, instalado no equipamento da secretaria de Defesa Social (SDS), amplia o atendimento especializado desde o primeiro contato da vítima com as forças de segurança. O Estado já conta com salas do tipo em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal (IML), por exemplo.

“A Sala Lilás foi criada para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. Uma agente atua exclusivamente na filtragem dessas ocorrências, mantém contato direto com a vítima e aciona rapidamente a viatura mais próxima. Com iniciativas como essa, fortalecemos a rede de proteção e damos uma resposta mais rápida a quem precisa de acolhimento e cuidado”, afirmou a governadora.

Iniciativa do Centro de Operações da Polícia Militar de Pernambuco (COPOM), com foco no aprimoramento do atendimento às vítimas e na garantia de suporte adequado, seguro e acolhedor desde o primeiro contato com as forças de segurança, a Sala Lilás foi inaugurada em 30 de janeiro pela PM, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“O objetivo é garantir que cada mulher seja atendida com respeito, sensibilidade e segurança desde o primeiro contato com as forças de segurança. A Sala Lilás representa um avanço no cuidado e na proteção às vítimas, fortalecendo a rede de atendimento e o encaminhamento adequado de cada caso”, destacou a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti.

O serviço atua em articulação com a rede de proteção e apoio às vítimas, promovendo o encaminhamento de casos de violência doméstica, intrafamiliar e sexual aos órgãos competentes. Ao todo, 35 despachantes, todas mulheres, atuam no serviço, com jornada diária de oito horas, dedicando-se exclusivamente ao atendimento de casos de violência doméstica.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, reforçou que a Sala Lilás representa um passo fundamental para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Estado. “Mais do que o espaço físico, ela simboliza o compromisso do Governo do Estado em garantir que cada mulher seja atendida com respeito e agilidade. Para romper o ciclo de violência, é essencial assegurar que a mulher se sinta protegida, orientada e amparada. O enfrentamento à violência contra as mulheres começa pelo reconhecimento da dor e pela oferta de um atendimento digno e especializado”, pontuou.

Sonora Brasil leva Coco de Zambê a Triunfo

O projeto está em sua 20ª edição e circula pelo Sertão Pernambucano até o mês de novembro A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe na próxima quarta-feira (30/08), às 19h30, mais uma etapa do projeto Sonora Brasil, com apresentação do Coco de Zambê. Em sua 20ª edição, o projeto é o maior […]

O projeto está em sua 20ª edição e circula pelo Sertão Pernambucano até o mês de novembro

A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe na próxima quarta-feira (30/08), às 19h30, mais uma etapa do projeto Sonora Brasil, com apresentação do Coco de Zambê. Em sua 20ª edição, o projeto é o maior em circulação pelo País, e até o mês de novembro apresenta quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”.

No mês de julho, a programação foi aberta com o Coco do Iguape, de Fortaleza-CE, que também se apresentou em Triunfo. Já o Coco de Zambê é encontrado principalmente no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A manifestação cultural, de acordo com pesquisadores, chegou aos engenhos de cana-de-açúcar e colônias pesqueiras da região através de africanos escravizados.

Dois tambores estão presentes na maioria dos grupos que praticam o Coco de Zambê: o próprio Zambê, também conhecido como pau furado ou oco de pau, que é maior e mais grave, e o Chama, ambos construídos artesanalmente com troncos de árvores da região. Além desses tambores outros instrumentos de percussão podem ser encontrados, inclusive lata de tinta reaproveitada.

Entre as particularidades do Coco de Zambê, destaca-se que os brincantes se revezam reverenciando o tambor e realizando passos livres de grande energia que lembram movimentos da capoeira e do frevo. Uma de suas principais características é o fato de ser praticado apenas por homens.

SONORA – Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc. A iniciativa traz para Pernambuco na primeira etapa do biênio 2017/2018 quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”.

Após passar por Triunfo, a segunda etapa do Sonora continua sua circulação pelo Sertão, passando por Bodocó (1/9), Araripina(2/9)  e Petrolina (3/9).  O acesso é gratuito.

Serviço: Sonora Brasil

Coco de Zambê

Data: Dia 30 de agosto, às 19h30

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Entrada: Gratuita

Informações: (87) 3846-1341

Miguel Coelho é empossado prefeito e cutuca: “Petrolina é o Pernambuco que dá certo”

O prefeito Miguel Coelho e o vice-prefeito Simão Durando foram empossados oficialmente, nesta sexta (1º), para comandar a gestão municipal de Petrolina pelos próximos quatro anos. O ato ocorreu ao lado da igreja catedral da cidade e marcou também a posse dos 23 vereadores eleitos. Na solenidade, Miguel Coelho falou de parte das ações que […]

O prefeito Miguel Coelho e o vice-prefeito Simão Durando foram empossados oficialmente, nesta sexta (1º), para comandar a gestão municipal de Petrolina pelos próximos quatro anos. O ato ocorreu ao lado da igreja catedral da cidade e marcou também a posse dos 23 vereadores eleitos.

Na solenidade, Miguel Coelho falou de parte das ações que realizou no primeiro mandato e adiantou alguns projetos que pretende promover no próximo quadriênio. O prefeito reafirmou que a saúde continua como prioridade, combatendo a pandemia da covid-19 e lançando novas iniciativas como a construção do Hospital da Criança. Já na área da educação, Miguel garantiu que o município seguirá como referência no Estado e tem a expectativa de dar um novo salto nos indicadores de ensino com a implantação de oito creches e seis escolas. O prefeito petrolinense também falou de ações para infraestrutura, redução de desigualdades, segurança e tecnologia.

Com mais de R$ 150 milhões já garantidos em convênios e repasses para iniciar o novo mandato, Miguel assegurou que a cidade à beira do Rio São Francisco será vitrine para a região como modelo de desenvolvimento. “As mulheres e homens de Petrolina tenham certeza que o prefeito de vocês é uma pessoa determinada a construir aqui um lugar melhor para todos. Vamos transformar nossa cidade cada vez mais em referência para o Brasil. Costumo dizer que Petrolina é o Pernambuco que dá certo e queremos ver um novo Pernambuco surgir com muitas outras Petrolinas espalhadas pelo Estado”, afirmou Miguel no discurso de posse.

STF nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.  O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado […]

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. 

O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

A defesa de Torres alegava que a medida não seria mais necessária em razão do avanço das investigações. Argumentava que, dos 2.151 presos nas investigações dos atos de vandalismo, somente 263 continuam segregados. Já em relação às autoridades públicas, Anderson Torres é o único que não ocupa mais cargo na administração do DF e, portanto, não teria condição de interferir nas investigações.

Medida necessária

Em sua decisão, o ministro considerou a manutenção da prisão necessária à investigação criminal. Ele destacou, em especial, depoimentos de testemunhas e a apreensão de documentos que apontam para a participação do ex-secretário na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições do ano passado.

O relator observou, ainda, que Torres só permitiu o acesso das investigações a seu e-mail e seu telefone celular 100 dias depois dos atos, evitando a verificação das mensagens trocadas antes, durante e depois das invasões.

Iterpe realiza reunião de nivelamento técnico com equipes das regionais

Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado. Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, […]

Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado.

Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, com objetivo de promover a avaliação dos trabalhos que vem sendo executados, além do planejamento de novas ações.

Na última reunião de nivelamento, coordenada pelo gerente de ações fundiárias do Iterpe, o engenheiro Ivison Silva, foram avaliados os trabalhos realizados na Serra do Inácio, em Ouricuri, e no Sítio Chapada dos Algodões, no distrito de Morais, em Araripina.

Após o encontro, as equipes seguiram a campo, para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú, atribuições do convênio com o Governo Federal.