Zeca diz que Segurança do Estado age a serviço de Madalena

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, juntamente com outros desembargadores se movimentam para articular a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff, ao PLS 274/2015, conhecido como PEC da Bengala. O projeto  visa a prorrogação  da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade.

Bartolomeu Bueno, já deu início à intensa articulação com membros de outros poderes interessados na aprovação da medida, a exemplo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon;  Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon. Além disso, o magistrado está construindo uma agenda com representantes nacionais das categorias, em união pela derrubada do veto e posterior aprovação da medida.

O desembargador está com viagem marcada para próxima quarta-feira (28/10) a Brasília, onde se reunirá com lideranças das bancadas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Bartolomeu ressalta que a aprovação dessa medida, além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, postergando as aposentadorias de servidores, também teria o condão de reter a bagagem profissional dessas pessoas em prol da melhoria dos serviços públicos.

“No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, e que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição”, explicou Bueno.

“Dia C” acontece no próximo sábado (26). O agendamento já está aberto

A Prefeitura de Afogados irá promover no próximo sábado um grande mutirão para de vacinação contra a Covid-19 para as crianças de 5 à 11 anos. 

O “Dia C” de vacinação, como denominado pela Secretaria Estadual de Saúde, ocorrerá em Afogados, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários de 8h ao meio-dia e das 13h às 16h. 

O agendamento está aberto e pode ser feito clicando aqui.

Segundo o secretário de Saúde, Artur Amorim durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (21), após a campanha, Afogados da Ingazeira deve alcançar 87% do público alvo. A cidade deve receber em torno de mil doses de vacinas contra a Covid-19.

O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa na quinta-feira (17) e partiu da preocupação com o baixo número de crianças vacinadas no Estado, que estava com pouco mais de 25%.

“Temos, até o momento, pouco mais de 25% dessa população vacinada com a primeira dose. É um quantitativo ainda muito baixo, que significa risco para toda a sociedade e, principalmente, para as próprias crianças. Para proteger nossos pequenos, pactuamos com os municípios essa grande mobilização. As estratégias devem atingir diversos locais de circulação dos menores, principalmente o ambiente escolar, e vão culminar com o Dia C de vacinação, no sábado, dia 26 de fevereiro”, explicou o secretário André Longo.

Atos de vandalismo impediram que os moradores do bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira, ficassem sem receber água nesta quarta-feira (22). Após a matéria divulgada pelo blog do Itamar, em nota a Compesa informou que o estouramento identificado no sítio Santo Antonio, na adutora Zé Dantas foi provocado por atos de vandalismo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que o vazamento a que se refere a matéria do Blog, aconteceu na Adutora de Zé Dantas, responsável por uma parte do abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira e foi causado por vandalismo, o serviço de reparo já foi concluído. A Compesa informa ainda que, devido ao estouramento, a parte alta do bairro São Brás, que deveria ter iniciado o abastecimento na noite de ontem (22), iniciará até o fim da tarde de hoje, quinta-feira (23).

Com agenda em Pernambuco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na Base Aérea do Recife, Zona Sul da cidade, há pouco. Na ocasião, o petista foi recebido por aliados como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a senadora Teresa Leitão (PT). Os gestores fizeram questão de registrar a chegada do chefe do Executivo em suas redes sociais. Os dois seguem de helicóptero com Lula para a Refinaria Abreu e Lima.

Na comitiva do chefe do Executivo, estavam os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB). 

Lula vem a Pernambuco com duas missões administrativas importantes, entre elas está a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Inicialmente, a previsão de desembarque era para às 14h10, mas houve atraso, devido um ato que Lula participou em Salvador, pela manhã. Ele chegou ao solo recifense às 15h13. As informações são do Blog da Folha.