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Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização

Por Nill Júnior

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No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

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Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

Outras Notícias

Presidente do BNB anuncia parceria com CUFA-CE para desenvolvimento em áreas de periferia

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para divulgar um encontro significativo com o ativista social Preto Zezé e a diretoria da Central Única das Favelas do Ceará (CUFA-CE). A reunião teve como foco discutir parcerias estratégicas direcionadas à formação de lideranças e à criação de […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para divulgar um encontro significativo com o ativista social Preto Zezé e a diretoria da Central Única das Favelas do Ceará (CUFA-CE). A reunião teve como foco discutir parcerias estratégicas direcionadas à formação de lideranças e à criação de oportunidades nas áreas de periferia.

O encontro, ocorrido nesta quinta-feira (4), reflete o compromisso do Banco do Nordeste em promover investimentos em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia e inovação. Paulo Câmara destacou que a instituição financeira está empenhada em ampliar sua presença em 2024, concentrando esforços em ações estratégicas em prol da população mais carente.

“Recebi Preto Zezé e a diretoria da CUFA/CE para discutir parcerias voltadas para a formação de lideranças e criação de oportunidades nas áreas de periferia. O BNB investe em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia, inovação e vai ampliar essa presença em 2024, com ações estratégicas em favor da população mais carente”, afirmou Paulo Câmara em sua publicação.

A CUFA, conhecida por seu papel ativo na promoção de projetos sociais e culturais em comunidades carentes, é uma parceira estratégica para o Banco do Nordeste. A colaboração entre as duas entidades visa fortalecer ações que tenham um impacto positivo nas áreas periféricas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e transformação social.

O presidente do BNB ressaltou a importância do diálogo e da colaboração entre o setor público, organizações sociais e a iniciativa privada para construir um futuro mais inclusivo e igualitário. As parcerias discutidas durante o encontro visam criar um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade nas regiões mais necessitadas.

Com a perspectiva de expansão e intensificação dessas iniciativas em 2024, o Banco do Nordeste reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades periféricas.

Coluna do Domingão

Edital libera dinheiro para acabar lixões. Mas tem que ter projeto… Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de […]

Edital libera dinheiro para acabar lixões. Mas tem que ter projeto…

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.

De acordo com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diante da escassez de recursos federais para o setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos Municípios e consórcios intermunicipais nessa oportunidade. A entidade alerta ainda que, embora seja de competência comum, a gestão de resíduos sólidos tem tido impacto e cobrança maior sobre os Municípios, sem, no entanto, adequada previsão orçamentária.

Capacitação: em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

O recurso, olhado pelo prisma do tamanho do país e da quantidade de municípios, é pequeno, mas os prefeitos de Pernambuco, inclusive do Pajeú, que vivem levando arrocho de MP e TCE pela falta de tratamento de resíduos sólidos tem ao menos a obrigação de tentar, inscrevendo projetos. Se não, não vão poder ter sequer a desculpa de que tentaram.

Caçando do que falar…

Praticamente 74% da população aprovou a nova Praça Sérgio Magalhães em Serra Talhada em uma enquete de rádio. Com o verde mais vivo da arborização recém plantada, tendência de que aumente. Tem 70% de verde com vegetação nativa. Mas um ambientalista encasquetou porque um monumento em defesa à caatinga é de metal. Preferia a praça anterior, que era motivo de chacota? Paciência…

Cadê Kaio?

A ausência mais sentida na inauguração da nova Praça foi a do ex-deputado Kaio Maniçoba. Sua emenda de R$ 1 milhão para a obra foi determinante para a ação. Mas Kaio, que inclusive não foi reeleito disse à Coluna para evitar especulações que tinha um compromisso inadiável na quinta, data fechada por conta da abertura da festa religiosa. “Quando me disseram o dia não dava pra adiar. Mas fico feliz que a praça tenha ficado tão bonita”. A mãe dele e ex-prefeita Rorró Maniçoba o representou. Kaio queria o apoio de Luciano Duque, que foi de Marília Arraes.

A praça mais feia do mundo

 

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco. A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população. Nem o prefeito anterior, Dr Bartolomeu, muito menos a atual gestora, Rose Cléa Máximo, do PSD, tomaram a iniciativa de resolver o problema.

E Carreras, hein?

O PSB não expulsou, mas também não aliviou com Felipe Carreras pelo voto a favor da Reforma da Previdência, indo de encontro à orientação do partido. Ganhou uma suspensão de 12 meses de todas as funções partidárias – não do mandato – e um aviso de que a desobediência não se repetirá. Há de se saber depois do “cascudo partidário” se Carreras continuará no PSB e como ficam os que defendiam pena mais branda, inclusive Tadeu Alencar, que no encontro parabenizou a decisão.

MMA da política

Em Afogados, a briga política da vez envolve o ex-vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que é pré-candidato e Augusto Martins. Vicentinho foi duro com Augusto: “só viveu do poder público, nunca trabalhou. Mal-agradecido. Um covarde. Por poder faz tudo, depois zomba de quem o ajudou”. Augusto rebateu: “nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Desde os 10 anos de idade que trabalho. A sociedade saberá prestar contas do meu trabalho”. Pra muitos, o debate já prevê 2020, quando poderão estar em palanques distintos.

Gonzaga e sua moto

Gonzaga Patriota tem aproveitado os fins de semana para passear na sua Harley Davidson 1.700, que custa em média o mesmo que um veículo SUV. Ontem, foi de Brasília à divisa com a Bahia, em um percurso total de 800 quilômetros ida e volta. Daqui a um ano, terá vencido os mais de 2 mil quilômetros entre a Capital Federal e o Pajeú para apoiar seus candidatos a prefeito, como Totonho Valadares em Afogados.

Desafiante

Em Flores, com Soraya Murioka em lugar incerto e não sabido em se tratando de sucessão, o empresário Ivanildo do Fósforo trabalha para unir o bloco e  deve liderar a chapa contra o prefeito Marconi Santana. Quem conversa com ele diz que Do Fósforo está confiante. Acusa o governo Santana de “bom de mídia” e diz que tem condições de batê-lo. A conferir…

A palavra de Rona

Em São José do Egito o que mais se ouvia antes da eleição estadual era o vereador que acabou sendo candidato a Deputado Rona Leite prometer que se o PT se coligasse com o PSB  deixaria o partido. Acabou engolindo o que disse sendo candidato na coligação. Pode até não ter votado em Paulo Câmara, mas como alguns que tiveram o mesmo modus operanti, não cumpriu a promessa.

Querem tirar ex do nome

Só no Sertão, querem voltar os ex-prefeitos Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Dinca Brandino (Tabira), Zé Marcos e  Romério Guimarães (São José do Egito), José Francisco Filho (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Zé Vanderlei (Brejinho), Cida Oliveira (Solidão), Delson e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada) e Zeca Cavalcanti (Arcoverde).

Frase da semana: 

“Um cara sem problemas, nota dez, mas apareceu esse problema, quem responde por ele é ele, não sou eu”. Do Presidente Jair Bolsonaro, sobre Fabrício Queiroz, que o COAF diz ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, com suspeita do MP de que ele liderava a “rachadinha” do gabinete de Flávio Bolsonaro, dentre outros questionamentos. O Senador nega.

Luciano Duque destaca entrega de ônibus escolares a municípios pernambucanos

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (27) para destacar a entrega de 81 ônibus escolares a municípios e distritos indígenas do Estado. O parlamentar, que é natural de Serra Talhada, comemorou a inclusão de sua terra natal no programa. “Fiquei especialmente feliz que minha terra Serra […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (27) para destacar a entrega de 81 ônibus escolares a municípios e distritos indígenas do Estado. O parlamentar, que é natural de Serra Talhada, comemorou a inclusão de sua terra natal no programa.

“Fiquei especialmente feliz que minha terra Serra Talhada, Pesqueira e Sertânia foram contempladas. Os veículos são de última geração e irão oferecer conforto, segurança e garantir a presença dos estudantes em sala de aula”, afirmou Duque.

O parlamentar também agradeceu ao Governo do Estado e à governadora Raquel Lyra pela iniciativa. “Mais uma vez, o Governo do Estado reforça seu compromisso com a educação dos pernambucanos. A entrega desses veículos é um importante passo para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos, independentemente da sua condição social ou de onde mora”, disse.

Os veículos são 4×4, equipados com ar-condicionado e com rampa de acessibilidade. Eles serão utilizados para transportar estudantes da educação básica, da educação especial e da educação do campo.

Juíza acolheu denúncia contra Cleide Ferreira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a Ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira por ter contraído débitos impagáveis nos últimos oito meses de mandato, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deixando para a atual gestão uma conta a ser paga de R$ 4.409.030,21. O crime está previsto no artigo 359-C do Código Penal, nos autos […]

CleideO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a Ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira por ter contraído débitos impagáveis nos últimos oito meses de mandato, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deixando para a atual gestão uma conta a ser paga de R$ 4.409.030,21.

O crime está previsto no artigo 359-C do Código Penal, nos autos da ação penal n.º 0000945-18.2015.8.17.1390.A Juíza da Primeira Vara da Comarca de Sertânia acolheu a denúncia.

Cleide governou o município entre os anos de 2009 a 2012. Se condenada, a ex-prefeita Cleide Ferreira poderá sofrer pena, com a suspensão dos seus direitos políticos. A ex-prefeita ainda não se pronunciou sobre o acolhimento da denúncia.

Daniel Valadares no Debate das Dez

O vice-prefeito Daniel Valadares é o convidado do Debate das Dez desta quarta, dia 1, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele fala sobre a gestão Sandrinho Palmeira, responde perguntas desse jornalista, de ouvintes e profissionais de imprensa. Daniel tem tido o nome colocado na discussão sucessória em Afogados da Ingazeira e busca viabilizar seu projeto politicamente […]

O vice-prefeito Daniel Valadares é o convidado do Debate das Dez desta quarta, dia 1, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele fala sobre a gestão Sandrinho Palmeira, responde perguntas desse jornalista, de ouvintes e profissionais de imprensa.

Daniel tem tido o nome colocado na discussão sucessória em Afogados da Ingazeira e busca viabilizar seu projeto politicamente e também junto à opinião pública.

Outra questão é de sua condução em relação às eleições do próximo ano. Sandrinho seguirá ou não os candidatos apoiados pelo prefeito Sandrinho Palmeira?

Há ainda o debate sobre as críticas da oposição a questões como o Pátio da Feira, o Parque de Energia Solar, a aplicação de recusos do Fundeb e a relação com a empresa Realiza.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.