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Zeca Cavalcanti é absolvido

Por Nill Júnior

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

Outras Notícias

Paulo Câmara recebe diploma de Governador das mãos de Renata Campos

do Diário de Pernambuco A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos entregou o diploma de governador de Pernambuco ao ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), afilhado político de seu ex-marido e ex-governador Eduardo Campos. Discreta, Renata não quis conversar com a imprensa ao entrar no Teatro dos Guararapes para a cerimônia de diplomação do socialista realizada […]

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do Diário de Pernambuco

A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos entregou o diploma de governador de Pernambuco ao ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), afilhado político de seu ex-marido e ex-governador Eduardo Campos. Discreta, Renata não quis conversar com a imprensa ao entrar no Teatro dos Guararapes para a cerimônia de diplomação do socialista realizada na tarde desta sexta-feira (19).

O socialista afirmou que o ato da diplomação é democrático. Também disse estar feliz e garantiu que vai honrar os votos dados pelos pernambucanos. “Estamos muito próximos do dia 1º e muito motivados para trabalhar pelo estado”. Sobre a diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT), que aconteceu nesta quinta-feira (18), Câmara afirmou que os dois combinaram para dialogar sobre as prioridades de Pernambuco e do Nordeste.”Dilma foi muito receptiva e simpática. Ela conhece muito bem os desafios e se colocou à disposição para ajudar”, declarou.

Com relação às prioridades do estado, Paulo Câmara afirmou que há muitas obras na área de infraestrutura, especialmente a hídrica e a rodoviária, que estão sendo negociadas junto ao governo federal. Acrescentou, ainda, que há uma série de projetos que ele quer levar para consolidar a educação, a saúde e a segurança do estado e mostrar que é possível levar o modelo de gestão adotado pelo PSB para outras federações do país.

Sobre o suposto envolvimento do ex-governador e de seu ex-padrinho político, Eduardo Campos, e do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) no esquema de corrupção da Petrobras, Paulo Câmara saiu em defesa dos dois. “É uma situação em que não há provas e não mostra nenhum fato”, disse, acrescentando que Campos sempre defendeu investigações profundas na estatal. Paulo Câmara disse também estar consciente de que Eduardo fez um grande governo, sempre em favor do estado com muita seriedade. “Eduardo combatia como poucos a corrupção neste país”. Os nomes de Eduardo Campos e Bezerra Coelho estariam entre os 28 citados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

Ainda em seu discurso, o governador eleito fez questão de ressaltar que vai honrar o legado de Eduardo Campos. “O governo de Eduardo terá continuidade a partir de primeiro de Janeiro”, disse.

Durante a solenidade, Paulo Câmara exibiu um vídeo em homenagem a Eduardo Campos. Ele pediu autorização ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PE), Fausto Campos, que conduziu toda a cerimônia, para exibir o material. A plateia presente no local acompanhou, em silêncio, toda a homenagem. No final, o público aplaudiu de pé, entoando o grito de guerra “Eduardo guerreiro do povo brasileiro!”.

Na ocasião, também foram diplomados o vice-governador eleito Raul Henry (PMDB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB). O evento também vai diplomar os 25 deputados federais e os 49 deputados estaduais eleitos por Pernambuco. Algumas autoridades, como o governador João Lyra Neto e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, acompanham a solenidade.

O governador eleito Paulo Câmara toma posse do governo de Pernambuco no dia 1º de janeiro.

Manifestações anti-Trump reúnem milhões nas ruas de cidades dos EUA

Milhões de pessoas saíram às ruas dos Estados Unidos neste sábado (28) para protestar contra a guerra no Irã e as ações do presidente Donald Trump, em manifestações batizadas de “No Kings” (sem reis). Minnesota foi o centro das atenções, devido à mortes de moradores provocadas pelo ICE e à presença de Bruce Springsteen. Em […]

Milhões de pessoas saíram às ruas dos Estados Unidos neste sábado (28) para protestar contra a guerra no Irã e as ações do presidente Donald Trump, em manifestações batizadas de “No Kings” (sem reis).

Minnesota foi o centro das atenções, devido à mortes de moradores provocadas pelo ICE e à presença de Bruce Springsteen. Em Los Angeles, dois manifestantes foram presos.

Além da política migratória, os protestos contra o republicano ganharam corpo após o envolvimento com a Guerra do Irã e à crescente percepção de autocracia — Trump tem adotado com frequência um tom personalista e estampado seu nome em instituições do país.

O exemplo mais recente é a inserção da assinatura do republicano nas novas notas de dólar.

Centenas de milhares de pessoas se aglomeraram no gramado do Capitólio de Minnesota e nas ruas adjacentes na cidade de St. Paul, a capital do estado, vizinha a Minneapolis.

A atração principal do evento foi a estela do rock Bruce Springsteen, que apresentou a canção “Streets of Minneapolis”.

Ele escreveu a música em resposta aos assassinatos de Renee Good e Alex Pretti por agentes federais, e em homenagem aos milhares de moradores de Minnesota que foram às ruas durante o inverno para protestar contra a política agressiva de imigração do governo Trump.

 

Dia D de vacinação contra influenza e sarampo ocorre neste sábado (30)

O Dia D das campanhas nacionais de vacinação contra influenza e sarampo, que acontecem de forma simultânea até o dia 3 de junho, ocorre neste sábado (30/04). A partir desta terça-feira (03/05), a campanha inicia a sua 2ª etapa que segue até o dia 03/06, onde serão vacinadas contra influenza e sarampo, de forma simultânea, […]

O Dia D das campanhas nacionais de vacinação contra influenza e sarampo, que acontecem de forma simultânea até o dia 3 de junho, ocorre neste sábado (30/04).

A partir desta terça-feira (03/05), a campanha inicia a sua 2ª etapa que segue até o dia 03/06, onde serão vacinadas contra influenza e sarampo, de forma simultânea, meninos e meninas de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com público estimado em 603.525 crianças.

Além deste grupo, recebem a dose da vacina contra influenza: gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas. No Estado, esse público-alvo representa 1.854.842 pessoas.

A meta é imunizar pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo (população-alvo de 862.895 pessoas) e 90% para influenza (população-alvo de 3.366.854 pessoas). Como as campanhas de vacinação também coincidem com a realização da vacinação contra a Covid-19, a única exigência, no caso das crianças, é que seja respeitado um intervalo de 15 dias, antes ou depois, para a aplicação das vacinas no público infantil.

CNNB conhece Estação de Bombeamento do Projeto São Francisco em PE

Cabrobó-PE, 2/3/2016 – Os religiosos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conheceram nesta quarta-feira (2/3) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Um grupo com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanha o terceiro dia da caravana, […]

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Cabrobó-PE, 2/3/2016 – Os religiosos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conheceram nesta quarta-feira (2/3) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Um grupo com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanha o terceiro dia da caravana, que desde segunda-feira (29/2) percorre as estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Inaugurada em agosto de 2015, a estação leva a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.

Na manhã desta quarta-feira, ainda em Salgueiro (PE), o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o Projeto São Francisco em um escritório da pasta no município. Na ocasião, alertou representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e de instituições de ensino para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.

“Sem saber até onde vai o direito de cada um, não vamos conseguir colocar sistema nenhum pra funcionar. O trabalho social do Ministério da Integração Nacional sobre isso não é pequeno. Fazemos essa conscientização, por exemplo, por meio das ações de Comunicação Itinerante. Não se pode retirar água bruta para abastecimento humano. Tampouco nadar nas barragens”, advertiu Garcia.

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reforçou a declaração do secretário de Infraestrutura Hídrica e elogiou o Projeto São Francisco. “É preciso que o povo brasileiro e nordestino cada vez mais e aproprie do projeto, conheça e se orgulhe do empreendimento, porque certamente ele vai gerar vida. O que estamos vendo aqui é algo monumental”, disse o religioso.

Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do […]

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país.

Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669.

A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.

Com a unificação do horário de votação, a apuração dos resultados para todos os cargos deve iniciar a partir das 17h da hora oficial de Brasília. Importante lembrar que a votação termina às 17h, mas eleitores que ainda estiverem na fila para votar após esse horário poderão exercer o direito ao voto.

Nas eleições anteriores, a Justiça Eleitoral começava a divulgar a apuração somente após o término do horário de votação no Acre, cujo fuso horário está duas horas atrás do fuso de Brasília. O objetivo era evitar que a difusão dos dados pudesse influenciar pessoas que votavam em localidades com seções eleitorais ainda em funcionamento.