Zeca Cavalcanti destaca encontro com Raquel Lyra 

Por Juliana Lima/Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve sua campanha reforçada pelo senador Armando Monteiro (PTB) e pelo deputado estadual Silvio Costa (PTdoB), que participaram de uma caminhada pelas principais ruas da cidade, na manhã deste sábado (17).

Acompanhado pelo candidato a vice, Ramiro Simões, candidatos a vereador e militância, Emídio agradeceu o apoio. “É uma honra receber Armando e Silvio Costa, que lutaram contra o golpe e vem fortalecer nossa campanha em defesa das conquistas sociais e da democracia”, disse.

Emidio também criticou a falta de ações da atual gestão em determinadas áreas. “Estamos enfrentando o poder econômico, mas nosso debate não é apenas eleitoral, é político. Fizemos um diagnóstico e estamos apontando soluções, pois é inadmissível que Afogados não pague o salário mínimo ao servidor, o piso dos professores, filas na saúde, transporte de estudantes irregular, agricultores desassistidos, um descaso total”, afirmou.

Armando Monteiro fez críticas ao governo do Estado. “Reforçamos a campanha de Emídio porque defendemos a democracia e reconhecemos que Pernambuco tem uma dívida de gratidão com Lula e Dilma, diferente do governador que colocou sua bancada à disposição para derrubar Dilma na votação do impeachment e, mesmo assim, não tem voz no cenário nacional. Pernambuco foi deixado de fora do pacote de concessões anunciado por Michel Temer porque o governador não foi capaz de lutar pelo estado”, criticou.

Silvio Costa defendeu a candidatura de Emídio e criticou Patriota. “Nessa eleição o povo precisa votar em prefeito que defenda os trabalhadores, que vá a Brasília e pressione os deputados federais contra esse governo golpista que já está falando em cortar os direitos do povo”, disse. Ele também criticou o PSB. “Quero que o prefeito de Afogados explique porque o seu partido está sendo acusado pela Polícia Federal de ter roubado R$ 600 milhões. Que explique ao povo”, questionou.

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.

O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.

O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.

Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.

Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.

Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.

Convocações futuras – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.

O Gerente Regional da Compesa, Gustavo Serafim, e Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, falam sobre o desafio da distribuição nos últimos dias e das perspectivas da região do Pajeú no Debate das Dez do Programa Manhã Total.

Será nesta segunda (18), às 10h. Essas últimas semanas foi de aumento das queixas de falta de água em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú.

No fim da noite desta sexta (15), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou à Compesa que retomou a operação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, após dez dias de trabalho em uma manutenção em uma das estações de bombeamento.

A Compesa religou, imediatamente, os equipamentos do Canal de Sertânia, onde ocorre a captação, para voltar a enviar água para os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú.

Dessa forma, as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim voltaram a ser abastecidas gradualmente. As demais, como Carnaíba, Tabira, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy, terão o abastecimento reforçado pelas águas da transposição, segundo nota.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Do Poder 360

Em entrevista ao Portal Poder 360, o candidato a Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), disse defender o direito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou que isso não o impede de ver os erros do PT.

Boulos ganhou notoriedade como coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em 2018 filiou-se ao Psol para concorrer à Presidência da República. Ele deu entrevista ao Poder360 na 3ª feira (28.ago.2018), 3 dias antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o registro da candidatura do ex-presidente.

Perguntado sobre o que diferenciaria sua gestão do governo do PT, respondeu que houve avanços, mas a administração do petista não enfrentou “os grandes grupos econômicos, empresários e banqueiros”.

“Faltou enfrentamento necessário contra essa turma do PMDB. Governou junto com José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá. Não se dispôs a enfrentar os grandes privilégios”, disse Guilherme Boulos ao Poder360.

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira