Zeca Cavalcanti acusado de alugar casa do sogro com verba da Câmara
Por Nill Júnior
O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política.
O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap).
A norma proíbe qualquer deputado de contratar serviços ou adquirir produtos de empresas das quais tenha participação societária ou que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. No caso, a Câmara considera sogros como parentes por afinidade de 1º grau. Entre março de 2015 e setembro de 2016, Zeca Cavalcanti contribuiu com R$ 63 mil para os rendimentos do pai de sua esposa.
Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que reconhece a irregularidade e está providenciando o encerramento do contrato. Segundo ele, o erro ocorreu porque sua ex-chefe de gabinete lhe informou que locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, não era proibida pelo ato da Mesa.
O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.
Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas. Por Juliana Lima Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades […]
Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas.
Por Juliana Lima
Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades do Médio e Alto Pajeú, em virtude do serviço de manutenção emergencial que está sendo executado entre as elevatórias 3 e 4, localizadas no Eixo-Leste da Transposição, em Sertânia.
Segundo Sérgio Bruno, a previsão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que a paralisação seja de trinta dias para a manutenção e mais quinze dias para encher novamente o canal da transposição e restabelecer o abastecimento das cidades atingidas: São José do Egito, Iguaraci, Santa Terezinha, Tabira, Flores, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.
Ele informou que a Compesa precisou reativar os antigos sistemas de abastecimento da região, garantindo 100% de abastecimento nas cidades de Iguaracy e Santa Terezinha, por exemplo. Em São José do Egito, foi reativada a Barragem São José II, e o abastecimento na cidade caiu de 52 litros para cerca de 25 a 27 litros por segundo. Para abastecer as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a água está sendo captada em Floresta.
Em Afogados da Ingazeira e Tabira a Compesa segue operando a Barragem de Brotas. Com a parada da adutora, as duas cidades tiveram redução de 20% do abastecimento. Afogados passou de 70% da cidade fora do rodízio para 50%, somando-se o “Centro lado B” aos bairros São Braz e Sobreira. Em Tabira, a população enfrentará mais seis dias sem água na torneira. Serão três dias com água e vinte sem água.
Em Tuparetama, a Compesa trabalha para reativar em até quinze dias o antigo sistema de Rosário. Até lá a cidade segue sendo abastecida por carros-pipas. A situação é ainda mais crítica em Itapetim e Brejinho. Com todos os mananciais em colapso total, o abastecimento das duas cidades e do distrito de Riacho do Meio dependerá exclusivamente de carros-pipas. “A Compesa já contratou de imediato nove carros-pipas para atender principalmente órgãos públicos, órgãos vitais, escolas de Brejinho e Itapetim, e dar apoio também a Tuparetama”, informou Sérgio Bruno.
O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que […]
O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco.
No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.
Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho.
“É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.
O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente.
“Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.
O ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (União Brasil) enviou nota ao blog confirmando que sua candidatura a Deputado Estadual foi confirmada pela Justiça Eleitoral: Por meio desta nota, esclarecemos: Estou e sou candidato a Deputado Estadual, pelo União Brasil. Não tenho e nunca tive interesse em assumir a candidatura de Deputado Federal, […]
O ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (União Brasil) enviou nota ao blog confirmando que sua candidatura a Deputado Estadual foi confirmada pela Justiça Eleitoral:
Por meio desta nota, esclarecemos: Estou e sou candidato a Deputado Estadual, pelo União Brasil. Não tenho e nunca tive interesse em assumir a candidatura de Deputado Federal, apesar de ser requisitado e saber que somos um quadro com condições dentro do partido.
Temos trabalhado duro há mais de um ano, andando por Pernambuco todo, construindo esta candidatura de Deputado Estadual junto com o nosso povo e continuaremos seguindo por este caminho.
Esse compromisso que assumimos foi com todos: primeiramente, com a minha família, além de firmado com os meus correligionários, parceiros, lideranças, amigos, admiradores e seguidores. Sabemos que nossa candidatura tomou corpo e cresceu, e , infelizmente, isso incomoda os adversários. Embora queiram nos prejudicar, não irão conseguir.
De forma legal, entramos com pedido junto ao TRE para retificação da Ata da Convenção, realizada no último dia 31 de julho, e promover a correção, garantindo o meu nome oficialmente a candidato a Deputado Estadual. E conseguimos! Já está no site do TSE – divulgacandcontas.tse.jus.bra nossa candidatura a estadual, como deveria ter acontecido desde o início.
Tenho palavra, e honro meus compromissos. Jamais deixaria de cumpri-los. Estamos firmes, somos fortes, e resilientes, e vamos alcançar juntos o nosso sonho de candidato a Deputado Estadual até o fim para promover um Pernambuco melhor para se viver para todos e todas.
No lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique, um fato que chamou a atenção foi a presença de um irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados, Carlinhos Valadares, no palanque oposicionista. Filho do prefeito Totonho Valadares, Carlinhos e Daniel tem conhecida divergência política. O Ministro André de Paula esteve no ato. Também o […]
No lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique, um fato que chamou a atenção foi a presença de um irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados, Carlinhos Valadares, no palanque oposicionista.
Filho do prefeito Totonho Valadares, Carlinhos e Daniel tem conhecida divergência política.
O Ministro André de Paula esteve no ato. Também o Deputado Romero Sales Filho. A governadora Raquel Lyra se comprometeu em mandar um vídeo declarando seu apoio a Danilo e pedindo desculpas pela ausência.
André de Paula fez seu discurso falando em nome da governadora, de quem é aliado de primeira ordem. O evento aconteceu no Kabbanas Recepções.
Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período. A ocasião contou com as participações do […]
Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.
A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).
Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.
O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.
Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.
Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .
A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.
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