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Projeto propõe suspensão de empréstimos de servidores por quatro meses em Santa Terezinha

Por Nill Júnior

O vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Doutor Júnior, apresenta na sessão desta quarta na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o Projeto de Lei 006/2020.

Ele solicita a  suspensão,  em  decorrência  da  vigência  do  estado de emergência  em  razão  da  epidemia  do CORONAVÍRUS/COVID-19, do desconto   de   parcela  de   empréstimos  consignados  em   folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha.

“ A suspensão ocorrerá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo a vigência máxima de quatro parcelas consecutivas, podendo ser prorrogada até que cessem as medidas emergenciais de enfretamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 no Brasil”, diz o texto.

Durante a suspensão, ficaria também suspensa também a incidência de juros, multas, correção monetária e demais encargos sobre o saldo devedor.

“ Nenhum  contratante  de  empréstimo  poderá  ter   o   nome  negativado   nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos” , que  terá efeito apenas os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha, com exceção dos detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, diz o projeto.

As  parcelas  suspensas  serão  incluídas ao  final   do  contrato,  estendendo  o mesmo  por no máximo quatro  meses  sem  juros ou multas, ou por período superior caso haja prorrogação.

Pelo projeto, os   servidores   ativos  e   inativos,   aposentados  e  pensionistas  que  não    desejarem     aderir    à    suspensão   do  pagamento  da  parcela  de  seus empréstimos consignados  deverão  comunicar por escrito  à instituição financeira na qual foram realizados os contratos.

A sessão ainda debaterá através de comissão o projeto de lei que aletra a  alíquota da contribuição do segurado do fundo de previdência do município de Santa Terezinha , o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Agentes de Saúde e profissionais de UBS, proposto ela vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Dentre as indicações, a de que a gestão Geovane Martins efetue a extensão do Sistema Simplificado de Abastecimento em Pedra D’água, Macacos e Baixa de Favas, do vereador Júnior Pereira da Silva, a construção de duas passagens molhadas em Capim e Sítio Cobra, do vereador Adalberto Júnior e a Moção de Pesar  pelo falecimento de Enedina Paes de Andrade, indicação do vereador André Ferreira de Oliveira.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca investimentos para Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (9), do Itaú Macro Vision 2023, em São Paulo. O evento do mercado financeiro reúne investidores, líderes políticos e empresários para debater temas de relevância para o desenvolvimento do país. Nesta 14° edição, a gestora participou do painel “Agenda de atração de investimentos dos estados: uma conversa com […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (9), do Itaú Macro Vision 2023, em São Paulo. O evento do mercado financeiro reúne investidores, líderes políticos e empresários para debater temas de relevância para o desenvolvimento do país. Nesta 14° edição, a gestora participou do painel “Agenda de atração de investimentos dos estados: uma conversa com governadores”, ao lado do governador do Paraná, Ratinho Júnior. 

Foram discutidos assuntos como Reforma Tributária, retomada de obras relevantes para a economia de Pernambuco, como a Refinaria Abreu e Lima, além dos investimentos no setor de energia limpa e renovável.

“Estamos trabalhando para recolocar Pernambuco na posição de liderança no Nordeste brasileiro. E esta é a oportunidade para debater sobre assuntos de relevância para todo o país. Nosso Estado tem muito potencial, como a energia limpa e renovável, nossos polos automotivo e tecnológico, para atrair novos investimentos. Estamos implementando a eficientização de gastos para que o Estado tenha um melhor ambiente de negócios, nos tornando mais competitivos para atrair novos empregos. Agradeço a oportunidade de apresentar as potencialidades de Pernambuco para todo o país”, destacou Raquel Lyra.

O primeiro tema abordado foi a Reforma Tributária, aprovada ontem no Senado. A temática foi defendida pela gestora como oportunidade para combater as desigualdades sociais. 

“Estive no Senado acompanhando as votações e esta é uma grande oportunidade para discutirmos sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que colabora para que indústrias estejam instaladas no Nordeste. A Reforma Tributária também traz outros elementos como a mudança de matriz energética. Nós pleiteamos para garantir incentivos e avançar na energia limpa e renovável, fazendo de Pernambuco um estado mais competitivo”, reforçou a gestora.

Ainda foram apresentadas as obras estruturadoras para o Estado que foram atendidas pelo PAC, como a Transnordestina, que ramal Salgueiro-Suape contemplado, que irá facilitar o escoamento de produção; a Refinaria Abreu e Lima, que será ampliada; o Arco Metropolitano, que beneficiará tanto a Região Metropolitana do Recife como na Zona da Mata Norte, onde está instalado o polo automotivo; e as Adutoras do Agreste, Gatos e Panelas II, importantes projetos que garantirão a segurança hídrica no Agreste do Estado.

Acompanharam o evento o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto, o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Caminhos de Pernambuco na PE-320

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º […]

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º semestre de 2019 o Governo Paulo Câmara através da Secretaria de Infraestrutura comandada pela secretária Fernandha Batista prometeu recuperar a PE-320 em agosto, depois a promessa foi transferida para outubro e só agora em janeiro de 2020, após mortes serem provocadas pelos buracos, a operação tapa buracos chegou. Aleluia! As informações são de Anchieta para o blog.

SJE: Presidência da Câmara diz discordar da decisão de juíza

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada. Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a […]

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Sebastião Oliveira canta enquanto pavimenta volta à ALEPE

A primeira vez que vi Sebastião Oliveira ele ainda atuava como endocrinologista, então, um dos mais respeitados de Recife. A história juntamente com sua vontade e vários fatores conjugados se encarregaram de jogá-lo à política. Sebastião ainda foi bafejado pelo direito ao espólio de Inocêncio Oliveira, e soube se aproveitar bem disso. Consolidou sua presença […]

A primeira vez que vi Sebastião Oliveira ele ainda atuava como endocrinologista, então, um dos mais respeitados de Recife.

A história juntamente com sua vontade e vários fatores conjugados se encarregaram de jogá-lo à política. Sebastião ainda foi bafejado pelo direito ao espólio de Inocêncio Oliveira, e soube se aproveitar bem disso. Consolidou sua presença na política do Estado e hoje é tido como um dos nomes mais poderosos quando o tema é o xadrez político em Pernambuco.

Foi Deputado Estadual, Federal, Secretário, é presidente estadual do AVANTE, com um irmão Deputado Federal, espaços de poder em Pernambuco dado seu alinhamento político com Raquel Lyra, depois de também estar com destaque no grupo de João Campos. Na disputa ao governo em 2022, levou capilaridade para a chapa com Marília. Mas não deu. Depois, o vencido sem poder ser chamado de perdedor se uniu a Raquel.

Na sua cidade, Serra Talhada, ajudou Márcia Conrado na vitória contra Miguel e Luciano Duque. Dizem que, por capricho, ainda colocou uma granada sem pino no bolso da prefeita chamado Faeca Melo, o vice que trava qualquer possibilidade da gestora pensar em se afastar da prefeitura. Aos que achavam que Márcia poderia ser candidata a vice de João Campos , a pergunta era óbvia: e ela vai entregar a prefeitura a Faeca e Sebastião?

Com uma eleição a Deputado Estadual dada como certa, pela estrutura do AVANTE, se permite cantar, como na festa de Macauba, numa churrasqueada. Ali, para muitos, se raaliza mais do que na política. Fica a dúvida. Na política, é às vezes questionado por não atender o telefone para aliados, de não dar tanta atenção as bases. Político no interior gosta de afagos. Já na música, não rejeita um pedido musical, um “toca aquela”, com repertório popular de quem, se pudesse, pelas aparências, jogaria tudo pra cima pra viver cantando.

 

PT consegue R$ 100 mil para a saúde de Tuparetama

Uma emenda de R$ 100 mil foi anunciada pelo Deputado Federal Carlos Veras atendendo pleito do PT de Tuparetama. A informação foi passada pelo Presidente da legenda Josivan Antônio durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  O dinheiro será aplicado no custeio da saúde municipal. Josivan acredita que até o final deste mês o […]

Uma emenda de R$ 100 mil foi anunciada pelo Deputado Federal Carlos Veras atendendo pleito do PT de Tuparetama.

A informação foi passada pelo Presidente da legenda Josivan Antônio durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  O dinheiro será aplicado no custeio da saúde municipal.

Josivan acredita que até o final deste mês o recurso já cadastrado estará liberado.

Falando sobre a sucessão municipal de Tuparetama, ele disse que o PT vai compor a 3ª via e indicará o candidato a vice-prefeito na chapa com o PSOL.

O nome mais provável para liderar a chapa é o do empresário Júnior Honorato. Já para a vice, Josivan disse que existem vários nomes e que ele mesmo será candidato à Câmara de Vereadores.