Projeto propõe suspensão de empréstimos de servidores por quatro meses em Santa Terezinha

O vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Doutor Júnior, apresenta na sessão desta quarta na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o Projeto de Lei 006/2020.
Ele solicita a suspensão, em decorrência da vigência do estado de emergência em razão da epidemia do CORONAVÍRUS/COVID-19, do desconto de parcela de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha.
“ A suspensão ocorrerá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo a vigência máxima de quatro parcelas consecutivas, podendo ser prorrogada até que cessem as medidas emergenciais de enfretamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 no Brasil”, diz o texto.
Durante a suspensão, ficaria também suspensa também a incidência de juros, multas, correção monetária e demais encargos sobre o saldo devedor.
“ Nenhum contratante de empréstimo poderá ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos” , que terá efeito apenas os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha, com exceção dos detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, diz o projeto.
As parcelas suspensas serão incluídas ao final do contrato, estendendo o mesmo por no máximo quatro meses sem juros ou multas, ou por período superior caso haja prorrogação.
Pelo projeto, os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas que não desejarem aderir à suspensão do pagamento da parcela de seus empréstimos consignados deverão comunicar por escrito à instituição financeira na qual foram realizados os contratos.
A sessão ainda debaterá através de comissão o projeto de lei que aletra a alíquota da contribuição do segurado do fundo de previdência do município de Santa Terezinha , o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Agentes de Saúde e profissionais de UBS, proposto ela vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.
Dentre as indicações, a de que a gestão Geovane Martins efetue a extensão do Sistema Simplificado de Abastecimento em Pedra D’água, Macacos e Baixa de Favas, do vereador Júnior Pereira da Silva, a construção de duas passagens molhadas em Capim e Sítio Cobra, do vereador Adalberto Júnior e a Moção de Pesar pelo falecimento de Enedina Paes de Andrade, indicação do vereador André Ferreira de Oliveira.




A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (9), do Itaú Macro Vision 2023, em São Paulo. O evento do mercado financeiro reúne investidores, líderes políticos e empresários para debater temas de relevância para o desenvolvimento do país. Nesta 14° edição, a gestora participou do painel “Agenda de atração de investimentos dos estados: uma conversa com governadores”, ao lado do governador do Paraná, Ratinho Júnior. 


João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.
A primeira vez que vi Sebastião Oliveira ele ainda atuava como endocrinologista, então, um dos mais respeitados de Recife.
Uma emenda de R$ 100 mil foi anunciada pelo Deputado Federal Carlos Veras atendendo pleito do PT de Tuparetama.












Você precisa fazer login para comentar.