Zeca acorda nas redes, ataca Madalena e LW. “Cadê o Shopping e os empregos?”

A criação da bolsa de R$ 150,00 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município virou o novo epicentro de uma disputa de narrativas entre o prefeito, Zeca Cavalcanti, e o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

​De um lado, a busca pelo protagonismo do projeto; do outro, a defesa da autoria intelectual e política da medida.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (18), detalho os bastidores dessa “guerra das notas” e analiso como essa disputa reflete as movimentações para o cenário eleitoral que se aproxima.

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Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor,  mas gestão não quis nem discutir

O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa,  Paraíba.

De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ 1.018.458,46 (um milhão,  dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para “transporte,  recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro ou atividade correlata, licenciado pelo órgão ambiental competente, etcetera”.

Pelo recebimento dos resíduos,  a prefeitura tem custo anual de R$ 679.890,00. E pelo transporte,  R$ 338.568,48.

Segundo a empresa Aterro Pajeú,  instalada em Afogados da Ingazeira,  a apenas 12 quilômetros de Tabira , a proposta apresentada para o mesmo serviço foi de R$ 35 mil mensais, ou R$ 420 mil. A conta nem considera o consumo médio que a prefeitura tem com combustível,  na casa de R$ 15 mil mês.

No dia 19 de setembro, enviou via e-mail uma proposta formal de valores ao município para o serviço de destinação final dos resíduos sólidos. Na proposta de preços, que ainda se encontra válida, o Aterro Pajeú ofereceu um valor mensal de R$35 mil.

Hoje no contrato vigente, a Prefeitura paga mensalmente ao Aterro do Piancó R$ 84.871,54, valor que não considera o custo do combustível da carreta, que também é responsabilidade da prefeitura, de R$ 15.847,86. Portanto, o custo total atual que o município de Tabira tem é de R$100.719,40 por mês.

Se compararmos o valor da proposta do Aterro Pajeú com o custo que hoje o município de Tabira tem para levar o lixo para Piancó, é uma diferença de valor discrepante que chega a R$ 65.719,40 por mês, ou R$ 788 mil ano.  Além disso, Tabira, por enviar o lixo para um aterro sanitário fora do estado de Pernambuco deixa de receber R$ 12.700,00 por mês, referente ao ICMS Ecológico.

Isso acima de uma questão política, representa uma oportunidade para o município de Tabira. Com esse dinheiro que pode ser economizado, a prefeitura poderia investir em outras áreas, como pavimentação asfáltica e calçamento das ruas, que hoje, infelizmente, encontra-se esburacadas.

Só na diferença de propostas, e economia seria de quase R$ 800 mil ano. Com esse valor , dava pra adquirir mais de mil cestas básicas com base no cálculo do Dieese. Esse valor alimentaria cem famílias por praticamente um ano. Atenderia também o princípio da economicidade.

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Nova remessa possibilitará aos municípios avançarem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses

Na manhã desta quarta-feira (04.08), Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. O voo, contendo 52.600 doses da Coronavac/Butantan, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h. 

Os lotes foram levados à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada desta quinta-feira (05.08). 

A nova remessa possibilitará que os municípios avancem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses.

“Estamos otimistas com o avanço da campanha de vacinação em Pernambuco. Os resultados estão refletindo na redução significativa da procura por unidades de saúde. Mesmo assim, reiteramos que para garantir uma proteção adequada é essencial tomar as duas doses”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, destacou a importância do planejamento feito pelos gestores municipais para garantir o avanço da campanha de vacinação em seus territórios. 

“Com a rotina de recebimento de mais doses de vacinas semanalmente, os municípios precisam estar atentos às pautas divulgadas pelo Ministério da Saúde, definindo estratégias para otimizar as ações da campanha, e acima de tudo, possibilitar  a proteção de mais pessoas contra a Covid-19. É importante também que todos os que receberam a primeira dose tenham a segurança de completar seus esquemas vacinais em tempo oportuno”, reforçou.

Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.333.200 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.