Zé Raimundo diz que há “leva e traz” prejudicando relação com Duque
Por Nill Júnior
“Tá faltando posição de homem. É ruim esse fuxico, leva e trás”
O vereador Zé Raimundo (PP) criticou e chamou de prematura a movimentação de vereadores já antecipando o debate sobre a sucessão de Ronaldo de Dja na Câmara de Serra Talhada.
“São prematuras as candidaturas colocadas. A preocupação não pode ser apenas pelo poder. Não é bom para o poder nesse momento. O poder é independe e harmônico. Lealdade tem que ter mas não podemos ter câmaras que não tenham independência. Serra tem problemas que a gente tem que reavivar a discussão. Esse debate precisa ser interrompido”.
Ele ainda disse que prejudica muito o leva e traz até mesmo entre colegas vereadores, citando sua posição em apoiar Rodrigo Novaes, e não Luciano Duque. “Tá faltando posição de homem, é ruim esse fuxico, leva e trás”.
E completou sobre o leva e trás: “Tenho me entristecido como as coisas chegam a Luciano Duque”. Vota em Fernando Filho e Rodrigo Novaes. “Isso não acontece. Infelizmente coloca mais fogo. Isso me entristece”. Zé falou à Revista da Cultura.
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.
O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.
Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.
A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.
Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.
Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.
A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.
Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.
Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.
A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota ao blog que os trabalhos investigativos desenvolvidos pela PCPE no município de São José do Egito serão mantidos, não havendo qualquer prejuízo para a população. “A nova sede da delegacia no município está sendo viabilizada, com máxima urgência, e estará em plena atividade a partir do dia […]
Movimentação foi grande na sede da Delegacia hoje. Foto: Marcelo Patriota
A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota ao blog que os trabalhos investigativos desenvolvidos pela PCPE no município de São José do Egito serão mantidos, não havendo qualquer prejuízo para a população. “A nova sede da delegacia no município está sendo viabilizada, com máxima urgência, e estará em plena atividade a partir do dia 17 de dezembro, quando se encerra o contrato de locação do imóvel onde atualmente funciona”.
A Polícia Civil afirmou ainda que não há atrasos no pagamento do aluguel do referido imóvel. “Os valores estão quitados até o mês atual, dezembro de 2018. O proprietário da casa escolheu por não continuar o alugando o imóvel onde funciona atualmente a DP, cancelando o contrato unilateralmente”.
“Por fim, a PCPE vem adotando uma política de devolver imóveis alugados por locais próprios, gerando economia aos cofres públicos e melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos policiais. Em 2018, 17 delegacias foram transferidas para imóveis que pertencem ao Estado ou adquiridos por meio de parcerias, seja com o Poder Judiciário, prefeituras ou iniciativa privada, o que gerou uma economia de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos”.
Segue a nota: “Também é importante ressaltar que, nos últimos anos, a Polícia Civil de Pernambuco vem expandindo e reforçando seus serviços no Estado, a partir da contratação de mais de 800 policiais (entre delegados, agentes e escrivães) aprovados em concurso público e da inauguração de novas delegacias. Esse trabalho tem contribuído para a redução significativa de índices de criminalidade tanto no município como na região”.
E conclui: “Em São José do Egito, os homicídios diminuíram em 60% entre janeiro e outubro de 2018, quando se compara com o período equivalente em 2017. Em toda a AIS 20, que engloba São José do Egito e outros 11 municípios do Sertão, a redução foi de 46%. Quanto aos roubos, a diminuição em São José do Egito foi de 6%, passando de 65 para 61 registros entre janeiro e outubro. A mesma tendência de queda se verifica nos Crimes contra o Patrimônio, que englobam os roubos”.
Prédio atrai Sindicato, TV, prefeito e curiosos: a movimentação foi grande na sede da Delegacia hoje. O Presidente do Simpol, Áureo Cisneiros, mais outros integrantes da entidade estiveram no local. Também uma equipe da TV Asa Branca. Em outro plano, o prefeito Evandro Valadares esteve no local com auxiliares e vereadores aliados. Também populares que buscavam informações.
Blog do Marcello Patriota O Comitê de Enfrentamento e Combate a Covid-19 em Santa Terezinha, decidiu no sábado (25) que a Feira Livre de frutas e verduras ao entorno do mercado público e açougue municipal será retomada a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi antecipada, mas com restrições. O Comitê informa que a feira […]
O Comitê de Enfrentamento e Combate a Covid-19 em Santa Terezinha, decidiu no sábado (25) que a Feira Livre de frutas e verduras ao entorno do mercado público e açougue municipal será retomada a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi antecipada, mas com restrições.
O Comitê informa que a feira será apenas com os feirantes do município e apenas para frutas e verduras, por ser considerada essencial (bancas de confecção e sapatos, por exemplo, ainda não podem funcionar na feira).
Os feirantes de frutas e verduras precisarão cumprir todos os requisitos, como, distanciamento entre as bancas (cinco metros), uso de álcool gel para os clientes e uso de máscaras para todos.
Caso algum feirante não cumpra o que foi determinado, será convidado a retirar-se da feira, com sua banca.
A Prefeitura Municipal providenciou a compra de tinta para demarcação entre as bancas neste domingo (26), obedecendo à distância estipulada em cinco metros. Também providenciou gravações de anúncios em carro de som para ser veiculado na cidade.
A volta da Feira Livre nas ruas de Santa Teresinha, ainda divide opiniões na população e no próprio Comitê a decisão não foi unânime, mas por maioria.
O educador, pesquisador e secretário Executivo do Estado da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva, foi um dos grandes homenageados, nesta quinta-feira (23), na Universidade Estadual da Paraíba, durante a realização do 6º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (SIMPEMAT). Erivonaldo, ex-secretário Municipal de Educação de Serra Talhada – PE, e de Princesa Isabel – […]
O educador, pesquisador e secretário Executivo do Estado da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva, foi um dos grandes homenageados, nesta quinta-feira (23), na Universidade Estadual da Paraíba, durante a realização do 6º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (SIMPEMAT).
Erivonaldo, ex-secretário Municipal de Educação de Serra Talhada – PE, e de Princesa Isabel – PB, onde também atuou como professor, teve a sua trajetória educacional reconhecida, a partir do momento em que a sua narrativa biográfica, tornou-se estudo de caso, para a compreensão científica das determinantes, que motivam sujeitos, ainda que, com as mesmas dificuldades socioeconômicas, a obterem êxito ou fracasso na sua relação com o saber.
Sobre o SIMPEMAT
O Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática é um evento científico criado no ano de 2006, que congrega estudantes, professores e pesquisadores da área, em âmbito local, regional, nacional e internacional. Sua 6ª edição está sendo realizada de 23 a 25 de maio de 2024, na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campus I, em Campina Grande, com o tema: “A Educação Matemática num Mundo Pós-Pandêmico.
Cases de sucesso
Em sua atuação profissional no município de Princesa Isabel, a qualidade da educação pública teve um grande salto, passando da 47ª posição no IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental para o 1º lugar entre os 223 municípios da Paraíba.
No mesmo período, Princesa Isabel também foi pioneira no estado com a implantação do Pacto Municipal pela Alfabetização na Idade Certa. Como secretário de Educação em Serra Talhada – PE, destacou-se com o sucesso dos projetos Leitura vai a Praça, Colônia de Férias Pedagógicas, Olimpíadas das Habilidades com Foco no SAEB e o convite do MEC para representar Serra Talhada e Nordeste numa imersão intersetorial de educação.
Por André Luis – Com informações do Vatican News O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, participou, nesta sexta-feira (20), ao lado de mais 19 bispos brasileiros, mais o presidente da CNBB Regional Nordeste 2 e bispo de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa da visita ad Limina, que começou […]
O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, participou, nesta sexta-feira (20), ao lado de mais 19 bispos brasileiros, mais o presidente da CNBB Regional Nordeste 2 e bispo de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa da visita ad Limina, que começou na segunda-feira (16), na Congregação para a Educação Católica.
Segundo informações do Vatican News, desde então, o grupo visitou organismos da Cúria Romana para troca de experiências e receberam orientações da Igreja de acordo com a área dos departamentos.
Mas, segundo o presidente do Regional ao Vatican News, vieram até Roma, “em primeiro lugar, como peregrinos para rezar no túmulo dos Apóstolos Pedro e Paulo”.
Dom Paulo destacou também as celebrações realizadas nas quatro grandes basílicas de Roma, isto é, a de São Pedro, São Paulo Fora dos Muros, Santa Maria Maior e São João de Latrão. Outro elemento importante foi a hospedagem no Colégio Pio Brasileiro, em Roma.
Em entrevista ao Vatican News, dom Paulo comentou sobre a audiência que durou 2 horas:
“A primeira coisa que o Papa faz é quebrar todos os protocolos e formalidades. Ele nos deixa profundamente à vontade. Não houve discursos. Foi uma sentada para dialogar como irmãos: o Bispo de Roma e os bispos de igrejas particulares no Nordeste do Brasil. Partilhamos a vida, as nossas preocupações. O Papa tem um senso muito claro sobre a realidade que o nosso país vive, tem uma opinião muito clara contra todo tipo de clericalismo – essa cultura do clericalismo que destrói e é perniciosa. Ao mesmo tempo, o Papa nos falou de proximidade de ‘cercania’, proximidade com Deus, proximidade do bispo com o seu clero, proximidade com os outros irmãos bispos e proximidade com o povo. Conversamos sobre catequese e iniciação à vida cristã; o cuidado com os pobres, as consequências da pandemia, a presença dos bispos como irmãos mais velhos que acompanham, que oram, que participam da vida do seu povo e com o povo de Deus. E como o povo de Deus faz a vida cristã acontecer na porção do Povo de Deus que lhe foi confiado. Saímos daqui imensamente felizes, orando pelo Papa e também com a certeza de que o Papa ora por nós”.
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