Zé de Abreu critica Regina Duarte por apoio a Bolsonaro

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa.

Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das Orquídeas, na Capital, onde reside o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, e no edifício Príncipe de Valença, em Intermares.

Ainda segundo as primeiras informações, há também viaturas da Polícia Federal no Palácio da Redenção, no Canal 40, conhecido QG do PSB paraibano, no escritório do ex-governador Ricardo Coutinho, no bairro dos Estados, e nas residências da deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra, e da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Membros do do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba também seriam alvos da operação. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Afogados inicia o pagamento integral na próxima quinta-feira; Sertânia paga a segunda parcela

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima quinta-feira (15) o pagamento do décimo terceiro salário, integral, aos servidores municipais, inclusos aposentados e pensionistas. 

Com o início do pagamento, a economia local receberá uma injeção de R$ 3,3 milhões nessa reta final de 2022, aquecendo as compras e a economia do município. Serão beneficiados mais de 1.400 servidores, além de aposentados e pensionistas. 

“Esse é mais um ano que conseguimos, seguindo a determinação do nosso Prefeito Alessandro Palmeira, fechar as contas no verde, pagando servidores e fornecedores em dia, facilitando a vida do nosso servidor e aquecendo a economia de Afogados. Tudo isso é fruto de muito planejamento e trabalho diário,” destacou a Secretária de Finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário de pagamento: 

Quinta-Feira – 15/12 – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Sexta-Feira – 16/12 –  Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Segunda-Feira – 19/12 – Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos entre um salário mínimo e R$ 3.000,00

Terça-feira- 20/12 – Aposentados e Pensionistas que recebem ACIMA DE R$ 3.000,00

A Prefeitura de Sertânia também divulgou nesta terça-feira (13) o calendário de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento da primeira aconteceu em julho.  A medida tem como objetivo aquecer a economia local e possibilitar aos servidores mais tranquilidade financeira nos festejos de fim de ano.

Conforme o cronograma anunciado, a segunda parcela do décimo terceiro salário será paga no dia 15 de dezembro para os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde, que recebe no dia seguinte, 16/12, junto com os aposentados e pensionistas. 

A pouco menos de quinze dias, a Prefeitura pagou a folha de pessoal referente ao mês de novembro e nos próximos dias estará pagando a de dezembro. As ações representam um impacto financeiro que garante o fortalecimento dos setores de comércio e serviços em Sertânia. 

“Essa é mais uma demonstração da saúde fiscal da Prefeitura e do nosso compromisso com a valorização dos servidores municipais. Esse tem sido um esforço muito grande do nosso governo para manter o pagamento de funcionários e fornecedores em dia e por mais um ano conseguimos honrar com esse trabalho” afirmou o prefeito Ângelo Ferreira.

Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país.

A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o comando nacional da greve decidiu encerrar as paralisações a partir desta quarta-feira (26), quando a entidade deve assinar um acordo junto ao Ministério da Gestão e Inovação a fim de consolidar os termos da proposta.

As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho, ainda de acordo com a entidade.

O retorno às aulas dependerá, no entanto, da decisão interna de cada instituição federal de ensino. Caberá às universidades definir o próprio calendário acadêmico.

Antes do anúncio do Andes-SN, outras categorias envolvidas na greve da educação federal também decidiram encerrar as paralisações. Somente os técnicos-administrativos ligados às universidades federais ainda não aceitaram o acordo.

A decisão deste domingo põe fim a uma greve que durou mais de 60 dias. Também confirma um movimento de abandono à paralisação por parte de professores de instituições do país.

Até este domingo, de acordo com a entidade que representa os docentes, 55 universidades ainda enfrentavam greves.

Ao longo da última semana, no entanto, diversas instituições deram sinalizações de que deixariam o movimento e aceitariam os termos da proposta de acordo enviada pelo governo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os docentes da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que decidiram retomar as aulas. As informações são do g1.

Neste domingo, antes do anúncio dos professores das universidades federais, outras categorias também decidiram encerrar a paralisação.

Prática é vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela própria Constituição Federal.

Blog do Magno

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio, foi visto orientando uma equipe de campanha do candidato da situação a prefeito, João Campos (PSB). Vários vídeos mostram o titular da pasta dando várias orientações a um grupo de apoiadores do candidato, no qual estariam diversos servidores da administração municipal.

“Não vamos aqui falar palavras fáceis: é uma eleição duríssima. O resultado do primeiro turno e a reversão da primeira pesquisa e da segunda mostram uma realidade duríssima para a gente enfrentar. A chance que a gente tem de reverter esse quadro é fazendo o que a gente vem fazendo nesses seis dias, sete dias: não tem mais feriado, não tem mais descanso. É todo dia, todo mundo”, fala Muzzio.

Em dado momento, ele menciona a presença de outros membros do primeiro escalão da Prefeitura, a exemplo de Ana Rita Suassuna, titular da pasta de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.

Essa prática flagrada em vídeo é vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela própria Constituição Federal. O TSE é bastante claro ao caracterizar como abuso de poder político: “O abuso de poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto.”

Ainda de acordo com o Tribunal, esta atitude pode levar à inelegibilidade do candidato beneficiado.