O deputado estadual Waldemar Borges participou do almoço oferecido por Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, ao presidenciável Aécio Neves, no último sábado (11.10).
Antes, o parlamentar foi ao Clube Internacional do Recife, onde aconteceu o encontro de lideranças da Frente Popular com Aécio.
O fisioterapeuta Leonardo Carvalho é o novo secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada. Ele assume a vaga deixada pela ex-secretária Alexsandra Novaes, que foi remanejada na semana passada pela prefeita Márcia Conrado para a Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Leonardo Carvalho tem 35 anos e já trabalha na saúde da capital do xaxado desde […]
O fisioterapeuta Leonardo Carvalho é o novo secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada.
Ele assume a vaga deixada pela ex-secretária Alexsandra Novaes, que foi remanejada na semana passada pela prefeita Márcia Conrado para a Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Leonardo Carvalho tem 35 anos e já trabalha na saúde da capital do xaxado desde 2011. Dentro da Secretaria de Saúde ele já foi coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), do Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação) e da Central de Regulação Municipal.
Atualmente vinha exercendo a função de gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde, cargo para o qual foi nomeado ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo […]
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.
“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.
“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.
Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.
Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.
Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.
Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), a liberação de R$ 5,25 milhões para a retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que estavam paralisadas no município de Água Preta (PE). No total, serão reformadas 252 unidades habitacionais que sofreram diversas avarias após o empreendimento ter sofrido […]
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), a liberação de R$ 5,25 milhões para a retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que estavam paralisadas no município de Água Preta (PE). No total, serão reformadas 252 unidades habitacionais que sofreram diversas avarias após o empreendimento ter sofrido com invasões. Todas as unidades estavam aptas para entrega. A suplementação de recursos extras prevê a recuperação dos danos dessas unidades.
O ministro, em pronunciamento para a população de Água Preta, falou da importância e do objetivo do programa. “Muito mais que o benefício das novas unidades, é o sentimento do dever cumprido: entregar essas casas a quem teve seus direitos usurpados. Estamos proporcionando a centenas de cidadãos a oportunidade do resgate da cidadania, por meio da oferta de um imóvel digno e seguro”, destacou.
O empreendimento tem, ao todo, 1.109 unidades habitacionais, e integra a Operação Construção, para atender aos desabrigados pelas enxurradas ocorridas em 2010.
Para o ministro Bruno Araújo, a retomada de obras das unidades habitacionais em Água Preta simboliza a volta do programa aos trilhos. “Verificamos, assim que assumimos o Ministério das Cidades no ano passado, que o Minha Casa, Minha Vida estava praticamente abandonado. Com muito esforço, recuperamos o programa e hoje não há dívida nenhuma com construtoras. Isso possibilitou que as unidades habitacionais em Água Preta pudessem ser restauradas”.
Recuperação após chuvas – Na ocasião, o ministro anunciou que a cidade receberá investimentos para recuperação de calçadas e asfaltos, prejudicados com as fortes chuvas nesse ano. “Eu vi o quanto o asfalto da cidade foi atingido com a última enchente. Afirmei ao prefeito Eduardo Coutinho que vamos reformar o calçamento do município. O deputado João Fernando Coutinho já tinha intercedido por um investimento de R$ 500 mil aqui, e nós vamos completar para ajudar o prefeito a preparar o projeto.”
Ele ainda afirmou que outros estados receberão recursos do governo federal para se recuperarem das chuvas. “Vamos atender os quatro primeiros estados atingidos pelas enchentes desse ano, como Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Será um trabalho intenso, mas que é feito de forma coletiva.”
Autorização em Jaboatão dos Guararapes – À tarde, em Jaboatão dos Guararapes, Bruno Araújo autorizou o início da 2ª fase do Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Pernambuco. “O Ministério das Cidades vai liberar um aporte de R$ 2 milhões que vai contemplar a elaboração de projetos básicos e executivos. Vamos investir para melhorar a qualidade de vida e saúde pública”, afirmou.
Os projetos básicos e executivos são das unidades demandadas e da remediação de lixões, com base nos pré-projetos. Os municípios que serão objetos de licitação são: Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Recife.
O convênio, inserido do PAC2 – Programa de Saneamento Básico – tem como finalidade a elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básicos e Executivos para o Sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos da RMR, com o objetivo do planejamento integrado e associado de resíduos sólidos.
Blog Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de […]
Blog Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.
Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.
“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.
Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.
Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.
Os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) polarizaram as discussões no debate promovido pela Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira. Em dois dos três blocos, os adversários fizeram perguntas entre si. Logo de início, Armando Monteiro utilizou o discurso da “liderança política” para responder o questionamento de Paulo, que perguntou qual a experiência adquirida […]
Os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) polarizaram as discussões no debate promovido pela Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira. Em dois dos três blocos, os adversários fizeram perguntas entre si. Logo de início, Armando Monteiro utilizou o discurso da “liderança política” para responder o questionamento de Paulo, que perguntou qual a experiência adquirida pelo petebista para governar o Estado. Na resposta, o candidato do PTB, que tem a vantagem de lidar com discurso político, não poupou o principal concorrente.
“Liderança pública não é propriedade que se transmite a herdeiros. Você é servidor público, mas nunca foi experimentado na liderança, não disputou mandatos eletivos, você não tem perfil de liderança”, bateu Armando, que, inclusive, disse que teve o apoio da Frente Popular em 2010. “Acho até que você votou em mim”, disse.
Na réplica, o candidato do PSB disse que Armando fugiu do questionamento e destacou que sua candidatura tem o apoio de pessoas “que ajudaram Eduardo Campos”. Logo em seguida, Paulo voltou a ser alvo de Armando. “Você foi escolhido de forma unilateral”, rebateu o petebista.
No bloco seguinte, outro momento de embate foi protagonizado entre os candidatos do PSB e PTB. Abordando os incentivos concedidos aos micro e pequenos empresários, setor que tem a simpatia de Armando, o senador perguntou quais a políticas fiscais concedidas a no governo do PSB. Paulo, por sua vez disse que na gestão nenhum projeto foi enviado à Assembleia Legislativa aumentando a carga tributária. Ele destacou que novas empresas chegaram ao Estado por iniciativas da gestão socialista.
Coube ao candidato Zé Gomes (Psol) fazer críticas aos dois candidatos. O postulante disse que Armando Monteiro e Paulo discutiram quem tem mais capacidade para gerir o Estado e “deixaram de responder as propostas para áreas como desenvolvimento social, educação e saúde”. “Fazem parte do mesmo projeto”, disse.
O debate foi promovido pela Rádio Jornal Caruaru e transmitido em rede para todo Estado e na web por todos os veículos do Sistema Jornal do Comercio de Comunicação.
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