Fachin libera para julgamento no STF denúncia contra Renan Calheiros
Por Nill Júnior
G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, liberou para julgamento um pedido apresentado em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR) para abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Trata-se de uma denúncia pelo suposto uso de notas fiscais frias para comprovar renda suficiente para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.
Fachin foi designado relator do caso no ano passado, quando tomou posse como ministro do STF, e herdou o processo do atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deixou o caso após assumir o comando da Corte, em setembro de 2013.
Renan justifica: O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (3) que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.
“Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado. Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, afirmou Renan Calheiros ao chegar ao Senado na tarde desta quarta-feira.
O senador foi questionado por jornalistas duas vezes sobre se permanecerá no cargo caso vire réu, mas não respondeu. “Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem”, disse.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11). O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11).
O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um profissional de saúde, de 32 anos, que teve o resultado laboratorial confirmado. Os dois pacientes se encontram em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelas equipes de saúde do município.
A Secretaria de Saúde informa ainda que foi confirmado nesta segunda-feira, pelo Lacen-PE o resultado do exame laboratorial da idosa de 64 anos que veio a óbito no Hospam. O Laboratório Central confirmou o resultado definitivo de Covid-19.
O município registra um aumento no número de casos em investigação – que subiu para 16; aumento no número de pacientes recuperados – subindo para 12; e aumento no número de casos descartados, que após a realização de testes rápidos subiu para 89.
Portanto, no momento, Serra Talhada tem 18 casos confirmados, 89 casos descartados, 16 casos em investigação e 12 pacientes recuperados.
Barreiras sanitárias
Nesta segunda-feira (11/05), foram abordados 1.149 veículos e orientadas 2.319 pessoas nas cinco barreiras sanitárias instaladas no município, não sendo identificada nenhuma pessoa sintomática.
Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos. G1-PE Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de […]
Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.
G1-PE
Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa as prefeituras do estado (confira a lista no final do texto).
O número, porém, deve ser maior. Isso porque apenas 104 dos 184 municípios responderam ao levantamento da Amupe até a publicação desta reportagem.
A lista ainda não inclui, por exemplo, as cidades de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Moreno e São Lourenço da Mata, que já disseram ao g1 não ter mais estoque dos imunizantes para crianças entre 3 e 4 anos de idade.
A pesquisa da associação questiona às prefeituras se elas têm estoque de Coronavac para crianças a partir dos 3 anos, sem limite máximo de idade.
O presidente da Amupe, José Patriota, disse que vê o cenário como preocupante. “Acho que as autoridades sanitárias do Ministério da Saúde não tiveram previsibilidade. Porque cabe ao ministério comprar as vacinas”, se queixou.
Segundo Patriota, o problema precisa ser observado ainda mais de perto por causa do aumento na taxa de positividade para o vírus em um período que antecede as festas de final de ano, as férias de janeiro e o Carnaval.
“Os municípios, da sua parte, que é colocar a vacina no braço, estão preparados. Não temos desmobilização (das equipes de saúde). Esse desafio que está posto é uma das coisas que mais sabemos fazer”, indicou Patriota.
O levantamento da Amupe aponta ainda que seis cidades não têm vacinas contra o coronavírus mesmo para os adultos: Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Floresta e Lagoa do Carro.
Há cinco dias, a Prefeitura do Recife foi a primeira a anunciar a suspensão da imunização de crianças de 3 a 4 anos por falta de Coronavac infantil. O município disse ter pedido novas doses ao Ministério da Saúde.
Na sequência, mais cidades adotaram a medida. Há três dias, o g1 havia contabilizado nove cidades na Região Metropolitana sem vacinação para os pequenos.
Mesmo cidades que ainda não haviam suspenso o atendimento das crianças diziam ter estoque baixo do imunizante. Era o caso de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior do estado, que afirmava contar com doses para manter a vacinação apenas até a próxima segunda-feira (14).
Na lista da Amupe, Jaboatão ainda não aparece entre as cidades sem vacina infantil.
Polos importantes do interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, ainda não haviam respondido à pesquisa da associação até este sábado.
Segundo o painel de vacinação do governo do estado, das 1,4 milhão de crianças entre 3 e 11 anos aptas para imunização em Pernambuco, apenas 799,2 mil receberam a primeira dose (o equivalente a 53,76% do total).
Um número ainda menor de crianças foi imunizada com a segunda dose: 516,6 mil. Isso significa que apenas 34,76% dos meninos e meninas pernambucanos da faixa etária concluíram o esquema vacinal.
De acordo com o presidente da Amupe, muitas famílias deixaram de vacinar suas crianças porque, na época em que os imunizantes chegaram nessa faixa etária, os números de infecção estavam em queda. “Houve um relaxamento, um afrouxamento”, diz Patriota.
Segundo ele, isso pode ter contribuído para o cenário atual. “Quando a demanda é pequena, também não há uma pressão do município e do estado sobre a União”, diz.
Para Patriota, com a chegada das doses, o poder público precisa organizar uma ampla campanha de vacinação dos pequenos. “A criança sensibiliza muito, os cuidados das mães é muito grande. Se fizer uma campanha direitinho, é possível mobilizar bastante”, afirma.
O que diz o ministério
Em nota enviada ao g1 no início da semana, o Ministério da Saúde disse ter entregue 1 milhão de doses das vacinas a todos os estados do país para atender as crianças entre 3 e 4 anos de idade.
A pasta também dizia estar “em tratativas” para adquirir novos imunizantes.
Segundo o ministério, os envios são feitos de acordo com a solicitação de cada estado, considerando ainda o tamanho do público-alvo da campanha e a capacidade de armazenamento das doses.
De acordo com a pasta, cabe a cada governo estadual a responsabilidade pela distribuição das doses a cada município.
Cidades sem vacina infantil contra a Covid-19, segundo a Amupe, neste sábado (12):
Ascom A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (27) a 94ª Rua pavimentada no município pela atual administração. Foi a Rua Sargento Paulo de Moraes Souza, antigamente denominada de Capitão Arruda, no Bairro São Braz. Com 500 metros de calçamento em paralelepípedos, os 356 moradores da Rua Sargento Paulo Morais […]
A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (27) a 94ª Rua pavimentada no município pela atual administração. Foi a Rua Sargento Paulo de Moraes Souza, antigamente denominada de Capitão Arruda, no Bairro São Braz.
Com 500 metros de calçamento em paralelepípedos, os 356 moradores da Rua Sargento Paulo Morais de Souza contam também com toda a rede de esgoto e água refeitas. Foram gastos R$ 262.069,29 com recursos próprios e do Governo do Estado.
Participaram da inauguração os vereadores Sgt Agemiro, Reinaldo Lima, Cancão, Wellington JK, Daniel Valadares, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Franklin Nazário e Luiz Besourão, autores do requerimento do nome da rua. A família do homenageado se fez presente na ocasião, assim como o Conselho de Moradores do bairro, representado por Tereza Gomes e Adriana Delgado. A rua fica por trás da Unidade Básica de Saúde inaugurada pela gestão no São Braz.
A comunidade se mobilizou para receber a solenidade, organizando a apresentação da quadrilha junina Candeeiro, representante do bairro e que se sagrou a campeã do Concurso de Quadrilhas matutas de Afogados da Ingazeira. Além disso, o São Braz também venceu o festival “Arraial no meu bairro”, ambos os eventos produzidos pela Prefeitura de Afogados. A apresentação musical ficou por conta do música Lau Silva.
G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall’agnol, chefe de gabinete da […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall’agnol, chefe de gabinete da senadora.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 e a TV Globo buscam contato com todos os denunciados.
Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.
Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.
A PGR também diz que na campanha de 2014 ao Senado, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.
“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.
Na denúncia, a procuradora-geral pede:condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva; condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro; condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa; pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo e pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.
Retomando uma intensa agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta quarta-feira (17), em Cabrobó, Sertão do São Francisco, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, acompanhou o andamento da requalificação na PE-510 e realizou a entrega de dois novos ônibus escolares para a rede municipal de ensino. “Muito […]
Retomando uma intensa agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta quarta-feira (17), em Cabrobó, Sertão do São Francisco, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, acompanhou o andamento da requalificação na PE-510 e realizou a entrega de dois novos ônibus escolares para a rede municipal de ensino.
“Muito em breve, nós vamos ter quase o triplo do fornecimento de água tratada e de excelente qualidade para a população da cidade de Cabrobó. Às margens do Rio São Francisco, falta d’água não é justificável e a gente tem aqui uma reparação histórica para Cabrobó. Essa estação é uma tecnologia nova, são R$ 16 milhões de investimento em uma obra que estará entregue em quatro meses. Tudo isso zelando pelo dinheiro público fazendo as coisas do jeito certo e garantindo justiça social para nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Por meio do Programa Águas de Pernambuco, com investimento de R$ 16,8 milhões, o projeto contempla a modernização da atual Estação de Tratamento de Água (ETA) e a implantação de uma nova unidade com tecnologia de ultrafiltração, a terceira desse tipo em Pernambuco e a primeira instalada no município.
Com a conclusão das intervenções, cerca de 34 mil moradores serão beneficiados com maior segurança hídrica e a eliminação do rodízio no abastecimento de água da cidade. A nova estrutura também permitirá maior eficiência no tratamento da água, especialmente nos períodos de chuva, quando os mananciais da região apresentam elevados índices de turbidez.
“Nós vamos instalar um total de 32 ETAs, isso faz parte do programa Águas de Pernambuco, um grande projeto em várias cidades do Estado. Somente este equipamento teve mais de R$ 16 milhões de investimento e vai eliminar de uma vez o rodízio aqui na cidade de Cabrobó”, explicou o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.
O prefeito do município, Galego de Nanai, destacou o impacto dos investimentos do Governo do Estado na região. “São mais de R$ 50 milhões de investimento do Governo de Pernambuco aqui na nossa cidade. ETA, creche, ônibus, convênio de reforma de escola, convênio de pavimentação, cozinhas comunitárias. Tudo fruto de uma forte parceria”, afirmou o prefeito.
Além da agenda voltada à segurança hídrica, a governadora vistoriou as obras da PE-510. Em uma extensão de 19 quilômetros, entre a sede do município de Cabrobó e Ponta da Ilha da Assunção, a obra recebeu investimento de R$ 16,3 milhões e deve ser concluída ainda neste ano.
Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.
Ascom
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