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Fachin libera para julgamento no STF denúncia contra Renan Calheiros

Por Nill Júnior

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G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, liberou para julgamento um pedido apresentado em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR) para abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Trata-se de uma denúncia pelo suposto uso de notas fiscais frias para comprovar renda suficiente para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Fachin foi designado relator do caso no ano passado, quando tomou posse como ministro do STF, e herdou o processo do atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deixou o caso após assumir o comando da Corte, em setembro de 2013.

Renan justifica: O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (3) que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.

“Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado. Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, afirmou Renan Calheiros ao chegar ao Senado na tarde desta quarta-feira.

O senador foi questionado por jornalistas duas vezes sobre se permanecerá no cargo caso vire réu, mas não respondeu. “Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem”, disse.

Outras Notícias

Requalificação da PE-350 em Triunfo atende solicitação de Duque e homenageia José Patriota

A governadora Raquel Lyra inaugura, na próxima sexta-feira (19), a requalificação da PE-350, importante via de acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A obra atende a uma solicitação apresentada pelo deputado estadual Luciano Duque em 2024, que destacou a necessidade de recuperação da rodovia para fortalecer a mobilidade, o turismo e o […]

A governadora Raquel Lyra inaugura, na próxima sexta-feira (19), a requalificação da PE-350, importante via de acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

A obra atende a uma solicitação apresentada pelo deputado estadual Luciano Duque em 2024, que destacou a necessidade de recuperação da rodovia para fortalecer a mobilidade, o turismo e o desenvolvimento econômico da região.

Além da entrega da estrada, a cerimônia também marca uma homenagem ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falecido em 2024. Por meio de projeto de lei de autoria de Luciano Duque, a PE-350 passou a levar oficialmente o nome de José Patriota, em reconhecimento à sua trajetória pública e à contribuição para o municipalismo pernambucano.

“Patriota deixou um legado de trabalho, diálogo e compromisso com os municípios. Dar seu nome a uma estrada tão importante para o Sertão é uma forma de manter viva a memória de quem dedicou a vida ao povo de Pernambuco. E a requalificação da via representa mais segurança, desenvolvimento e oportunidades para a nossa região”, destacou Duque.

O padre de Itapetim espionado pela Ditadura

Por Hesdras Souto* A ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) foi um regime autoritário instaurado após o golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964. Marcado pela supressão de liberdades democráticas, o período foi caracterizado pela censura, perseguição política, tortura, assassinatos e desaparecimento de opositores, além da intervenção em […]

Por Hesdras Souto*

A ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) foi um regime autoritário instaurado após o golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Marcado pela supressão de liberdades democráticas, o período foi caracterizado pela censura, perseguição política, tortura, assassinatos e desaparecimento de opositores, além da intervenção em sindicatos, universidades e na imprensa.

Os militares estabeleceram um governo centralizado e subalterno aos interesses dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Ao longo dos anos, o regime endureceu com a promulgação de Atos Institucionais (AIs), como o AI-5 (1968), que ampliou a repressão e suspendeu todos os direitos constitucionais. Milhares de pessoas no Brasil foram espionados pelos agentes da ditadura, os famigerados “Arapongas”.

Várias pessoas no Pajeú estiveram na mira deles, principalmente os membros do nosso Clero. Além do inesqucível Dom Francisco Austregésilo Mesquita, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira de 1961 a 2001, o Padre José Viana da Silva Sobrinho, ou simplesmente Padre Viana, também foi espionado devido ao seu trabalho a frete da Paróquia de São Pedro, na cidade de Itapetim.

Documentos confidenciais produzidos durante a Ditadura Civil-Militar mostram que o Padre Viana e três seminaristas (Josildo Vieira de Melo, Cícero Vieira de Souza, Alexandrino Pereira Neto), foram considerados da “ala progressista do clero”, por ter estreitas ligações com o Bispo Dom Francisco, alvo número um dos militares no Pajeú. Num dos relatórios, o Padre Viana é citado como “agitador” e “elemento instigador dos trabalhadores rurais” da cidade de Itapetim, por sua constante preocupação com a fome e a miséria que atingiram a região em virtude das secas. É importante salientar que muitos padres incomodaram a Ditadura Civil-Militar no Brasil porque muitos deles se posicionaram contra os abusos de direitos humanos, a repressão e a injustiça social promovida pelo regime.

Embora a Igreja Católica como instituição tenha tido setores conservadores que apoiaram o golpe de 1964, especialmente no início, com o tempo, uma parte significativa do clero, especialmente os padres ligados à Teologia da Libertação, passou a se opor fortemente à ditadura. Vários padres denunciaram publicamente casos de tortura, desaparecimentos e assassinatos cometidos pelos órgãos de repressão. Isso era visto como subversão pelo regime, que queria manter essas práticas em segredo.

Muitos padres e bispos, como Dom Francisco e o Padre Viana, começaram a atuar junto às comunidades mais pobres, ajudando a organizar Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), incentivando a consciência política e os direitos sociais. Isso era visto como uma ameaça à ordem estabelecida, pois empoderava setores marginalizados da sociedade.

Alguns clérigos se notabilizaram pela coragem de enfrentar o regime militar. Nomes como o de Dom Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que ficou conhecido como “o Bispo dos Pobres”, e um dos maiores críticos do regime. Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, atuou firmemente na defesa dos direitos humanos e ajudou a organizar o livro “Brasil: Nunca Mais”, que documentou inúmeros casos de tortura. Frei Tito de Alencar, dominicano que foi preso e torturado pelo DOI-CODI e acabou exilado, representando simbolicamente a perseguição aos religiosos engajados na luta por um país livre.

Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, amigo e colaborador de Dom Helder Câmara. Seu lema episcopal era Ut Vitam Habeant (“Para que tenham vida”). Durante seu episcopado, participou ativamente do Concílio Vaticano II (1962-1965) e, ao lado de Dom Helder, foi um dos signatários do famoso Pacto das Catacumbas, comprometendo-se com uma vida de simplicidade e dedicação aos pobres e perseguidos. Atuou diretamente em prol do desenvolvimento humanitário, social e econômico do sertão do Pajeú. Por sua incansável luta pela justiça social, recebeu o epíteto de Profeta do Sertão, sendo uma voz ativa e estridente na defesa dos direitos desamparados e dos famintos, chegando, inclusive, a apoiar publicamente ações como os saques em feiras durante períodos de seca, argumentando que era preferível isso a ver pessoas morrerem de fome.

Padre Jose Viana da Silva Sobrinho, Pároco de Itapetim, atuou contra a fome e a miséria na sua cidade. Comprometido com o Evangelho de Cristo, foi defensor dos pobres e dos injustiçados que batiam em sua porta na busca de um pequeno alento para suas misérias sociais. Na Paróquia de São Pedro, Padre Viana foi um facho de luz que enfrentou a fome, a miséria e as trevas do autoritarismo, que por duas décadas pairou sobre a nação brasileira.

Padre José Viana da Silva Sobrinho morreu na madrugada de um domingo, 15 de outubro de 2023, aos 72 anos, em Serra Talhada, por consequência de um Acidente Vascular Cerebral.

Ele nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

*Escritor e Historiador, Hesdras Souto é Membro do IHGP e do CPDOc-Pajeú

Itapetim: prefeitura entrega pontilhão sobre o Rio Pajeú

O Governo Municipal de Itapetim entregou o pontilhão sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova, beneficiando também diversas outras comunidades rurais. A obra, construída com recursos próprios do município, tornou realidade um grande sonho dos moradores, proporcionando mais qualidade de vida para a população da região contemplada, que enfrentava grandes transtornos para transitar pelo […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou o pontilhão sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova, beneficiando também diversas outras comunidades rurais.

A obra, construída com recursos próprios do município, tornou realidade um grande sonho dos moradores, proporcionando mais qualidade de vida para a população da região contemplada, que enfrentava grandes transtornos para transitar pelo local, principalmente na época das chuvas.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do presidente da Associação de Cacimba Nova, Tadeu Bezerra, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, vereadores, secretários e diretores municipais, além de moradores.

Calumbi: Joelson assina ordem de serviço para construção de quadra de areia

Na manhã desta quarta-feira (31), o prefeito de Calumbi, Joelson, ao lado da secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Maria Aparecida, assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra de areia. A obra vai beneficiar as crianças e também os cidadãos calumbienses com um espaço para atividades nas horas de lazer.  “O […]

Na manhã desta quarta-feira (31), o prefeito de Calumbi, Joelson, ao lado da secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Maria Aparecida, assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra de areia.

A obra vai beneficiar as crianças e também os cidadãos calumbienses com um espaço para atividades nas horas de lazer. 

“O esporte também é uma prioridade na nossa gestão, e com está quadra, estaremos oferecendo opções de equipamentos de qualidade para prática esportiva. Algo tão fundamental para o bem-estar de todos”, afirmou Joelson.

Tuparetama: Joel Gomes critica Dêva, Sávio e promete “bomba” contra político local

Por Anchieta Santos Afirmando que perdeu o prazo para inscrever sua chapa com 38 componentes, Joel Gomes, vereador de Tuparetama, justificou sua ausência na disputa pela Presidência da UVP-União dos vereadores de Pernambuco. Joel disse que alguns parlamentares pressionaram vereadores para não votarem nele. O ex-Presidente da Câmara de Tuparetama ocupa hoje o cargo de […]

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Por Anchieta Santos

Afirmando que perdeu o prazo para inscrever sua chapa com 38 componentes, Joel Gomes, vereador de Tuparetama, justificou sua ausência na disputa pela Presidência da UVP-União dos vereadores de Pernambuco. Joel disse que alguns parlamentares pressionaram vereadores para não votarem nele.

O ex-Presidente da Câmara de Tuparetama ocupa hoje o cargo de Diretor Financeiro da UVP e vai permanecer com mesmo cargo para o próximo biênio. Ele disse ter aceitado depois que Biu Farias concordou com algumas propostas, entre elas pôr um fim as inúmeras reeleições e a implantação do Portal da Transparência.

Sobre a atuação da nova mesa diretora da Câmara de Tuparetama, presidida por Thiago Lima, Joel disse que deu um prazo de 90 dias para comentar, mas já adiantou não concordar com a mudança das sessões das noites das quintas feiras para as manhas das segundas, em pleno dia de feira livre.

Gomes falou estar satisfeito com a atuação do deputado Rogerio Leão pela indicação de recapeamento da estrada dos Grossos.

Mas, perguntado se o governo Dêva Pessoa com as últimas inaugurações e a promessa de várias ações para o futuro, teria engrenado, o parlamentar foi crítico. “Só se engrenou pra ele”.

Sobre o ex-prefeito Sávio Torres ter dito que tem documentação para reverter o recente resultado de reprovação pelo TCE das contas de 2007, Joel ironizou. “Se tinha por que não apresentou logo?”

O vereador lembrou que Sávio só tem aprovadas as contas de 2010 e reprovadas as de 2007, 2008 (da polêmica do Banco Matone), 2011 e 2012. “Se houve um governo de desmandos, de desordens em Tuparetama foi o de Sávio Torres”.

Para encerrar, Joel prometeu que ainda esteve mês voltará ao Programa para detonar uma bomba contra um político do seu município.