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TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

Por André Luis

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

Outras Notícias

Arcoverde: vereador quer Audiência Pública para debater segurança

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município. O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita […]

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município.

O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita Madalena Brito e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, GRE, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial de Arcoverde e OAB.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco revelaram que Arcoverde teve entre 2015 e 2016 alta na taxa de homicídios de 43% entre 2015 e 2016. Foram 23 assassinatos em 2015, contra 33 no ano passado.

Nas dez cidades que são cobertas pela Regional de Polícia e integram a 19ª Área Integrada de Segurança, os homicídios em Arcoverde representaram em 2015, 27% dos casos. Já em 2016 o número subiu para 33%. Esse ano, a curva ainda não caiu consideravelmente.

Steno Ferraz fala pela primeira vez do caso Renata Rodrigues ao Debate das Dez

O advogado Steno Ferraz confirmou e fala hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o episódio envolvendo a jovem Renata Rodrigues, internada no Hospital da Restauração após dar entrada com ferimento a bala na cabeça no último dia 22. Os detalhes da fala do advogado foram fechados com o repórter Celso Brandão, que […]

Steno, em imagem de arquivo

O advogado Steno Ferraz confirmou e fala hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o episódio envolvendo a jovem Renata Rodrigues, internada no Hospital da Restauração após dar entrada com ferimento a bala na cabeça no último dia 22.

Os detalhes da fala do advogado foram fechados com o repórter Celso Brandão, que esteve com ele na tarde de ontem. O advogado quer se ater ao episódio e explicar o que segundo ele ocorreu naquela noite. Steno garante que Renata cometeu tentativa de suicídio e promete apresentar informações que confirmam o episódio.

O estado de Renata, 29 anos,  permanece sem muitas alterações.  “O quadro é estável. Pela informação do último boletim, de três da tarde de ontem. Ela continua respirando com auxílio de aparelhos. O quadro é bastante delicado”, disse o pai, Gerônimo Andrade esta semana.

Segundo Andrade, ela está sendo bem acompanhada, com um primo e um irmão que veio de Rondônia para cuidar dela. Ela responde pouco a estímulos, mas o fato de estar viva já merece ser comemorado. “Me disse o irmão dela que começou a abrir um olho, mas muito pouco. O quadro é estável”.

Segundo os médicos ainda é prematuro falar sobre sequelas, já que ela teve perda de massa encefálica. O pai acrescentou que o tiro teria sido de cima para baixo. Essa aliás, é uma das versões que o advogado diz querer desfazer, afirmando ter elementos que mostram o contrário. Segundo Celso Brandão, o advogado se encontra abalado.

Madalena tem encontro com o prefeito João Campos em Recife

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração […]

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração pública, fortalecimento do PSB e parcerias para o futuro de Arcoverde.

“Estivemos visitando o prefeito do Recife, João Campos, uma das grandes revelações jovens da política pernambucana, filho de nosso amigo e saudoso ex-governador Eduardo Campos, quando pudemos conversar sobre temas importantes para nossa cidade e trocar experiências administrativas. Ações, projetos, parcerias e troca de experiências para que possamos construir um caminho de desenvolvimento e progresso para Arcoverde e seu povo”, disse Madalena após o encontro.

Durante a conversa, o deputado estadual Waldemar Borges ressaltou a liderança política de Madalena, eleita duas vezes prefeita, responsável pela eleição de seu sucessor, além de ter desenvolvido um trabalho que colocou Arcoverde em destaque. Trabalho esse reconhecido e citado pelo prefeito João Campos que destacou a amizade e admiração de seu pai (Eduardo Campos) pela ex-prefeita, afirmando que Madalena representa um dos grandes exemplos de administração em Pernambuco marcada por obras estruturadoras e com um olhar especial voltado para as pessoas mais humildes.

Para Madalena, a parceria e a união com João Campos representam uma oxigenação na política pernambucana e regional, pois traz um exemplo e modelo de gestão aprovadíssimo em Pernambuco e no Brasil, buscando, assim, interiorizar a força transformadora das gestões do PSB em todo o estado.

“Ouvimos de João Campos sua preocupação e o carinho por nossa terra, a admiração por nossa gente e exemplos de ações que realizamos e que inspiram seu trabalho à frente da capital pernambucana, sendo hoje um dos prefeitos de capitais mais bem avaliados do País. É esse astral, essa positividade, esse jeito de ser e fazer feliz que queremos ver em nossa terra”, concluiu.

Iguaracy: Posto de atendimento Bradesco deixa clientes na mão, diz blog

A equipe de reportagem do Blog Tv Web Sertão esteve na Rua Hercílio de Carvalho Veras, as margens da PE-292 que corta a cidade de Iguaracy, onde ouviu a população sobre os inúmeros transtornos causados pela má operacionalidade do posto de atendimento Bradesco na cidade. Com o fechamento da Agência do Banco do Brasil que […]

A equipe de reportagem do Blog Tv Web Sertão esteve na Rua Hercílio de Carvalho Veras, as margens da PE-292 que corta a cidade de Iguaracy, onde ouviu a população sobre os inúmeros transtornos causados pela má operacionalidade do posto de atendimento Bradesco na cidade.

Com o fechamento da Agência do Banco do Brasil que deixou os clientes a “ver navios”, o Bradesco aproveitou o ensejo para ganhar espaço na cidade. Ao instalar o Posto de Atendimento com caixa eletrônico, a população acreditou que transferindo seus vencimentos para o Bradesco, os problemas com os saques seriam resolvidos.

Porém, o que se tem registrado, é que quando se tem dinheiro, o caixa está quebrado, quando o caixa está operante, não tem dinheiro, o que obriga os clientes a buscarem a agência que fica no município vizinho de Afogados da Ingazeira.

Os clientes além de pagar caro para locomoção, consequentemente acabam realizando suas compras no município vizinho, o que acaba prejudicando o comércio local, porque o dinheiro deixa de circular no município de Iguaracy.

Uma opção que vem “salvando a lavoura”, como diz o ditado popular e também reforçado pelo comerciante Júnior Pierre, é a existência de um correspondente Bradesco que fica localizado na loja Lara Confecções bem ao lado do posto de atendimento.

Porém, como a movimentação financeira deste correspondente é pequena, para se conseguir realizar um saque é preciso madrugar na porta da loja, chegando ao ponto de muitos terem que amanhecer na fila.

Quando o dinheiro acaba, é preciso esperar alguém realizar um pagamento para novamente voltar ao atendimento. “Fazem milagre (…) se o cidadão tiver paciência de esperar a menina aqui fazer uma mágica, beleza, se não tiver, vai ter que ir para Afogados receber o dinheiro e gastar por lá mesmo”, disse Pierre que é um dos comerciantes locais prejudicado pelo mau atendimento Bradesco na cidade.

Djalma e Cida juntos de novo, diz vereadora

A vereadora Telma Melo postou em sua rede social que está confirmada a volta da aliança entre o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira em Solidão. Os papéis agora se invertem,  com Djalma liderando a aliança.  Cida foi prefeita por dois mandatos e em 2016 apoiou o então vereador Djalma da Padaria.  O […]

A vereadora Telma Melo postou em sua rede social que está confirmada a volta da aliança entre o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira em Solidão.

Os papéis agora se invertem,  com Djalma liderando a aliança.  Cida foi prefeita por dois mandatos e em 2016 apoiou o então vereador Djalma da Padaria.  O prefeito fez uma gestão prometendo arrumar a casa,depois de queixas de problemas e atrasos com funcionalismo e fornecedores pela antecessora.

Conseguiu e com isso teve aumento de popularidade no município se credenciando para disputar a reeleição.  Cida não aceitou e colocou seu nome, no que se chamou da disputa entre criador e criatura.

Cida sofreu uma dura derrota,t tendo 33,79% dos votos válidos contra 66,21% de Djalma, em uma vitória de quase 1.500 votos de vantagem.

Agora, anuncia a vereadora: “é com muito orgulho que compartilho com todos os solidanenses a retomada da aliança política do nosso prefeito Djalma Alves e da ex-prefeita Cida Oliveira”. A aliança sinaliza até a possibilidade de um palanque único em Solidão nas eleições de 2024.