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TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

Por André Luis

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

Outras Notícias

Concurso para professor da educação básica oferece 2.907

Um concurso para professor da educação básica oferece 2.907 vagas com salários de até R$ 3,9 mil. O edital foi lançado pelo governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, na quarta-feira (1º). As oportunidades são distribuídas em 13 eixos temáticos de disciplinas. As inscrições começam no dia 23 de junho e […]

Um concurso para professor da educação básica oferece 2.907 vagas com salários de até R$ 3,9 mil. O edital foi lançado pelo governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, na quarta-feira (1º). As oportunidades são distribuídas em 13 eixos temáticos de disciplinas.

As inscrições começam no dia 23 de junho e podem ser feitas até 18 de julho exclusivamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa para se inscrever custa R$ 130.

As provas tem aplicação prevista para o dia 21 de agosto nos municípios atendidos pelas 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) do estado. São eles: Afogados de Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro e Vitória de Santo Antão.

O edital desse concurso para professores da educação básica está disponível na internet. De acordo com o governo, outros dois certames devem ser lançados, contemplando vagas para analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e professor do conservatório de música e da educação profissional e especial. Esses dois últimos devem ser publicados nas próximas semanas, totalizando 3.714 vagas, segundo a secretaria estadual.

Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas

Na tarde desta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra conduzirá a cerimônia de posse dos novos secretários estaduais, em um evento marcado para às 18h, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A solenidade, que representa um momento importante para a gestão pública estadual, marca a entrada de quatro novos integrantes para importantes pastas […]

Na tarde desta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra conduzirá a cerimônia de posse dos novos secretários estaduais, em um evento marcado para às 18h, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A solenidade, que representa um momento importante para a gestão pública estadual, marca a entrada de quatro novos integrantes para importantes pastas do governo.

Cícero Moraes assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Carlos Braga será empossado como secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Rodrigo Ribeiro assumirá a pasta de Projetos Estratégicos; e Paulo Paes será o novo titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, assumindo uma responsabilidade crucial na gestão do sistema prisional e na promoção da ressocialização de detentos.

PC-PE deflagra operação para combater crimes de corrupção no Sertão de Pernambuco

A operação foi realizada em Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito  Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de Abantesma, termo que significa “fantasma”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e presidida pelo delegado Gregório Ribeiro, titular […]

A operação foi realizada em Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito 

Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de Abantesma, termo que significa “fantasma”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e presidida pelo delegado Gregório Ribeiro, titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), tem como foco desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Detalhes da operação

Iniciadas em abril de 2021, as investigações revelaram um esquema criminoso em municípios do Sertão pernambucano. Nesta quinta-feira, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, autorizados pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com alvos nos municípios de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito.

A operação mobilizou 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, com apoio técnico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD).

Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a Delegacia de São José do Egito, onde serão analisados para subsidiar o avanço das investigações.

Segundo a Polícia Civil, mais informações sobre a operação serão divulgadas em breve pela Assessoria de Comunicação da instituição. A expectativa é que os resultados contribuam para desmantelar a organização criminosa e garantir a responsabilização dos envolvidos.

A Operação Abantesma reforça o compromisso do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) em combater crimes contra a administração pública e promover a integridade no setor público.

SJE: Rogaciano Jorge decide não ser vice na chapa de Romério Guimarães

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), confirmou nesta sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães. O vereador já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo. Em abril passado Rogaciano Jorge […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), confirmou nesta sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães. O vereador já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo.

Em abril passado Rogaciano Jorge filiou-se no PP egipciense e era tido naquele momento como a liderança que estaria na majoritária do partido ao lado de Romério.

O presidente da Câmara disse que vai focar sua dedicação à sua família – principalmente por ter dois filhos em fase de conclusão de cursos superiores, aos seus negócios na área da avicultura, que continuará apoiando o Partido Progressista e não sairá da política. Rogaciano comentou ainda que estará “se silenciando nos próximos dias para evitar comentários que não levam a nenhum debate sadio”.

Rogaciano tem bom trânsito em todos os grupos políticos de São José do Egito. Foi aliado do atual prefeito Evandro Valadares até abril deste ano e mantém suas amizades no grupo da situação sem queixas políticas.

Prefeitura de Iguaracy realizou reunião com motoristas do transporte escolar do município

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação. O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes. Durante a reunião, o prefeito abordou […]

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação.

O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes.

Durante a reunião, o prefeito abordou temas essenciais como segurança no trânsito, manutenção dos veículos, pontualidade nos horários e o fortalecimento do relacionamento entre motoristas, escolas e famílias.

O prefeito também ouviu sugestões e levantou demandas importantes apresentadas pelos motoristas, valorizando o trabalho e o compromisso de cada um deles. Além do prefeito, participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia.