TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?
Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?
O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.
“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.



Um concurso para professor da educação básica oferece 2.907 vagas com salários de até R$ 3,9 mil. O edital foi lançado pelo governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, na quarta-feira (1º). As oportunidades são distribuídas em 13 eixos temáticos de disciplinas.
Na tarde desta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra conduzirá a cerimônia de posse dos novos secretários estaduais, em um evento marcado para às 18h, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A solenidade, que representa um momento importante para a gestão pública estadual, marca a entrada de quatro novos integrantes para importantes pastas do governo.
A operação foi realizada em Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito
O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), confirmou nesta sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães. O vereador já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo.
Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação. 












Você precisa fazer login para comentar.