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TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

Por André Luis

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

Outras Notícias

Chuvas atingem estados do Norte e Nordeste, com inundações e interdições

G1 Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco,Paraíba, Tocantins e Piauí foram atingidos nesta quarta-feira (11) por chuvas fortes. A previsão, de acordo com o Climatempo, é que tempo fique mais estável a partir do final de semana. A chuva causou transtornos em diversas áreas do Grande Recife, com alagamento de ruas. Durante seis horas na madrugada desta quarta, foram acumulados 50 mm […]

Avenida Cosme Viana, no bairro de Afogados, no Recife, foi tomada pela água nesta quarta-feira (11) (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

G1

Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco,Paraíba, Tocantins e Piauí foram atingidos nesta quarta-feira (11) por chuvas fortes. A previsão, de acordo com o Climatempo, é que tempo fique mais estável a partir do final de semana.

A chuva causou transtornos em diversas áreas do Grande Recife, com alagamento de ruas. Durante seis horas na madrugada desta quarta, foram acumulados 50 mm de chuva, segundo a Prefeitura.

Desde sexta-feira (6), o índice pluviométrico registrado na capital atingiu quase todo o volume de precipitação esperado para abril. O aculmulado nesse período chegou a 322 milímetros. A média histórica do mês é de 326 milímetros.

Ceará: Em Fortaleza, uma névoa deixou o céu encoberto e acinzentado durante a manhã – fenômeno raro para a cidade. Das 7h desta terça-feira (10) às 7 horas de quarta, choveu em 84 municípios cearenses, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação ocorreu na cidade de Barroquinha, Litoral Norte do Estado, com 122,2 milímetros. Em seguida aparecem as cidades de Santa Quitéria (112,5 milímetros), Granja (105,0 milímetros), Ibiapina (98,0 milímetros) e Ipueiras (90,2 milímetros).

Maranhão: Em dez dias, choveu quase a metade do previsto para mês inteiro no estado, segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A média histórica de chuvas em abril é de 476 milímetros – número que deve ser ultrapassado.

Em algumas cidades, rios transbordaram, barragens se romperam e estradas foram interditadas. Em Tuntum, localizada na região central do Maranhão, o riacho que leva o mesmo nome da cidade alagou alguns bairros – Ana Isabel, Vila Mata, Tuntum de Cima e Residencial Maria Helena, entre os mais prejudicados. Algumas famílias perderam as casas com a entrada da água.

Um trecho de uma rodovia federal foi destruído. O km 330 da BR-135, próximo a Presidente Dutra, um desmoronamento da via comprometeu o trânsito.

Globo põe país em guerra civil, diz site pró Dilma e Lula

O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora. A Globo foi também a primeira a receber […]

images-cms-image-000487091O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora.

A Globo foi também a primeira a receber o grampo ilegal contra a presidente Dilma Rousseff divulgado pelo juiz Sergio Moro. Nos conflitos registrados ontem, ciclistas e um casal foram agredidos porque tinham a aparência de petistas.

“Era isso que queria a Globo com a divulgação de vazamentos sem apuração e a cobertura de protestos com todos os links e câmeras dando palco para animais raivosos em bandos?”, questiona o jornalista Kiko Nogueira, diretor do DCM.

“É para isso que um juiz divulga um grampo obtido ilegalmente? A gravação da ligação de Dilma e Lula foi feita pela PF depois que ele determinou a interrupção das escutas — e mesmo assim elas foram feitas. E mesmo assim ele vazou o conteúdo. Em nome de quê? Lucas e Isadora [o casal agredido] vão recorrer a quem? À polícia? À justiça? Ao Moro? Ao Gilmar? E quando forem seus filhos?”, questiona Nogueira (leia a íntegra do seu artigo).

Clarissa e Júnior Tércio celebram atos golpistas

Dos parlamentares bolsonaristas,  a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília. Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos. Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos […]

Dos parlamentares bolsonaristas,  a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília.

Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos.

Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos atos, contra a maioria da classe política pernambucana,  que condenou. Outros poucos silenciaram.

O Coronel Meira, Deputado Estadual,  não se manifestou contrário ou favorável.  Como quem notícia, usou uma tarja de “Urgente” e postou em destaque “Manifestantes invadem o Congresso e o STF”, sem fazer comentários.  Entretanto,  apoiadores postaram apoio aos atos.

Já o Coronel Feitosa replicou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro condenando os atos, mas os comparando às manifestações de 2013 e 2017, se eximindo de participação nos atos.

Tabira: Nicinha Melo anuncia o 3º Secretário de Administração em menos de 60 dias

O mês de fevereiro nem terminou e a Secretaria Municipal de Administração vai passar por mais uma mudança em seu comando.  A Redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, confirmou na noite desta terça-feira (23), a informação de que a advogada Rayane Cipriano não responderá mais pela pasta.  Com a saída precoce […]

O mês de fevereiro nem terminou e a Secretaria Municipal de Administração vai passar por mais uma mudança em seu comando. 

A Redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, confirmou na noite desta terça-feira (23), a informação de que a advogada Rayane Cipriano não responderá mais pela pasta. 

Com a saída precoce de Catarina Arthemens, Rayane foi anunciada como nova Secretária. Ela não chegou a ser nomeada e ficou acumulando o cargo com a procuradoria. 

Nesse caso, a prefeita avocou a competência da secretaria de Administração e foi realizando ela mesma, os atos da pasta. 

Na prática, Rayane estava acumulando as funções, uma vez que ela está nomeada como procuradora do município. 

O terceiro Secretário de Administração será o advogado César Souza Pessoa. O programa Cidade Alerta não conseguiu ouvir o novo Secretário que teria ido ao Recife pedir licença a OAB para ocupar o cargo. As informações são de Anchieta Santos.

Carnaíba tem mais um caso suspeito de Covid-19

A Prefeitura informa que um novo caso suspeito para Covid-19, está em investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino, com 32 anos de idade, que recentemente esteve no estado do Ceará, e não tem histórico de complicações de saúde. No momento, apresenta sintomas gripais, febre, tosse, corisa, cefaleia, mialgia. Foi realizada coleta para exame. […]

A Prefeitura informa que um novo caso suspeito para Covid-19, está em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, com 32 anos de idade, que recentemente esteve no estado do Ceará, e não tem histórico de complicações de saúde.

No momento, apresenta sintomas gripais, febre, tosse, corisa, cefaleia, mialgia.

Foi realizada coleta para exame. No momento, o paciente está em isolamento domiciliar. A Prefeitura aguarda o resultado do exame para divulgar à população. Carnaíba agora tem quatro casos em investigação, dois confirmados, três descartados e um óbito.