Notícias

TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

Por André Luis

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

Outras Notícias

“Da forma como está, Reforma da Previdência não tem nosso apoio”, diz Tadeu Alencar

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao texto da reforma.

Para Tadeu, apesar de ter evoluído em pontos importantes, o Governo Federal comprometeu a reforma desde o primeiro momento, quando tentou impor medidas duras sem o devido debate com a sociedade. “Esta proposta já nasceu contaminada pela ausência de diálogo do governo e pelas tentativas do Palácio do Planalto em apressar a sua votação. Isto criou um ambiente negativo para a tramitação”, afirmou o parlamentar.

Tadeu avalia que os ajustes incorporados recentemente pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda que meritórios, não são capazes de atender aos anseios da população, que desde o início enxergou na PEC 287 uma forma de comprometer direitos sociais.

“No nosso entendimento, a proposta deveria ser retirada e reapresentada, com os devidos aperfeiçoamentos, abrindo-se um amplo debate, uma construção coletiva. Por isto, da forma como está, seja pelo procedimento, seja pelo mérito, não receberá nosso apoio”, reforçou.

O parlamentar reconhece que o texto apresentado no café da manhã tem avanços, como a diminuição da idade mínima de 62 anos para as mulheres e o novo tratamento, embora insuficiente, a policiais e professores, e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, de 49 para 40 anos, mas aponta que medidas importantes deixaram de ser contempladas, como a estratificação da idade mínima para a aposentadoria, segundo a média de expectativa de vida das regiões do País.

Inscrições abertas para o curso “Que Palhaçada é Essa?”: saiba como participar

A ação é uma realização do Teatro de Retalhos com incentivo do Funcultura e tem inscrições abertas até 15/3; podem se inscrever apenas pessoas do interior de Pernambuco e haverá ajuda de custo para deslocamento até Arcoverde, local da formação Celebrando os 18 anos de existência, o coletivo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, apresenta a […]

A ação é uma realização do Teatro de Retalhos com incentivo do Funcultura e tem inscrições abertas até 15/3; podem se inscrever apenas pessoas do interior de Pernambuco e haverá ajuda de custo para deslocamento até Arcoverde, local da formação

Celebrando os 18 anos de existência, o coletivo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, apresenta a formação em palhaçaria “Que Palhaçada é Essa?”, uma formação síncrona, com aulas online e presencial, com total de 54 horas / aula e formato totalmente gratuito. Com incentivo do Funcultura,  através da Fundarpe e Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco, a ação segue com inscrições gratuitas apenas para pessoas do interior do Estado através do link https://forms.gle/yL6wsdMzd2mUaVcAA , também é possível a leitura do regulamento e a visualização do mesmo em libras no https://teatroderetalhos.com.br/que-palhacada-e-essa/ .

Entenda o curso

Para inscrever-se é preciso preencher no formulário, além dos dados pessoais, carta de intenção apresentando as expectativas da candidata/o sobre o curso. Interessados em concorrer à ajuda de custo, que varia de acordo com a cidade de origem, também deverão informar e apresentar comprovações por meio do formulário.

A carga horária de 54h será composta por 4 módulos, com aulas presenciais nos fins de semana e aula online durante a semana: Palhaças e palhaços na história do mundo e dos nossos territórios (presencial de 17/4 a 19/4 e online 23/4); a voz na comicidade (presencial de 01/5 a 3/5 e online 07/5); a fisicalidade e energia no palhaço (palhaço brincante – presencial de 15/5 a 17/5, online 21/5) e construção de números e gags (presencial de 29/5 a 31/5), com direito a culminância ao fim da formação.

Acessarão certificado alunas e alunos com pelo menos 75% de presença nas aulas.

Todas as medidas de acessibilidade serão disponibilizadas para pessoas com deficiência interessadas em participar, como Libras e espaço arquitetônico adaptado para cadeirantes – o curso ainda conta com assessoria especializada para demandas no universo de acessibilidade e inclusão.

O Teatro de Retalhos é um coletivo nascido e sediado na cidade de Arcoverde, no

Sertão do Moxotó, em Pernambuco. Por isso, o curso propõe um mergulho na

linguagem do palhaço e sua poética, um processo de instrumentalização e

aprimoramento de técnicas orientados na reflexão sobre identidade territorial: quais

as demandas, a lógica, e as particularidades culturais e regionais que compõem a

comicidade nos interiores de Pernambuco.

A formação é um incentivo do Funcultura, através da Fundarpe e Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Outras informações podem ser obtidas através do formulário ou via email: [email protected] .

Serviço:

Que Palhaçada é Essa? Formação de Palhaças e Palhaços do Sertão

Inscrições gratuitas até 15/3. Ficha de inscrição e regulamento disponíveis no site: https://teatroderetalhos.com.br/que-palhacada-e-essa/  para pessoas acima de 16 anos e residentes no interior de Pernambuco.

Curso acessível para pessoas com deficiência.

25 alunos serão selecionados e 10 terão direito a incentivo para deslocamento; início das aulas em 17/4, com módulos online e presenciais na sede do Teatro de Retalhos, na Estação da Cultura em Arcoverde-PE.

Realização Teatro de Retalhos

Produção Toró de Ideias

Apoio Estação da Cultura

Incentivo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco

Alunas da ETE Célia Siqueira de São José do Egito morrem vítimas de acidente na PB-238 

Uma triste notícia abalou a cidade de Teixeira na noite deste domingo (10). As jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, não resistiram à gravidade dos ferimentos e faleceram. O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante […]

Uma triste notícia abalou a cidade de Teixeira na noite deste domingo (10). As jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, não resistiram à gravidade dos ferimentos e faleceram.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante Panela de Barro.

Segundo informações repassadas pelo jornalista Edney Lisboa, do Teixeira1TV, as jovens retornavam da cidade de Desterro em uma motocicleta modelo Honda Pop 110I de cor vermelha, quando o veículo teria faltado combustível e elas passaram a empurrar a moto pelo acostamento. Nesse percurso, acabaram sendo atingidas em cheio por um carro Chevrolet Corsa Hatch de cor semelhante, que vinha na contramão. O motorista do carro fugiu do local sem prestar socorro.

Giselly Lira, de 18 anos, chegou a ser socorrida inconsciente, mas não resistiu e foi a óbito poucos minutos depois. Ela havia completado 18 anos no último dia 29 de agosto.

Millen Kemylly, de 16 anos, foi levada pelo SAMU para o Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde deu entrada na Área Vermelha da unidade. Devido à gravidade dos ferimentos, acabou não resistindo e também faleceu pouco tempo depois. 

Kemylly completaria 17 anos nesta segunda-feira, 11 de setembro. Ainda de acordo com o jornalista Edney Lisboa, as duas jovens teriam ido à Desterro justamente para tirar fotos para o aniversário de Kemylly. O clima na cidade é de muita comoção com a partida precoce das duas jovens.

Por Patosonline.com – Com informações de Edney Lisboa/Teixeira1TV.

Levaram falta

Nem todos os prefeitos da região atenderam o importante chamado da Diocese de Afogados da Ingazeira para debater a pauta ambiental. A convocação foi do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  preocupado com a situação nos municípios em virtude da degradação da caatinga,  com problemas como a retirada ilegal de madeira, desmatamento desenfreado e situação dos […]

Nem todos os prefeitos da região atenderam o importante chamado da Diocese de Afogados da Ingazeira para debater a pauta ambiental.

A convocação foi do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  preocupado com a situação nos municípios em virtude da degradação da caatinga,  com problemas como a retirada ilegal de madeira, desmatamento desenfreado e situação dos rios e nascentes.

Em 2025, motivados pelos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; pelos 10 anos de publicação da Carta Encíclica Laudato Si’; pela recente publicação da Exortação Apostólica Laudate Deum; pelos 10 anos de criação da Rede Eclesial PanAmazônica (REPAM) e pela realização da COP 30, em Belém (PA), a primeira na Amazônia, acolhendo a sugestão da Comissão Episcopal Especial para a Mineração e a Ecologia Integral, foi escolhido o tema: Fraternidade e Ecologia Integral e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Faltaram os prefeitos de Brejinho (Gilson Bento), Calumbi (Joelson), Flores (Giba Ribeiro), Itapetim (Aline Karina), Mirandiba (Dr Evaldo),
Santa Cruz da Baixa Verde (Dr Ismael), Santa Terezinha (Delson Lustosa), São José do Belmonte (Vinicius Marques), São José do Egito (Fredson Brito), Serra Talhada (Márcia Conrado),  Solidão (Mayco da Farmácia) e Tuparetama (Diógenes Patriota).

Uma parte deles esteve em um evento da gestão Raquel Lyra que competiu com o horário da agenda diocesana: a entrega de sementes do programa Terra Plantar, que aconteceu em Afogados da Ingazeira.  Outros estiveram em agendas próprias. Alguns poucos mandaram representantes como secretários ou vice-prefeitos.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

Uma constatação óbvia que o blog destaca é da ausência de políticas ambientais próprias ou integradas, falta de combate ao desmatamento,  contribuição significativa com a poluição de mananciais como o Rio Pajeú e desmantelamento,  falta de dotação ou criação de secretarias de Meio Ambiente apenas para acomodação política.

Sertão do Pajeú confirma 11 novos óbitos por Covid-19 e totaliza 460

Foto: Pixabay Seis municípios confirmaram novos óbitos. Destaque para São José do Egito e Tabira que registraram 3 óbitos cada. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (29), a região registrou 84 novos casos positivos, 58 recuperados e 11 novos óbitos por Covid-19.  […]

Foto: Pixabay

Seis municípios confirmaram novos óbitos. Destaque para São José do Egito e Tabira que registraram 3 óbitos cada.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (29), a região registrou 84 novos casos positivos, 58 recuperados e 11 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.701 casos confirmados, 22.693 recuperados (95,74%), 460 óbitos e  548 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 31 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 3.919 casos confirmados, 3.675 recuperados, 53 óbitos e 191 casos ativos. Com relação ao óbito confirmado, trata-se de paciente do sexo feminino, 73 anos, agricultora, hipertensa, não tomou nenhuma dose da vacina por estar infectada, foi a óbito em 27/04/21 no Hospital Regional Emília Câmara por complicações da covid -19. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 510 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 408 casos confirmados, 391 recuperados, 3 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.264 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 87 casos ativos da doença. O óbito confirmado trata-se de paciente do sexo feminino, 40 anos. Estava em investigação. 

Flores registrou 3 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 842 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos confirmados e  2 novos óbitos. O município conta com 589 casos confirmados, 559 recuperados, 22 óbitos e 8 casos ativos. Com relação aos óbitos confirmados, trata-se de um que já estava em investigação e o outro paciente do sexo  masculino, 61 anos que estava internado na UTI do HREC.

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 239 recuperados, 2 óbitos e 15 casos ativos.

Itapetim registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 888 casos confirmados, 858 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 332 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 437 casos confirmados, 412 recuperados, 10 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 744 casos confirmados, 714 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 novos óbitos. O município conta com 1.745 casos confirmados, 1.686 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos. A Secretaria de Saúde informa que recebeu nesta quinta-feira as documentações comprobatórias de 3 óbitos ocorridos nas últimas semanas. Um falecimento no mês de março e dois no início do mês de abril.

Serra Talhada registrou 13 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 8.168 casos confirmados, 7.955 recuperados, 133 óbitos e 80 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 396 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 novos óbitos. O município conta com 2.091 casos confirmados, 2.039 recuperados, 31 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 724 casos confirmados, 695 recuperados, 24 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados . O município conta com 350 casos confirmados, 318 recuperados, 19 óbitos e 13 casos ativos da doença.