TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

*Por André Luis

Causam-me espanto e preocupação, os rumos que a humanidade tem tomado. O processo eleitoral de 2018 trouxe a tona o que há de pior no ser humano. Vimos isso com o advento da internet, onde pessoas protegidas pelo anonimato aproveitam para disseminar ódio e intolerância nas redes sociais. Mas, as eleições deste ano fizeram com que tudo isso tomasse caminho reverso e esse tipo de comportamento invadisse as ruas.

Todos os dias somos bombardeados com notícias que denunciam intolerância, violência, racismo e todo tipo de desrespeito e agressões diversas contra pessoas pelo simples fato de discordarem de um projeto político. O simples fato da discordância serve de aval, para atrocidades de todos os tipos.

Neste sábado (20), dando uma olhada no site do Diário de Pernambuco, me deparei com mais uma dessas histórias. “Por política, criança negra é ameaçada em escola”, essa é a manchete da reportagem que me chamou a atenção. Não pude acreditar no que meus olhos liam a cada linha seguinte do texto.

A reportagem conta o drama de uma menina negra de 10 anos, Ayanna, que estuda numa pequena escola particular do bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE. Segundo a reportagem, Ayanna teria relatado à família que tinha vivido uma ameaça logo após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições.

Segundo reportagem, Ayanna relatou que um menino, da mesma idade, teria se aproximado dela e disse: “Ayanna, aqui não é lugar para você. Você não vai poder estudar mais nesta escola porque não combina com sua cor. Sua família é negra e vocês têm que viver separados de nós. Bolsonaro já ganhou e garantiu que vai resolver essa mistura. Se seus pais vierem falar merda, a gente mete bala”.

Eu não sei você, mas este relato causou-me calafrios. Uma ameaça dessas vindo de um menino de 10 anos, contra a sua coleguinha de classe, de mesma idade, é extremamente preocupante e leva-nos a refletir, que tipo de educação essa criança está tendo em casa e ainda pior, que tipo de adultos as famílias brasileiras estão preparando para o futuro.

E só mais um exemplo de como anda a intolerância nesses tempos de eleições. Outro caso chocante aconteceu em São José do Egito, Sertão Pernambucano. Uma estudante de 18 anos foi agredida pelo pai, um pedreiro (47), o motivo: ele eleitor de Haddad, não aceita o posicionamento político da filha que é eleitora de Bolsonaro.

Isso é muito maior do que qualquer processo eleitoral, esse artigo não é contra candidato A ou B, é contra a intolerância, a desinformação, o preconceito. É a favor da vida, da união das pessoas do respeito mútuo, do direito de discordar. É um alerta, para que as famílias prestem atenção na educação que estão dando as nossas crianças, que serão os adultos de amanhã.

Leia a reportagem do Diário clicando aqui.

*Jornalista, coordena o radiopajeu.com.br e é editor neste blog

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria.

Parcerias entre o UFPE e municípios podem render cursos de educação a distância para municípios no interior além de outras parcerias como a doação de veículos, dentre outras parcerias.

Eles também serão apresentados ao  projeto “UFPE no meu quintal”pelo professor José Eduardo, Diretor do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. O programa é voltado para extensão acadêmica, focada especificamente no graduando da universidade e vai servir para desvendar as cortinas sertanejas para esses graduandos.

O projeto foi anunciado em Tabira há poucos dias. Uma caravana multidisciplinar da universidade vai às cidades para troca de informações com a população do município.

Pernambuco não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, ao contrário do que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai recomendar.

A informação foi divulgada em pronunciamento nas redes sociais feito pelo governador Paulo Câmara (PSB).

“Assim que a Pfizer entregar vacinas indicadas para uso pediátrico,  o que está previsto para o mês que vem, Pernambuco vai iniciar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Não será necessária a prescrição médica”.

Seguiu: “a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação. Para eles, mais de 600 mil vidas perdidas ainda não foi suficiente”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro da Saúde quer que essa faixa etária seja imunizada mediante prescrição médica e termo de consentimento. Mas com a autonomia dos estados, vai ficar no discurso.

Além de não adotar medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças, o governo federal anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Por Anchieta Santos

Nos meios políticos de Serra Talhada o comentário corrente é de que estão adiantados os entendimentos do Prefeito Luciano Duque (PT) com o deputado Augusto Cesar (PTB) visando a eleição municipal de 2016.

Tudo patrocinado pelo entendimento das direções estaduais de PT e PTB.

Se confirmada a aliança, o maior prejudicado será o médico Dr Fonseca,  que tem o nome bem avaliado entre os que fazem oposição ao administrador municipal.