Líder da oposição, Mário Filho reprova 1º ano da gestão do Prefeito de Ingazeira Lino Moraes

Com objetivo de preservar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas à medida provisória 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

O texto trata sobre as relações trabalhistas durante a vigeria do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Não podemos permitir que os trabalhadores sofram com perdas justamente quando mais precisam. Nesse momento, precisam proteger as pessoas”, afirma o parlamentar.

Danilo Cabral lembra que a MP 927 passou por alteração, com a supressão do artigo que tratava sobre a suspensão dos contratos de trabalho e dos salários por quatro meses. “Apesar desse recuo, que foi uma vitória da sociedade, há muitos pontos que precisam ser modificados e aperfeiçoados”, diz. Ele acrescenta que o texto atendeu o setor empresarial, baseado na redução das prerrogativas dos trabalhadores, com alteração nas regras relativas à jornada, a férias e vigência de acordos e convenções coletivas.

A primeira emenda restringe as mudanças nas relações de trabalho apenas ao período que durar a pandemia. O deputado lembra que o Poder Legislativo reconheceu que os efeitos da declaração do estado de calamidade pública limitam-se ao cumprimento dos resultados fiscais e limitações financeiras da União, não podendo servir de anteparo para uma maior limitação dos direitos trabalhistas dos empregados do país.

Outra emenda trata sobre a alteração do regime de trabalho presencial teletrabalho ou trabalho à distância. Na redação original, há a possibilidade de o empregador convocar o trabalhador a retornar às atividades presenciais sem qualquer formalidade ou garantia quanto à cessação do risco que motivou o afastamento do trabalho presencial. O deputado sugere que essa convocação dependerá da cessação das medidas de contenção existentes em decretos federais ou locais acaba por fragilizar a finalidade da norma.

Danilo Cabral também apresentou emenda para que a antecipação de férias se limite aos períodos aquisitivos concluídos até 31 de dezembro de 2020, não sendo autorizada a negociação de períodos futuros de férias.

Há outra emenda que impede a negociação direta entre empregador e empregado, mantendo a primazia da negociação coletiva, mas sugere que poderá haver mudanças em acordos pela anuência do sindicato, por meios telemáticos, dispensada a assembleia geral, bem como que possam ser incluídas cláusulas excepcionais de garantia de emprego e medidas sanitárias de controle de exposição ao risco biológico de adoecimento pelo covid19.

Na sexta emenda, o deputado trata sobre os trabalhadores do grupo de risco, gestantes e lactantes. Ela assegura seu o afastamento das atividades laborais, quando não for possível o regime de trabalho remoto, de forma a minimizar o contato social e os riscos de contágio pela Covid-19. Por fim, há uma emenda que anula a retirada do poder de Polícia Administrativa da atividade de Inspeção do Trabalho. Para Danilo Cabral, reduzir os poderes dos Auditores Fiscais do Trabalho é um manifesto contrassenso.

G1

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (23) os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, atual assessor do presidente Michel Temer.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.510; Afogados da Ingazeira, 3.342; Tabira 1.931, São José do Egito, 1.581; Carnaíba,  1.108; Flores, 769; Itapetim, 714; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 683; Iguaracy, 509; Calumbi, 379; Brejinho, 370; Solidão, 344; Quixaba, 317; Santa Cruz da Baixa Verde, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.193 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,92% dos casos confirmados. Ontem, foram 100 curas clínicas na região.

Ato com a presença de vários partidos e de ex-adversários políticos demonstrou a união por um novo mandato do prefeito

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), se lançou oficialmente como pré-candidato à reeleição. O anúncio foi feito neste sábado (24), durante a Agenda 40, tradicional evento de mobilização do PSB. Na ocasião, o gestor também confirmou que a candidatura a vice em sua chapa será fruto de uma indicação do PT e terá o nome divulgado até o fim do prazo das convenções partidárias, em agosto. O evento reuniu deputados, vereadores, dirigentes partidários, secretários municipais e centenas de militantes no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape).

Em seu discurso, o prefeito lembrou o início difícil de sua gestão e agradeceu à população pela confiança que faz com que, hoje, o município viva seu melhor momento. “Ouvimos as críticas com humildade, mas não baixamos a cabeça naquele período. O povo confiou em nós e hoje temos 73% de aprovação. A gente está pavimentando ruas, fazendo escolas, creches e unidades de saúde, mas vamos fazer uma campanha muito transparente, mostrando o que ainda falta a gente fazer. Digo ao povo de Garanhuns: vamos buscar nas ruas, nos distritos, na zona rural. Estou pronto para fazer esse debate e uma campanha propositiva”, discursou.

Ao longo do ato, dirigentes do PSB elogiaram a gestão de Sivaldo. O presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, reforçou que “onde o PSB chega, transforma para melhor” e que, por isso, “o povo quer que a gente continue fazendo um grande trabalho nesta cidade”. Para o deputado federal Pedro Campos (PSB), a tônica da campanha vai ser mostrar “que o time do 40 representa valores, democracia, saber ouvir, saber fazer e trabalhar por quem mais precisa”. Já o presidente municipal do PSB, Dorgival Figueiredo, saudou lideranças da política, da cultura, da saúde e da educação que se filiaram ao PSB durante o evento.

Em participação por vídeo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é vice-presidente nacional do partido, disse que o legado dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) é uma grande escola para fazer uma política que transforme a vida das pessoas. “Sivaldo é um grande quadro da política. Ele aprendeu com nossas grandes referências a fazer o que é certo com gosto e determinação, o que se comprova na sua gestão. Conte sempre comigo e com nosso partido”, declarou.

APOIO – Principal parceiro de Garanhuns em Brasília, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) já repassou mais de R$ 100 milhões em emendas para o município. Na Agenda 40, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a UTI Pediátrica do Hospital Regional Dom Moura e o envio de um ofício ao Governo Federal pedindo um novo hospital na cidade. “O governo anterior trabalhou para atrapalhar e segurar recursos. Foi só Lula ser presidente que as coisas mudaram. E estamos aqui para apoiar esse novo momento. Queremos ver Sivaldo reeleito com a maior votação da história da cidade”, disse Carreras.

A Agenda 40 foi marcada ainda pela manifestação de apoio de dois ex-adversários políticos do grupo do prefeito Sivaldo Albino: o ex-prefeito Silvino Duarte e o ex-vereador Zaqueu Lins, que ficaram, respectivamente, no segundo e terceiro lugares na disputa pela Prefeitura de Garanhuns em 2020. O evento também teve a participação do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, e da presidente municipal do PT, Dani Ubirajara, além de representantes de partidos como PCdoB e PDT.

Alguns nomes ainda enviaram defesa

Depois de vencidos os prazos de defesa, o Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu expulsar nove filiados que não acompanharam a posição da legenda para votar nos candidatos a deputado estadual e federal da sigla, nas eleições de outubro passado.

Segundo nota da cúpula da legenda, apesar notificados pela Comissão de Ética do partido a apresentarem suas defesas, eles não o fizeram dentro do prazo estabelecido.

No total, foram encontrados indícios de que 18 vereadores e dois vice-prefeitos desobedeceram as resoluções do partido. Desse total, 10 denunciados por infidelidade partidária aguardam a decisão do Conselho de Ética.

Em novembro do ano passado, a Executiva Estadual encaminhou o indicativo de punição aos “infiéis” diretamente ao Conselho de Ética, que atendeu a solicitação de abertura dos processos e notificou os envolvidos. O vereador de Itamaracá George Baía não foi localizado e continuará tentando notifica-lo.

Na lista dos expulsos Rinaldo Sampaio Novaes ( vice prefeito de Floresta),  Toinho Almeida (vereador de Sertânia). Dentre os que enviaram defesa e o processo está em análise  Antonieta da Caixa (vereadora de Afogados da Ingazeira), Janielma (vice prefeita de Petrolândia) e Dona Santa (vereadora de Petrolândia).