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Votação da redução do recesso na Câmara de Serra só teve uma apreciação, esclarece Casa

Por Nill Júnior

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem

Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da Casa de 60 para 30 dias. Na ocasião, 11 vereadores votaram a favor da mudança e 5 contra. Chegou a ser noticiada a rejeição da matéria por não obter a quantidade de votos necessários, dois terços.

Ocorre, porém, que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, dentre elas, o quorum para novas modificações da propriedade lei orgânica que deixou de ser dois terços  para três quintos. “Por um equívoco, foi anunciado em sessão a rejeição da matéria por não atingir os votos necessário, percebido no dia seguinte”, diz a Casa em nota.

O real resultado da votação, foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão, sendo aprovado em primeira votação. O projeto agora aguarda o transcurso do período obrigatório de 10 dias entre as votações para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária. “A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei”.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy e Sest/Senat oferecem curso para condutores de veículos de emergência

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), está oferecendo um curso especializado para condutores de veículos de emergência.  A iniciativa visa capacitar profissionais que atuam na área da saúde e segurança, garantindo um atendimento mais eficiente à população. O […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), está oferecendo um curso especializado para condutores de veículos de emergência. 

A iniciativa visa capacitar profissionais que atuam na área da saúde e segurança, garantindo um atendimento mais eficiente à população.

O prefeito Zeinha Torres esteve presente acompanhando o curso ao lado da secretária Municipal de Saúde, Joaldeni Cavalcante, e da diretora da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy, Valdira Rabelo. Durante o curso, o prefeito enfatizou a importância da formação continuada dos profissionais.

“Investir na capacitação dos nossos condutores é fundamental para garantir um atendimento ágil e seguro em situações de emergência. Estamos comprometidos em oferecer os melhores recursos para a saúde da nossa população,” afirmou.

Itapetim: Prefeitura dá sequência a entrega de fardamento na rede municipal

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Educação Luciana Paulino entregaram fardamento em mais sete escolas do município A entrega dos 2.650 fardamentos segue em cronograma pré definido no município. Durante esta semana, o prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino, estiveram nas escolas Cristina Salvador de Lucena (Ambó), […]

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Educação Luciana Paulino entregaram fardamento em mais sete escolas do município A entrega dos 2.650 fardamentos segue em cronograma pré definido no município.

Durante esta semana, o prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino, estiveram nas escolas Cristina Salvador de Lucena (Ambó), EMEI Pedro e Maria (Piedade), Paulino Amaro Cordeiro (Piedade), Jucarli Henrique Alves (Lagoa do Catolé), Tereza Ferreira de Sousa Montenegro (Logradouro), Raimundo Jubileu de Siqueira (Lagoa da Jurema) e Walfredo Siqueira (São Vicente)

Os professores e a equipe gestora da Rede Municipal também receberam novo fardamento.  A entrega foi iniciada na última segunda-feira, 28, e aconteceu em 10 escolas do município. Segundo nota, com a identificação de todos os que frequentam as escolas, aumentará a segurança.

Também estiveram presentes na entrega, a Psicopedagoga Jaqueline Gonçalves, a secretária de saúde Jussara Araújo, os vereadores Romão de Piedade e Jordânia Siqueira, além dos diretores e professores.

João Campos tem primeiro encontro para tratar de agenda do Pajeú

Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú. O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa […]

IMG-20160222-WA0007Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú.

O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa Civil, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) e Cayo Jeferson.

Na pauta, a vinda do  governador  Paulo Câmara a Itapetim, para inaugurar ações com recursos do Fundo  Estadual dos Municípios – FEM e assinatura de Ordem de Serviço de outras obras.

Outra luta levada ao governador é a de que a Compesa agilize trecho da segunda etapa da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim, um dos municípios mais castigados pela estiagem na região.

Pelo relato ao blog, todos saíram empolgados da reunião e aprovaram o primeiro teste de Campos.

TCE e MPCO orientam prefeitos sobre retorno seguro às aulas

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco. A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do […]

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco.

A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do Estado a elaboração de um Protocolo Sanitário Setorial estabelecendo as diretrizes para a aplicação de medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia, com orientações específicas para o setor de educação. 

As medidas precisam levar em conta o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que as regras previstas no Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.

As escolas municipais deverão oferecer, dentre outros, a possibilidade de acesso ao ensino remoto ou híbrido aos alunos, pais e responsáveis que se sentirem inseguros ou não concordarem com o retorno das aulas presenciais; manter levantamento de estudantes e profissionais da educação pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19; adotar o escalonamento de horários de entrada, saída e alimentação dos alunos, evitando aglomerações; e instituir um sistema de rodízio nas salas de aula, caso o número exceda a capacidade mínima permitida para garantir o correto distanciamento social.

As instituições de ensino deverão ainda reavaliar suas estruturas físicas e promover as adaptações necessárias – como instalações sanitárias adequadas e a colocação de lavatórios e bebedouros – para garantir a correta higienização de alunos, professores e funcionários; promover melhorias na ventilação dos ambientes; afixar cartazes informativos e faixas de demarcação, além de disponibilizar insumos (álcool gel, tapetes sanitizantes, etc) em quantidade suficiente para preservar a segurança da saúde dos frequentadores. Para que isso ocorra, será preciso planejar a contratação dos serviços e aquisições, bem como efetuar o levantamento dos custos para as adaptações, evitando a continuidade de obras após o reinício das aulas.

SERVIÇOS – Os prefeitos também terão que planejar a prestação dos serviços de transporte escolar em suas cidades, preservando a segurança de alunos e colaboradores, realizando levantamentos e a possibilidade de remanejamentos e reconfigurações de rotas, principalmente nos casos em que seja necessária a implantação de rodízio nas salas de aula e o escalonamento de horários. 

Na prestação dos serviços, deverá ser considerado o distanciamento mínimo, a quantidade de passageiros e o porte dos veículos utilizados, que terão que contar com álcool gel e medidores para aferir a temperatura dos alunos na entrada.

O documento trata ainda da merenda escolar, que deve ser oferecida também aos alunos que optarem pelo ensino remoto ou híbrido. As equipes envolvidas na manipulação e distribuição dos alimentos terão que usar equipamentos de proteção individual e os locais de consumo das refeições deverão obedecer ao distanciamento mínimo exigido pelo Protocolo Sanitário Setorial. 

Para isso, os municípios precisarão fazer o planejamento da quantidade de estabelecimentos de ensino, do número de refeições a serem servidas, dimensionar o quantitativo de materiais, as equipes envolvidas e os usuários beneficiados.

Outro ponto importante está ligado aos serviços de limpeza e conservação das escolas, com o uso de produtos de higienização com especificações adequadas e de EPIs pelas equipes durante o manuseio, assim como o reforço da limpeza e desinfecção de banheiros e áreas comuns e dos pontos contaminantes aos menos duas vezes ao dia, como no caso de maçanetas, mesas, teclados, botões, como manda o Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.

O Plano de Retorno Seguro das Atividades Presenciais nas Escolas Municipais deve ser amplamente divulgado nos Portais de Transparência, ou nos sites oficiais dos municípios, com as decisões tomadas, ações planejadas e cronogramas para a retomada das aulas presenciais.

O documento, assinado pelo presidente Dirceu Rodolfo e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, foi publicado no Diário Oficial da instituição.

PSB tende a apoiar impeachment de Dilma

Do JC On Line Auto-declarado independente no plano federal, o PSB deve assumir uma postura majoritariamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O tema dominou a reunião do Diretório Nacional que discutiria a estratégia do partido para 2016 e a sensação final do encontro foi que, apesar de o partido ter grupos governistas, […]

Fernando-Bezerra-Coelho

Do JC On Line

Auto-declarado independente no plano federal, o PSB deve assumir uma postura majoritariamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O tema dominou a reunião do Diretório Nacional que discutiria a estratégia do partido para 2016 e a sensação final do encontro foi que, apesar de o partido ter grupos governistas, a maioria da legenda é de oposição e seria mais fácil unificar a posição em favor do impeachment. O martelo, porém, só será batido após uma reunião da Executiva Nacional.

Alguns diretórios do PSB têm posição contrária ao impeachment, mas as principais lideranças nacionais do partido, como o presidente Carlos Siqueira, têm se posicionado contrárias ao governo e batido de frente com a presidente, o que deve ajudar a cristalizar a posição da legenda. Nessa quinta-feira (3), Siqueira evitou adiantar o posicionamento da legenda, afirmando que um tema de tamanha gravidade não pode ter um debate improvisado.

“O PSB tem que se diferenciar. Até porque nós optamos por fazer uma oposição independente e propositiva. A posição adotada pela Marina Silva, que foi candidata do nosso grupo, é muito distinta da que vem sendo adotada por PSDB, DEMm e PPS. De qualquer forma, a decisão será eminentemente política. A pergunta que será feita é: será que esse governo tem condições de debelar a crise?”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, um dos vice-presidentes do PSB.

Na próxima segunda-feira (7), o partido vai fechar a lista de quatro parlamentares que indicará para a comissão que vai analisar a validade do pedido de impeachment. A ideia é privilegiar deputados que ainda não tenham participado de comissões relevantes, como as de reforma política e pacto federativo. “O cenário está muito contaminado, há um acirramento muito grande ainda. E quando a economia vai mal, há uma repercussão maior. Vamos fazer esse debate da forma mais isenta possível”, prometeu Fernando Filho, líder do partido na Câmara.