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Você precisa saber: Câmara aprova três novas regras na primeira semana da reforma política

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na primeira semana de votação da proposta de reforma política três alterações à legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas.

Os deputados rejeitaram alterar o sistema eleitoral para escolha de deputado federal, estadual e vereador e também mantiveram a possibilidade de coligação entre partidos nas eleições proporcionais.

A partir do próximo dia 10 de junho, o plenário retomará a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) com a análise de outros tópicos, como tempo de mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres no Congresso, fim do voto obrigatório e mudança na posse do presidente da República.

 Financiamento de campanha: O primeiro tópico aprovado pelos deputados em plenário foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade dedoações de empresas a partidos políticos. Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente. Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas.

Reeleição: O fim da reeleição foi aprovado em plenário também na quarta, logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.

Cláusula de barreira: Nesta quinta (28), último dia de votação da reforma política na última semana, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara  e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

Pontos rejeitados: Apesar dos apelos do PMDB em favor da proposta do chamado “distritão”, a maioria da Câmara decidiu rejeitar mudanças no sistema eleitoral para a escolha de deputados federais, deputados distritais e vereadores. (G1)

Outras Notícias

Aprovação ao governo Temer varia de 8% a 19% nas capitais, aponta Ibope

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente. O maior índice de aprovação […]

Do G1
Do G1

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

O maior índice de aprovação à administração de Temer é registrado em Manaus: 19% a classificam como ótima ou boa.

Já em Salvador e em Aracaju, 8% dos eleitores classificam sua gestão como ótima ou boa – o menor índice entre todas as cidades. Salvador também é a capital com a maior reprovação à administração de Temer: 53% dizem que seu governo é “ruim” ou “péssimo”.

Macapá é a capital com o maior percentual de avaliação “regular”: 44%. Em Recife, 12% avaliam o governo como ótimo ou bom, contra 34% que o acham regular e 48%, avaliam como ruim ou péssimo.

As pesquisas eleitorais, cujas margens de erro variam, podem ser acessadas na página especial. Todas têm nível de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Elas estão registradas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) e no TSE.

Anchieta Patriota abre a 26ª Festa de Zédantas em Carnaíba

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta […]

Foto: Tauã Leandro

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”, entre outras, que ganharam as paradas de sucesso na voz do Rei do Baião.

Ao fazer à abertura, no Monumento do Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas, onde acontecerão todas às apresentações, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou as obras de Zédantas e a importância da festa, que seguirá até o próximo sábado (09), com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e atrações musicais.

Ainda na abertura, a música tema da festa, “Acauã”, foi apresentada pelas cantoras carnaibanas, Bruna e Sonayde, e o público presente também assistiu a Sanfônica Zédantas, com a participação do poeta, Thiago Silva, e a Zumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Ainda na noite no Pátio de Feiras e Eventos teve show musical com Tiago Souza, no Polo Artístico Cultural, em frente aos quiosques.

Os carnaibanos e visitantes que acompanharam à abertura da Festa de Zédantas, além das apresentações, se encantaram com a ornamentação do evento, que se tornou uma atração à parte.

A decoração foi feita pelo tabirense, Edgley Freitas e equipe. Cenários, como: ‘Acauã’, com paisagens do Sertão, e o ‘Piso Paris’, com uma iluminação impecável, estão entre os destaques da ornamentação.

Afogados: IFPE lança edital de auxílio financeiro a estudantes

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), lança o edital de seleção de estudantes que necessitam de auxílio financeiro. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário on-line: bit.ly/auxiliofinanc no período de 24 a 31 de agosto de 2021. Os interessados devem preencher o […]

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), lança o edital de seleção de estudantes que necessitam de auxílio financeiro.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário on-line: bit.ly/auxiliofinanc no período de 24 a 31 de agosto de 2021. Os interessados devem preencher o formulário e anexar à documentação conforme os anexos do edital.

O resultado preliminar será divulgado no dia 09 de setembro. Estudantes que desejarem entrar com recurso, devem fazê-lo até o dia 10/09, preenchendo o formulário eletrônico do link: bit.ly/recursoaux

O resultado final será divulgado no dia 15 de setembro.  Serão pagas duas parcelas no valor de R$ 180 (cento e oitenta reais).

Poderão participar da seleção os estudantes dos cursos presenciais do IFPE Campus Afogados da Ingazeira regularmente matriculados em pelo menos três componentes curriculares, prioritariamente advindos de escolas públicas ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, bem como estudantes com deficiência(s), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

Dúvidas podem ser encaminhadas para: [email protected]

Confira o edital.

Anexo I – Documentação estudantes programas sociais

Anexo II – Documentação estudantes cotistas

Anexo III – Quadro de composição familiar

Prefeito de Iguaracy estabelece ponto facultativo em virtude do Carnaval e da Carta Magna

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou a instituição de ponto facultativo nos dias 5 e 7 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas e da celebração da Carta Magna. A medida visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de participar das comemorações tradicionais que marcam essa época do ano. De […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou a instituição de ponto facultativo nos dias 5 e 7 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas e da celebração da Carta Magna. A medida visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de participar das comemorações tradicionais que marcam essa época do ano.

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, os serviços essenciais manterão suas atividades normais durante os dias mencionados, garantindo que a população continue a receber os serviços necessários mesmo durante as festividades.

A decisão foi comunicada oficialmente através de uma nota à imprensa, onde Dr. Pedro Alves destacou a importância do Carnaval para a cultura local e a relevância da Carta Magna na história do Brasil. “É um momento de celebração e reflexão sobre a nossa história. Queremos que todos possam aproveitar esses dias especiais, mas sem comprometer os serviços essenciais que a população depende”, afirmou o prefeito.

Entre o que vencemos e o que perdemos, Feliz Ano Novo!

Nos despedimos de 2021 com uma mistura de sentimentos entre o que perdemos e no que vencemos. Pra quem chega ao hoje, o sentimento é de vitória, por ultrapassar mais um ano de pandemia, por confrontar o pouco do negacionismo, intolerância e imbecilidade que tentaram, mas não conseguiram impor em nós. Se nós estamos aqui, […]

Nos despedimos de 2021 com uma mistura de sentimentos entre o que perdemos e no que vencemos.

Pra quem chega ao hoje, o sentimento é de vitória, por ultrapassar mais um ano de pandemia, por confrontar o pouco do negacionismo, intolerância e imbecilidade que tentaram, mas não conseguiram impor em nós.

Se nós estamos aqui, viveu e resistiu também a ciência, o amor, a generosidade, a fraternidade. Nós vivemos e vencemos. Chico Buarque avisa a muito tempo: “apesar de você amanhã há de ser um novo dia”. Apesar da ignorância, venceu o bom senso. Apesar das trevas, venceu a luz. Apesar da dor, venceu a resiliência. Estamos aqui e isso já basta.

Porque só vivos para vencer a morte, para reconstruir o que poucos tentaram devastar. Estamos aqui, e isso nos basta.

Também sofremos muito. As cicatrizes estão aqui. Mortes como a de Anchieta Santos, e de tantos que como ele deixarão vãos na nossa alma. São como buracos na costura. Não se refazem. Não há remendo que preencha. Estarão lá nas nossas vidas, pra sempre. Tal qual a mana que se foi no outro ano, o Emídio que aquele junho levou. São dores com nome, sobrenome e um “saudade” colado, impregnado, eternizado. Também por eles, vamos seguir nessa estrada, buscando honrar o que deixaram vivo em nós.

Diferente de mensagens anteriores, esse ano não deixa janelas para tratar de temas ligados a conquistas profissionais, do que avançamos, do que crescemos, do que ganhamos. Não se comemora quando algum de nós fica pra trás. Chegar até aqui nos basta.

Apesar dessa mistura de sentimentos, a palavra é esperança, como na imagem do último pôr do sol que ilustra esse post. Não temos o direito de esquecê-la, de deixar de desejar o melhor, de lutar pelo que é certo, de querer o melhor para nossas famílias.

Esse sentimento perene é também a maior representação da presença de Deus em nossas vidas. Só Ele para explicar o fato de que, apesar de tudo, estamos de pé, com forças para seguir no ano novo que chega.

E o ano novo nunca exigiu tanto de nós. Estamos de pé para vivê-lo, ajudando a transformar a nossa realidade, mudar o que nos angustiou, vencer a dor e a desesperança. Isso se chama propósito.

Feliz Ano Novo!