Governo de PE convoca 258 profissionais para Saúde. No Sertão, só salgueiro contemplada

CNN Brasil

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, ainda não se envolveu profundamente nas negociações junto ao governo eleito que irá assumir o Palácio do Planalto a partir de janeiro. 

Um dos primeiros a declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais, Paulinho está fora do Brasil desde o resultado das urnas.

A ausência do deputado tem sido sentida dentro do partido e das centrais sindicais. A intenção inicial é que o presidente do Solidariedade assumisse algum cargo no Ministério do Trabalho, mas até agora, ele vem fazendo mistério sobre isso.

Agora, a expectativa é que Paulinho retorne ao Brasil na semana que vem, mas não deve participar diretamente das reuniões do conselho político do gabinete de transição. 

Vice-presidente do Solidariedade, Jefferson Coriteac é quem tem representado a legenda nas reuniões com os demais partidos. Mas, segundo interlocutores, é um outro nome que tanto Paulinho da Força quanto Coriteac tentam emplacar não só durante a transição, como também, quando o governo do PT começar: Marília Arraes.

A deputada federal, que tentou ser eleita governadora de Pernambuco, mas acabou derrotada, ficará sem cargo político a partir de fevereiro de 2023. 

A ideia do Solidariedade é que a parlamentar participe durante a transição de um grupo que irá debater questões relacionadas ao desenvolvimento regional e que, depois, se mantenha em algum cargo nesse ministério ou assuma alguma secretaria da pasta.

As articulações do partido para manter Marília Arraes em cargo político se deve ao fato ainda que a deputada federal já sinalizou ter vontade de deixar o Solidariedade em um futuro próximo. 

A legenda perdeu espaço durante as eleições de 2022, elegendo apenas quatro deputados federais, e está em processo de junção com o Pros para poder superar a cláusula de barreira- que exige a eleição de um número mínimo de parlamentares ou de votos pelo Brasil para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão.

Por isso, fontes acreditam que manter Marília, neta de Miguel Arraes entre seus filiados é algo importante. Além de Marília Arraes, o partido pretende ainda indicar o deputado federal Lucas Vergílio (GO), que também não se reelegeu, para atuar, durante a transição, junto ao núcleo da equipe econômica que irá discutir o orçamento do país em 2023.

A Prefeitura de Afogados promove, de 9 a 11 de março, as reuniões setoriais do plano diretor, no auditório da Câmara de Vereadores.

“Essas reuniões são importantes, pois iremos ouvir os diversos segmentos que compõem a nossa sociedade. Vamos ouvir o que cada um pensa a respeito do futuro de nossa cidade”, diz assessoria.

A participação é aberta a todos os cidadãos e cidadãs Afogadenses que desejarem contribuir para o futuro da cidade. 

As reuniões tem início nesta quarta (9). Confira a data e horário do seu segmento e participe:

Quarta-feira, 9 de março às 18h30 – Empreendedores da construção, loteadores e imobiliárias.

Quinta-feira, 10 de março às 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta-feira, 10 de março às 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta-feira, 11 de março às 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta-feira, 11 de março às 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

A Secretaria da Casa Civil informa que, na manhã desta quinta-feira (10/09), os trabalhadores terceirizados foram recebidos, no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário-executivo Marcelo Canuto. Na ocasião, Canuto anunciou que, até amanhã (11/09), serão repassados, às empresas terceirizadas que mantém contrato com o Governo de Pernambuco, R$ 17 milhões, para pagamento dos salários dos trabalhadores que prestam serviço nas mais diversas secretarias e órgãos estaduais.

O secretário-executivo também esclareceu que o Governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, vem mantendo entendimento com o Ministério Público do Trabalho para garantir que esse recurso seja utilizado, por parte das empresas, em benefício dos seus funcionários.

Através de articulação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com a Secretaria de Turismo de Pernambuco, o município de Jataúba, no Agreste do Estado, recebeu, nesta terça-feira (07), R$ 500 mil oriundos de convênio para construção da Praça das Rendeiras.

O município entrou com uma contrapartida de R$ 19.681,78. O pleito foi feito por Diogo em julho de 2021, em reunião com o então secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, e também em audiências com o governador Paulo Câmara.

A Praça das Rendeiras vai contar com quiosques para comercialização da tradicional renda renascença, além de restaurante, banheiros, área de lazer para crianças, pista de cooper, jardim, entre outros pontos. O projeto foi feito pela gestão municipal, que também fará a doação do terreno, no bairro de Bom Jesus.

“A gente sabe o quanto a renda renascença tem uma importância econômica para o município. E precisamos valorizar esse trabalho tão minucioso e bonito. Jataúba precisa desse empreendimento e com a união de forças do Governo do Estado e da prefeitura, teremos esse espaço que vai fortalecer o turismo do município. É um passo importante que damos no Turismo da cidade. A cidade já está com os recursos e projeto, podendo dar andamento às obras”, frisou o deputado.