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A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), teve negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra.

Nesta quarta-feira (12), Márcia Conrado esteve com Raquel para declarar apoio. Na decisão, segundo o Blog do Silvinho, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira destacou que o conteúdo veiculado nas redes sociais é uma “escolha pessoal dos candidatos dos representados a Presidente da República e a Governador do Estado de Pernambuco”.

“Não estamos tratando de propaganda realizada por partido político e sim do uso da liberdade de expressão de diversos eleitores, apontando seus candidatos no segundo turno do pleito eleitoral de 2022. A Liberdade de Expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que os meios publicitários empregados criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, o que não é o caso destes autos”, diz na decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de conteúdos publicados no Instagram após declarações do deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira, contra o pré-candidato Gilson Machado Neto.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim em representação apresentada pelo Podemos em Pernambuco. O partido alegou que os vídeos divulgados nas redes sociais configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de fato potencialmente inverídico.

Segundo os autos, Coronel Meira afirmou em entrevista divulgada nas redes que Gilson Machado teria “vendido” apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por valor superior a R$ 10 milhões. A narrativa também associava a suposta negociação a apresentações musicais que teriam sido financiadas pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a decisão, a acusação “não se limita a mera crítica político-partidária”, pois projeta ao público a ideia de que o pré-candidato teria recebido vantagem econômica indevida. Para a magistrada, a imputação tem potencial de atingir a honra e a reputação do pré-candidato.

A relatora afirmou que, em análise preliminar, o conteúdo divulgado ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O entendimento se baseia na legislação eleitoral, que proíbe divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou conteúdos que incentivem o “não voto” antes do período oficial de campanha.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Instagram remova, em até 24 horas, cinco postagens indicadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A rede social também deverá fornecer, no prazo de cinco dias, dados cadastrais e registros de conexão para identificação dos administradores dos perfis que divulgaram os conteúdos.

O caso ocorre em meio à disputa política em Pernambuco e chama atenção porque Coronel Meira e Gilson Machado Neto foram aliados políticos recentemente e ambos são identificados como representantes da direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no estado.

Os representados foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a legislação eleitoral.

Neste sábado (24), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo (PP), ao lado do candidato a vice-prefeito, Djalma das Almofadas (PSDB), deu início a mais uma etapa da campanha com um adesivaço.

A militância participou nas ruas de Tabira, com presença nos principais pontos da cidade, além dos povoados de Borborema e Brejinho.

O ponto alto do evento aconteceu na praça Pedro Pires Ferreira. “A praça ficou repleta de apoiadores, todos unidos em defesa da continuidade dos projetos que têm transformado Tabira. O entusiasmo e a energia contagiante dos presentes reforçaram o compromisso da coligação com o progresso da cidade”, diz a Coligação em nota.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o povo tabirense e continuar o trabalho que começou com muita dedicação. Com o apoio de todos vocês, seguiremos firmes na construção de uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita e candidata  à  reeleição.

O vereador Alberto de Zé Loló (PP), que está em seu segundo mandato na Câmara Municipal egipiciense, recebeu em sua chácara o pré-candidato a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Paulo Jucá.

No encontro, Alberto declarou apoio ao projeto de Jucá. O parlamentar militava na oposição. 

“Hoje vejo que Paulo Jucá nutre a esperança de São José do Egito e o Pajeú por inteiro, ter na Alepe, um representante competente e articulado, capaz de canalizar para a região, ações que a nossa gente tanto precisa. Daí o meu apoio e entusiasmo a sua pré-candidatura”, revelou Loló ao Blog do Marcello Patriota.

Em São José do Egito, Paulo Jucá tem apoio declarado de 10 dos 13 parlamentares: Flávio Jucá, Beto de Marreco, Maurício do São João, Damião de Carminha, David de Deus, Jota Ferreira e Alberto Loló. 

Ainda dos suplentes que assumiram: Doido de Zé Vicente, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi. Henrique Marinho, Patricia de Bacana e Gerson Souza estão licenciados.

O blog do Marcello Patriota apurou que o Projeto de Paulo Jucá está ficando robusto, com apoios não só no Pajeú como em outras regiões do estado. 

Ao blog jucá disse que é preciso fortalecer o sistema de saúde, principalmente no que diz respeito a interiorização. “Eu quero representar a região para que a gente possa crescer com isso”, afirmou Jucá.  

Atuante há mais de 20 anos no serviço público, essa é primeira ocasião que Paulo Jucá concorre nas urnas para um cargo político. Com o apoio do prefeito Evandro Valadares, vai disputar uma vaga para Deputado Estadual. Ele é filho do saudoso Paulo Jucá, ex-prefeito por três mandatos.