TRE-PE alerta candidatos e partidos políticos sobre o envio da prestação de contas parcial
Por André Luis
A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.
O corpo do apresentador Gugu Liberato chegou à cidade de São Paulo às 9h40 desta quinta (28) após desembarcar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. Ele veio acompanhado por batedores da Polícia Militar e segue até a Assembleia Legislativa, na Zona Sul da capital paulista, onde será velado. Gugu, um dos maiores […]
O corpo do apresentador Gugu Liberato chegou à cidade de São Paulo às 9h40 desta quinta (28) após desembarcar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. Ele veio acompanhado por batedores da Polícia Militar e segue até a Assembleia Legislativa, na Zona Sul da capital paulista, onde será velado.
Gugu, um dos maiores nomes da TV brasileira, morreu na semana passada em Orlando, nos Estados Unidos, após um acidente doméstico. Ele tinha 60 anos.
A família de Gugu acompanhou em uma van todo o trajeto do veículo com o corpo.
O velório, que será aberto ao público, deve começar por volta das 12h desta quinta-feira (28) e terminar às 10h da sexta-feira (29). Antes da entrada dos fãs, os familiares farão uma cerimônia privada. O corpo de Gugu será velado em caixão aberto.
A entrada para o velório será pela Avenida Sargento Mário Kozel Filho. Antes mesmo da chegada do corpo, fãs já formavam uma fila para a despedida do apresentador.
O enterro será no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, também na Zona Sul.
*Íntegra da matéria de Laís Modelli e Marília Neves no G1 SP.
A política em Pernambuco anda tão embaralhada que não dá mais para entender nada. É candidato mais à esquerda votando pra blindar Deputados e Senadores, é direitista abraçado com socialistas, é Deputado pousando de avançado, progressista, e agarrado com pautas da direita, uma confusão. Vejam o caso do poderoso Eduardo da Fonte, do Progressistas. Boa […]
A política em Pernambuco anda tão embaralhada que não dá mais para entender nada. É candidato mais à esquerda votando pra blindar Deputados e Senadores, é direitista abraçado com socialistas, é Deputado pousando de avançado, progressista, e agarrado com pautas da direita, uma confusão.
Vejam o caso do poderoso Eduardo da Fonte, do Progressistas. Boa parte dos debates eleitorais passa por ele em Pernambuco, registre-se, por sua habilidade em conchavos. Não é à toa que, num movimento raro, emplacou a si e ao filho, Lula da Fonte, na Câmara dos Deputados.
Agora, joga com a possibilidade de ser candidato a Senador. E o mais interessante, com possibilidades de ser o segundo nome no bloco tido como progressista, no apoio ao prefeito do Recife, João Campos, do PSB.
Como já foi avisado, o jogo grande a ser jogado é o jogo do Senado, onde podem haver mudanças significativas no regramento constitucional, com poderes para impeachment, pra derrubar ministro do Supremo, dentre outras prerrogativas. Prova disso é que hoje o Senado é a salvaguarda do país, barrando PECs como da Blindagem.
E Dudu da Fonte? Pode ser o candidato do palanque socialista, mas também joga do lado de Raquel.
Curiosa é ver a condução do parlamentar e do filho na Câmara. Ontem, ajudaram a derrubar a MP que taxava bilionários, como BETs e Fintechs, tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula, de quem pode até ser um dos nomes ao Senado, posição parecida do irmão de outro postulante, Fernando Filho, irmão de Miguel Coelho, do União Brasil.
Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem, PEC da Devastação, mais outras pautas que jogam contra o país. O Brasil e Pernambuco seguem nos surpreendendo…
Imagem ilustrativa A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha […]
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.
Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.
Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.
A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.
Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.
Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.
A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).
Andréia Sadi – G1 Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D’Ávila. Não só Lula jogou um banho de água […]
Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D’Ávila.
Não só Lula jogou um banho de água fria nos planos de Haddad como não deu previsão de quando vai liberar o ex-prefeito para candidatura presidencial.
Diante deste cenário, Haddad e seus aliados temem o impacto real da transferência de votos de Lula para Haddad. Afirmam, à cúpula petista, que se a candidatura de Lula deixar de existir no discurso no dia 11 de setembro – como defendem os interlocutores de Haddad e como estipulou a Justiça Eleitoral como data máxima para a troca – o partido terá cerca de dez programas na TV para trabalhar a transferência de votos.
Se Lula esticar a corda e não anunciar a troca até o dia 11, como foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não só o número de programas será reduzido como advogados do partido temem problemas no Supremo Tribunal Federal (STF) para a chapa.
Lula quer que os advogados insistam na estratégia jurídica e aliados, no discurso político, para manter a narrativa de que está preso injustamente – apesar da condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Com informações do blog do Waguinho Nascimento Nos próximos dias 02 e 03 de setembro, no Pátio de Eventos de Serra Talhada (antiga Estação do Forró), acontece o 3º Encontro de Fuscas e Carros Antigos. Mais de 100 automóveis estarão expostos, para que o público possa apreciar e conferir cada detalhe das relíquias. O evento […]
Nos próximos dias 02 e 03 de setembro, no Pátio de Eventos de Serra Talhada (antiga Estação do Forró), acontece o 3º Encontro de Fuscas e Carros Antigos. Mais de 100 automóveis estarão expostos, para que o público possa apreciar e conferir cada detalhe das relíquias.
O evento faz parte do calendário do Norte/Nordeste de Antigomobilismo e vai contar com colecionadores de vários estados. Os visitantes poderão conhecer as raridades de fuscas e carros como Brasília, Kombi, Gurgel, Opala, Maverik, Chevete, Fusca, Rural, Caravan e outros.
Totalmente gratuito, o encontro também tem caráter beneficente. As pessoas que participarem, caso desejem, podem contribuir com doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis, cuja arrecadação será destinada a uma instituição de caridade.
O encontro terá início no sábado das 08h da manhã às 24h e no domingo das 07h ás 12h, logo em seguida as 13h, acontece uma carreata pelas principais ruas da cidade.
O evento é uma realização do CFCAST-PE (Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada-PE) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.
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