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TRE-PE alerta candidatos e partidos políticos sobre o envio da prestação de contas parcial

Por André Luis

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.

Outras Notícias

Em nota, Nilton Mota rebate Armando: “silenciou sobre obras hídricas”

“É lamentável que o senador Armando Monteiro venha tentar tirar proveito eleitoral de uma seca que aflige, há seis anos, os milhões de nordestinos e não apenas os pernambucanos. Dos R$ 2,5 bilhões investidos até agora pelo Governo Paulo Câmara, R$ 682 milhões foram em recursos hídricos, 30%, portanto. A Compesa, sozinha, investiu mais de […]

cc_5183-e1445302337105“É lamentável que o senador Armando Monteiro venha tentar tirar proveito eleitoral de uma seca que aflige, há seis anos, os milhões de nordestinos e não apenas os pernambucanos.

Dos R$ 2,5 bilhões investidos até agora pelo Governo Paulo Câmara, R$ 682 milhões foram em recursos hídricos, 30%, portanto. A Compesa, sozinha, investiu mais de R$ 500 milhões, o que soma quase R$ 1,2 bilhão em investimentos na área. Talvez o senador, por viver tão distante de Pernambuco, não tenha essas informações.

O governador Paulo Câmara e seus colegas do Nordeste têm alertado a União para o problema da seca na Região desde o Governo Dilma, o mesmo do qual o senador fez parte.

O senador Armando ficou calado quando o Governo Dilma, do qual fazia parte como ministro, praticamente parou a Adutora do Agreste. Ele simplesmente se omitiu.

O governador Paulo Câmara não ficou parado e determinou a construção de uma alternativa para levar água da Mata Sul para o Agreste, por meio do Sistema Pirangi, que vai captar água no rio de mesmo nome, em Catende, na Mata Sul, para incrementar o Sistema do Prata. E vai entrar em operação no início de 2017.

Há poucos dias, o governador Paulo liderou uma reunião dos governadores nordestinos que foi decisiva na negociação com o Governo Federal para assegurar mais recursos para a nossa região. Inclusive amanhã (09/12) será dada pelo Governo Federal, Ordem de Serviço para execução de obra de R$ 34 milhões para levar água da Barragem de Sirigi (Mata Norte) a nove municípios do Agreste Setentrional. Desde o início de 2015 o Governo de Pernambuco tinha disponibilizado o projeto à Presidente Dilma, que nada fez. Pergunta-se assim, qual iniciativa produtiva sobre a questão o senador fez até o momento?

O Governo de Pernambuco fez uma reunião com a bancada federal para discutir as prioridades de Pernambuco no Orçamento Geral da União e o senador se ausentou. Em parceria com a bancada federal, o governador Paulo conseguiu priorizar as emendas parlamentares para a área de recursos hídricos. Não é com discursos oportunistas na tribuna do Senado – visando apenas projetos eleitorais pessoais – que vamos enfrentar e vencer o desafio da convivência com a seca”.

Nilton Mota

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco

Presos dois acusados de assalto ao Sicoob Santa Terezinha em novembro

Operação foi coordenada por delegado sertanejo. Terceiro nome está foragido Na madrugada desta sexta  (17), policiais civis do estado de Pernambuco, sob a coordenação do delegado Ubiratan Rocha Fernandes, realizaram operação na cidade de Teixeira, na Paraíba. O objetivo foi cumprir três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com foco na repressão […]

Farto material foi apreendido na operação. Foto: Polícia Civil

Operação foi coordenada por delegado sertanejo. Terceiro nome está foragido

Na madrugada desta sexta  (17), policiais civis do estado de Pernambuco, sob a coordenação do delegado Ubiratan Rocha Fernandes, realizaram operação na cidade de Teixeira, na Paraíba.

O objetivo foi cumprir três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com foco na repressão a assaltos a banco.

Os alvos eram suspeitos de praticar assalto a mão armada na agência Sicoob, em Santa Terezinha, no dia 22 de novembro do ano passado.

Raimundo Fagner Balbino, preso em SP

Foram  35 policiais na operação, dentre Civis de Pernambuco, Paraíba e Policiais militares da Paraíba.

Três pessoas foram presas, sendo uma em flagrante e duas por mandados.

Houve apreensão de farto material que pode ligar os presos a outros assaltos e homicídios.

Um dos alvos da operação, Raimundo Fagner Balbino após o assalto fugiu para São Paulo. Preso, está recolhido ao Presídio de Pinheiros III.

Aldenir Alexandre

Já Aldenir Alexandre Florencio foi recolhido à Cadeia Pública de São José do Egito.

O terceiro alvo, José Diego Queiroz está foragido empreendeu fuga na mata do Sítio Santa Fé, em Cacimba de Desterro, na Paraíba.

IFPE prorroga inscrições do Vestibular até quinta

O prazo de inscrição para o Vestibular 2019.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi prorrogado até esta quinta-feira (13). Com a mudança, a data final para o pagamento da taxa de inscrição também foi estendida até a sexta (14). Os interessados em concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem […]

O prazo de inscrição para o Vestibular 2019.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi prorrogado até esta quinta-feira (13). Com a mudança, a data final para o pagamento da taxa de inscrição também foi estendida até a sexta (14).

Os interessados em concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos, preencher o formulário online e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento no Banco do Brasil. A taxa de inscrição é no valor de R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores).

Afogados: duas obras aguardam conclusão, segundo TCE

O Blog realiza com base no relatório do TCE uma série de reportagens sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico […]

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O Blog realiza com base no relatório do TCE uma série de reportagens sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.

Em Afogados da Ingazeira, são duas as obras sem solução de continuidade segundo o Tribunal de Contas do Estado. A maior delas, a Contratação de Empresa de Engenharia para construção do Pátio da Feira Livre. A empresa é a GVAL Empreendimentos e Construções Ltda. O valor do convênio, de R$ 1.582.186,63. Outra, contratação de Empresa de Engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas José Barbosa da Silva e Ana Queiroz –  bairro São Cristovão. O valor total é de R$ 216.308,36.

Na primeira, o prazo aditado final era 6 de agosto de 2012. Na segunda, o prazo era março deste ano. Nos dois casos, os status das obras no TCE é de que estão em andamento. Não há mais informações complementares.

MPF e PF combatem fraude com recursos do auxílio emergencial em Pernambuco

Foto: Imagem meramente ilustrativa Esquema irregular teria ocorrido em casa lotérica no município de Belém do São Francisco O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feira (4) a Operação Ágio Emergencial, para desarticular possível grupo criminoso que, atuando no município pernambucano de Belém do São Francisco, aplicava golpes em beneficiários […]

Foto: Imagem meramente ilustrativa

Esquema irregular teria ocorrido em casa lotérica no município de Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feira (4) a Operação Ágio Emergencial, para desarticular possível grupo criminoso que, atuando no município pernambucano de Belém do São Francisco, aplicava golpes em beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia de covid-19. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Foi autorizado pela Justiça Federal, entre outras medidas cautelares, o cumprimento de mandados de busca e apreensão. As investigações indicaram que, desde abril, funcionários de uma casa lotérica estariam cobrando indevidamente 10% dos valores do auxílio emergencial para que os beneficiários não enfrentassem filas. Em seguida, marcavam em local fora do estabelecimento para fazer a entrega do dinheiro.

O esquema teria também a participação de um motoboy. Para o MPF, a prática configura crime de corrupção passiva. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. O procurador da República argumenta que os envolvidos estão obtendo vantagem indevida em detrimento de pessoas de baixa renda, em situação de miserabilidade, por meio de um serviço público delegado pela Caixa Econômica Federal às casas lotéricas.