Vítima de acidente na PE 320 em estado grave é cunhado de vice-prefeito de Afogados. Uma pessoa morreu

Por Jefferson Calaça

A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.

A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.

Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.

A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.

O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.

A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.

Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.

Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.

A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.

A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.

Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.

O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O secretário estadual de Saúde, André Longo, classificou como “injusta” a reclamação de prefeitos que dizem que o Recife está sendo privilegiado na divisão de doses de vacinas contra a covid-19.

Enquanto a capital já vacina até profissionais de educação, há município no interior que nem sequer conseguiram vacinar idosos com 62 anos de idade.

Questionado em entrevista ao Passando a Limpo da Rádio Jornal sobre a reclamação dos prefeitos, Longo respondeu: “Primeiro, essa reclamação é injusta, é rinha política. Todos sabem que há critérios técnicos desde o Ministério da Saúde e que nós seguimos a risca”, afirmou o secretário.

“Nós temos uma pactuação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), existe uma comissão de gestores, que se reúne para discutir essa divisão. Não há que se falar [em privilégios]. São críticas injustas e impróprias. É disputa política”, disse categórico.

Por outro lado, André Longo disse que os municípios são autônomos para organizar a vacinação como preferirem. “Essa mesma autonomia fez com que o prefeito de Petrolina resolvesse vacinar os garis. Em Igarassu, os guardas municipais. E, agora, no Recife, os professores. Nenhum dos três seguiu o que foi pactuado”, completou.

“Claramente, não há vacina distribuída para gari, para guarda municipal e para professor. Não há crime em vacinar professor, gari e guarda municipal. Só se coloca em uma ordem de prioridade por questões técnicas”, argumentou. “A gente refuta qualquer privilégio para qualquer cidade”, reforçou.

A Rede Sustentabilidade de Pernambuco divulgou, ontem, uma nota para reforçar a decisão tomada na última sexta-feira passada pela comissão executiva nacional do partido, que expulsou o candidato ao governo pela sigla, Julio Lóssio.

O texto diz que Lóssio foi acolhido pela Rede, concordou com o estatuto, com os princípios e valores do partido, mas “faltou com o compromisso”. A crítica diz respeito à aliança que o ex-prefeito de Petrolina fez com o coronel Luiz Meira (PRP) e o empresário Gilson Machado (PSL), ambos ligados a Jair Bolsonaro (PSL).

A nota estadual foi assinada por mais de 80 pessoas, inclusive pelo Pastor Jairinho, candidato ao Senado na chapa de Lóssio.  O representante nacional da Rede no estado, Roberto Leandro, também aprovou o texto que concordava com a expulsão de Lóssio.

“Essas práticas da velha política foram respondidas com firmeza pela direção da Rede e, longe de arrefecer nossos ânimos, nos impulsionam a trabalhar com mais garra e afinco para eleger Marina Silva (…) Ela será reconhecida como a única candidata capaz de neutralizar os extremos para unir o Brasil em defesa da democracia, da ética na política e de um projeto econômico e social justo e sustentável”.

A nota estadual foi assinada por mais de 80 pessoas, inclusive pelo Pastor Jairinho, candidato ao Senado na chapa de Lóssio.  O representante nacional da Rede no estado, Roberto Leandro, também aprovou o texto que concordava com a expulsão de Lóssio.

“Essas práticas da velha política foram respondidas com firmeza pela direção da Rede e, longe de arrefecer nossos ânimos, nos impulsionam a trabalhar com mais garra e afinco para eleger Marina Silva (…) Ela será reconhecida como a única candidata capaz de neutralizar os extremos para unir o Brasil em defesa da democracia, da ética na política e de um projeto econômico e social justo e sustentável”.

Em audiência com o ministro da Infraestrutura, deputado também conseguiu a pavimentação na BR 110

Em audiência com ministro da Infraestrutura, Gonzaga Patriota garante pavimentação na BR 110 e construção de viadutos e anel viário em Salgueiro

Depois de aproveitar o recesso parlamentar para visitar mais de 60 municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de compromissos em Brasília. 

Nesta terça-feira (25), o socialista se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar da pavimentação de dois quilômetros na BR 110,  na área urbana do município de Ibimirim, assim como para solicitar especial atenção para a construção de dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro, bem como,  um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio “Dr. Chico Sampaio”, que atende mais de 5 mil pessoas.

Segundo o deputado, de imediato o ministro Tarcísio Freitas atendeu à demanda da pavimentação dos dois quilômetros da BR 110, em Ibimirim e, solicitou ao diretor do DNIT, a elaboração dos projetos para conseguir recursos para atender ao pleito da construção dos viadutos e do anel viário, em Salgueiro. 

Patriota explicou que nos últimos 10 anos, Salgueiro triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria e, a interligação de bacias do Rio São Francisco, com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte. 

Já sobre a pavimentação em Ibimirim,  o deputado esclareceu que a rodovia precisa de 78 quilômetros de pavimento, entre os municípios de Ibimirim a Petrolândia, em Pernambuco e, solicitou também, a sua pavimentação, por integrar o Estado de Pernambuco ao da Bahia.

“Tratamos de vários assuntos nessa  audiência, com o ministro Tarcísio de Freitas, inclusive, o parabenizei pelo trabalho que ele vem desenvolvendo, como por exemplo, em Petrolina, com a construção dos importantes viadutos feitos em parceria com a prefeitura daquele município, bem como, da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Aproveitei, também, para fazer essas solicitações acima, a pavimentação da BR 110, do município de Ibimirim, bem como, expliquei pra ele a necessidade da construção dos viadutos e do anel viário, em Salgueiro. Sai bastante confiante e satisfeito com o resultado positivo da reunião, pois o ministro atendeu aos nossos pleitos, de imediato”, disse Gonzaga Patriota.

Do Blog do Magno

A senadora Teresa Leitão (PT) indicou incerteza quanto a um apoio do PT à candidatura para reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração da legisladora foi dada após a inauguração do primeiro Centro de Convivência da Pessoa Idosa, no bairro da Graças, Zona Norte do Recife, no começo da tarde sexta-feira (23).

Antes, Teresa esteve ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), também cotado para concorrer às eleições estaduais, no discurso de abertura do espaço.

“Eu não sei, porque eu estou sabendo que alguns partidos de oposição ao governo do presidente Lula permanecerão nesse palanque [de Raquel Lyra]. Ainda é insuficiente, porque o debate interno no PT não começou”, afirmou.

A possibilidade de um apoio do PT à candidatura de Raquel Lyra surgiu após o deputado estadual João Paulo (PT) indicar um palanque triplo nas eleições para o governo de Pernambuco, com Lula apoiando a atual governadora, João Campos e Ivan Moraes (PSOL).

Nesse sentido, Teresa afirmou que, embora não se tenha uma posição oficial do PT, é natural que se tenham indicativos.

“Nós vamos ter reunião do GTE, que é o Grupo de Trabalho Eleitoral, que reúne todas as forças do PT, todos os mandatos. Então, enquanto a gente não tiver essa posição formal, o que existe são indicativos. Como o Humberto [Costa] deu, como o eu dei, como Carlos Veras deu. São indicativos que estão dentro de um processo natural”, afirmou.

Conversa com João Campos
Seguindo por essa linha de indicativos, Teresa Leitão destacou a importância das conversas com João Campos. A senadora ressaltou ainda que o diálogo com o prefeito é mais amplo do que o cenário estadual.

“Quando a gente diz que vai conversar com o prefeito João Campos, não é apenas com o prefeito, pré-candidato, possivelmente, a governo do estado, que a gente está conversando. A gente está conversando com o presidente nacional do PSB, um partido estratégico para manter a aliança com o PT nacionalmente. Aliás, o partido do vice-presidente da República. Então, tem que haver um entendimento deste significado para o processo de reeleição do presidente Lula”, disse.

Prioridades
Antes de qualquer posicionamento oficial do PT, no entanto, Teresa Leitão elencou quais são as prioridades que o partido está trabalhando no momento.

“O clima que eu vejo é de sintonia com a conjuntura nacional. O PT ainda falta tomar algumas decisões em relação às chapas proporcionais, que eu tenho debatido muito isso, mas o PT nacional já nos deu uma tarefa. E quanto a isso, há sintonia. O que é prioritário nesta eleição? A reeleição do presidente Lula e o aumento das bancadas no Congresso Nacional, onde está posta a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas. Pernambuco hoje tem um deputado do PT. Pode ser bom, e ele é bom, mas é insuficiente para os desafios que a gente enfrenta todo dia no Congresso Nacional”, explicou.