Virou casaca Kaio? Maniçoba muda voto sobre Maioridade Penal
Por Bruno Guimarães
Do Site Roberta Jungmann
Na segunda votação da PEC da redução da maioridade penal, na madrugada da última quarta-feira (1º), 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Entre os parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) foi o único que alterou a decisão, contribuindo para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltavam apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Na votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.
Ao RJ, o deputado disse que não aprovou o texto anterior por considerá-lo muito rígido e abrangente. “O menor poderia ser punido por qualquer coisa e não acho justo que quem roube, por exemplo, seja punido como quem matou. Com a mudança para o texto original, passei a defender o projeto, já que a punição será apenas para crimes hediondos. Cerca de 80% da sociedade nos cobra esse posicionamento”, justificou.
No plano nacional, o PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).
Mais tarde, por meio de nota ao Blog da Folha, Kaio Maniçoba afirmou que não há incoerência ao voto favorável à PEC da Maioridade Penal. “Não existe incoerência. Me oriento pelos fatos e pela forma que os projetos de lei são apresentados para votação. Assim como a parcela majoritária da população brasileira, também entendo que a impunidade é um dos grandes males no tocante à violência. Desta forma, sou favorável à redução da maioridade penal, num contexto em que estejam restritos a crimes hediondos”, afirmou.
O parlamentar explicou, ainda, que, no seu entendimento, o texto votado nesta quarta-feira (1º) “é muito mais amplo, quando abrange questões relativas à criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra”. “A emenda aglutinativa apresentada, ontem, conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana. Daí, meus posicionamentos em pauta”, concluiu.
