Virou casaca Kaio? Maniçoba muda voto sobre Maioridade Penal
Por Nill Júnior
Por Bruno Guimarães Do Site Roberta Jungmann
Na segunda votação da PEC da redução da maioridade penal, na madrugada da última quarta-feira (1º), 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Entre os parlamentares pernambucanos, Kaio Maniçoba (PHS) foi o único que alterou a decisão, contribuindo para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltavam apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Na votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.
Ao RJ, o deputado disse que não aprovou o texto anterior por considerá-lo muito rígido e abrangente. “O menor poderia ser punido por qualquer coisa e não acho justo que quem roube, por exemplo, seja punido como quem matou. Com a mudança para o texto original, passei a defender o projeto, já que a punição será apenas para crimes hediondos. Cerca de 80% da sociedade nos cobra esse posicionamento”, justificou.
No plano nacional, o PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).
Mais tarde, por meio de nota ao Blog da Folha, Kaio Maniçoba afirmou que não há incoerência ao voto favorável à PEC da Maioridade Penal. “Não existe incoerência. Me oriento pelos fatos e pela forma que os projetos de lei são apresentados para votação. Assim como a parcela majoritária da população brasileira, também entendo que a impunidade é um dos grandes males no tocante à violência. Desta forma, sou favorável à redução da maioridade penal, num contexto em que estejam restritos a crimes hediondos”, afirmou.
O parlamentar explicou, ainda, que, no seu entendimento, o texto votado nesta quarta-feira (1º) “é muito mais amplo, quando abrange questões relativas à criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra”. “A emenda aglutinativa apresentada, ontem, conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana. Daí, meus posicionamentos em pauta”, concluiu.
Com 82% de leitos ocupados, Pernambuco está na zona de alerta crítico Em Nota Técnica divulgada nesta quarta-feira (12), o Observatório Covid-19 Fiocruz traz um alerta, divulgando os novos dados sobre a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta ainda um histórico desde que o Boletim passou […]
Com 82% de leitos ocupados, Pernambuco está na zona de alerta crítico
Em Nota Técnica divulgada nesta quarta-feira (12), o Observatório Covid-19 Fiocruz traz um alerta, divulgando os novos dados sobre a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresenta ainda um histórico desde que o Boletim passou a utilizar esse indicador para monitorar a pandemia no país. Pelas taxas observadas no dia 10 de janeiro e em comparação com a série histórica, o documento mostra que um terço das Unidades Federativas e dez capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico.
Segundo a análise, o estado de Pernambuco (82%) está na zona de alerta crítico; e Pará (71%), Tocantins (61%), Piauí (66%), Ceará (68%), Bahia (63%), Espírito Santo (71%), Goiás (67%) e o Distrito Federal (74%) na zona de alerta intermediário.
Entre as capitais, Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) figuram na zona de alerta crítico; e Porto Velho (76%), Macapá (60%), Maceió (68%), Salvador (68%), Vitória (77%) e Brasília (74%) na zona e alerta intermediário.
A análise também indica que, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021.
A nota alerta para o novo crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Ao mesmo tempo, destaca que “menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021”.
Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o número de internações em UTI hoje ainda é “predominantemente muito menor” do que aquele observado em 2 de agosto, por exemplo, quando já no quadro de arrefecimento da pandemia leitos começavam a ser retirados.
O documento ressalta ainda que o grande volume de casos já está demandando de gestores atenção e o acionamento de planos de contingência.
“Sem minimizar preocupações com o novo momento da pandemia, consideramos fundamental ratificar a ideia de que temos um outro cenário com a vacinação e as próprias características das manifestações da Covid-19 pela Ômicron. Por outro lado, não podemos deixar de considerar o fato de a ocupação de leitos de UTI hoje também refletir o uso de serviços complexos requeridos por casos da variante Delta e casos de Influenza”, ressaltam os pesquisadores.
Eles destacam ainda que tão importante quanto estar atendo à necessidade de reabertura de leitos, é reorganizar a rede de serviços de saúde no sentido de dar conta dos desfalques de profissionais afastados por contrair a infecção, garantir a atuação eficiente da atenção primária em saúde no atendimento a pacientes empregando, por exemplo, teleatendimento, e prosseguir na vacinação da população.
Já foram assentados 12 dos 17 quilômetros da tubulação que levará água para as casas dos moradores dos municípios de Triunfo e Santa Maria da Baixa Verde. O Ramal da Adutora do Pajeú está com obras aceleradas O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços. O investimento total nesta importante intervenção […]
Já foram assentados 12 dos 17 quilômetros da tubulação que levará água para as casas dos moradores dos municípios de Triunfo e Santa Maria da Baixa Verde.
O Ramal da Adutora do Pajeú está com obras aceleradas O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços.
O investimento total nesta importante intervenção hídrica é de R$ 37 milhões.
“Desde 2014, a Adutora do Pajeú era aguardada. O esforço foi grande, mas a satisfação de ajudar a acabar com o sofrimento de milhares de famílias pernambucanas não tem preço. Os sertanejos sabem como ninguém o que é não ter água na torneira. Conseguir tirar do papel uma obra dessa relevância no momento atual de turbulência econômica que o Brasil atravessa traz muita felicidade e gratidão”, destacou Sebastião Oliveira.
A Polícia Federal identificou indícios de que as cotas parlamentares dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) teriam sido utilizadas para o pagamento de “despesas inexistentes” e “irregulares”. As informações constam em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da Operação Galho Fraco, realizada nesta […]
A Polícia Federal identificou indícios de que as cotas parlamentares dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) teriam sido utilizadas para o pagamento de “despesas inexistentes” e “irregulares”. As informações constam em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da Operação Galho Fraco, realizada nesta sexta-feira (19).
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos parlamentares e a assessores, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Segundo a investigação, o suposto esquema envolvia servidores comissionados dos gabinetes e o uso de empresas de fachada para desviar recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba destinada ao reembolso de despesas relacionadas ao mandato.
De acordo com a Polícia Federal, os valores da cota parlamentar eram sacados e depositados de forma fracionada, em quantias inferiores a R$ 9.999, prática conhecida como “smurfing”, método associado à tentativa de dificultar o rastreamento de recursos financeiros. Conversas obtidas pela PF indicam a existência de “pagamento por fora” entre os investigados.
A decisão do ministro Flávio Dino aponta que os deputados teriam atuado por intermédio dos assessores Adailton Oliveira dos Santos e Itamar de Souza Santana, utilizando empresas como Harue Locação de Veículos Ltda. ME e Amazon Serviços e Construções Ltda. Segundo o despacho, há indícios de que a empresa Harue seria, de fato, controlada por Itamar e administrada por familiares, com o objetivo de receber recursos da Câmara dos Deputados com aparência de legalidade.
O documento também registra que, diante dos altos valores movimentados pelos assessores, podem existir outros vínculos ainda não identificados. Relatório encaminhado ao STF indica que, nos anos de 2023 e 2024, assessores do PL e familiares movimentaram mais de R$ 27 milhões sem origem claramente identificada. Parte significativa dessas transações foi classificada como “pagamentos diversos” ou “lançamento avisado”, além de repasses a beneficiários não identificados.
As investigações apontam que agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio de recursos públicos e posterior ocultação dos valores. A operação é um desdobramento da Operação Rent a Car, deflagrada em dezembro do ano passado, e apura possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em manifestação pública, o deputado Carlos Jordy afirmou, por meio de nota e vídeo nas redes sociais, que é vítima de perseguição e que a empresa citada é utilizada desde o início de seu mandato. Já Sóstenes Cavalcante negou envolvimento com lavagem de dinheiro e declarou que “não tem nada a temer”.
Governo de Pernambuco abriu licitação para a restauração do forro policromado da sala, etapa primordial para sua reabertura O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD-PE), publicou, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação de mais uma etapa da reforma do Cinema São Luiz. O ato corresponde […]
Governo de Pernambuco abriu licitação para a restauração do forro policromado da sala, etapa primordial para sua reabertura
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD-PE), publicou, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação de mais uma etapa da reforma do Cinema São Luiz.
O ato corresponde ao processo de tomada de preço para contratação da empresa especializada em restauração e conservação que será responsável pela execução dos serviços de recuperação e restauro do forro de gesso decorado da histórica sala localizada na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife. A partir da homologação e contratação da empresa vencedora do certame, a previsão é que os serviços sejam concluídos em até seis meses.
“Estamos trabalhando para mudar Pernambuco em todas as áreas e a cultura não pode ficar de fora. A nossa gestão está atenta às necessidades do São Luiz e trabalhamos com muito afinco para que a restauração do cinema saia do papel o quanto antes. É compromisso do Governo que esse patrimônio cultural estará de portas abertas, recebendo antigos e novos espectadores e fortalecendo a produção audiovisual não só do nosso Estado, mas de todo o país”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o governo estadual empregou todos os esforços para captar os recursos necessários, garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), e elaborar o projeto de restauração atualmente em licitação.
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, afirma que a restauração do forro policromado do cinema São Luiz é uma etapa primordial que permitirá, além da recuperação do bem tombado e Patrimônio Cultural Material do Estado, a reabertura da sala para o público. “Também já está em fase de conclusão o reparo da cobertura do São Luiz, obra que demandou um investimento de R$ 106.308,53”, detalha a gestora.
No decorrer do processo de readequação da sala, o Governo do Estado ainda vai abrir licitação para requalificação geral do cinema – fase que inclui implementação de recursos de acessibilidade e de proteção e combate a incêndio –, além da aquisição de novos aparelhos para o sistema de audiovisual, como equipamentos de som e projeção.
LICITAÇÃO – De acordo com a publicação, a licitação presencial será realizada por meio de uma sessão pública no dia 6 de dezembro, às 9h30, no auditório da SAD-PE (Avenida Antônio de Goes, nº 194, bairro do Pina, Zona Sul do Recife), perante a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V (CCPLE V). O valor máximo aceitável para pagamento do serviço está cotado em R$ 983.617,40.
Ainda segundo o ato, o edital, seus respectivos anexos e comunicados estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br (link Compras e Licitações; aba Licitações Presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. Mais informações podem obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3183-7811.
PATRIMÔNIO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, na cabeceira da mais moderna ponte da cidade à época, a Ponte Duarte Coelho, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cine-teatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.
Em 2008, o prédio foi tombado como monumento histórico pelo Governo do Estado que, por meio da Fundarpe, trouxe de volta ao público o tradicional cinema São Luiz revitalizado e sem os vícios da mídia cinematográfica, preservando e difundindo a arte do cinema e contribuindo para o resgate da história da cidade e a manutenção de um verdadeiro templo de sua cultura.
Em 5 de novembro de 2015 o cinema pernambucano inaugurou seu novo projetor digital Barco 23B 4K, com capacidade de projetar filmes em 3D, além de um servidor digital e novos processadores e amplificadores de som para o formato Dolby 7.1. Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança.
A primeira etapa das ações para reabertura do cinema, tratado com prioridade e responsabilidade pelo Governo do Estado, por meio da Fundarpe, contemplou a execução de serviços emergenciais no sistema de esgotamento de águas pluviais do equipamento cultural.
Obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa serão os temas Da Coluna Expresso/Época A Procuradoria-Geral da República fará três denúncias contra o presidente Michel Temer com base nas delações da JBS. A primeira será por corrupção passiva. A segunda será por obstrução de Justiça e a terceira será por organização criminosa. Serão protocoladas em […]
O presidente Michel Temer desembarca na Noruega (Foto: divulgação/Beto Barata/PR)
Obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa serão os temas
Da Coluna Expresso/Época
A Procuradoria-Geral da República fará três denúncias contra o presidente Michel Temer com base nas delações da JBS. A primeira será por corrupção passiva. A segunda será por obstrução de Justiça e a terceira será por organização criminosa. Serão protocoladas em momentos distintos. A denúncia por corrupção passiva, por estar em fase final de elaboração, será apresentada primeiro. As outras duas ainda requerem diligências.
Com a nova estratégia da PGR, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, terá de remeter as três denúncias para a apreciação da Câmara dos Deputados, o que resultará em mais desgaste para Temer. Os planos do Planalto de concentrar esforços para derrubar apenas uma autorização para que o STF investigue o presidente terão de ser revistos.
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