Vinte e cinco municípios se inscrevem em concurso da AMUPE
Por Nill Júnior
Executado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, com o apoio financeiro da União Europeia, o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local encerrou as inscrições para as prefeituras se inscreverem no projeto.
Ao todo cerca de 25 municípios foram inscritos. No espaço de quatro anos (2017-2020) os selecionados passarão por um processo de capacitação, para a correta aplicação das leis federais de transparência e acesso à informação, contribuindo para a consolidação de gestões públicas cada vez mais transparentes e participativas.
No segundo semestre serão feitas atividades, como elaboração de diagnósticos locais de estruturas de participação e transparência já estabelecidas, seminários, oficinas de capacitação junto a atores da sociedade civil e dos governos locais, encontro de sensibilização, entre outras. Dúvidas no email [email protected].
O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (18), a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão. Os equipamentos estão sendo preparados para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas, a partir do Recife. O anúncio da futura ativação das novas conexões foi feito durante o batismo da aeronave da companhia […]
O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (18), a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão. Os equipamentos estão sendo preparados para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas, a partir do Recife.
O anúncio da futura ativação das novas conexões foi feito durante o batismo da aeronave da companhia com a inscrição “Pernambuco, Coração do Nordeste”, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freire. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda confirmou o início de uma nova operação que vai ligar Recife a Orlando, no Estados Unidos, a partir de dezembro deste ano.
“Garanhuns e Serra Talhada são uma realidade. Agora, nós temos uma tarefa de garantir a infraestrutura necessária para receber esses voos da Azul”, destacou Paulo Câmara. O governador adiantou que serão investidos R$ 5 milhões para a adequação da pista de Serra Talhada às normas exigidas pela Infraero e que o projeto de recuperação do equipamento de Garanhuns está em fase de conclusão. “Estamos investindo para que as pessoas que moram nessas duas cidades tenham mais facilidade de se deslocar”, pontuou, lembrando que o início dessa operação depende de uma série de procedimentos que precisarão ser realizados pela empresa privada.
A empresa Azul Linhas Áreas escolheu Pernambuco para se estabelecer. Além do anúncio das conexões com Garanhuns e Serra, a companhia implantou uma central que liga o Recife a 24 destinos dentro no Nordeste. O hub representa uma injeção anual de R$ 503 milhões na economia local. Para o presidente da companhia aérea, Antonoaldo Alves, a transparência do Estado foi fundamental para a consolidação do empreendimento e para os avanços no projeto local. “É gratificante trabalhar com um governo que cumpre o que faz. E nosso otimismo nos faz crescer. A gente acredita na conectividade”, ponderou o executivo.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado “O depoimento do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, à CPI da Pandemia nesta terça-feira (11) evidenciou a existência de um comando paralelo no enfrentamento da crise na saúde pública”, disse o senador e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, isso impõe a necessidade de uma nova convocação do […]
“O depoimento do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, à CPI da Pandemia nesta terça-feira (11) evidenciou a existência de um comando paralelo no enfrentamento da crise na saúde pública”, disse o senador e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Para ele, isso impõe a necessidade de uma nova convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Já os defensores do governo, como o senador Marcos Rogério (DEM-RO), avaliam que o depoimento do dirigente da Anvisa não acrescentou nenhuma novidade às apurações feitas pela CPI.
“Há um sentimento meu, de Omar [Aziz, presidente da comissão] e de Renan [Calheiros, relator da comissão], que é fortalecido pelo depoimento de hoje, de que há necessidade de reconvocação de Marcelo Queiroga”, disse Randolfe.
Segundo o senador, a existência desse comando paralelo começou a transparecer nos depoimentos dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e foi tangenciada no primeiro depoimento de Marcelo Queiroga.
Para Randolfe, o depoimento do atual ministro deixou patente que o comando da pandemia não está no Ministério da Saúde. Na opinião do parlamentar, o depoimento de Barra Torres foi “contundente e sincero e dá conta que ele estava presente na reunião em que tentou ser imposta a [mudança da] bula da cloroquina”.
“Nessa dita reunião, ele não se resignou a aceitar, se insurgiu contra aquela posição. Isso mostra a existência de um comando paralelo e uma obsessão pelo “tratamento precoce”, sem nenhuma evidência científica, e subvertendo a Anvisa para impor o tratamento com hidroxicloroquina. O depoimento [de Barra Torres] foi de suma importância”, afirmou.
Randolfe disse ainda que a comissão deverá avaliar a convocação da médica Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina no tratamento da covid-19.
“No momento oportuno será exame de deliberação. Há um conjunto de requerimentos a serem deliberados. A direção da CPI deve se reunir. Vamos definir o momento mais oportuno para deliberação de todos os requerimentos de convocação. Já temos calendário para o mês de maio”, afirmou.
“Sem munição”
Defensor do governo, Marcos Rogério divergiu e disse não ter havido qualquer novidade no depoimento do presidente da Anvisa.
“O depoimento de Barra Torres foi técnico e muito esclarecedor, ele enfrentou todas as questões apresentadas. Agora, esse depoimento é tomado na medida da relação direta que tem o diretor da Anvisa com os temas relativos à regulação. Com todo respeito, o depoimento confirma aquilo que os parlamentares já tinham conhecimento, com exceção de alguns pontos que ele trouxe e foram esclarecedores com relação ao processo envolvendo a vacina russa. As demais afirmações que foram feitas são afirmações de conhecimento de todos, não há nenhuma novidade, é mais um depoimento que vem confirmar aquilo que o governo vem afirmando desde o início. Algumas manifestações que fez representam opinião, mas não estão relacionadas ao campo de atuação do presidente da Anvisa”, disse Marcos Rogério.
Quanto à confirmação, pelo presidente da Anvisa, da reunião ministerial em que houve pedido para mudança da bula da cloroquina, como forma de incluir a substância no tratamento da covid-19 — conforme já afirmara Mandetta em seu depoimento à comissão — Marcos Rogério afirmou:
“É admirável ouvir senadores repercutindo esse tipo de situação numa CPI. Nós estamos diante de um clássico caso de crime impossível. Em algum lugar desse país é possível modificar bula de remédio por decreto presidencial, estadual ou municipal? Isso é como alguém tentar matar alguém e na munição você ter apenas pólvora ou então você utilizar uma arma de brinquedo e tem lá uma bala de algodão. O acusado vai ser absolvido sumariamente porque vai estar diante de um crime impossível. Não se muda bula de remédio por decreto no Brasil. É admirável que alguns se prendam a isso de maneira tão enfática. Chega a ser risível ouvir esse tipo de sustentação num ambiente de CPI”.
Marcos Rogério ressaltou que Barra Torres não afirmou que a proposta de mudança da bula tenha partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas de uma “convidada” a participar da reunião.
“É clássico tipo de proposta inexistente, é ideia natimorta, é projeto natimorto. Você não muda bula de remédio por decreto, cabe a Anvisa autorizar ou não, mas não é nem a Anvisa que determina o que vai ter na bula do remédio ou não, é exatamente quem vai fazer a pesquisa e submete-la às fases de testagem para ao final apresentar ao orgaoa regulador para se aferir se o processo foi regular, se cumpriu com as metas estabelecidas e, aí, sim, confirmar aquilo que o laboratório apresentou como inovação científica na área de medicamentos. É uma ‘forçação de barra’ o que eu vejo”, afirmou.
Estados e municípios
Na avaliação de Marcos Rogério, a CPI vem se tornando, a cada dia que passa, a “CPI da cloroquina”, na tentativa de desviar a atenção sobre o uso de recursos públicos destinados à saúde.
“Parece que estão tentando criar uma cortina de fumaça com relação à cloroquina e a esse decreto para esconder o que nos interessa investigar: o possível desvio de recursos públicos por estados e municípios, recursos que faltaram para estruturação da rede de saúde e que comprometeram o atendimento às pessoas. É preciso de fato seguir o caminho do dinheiro. Operações policiais aconteceram em vários estados da federação, em vários municípios brasileiros, com indícios fortíssimos de corrupção, de desvio de finalidade. É preciso apurar. Como todo o respeito, se a CPI não seguir o caminho do dinheiro, ela pouco vai esclarecer a população brasileira. Temos que sair desse debate de cloroquina, cloroquina, cloroquina”, disse Marcos Rogério.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios. O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios.
O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita Márcia Conrado, pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira.
“É com muita alegria que iniciamos a maior obra de pavimentação da história de Serra Talhada, uma conquista que é fruto da parceria exitosa do município com o governo do estado, garantindo mais de R$ 4 milhões para transformar o centro da cidade, obras que vão mudar a vida de centenas de famílias, melhorar o tráfego e valorizar ainda mais a nossa terra”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.
A secretária Gabriella Pereira detalhou o início das obras. “Alcançaremos uma área de mais de 34 mil metros quadrados pavimentados, iniciando pelas ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, permitindo uma conexão mais rápida entre o Centro e os bairros de Serra Talhada. Contaremos também com uma eficiente sinalização vertical e horizontal, garantindo melhor mobilidade e segurança à população”, explicou Gabriella Pereira.
Além das ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, serão pavimentadas as ruas Conselheiro João Nunes, Inocêncio Gomes de Andrada, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), e Roseane Gomes, secretária de Assistência Social do Município, participaram da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa na manhã da terça-feira 30 de abril. A conferência foi realizada pela Secretaria de Assistência Social de Tuparetama e pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Tuparetama (Comdit) tendo como […]
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), e Roseane Gomes, secretária de Assistência Social do Município, participaram da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa na manhã da terça-feira 30 de abril.
A conferência foi realizada pela Secretaria de Assistência Social de Tuparetama e pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Tuparetama (Comdit) tendo como tema: Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
“Achei muito importante para definir e traçar planos para a Secretaria fazer em benefício dos idosos”, disse Sávio. A conferência teve um momento cultural, uma palestra com o mesmo tema da conferência ministrada por Joiz Pav, elegeu os delegados para a conferência estadual e formou 4 grupos de trabalhos com todos presentes. Estes elaboraram sugestões para aprimorar as políticas públicas. A conferência foi feita no Teatro Municipal Manoel Filó.
Segundo Roseane, os municípios têm a responsabilidade de realizarem a conferência da pessoa idosa para formular propostas de melhorias das políticas públicas que vão ser apresentadas na conferência estadual. “Depois levadas para a conferência nacional que também é obrigatória até serem consumadas”, disse Roseane.
Estavam integrando a mesa da conferência, o vereador por Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade), Aline de Souza, Vice-presidenta do Comdit e Fifita Luciano representando a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. A apresentação cultural foi realizada por um dos grupos de dança de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.
Os assuntos discutidos nos quatro grupos de trabalhos foram os Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas, a Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana, Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Os Conselhos de Direitos: Seu Papel na Efetivação do Controle Social, na Geração e Implementação das Políticas Públicas.
O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB). O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor. Quando questionado se o apoio […]
O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB).
O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor.
Quando questionado se o apoio de cinco vereadores da oposição refletiria em mudança de grupo, disse: “sou PSB, estou no grupo do PSB. Quiseram votar em mim e aceitei. Entendo que temos que nos unir para trabalhar por São José do Egito e já adianto que vou precisar de todos os parlamentares”. E prometeu: “quero fazer um trabalho diferenciado na Câmara”.
A ida até o gabinete de Evandro, onde também estavam Rômulo Júnior, Assessor do Gabinete, Augusto Valadares, Secretário de Finanças e Paulo Jucá, Secretário de Saúde, quis dizer justamente isso. Segundo os nomes da reunião até reforçou necessidade de alianças em parcerias no biênio com a gestão Evandro.
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