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Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

O  professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira foi empossado pela governadora Raquel Lyra como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú.

Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada recentemente na Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com o tema sobre a educação integral nos anos finais do ensino fundamental em Pernambuco

“Com a causa nas mãos e na vontade de Deus, assumimos a nobre missão de Gerente da Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, com Sede em Afogados da Ingazeira. Seguimos convictos que empenharemos o melhor de nós na condução compartilhada dos trabalhos”, disse em sua rede social.

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma residência na Rua Pedro Balbino, no Centro de Itapetim, por trás do Sicoob Pernambuco.

De acordo com informações, vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento encontraram o corpo dentro de uma geladeira.

A identidade da vítima ainda não foi confirmada. A Polícia Civil está no local aguardando a perícia. O corpo encontrado usava com camisa e calça pretas, e estava com um pano do rosto, como se fosse uma meia.

Segundo informações do blog/Facebook  ONT TV, de Teixeira -PB , do Jornalista Odinan, ao blog disse que poderia ser do jovem Adonias Ferreira da Costa, que está sumido há mais de duas semanas.

Adonias, 21 anos, sumiu entre as cidade de Teixeira e Matureia-PB. Ele é natural de Maturéia-PB. Fernanda sua prima, relatou que Adonias, esteve na casa da irmã Ana Rita, em Teixeira, na quinta-feira, 13 de outubro e por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Maturéia-PB. Na ocasião, o jovem dirigia um carro, modelo Galant, de placa COM 4177, de cor prata.

Porém, até o exato momento Adonias não chegou à casa de sua mãe e os familiares não têm notícias do seu paradeiro.

O proprietário do apartamento não se encontra em Itapetim, informações chegadas ao blog do Marcello Patriota, dão conta de que o suspeito foi visto em São José do Egito, na manhã desta quinta-feira (3). A polícia espera os peritos do IC-Instituto de Criminalística para averiguação dos fatos.

Imagens mostraram descumprimento de isolamento social e abertura de espaço que ainda não tem autorização para funcionamento. 

Um evento festivo no Ambó, município de Itapetim,  organizado por José Fagner Gomes Melo, o Galeguinho das Encomendas,  conhecido digital influencer da região gerou polêmica .

Tudo pelas imagens divulgadas pelo próprio influencer nas redes sociais.  Não foram poucos os que questionaram o descumprimento às medidas de isolamento social,  ainda vigentes,  mesmo com a perspectiva de reabertura de alguns setores do comércio.

Casas de shows, bares e similares, como o “Haras Encomendas”, que ele inaugurou neste domingo, ainda não tem autorização de funcionamento ou abertura, mesmo que para fins privados.

Mas as imagens que correram trecho  mostraram várias pessoas descumprindo o isolamento social.  Muita gente de Brejinho, São José do Egito, Itapetim e da Paraíba,  como Ouro Velho.

Segundo as prefeituras de Itapetim e Brejinho através das Secretarias de Saúde, após denúncias a partir das imagens circulando nas redes sociais,  Vigilância Sanitária, PMs, inclusive com apoio do GATI teriam interditado o local. Galeguinho foi à Delegacia onde foi orientado a não reabrir enquanto durar a pandemia e as medidas restritivas. Foi lavrado um BO. Eles deixaram a delegacia por volta da meia noite.

Texto: Francys Maya/Vilabela FM 

O cenário político de Serra Talhada pode passar por mudanças significativas nos próximos meses.

Segundo informações repassadas ao blogueiro Júnior Finfa por uma fonte ligada à política local, o odontólogo Breno Araújo — atual presidente do PSB no município e esposo da prefeita Márcia Conrado — estaria se preparando para deixar o Partido Socialista Brasileiro e se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT).

A mudança faria parte de uma estratégia para viabilizar sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.

Ainda segundo a fonte, a articulação estaria sendo conduzida nos bastidores pela própria prefeita Márcia Conrado, que é uma das principais lideranças do PT no Sertão do Pajeú.

A eventual migração de partido por parte do presidente municipal do PSB pode gerar reações dentro da base aliada e movimentar os bastidores políticos da região.

Breno, além de seu papel na política partidária, tem ganhado visibilidade pelo apoio direto da gestão da esposa, a prefeita Márcia Conrado.