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Videomaker que presta serviços à gestão Márcia Conrado condenado em R$ 5 mil por Fake News contra Marília

Por Nill Júnior

É a primeira condenação que se tem notícia na região por propaganda negativa antecipada. Cabe recurso. 

Primeira Mão

Um integrante da área de comunicação da gestão Márcia Conrado, em Serra Talhada, João Paulo Orlando de Silva Souza, que é videomaker de ações da prefeitura, foi condenado a uma indenização de R$ 5 mil por Fake News contra a candidata do Solidariedade Marília Arraes.

Na rede social Instagram, ele se identifica como “videomaker da Prefeita Márcia Conrado e do Vice Márcio Oliveira”. A prefeita, apesar do alinhamento com Danilo Cabral, até onde se tem notícia, não tem estimulado esse tipo de expediente. Mas nas redes sociais alguns aliados mais exaltados já partiram para esse nível.

No dia 22 de junho de 2022, ele  veiculou nos “stories” de seu perfil no instagram (@joaopaulosouzao), vídeo com notícias inverídicas, classificadas como Fake News contra Marília. No post, a afirmação de que a pré-candidata teria sido condenada a devolver parte do “dinheiro roubado do povo”, em processo no qual se concluiu que ela praticou “rachadinha” no seu gabinete.

A acusação argumentou que  tais fatos são sabidamente inverídicos na medida em que inexiste qualquer condenação criminal ou cível contra Marília. Juntou  o Inquérito Policial nº 09.905.9030.0090/2017-1.3, que tratava dos fatos em questão, restou arquivado, por proposição do Ministério Público, conforme decisão do Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital, que transitou em julgado em 29 de janeiro de 2019. Ainda a Ação de Improbidade Administrativa nº 084816-14.2019.8.17.20, extinta sem resolução de mérito, por ausência de provas mínimas e indícios suficientes.

A defesa de João Paulo alegou que cumpriu a determinação de não mais veicular qualquer conteúdo análogo ao debatido nesta demanda. “No mais, alega a licitude do vídeo postado, sob o argumento de que a liberdade de expressão compreende a liberdade de manifestação do pensamento, de informação e de imprensa e, ainda, que jurisprudência e legislação eleitorais privilegiam a manifestação de opiniões políticas e o debate fora do período eleitoral propriamente dito”, dizem os autos.

Mas, decidiu a Desembargadora Eleitoral Auxiliar Virgínia Gondim Dantas, que a ação era procedente,  confirmando a decisão liminar, determinando definitivamente que o representado se abstenha de divulgar o vídeo , bem como de difundir a notícia falsa de que a pré-candidata em questão foi condenada a devolver valor ao erário, pela conduta denominada popularmente por “rachadinha”, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a hipótese de descumprimento.

Ainda  condenou o Representado ao pagamento da multa, fixada em R$ 5 mil pela divulgação de propaganda antecipada negativa, com notícia sabidamente inverídica (fake News). Ainda cabe recurso, a ser julgado pelo TRE.

Veja a íntegra da ação clicando aqui.

Outras Notícias

Avião que iria à Índia buscar vacina vai levar oxigênio a Manaus

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante. Com o adiamento da viagem, ele será usado para […]

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.

Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).

Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.

Raquel Lyra cumpre agenda em Brasília com presidente Lula e ministro Fernando Haddad

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (24). Durante a manhã, a gestora se reunirá com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula. À […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (24). Durante a manhã, a gestora se reunirá com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula.

À tarde, a chefe do Executivo estadual participa de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demais governadores do Nordeste e os secretários da Fazenda do Nordeste.

O Projeto Sertão Vivo é um plano de desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, que prevê investimentos em infraestrutura, educação, saúde e geração de emprego e renda. O lançamento do projeto contará com a presença do presidente Lula, que deve anunciar recursos federais para a sua implementação.

Na reunião com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, Raquel Lyra deve discutir temas como a liberação de recursos para obras de infraestrutura no estado, o financiamento de projetos educacionais e o apoio a ações de segurança pública na região.

Na reunião com o ministro da Fazenda, Raquel Lyra deve tratar da situação fiscal de Pernambuco e da busca por recursos federais para o estado.

Sertânia entrega alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social

Por meio do programa Pernambuco que Alimenta, do Governo do Estado, a Prefeitura de Sertânia entregou 415 kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.  Os gêneros alimentícios foram adquiridos junto a agricultores familiares. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na última sexta-feira (22/07), na sede do Cras.  […]

Por meio do programa Pernambuco que Alimenta, do Governo do Estado, a Prefeitura de Sertânia entregou 415 kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Os gêneros alimentícios foram adquiridos junto a agricultores familiares. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na última sexta-feira (22/07), na sede do Cras. 

Os kits continham banana, melão, laranja, inhame, macaxeira, batata doce e ovo. As famílias que receberam 16 kg de alimentos cada, foram escolhidas a partir dos dados informados no Cadastro Único. São beneficiários de programas da assistência social que se encaixam nos critérios de pobreza e extrema pobreza. Também foram contempladas algumas instituições de caridade do município. 

O programa Pernambuco que Alimenta atua em duas frentes: beneficia os agricultores familiares, por meio de cooperativas e outras entidades, que recebem recursos para a produção de alimentos. Uma iniciativa que garante ao trabalhador rural a venda daquilo que produz e movimenta a economia do estado. Na outra ponta tem a população em vulnerabilidade social, que recebe a doação desses gêneros alimentícios. 

Após a entrega, o prefeito Ângelo Ferreira lembrou que a alimentação de qualidade e regular é um direito e que em Sertânia existe um serviço constante para assegurá-lo a quem mais precisa. 

“Garantir a segurança alimentar das pessoas mais carentes é uma preocupação diária da nossa gestão, porque não estamos falando de um favor, mas sim de um direito básico de todos. O Programa Pernambuco que Alimenta está sendo fundamental nessa atividade, pois além de assegurar alimentação às pessoas em estado de vulnerabilidade social, estimula o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e ajuda economicamente os pequenos produtores”, disse. 

O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, afirma que essa é uma das principais políticas de proteção social do estado. “É através de parcerias como estas que podemos fortalecer a agricultura familiar e permitir que a comida chegue às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”, destacou. 

Governo federal suspende programa Sem Censura da TV Brasil

A emissora pública TV Brasil suspendeu um de seus programas mais antigos, o Sem Censura, em meio à intervenção da gestão Jair Bolsonaro (PSL) na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), administrada pelo governo federal. A equipe foi avisada nesta terça-feira (29) sobre o cancelamento das edições ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista […]

A emissora pública TV Brasil suspendeu um de seus programas mais antigos, o Sem Censura, em meio à intervenção da gestão Jair Bolsonaro (PSL) na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), administrada pelo governo federal. A equipe foi avisada nesta terça-feira (29) sobre o cancelamento das edições ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista Vera Barroso.

A emissora, via assessoria, afirma que “o programa ao vivo foi interrompido na atual temporada, devendo ser reavaliado para a próxima grade junto com a nova programação”. A permanência do Sem Censura na nova grade, que deve estrear em 11 de março, ainda é incerta. O governo decidiu reestruturar a EBC, fazendo cortes e mudanças na TV Brasil. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, está sendo o responsável por coordenar a tarefa.

Em entrevista à Folha de São Paulo neste mês, o ministro disse que estuda uma fusão da grade de programação da TV Brasil e da TV NBR (agência oficial do governo). A junção é criticada por defensores do sistema de comunicação pública. Por enquanto, de acordo com a EBC, será mantida a exibição de programas já gravados.

A atração era produzida no Rio de Janeiro e estava no ar desde 1985, quando estreou pela TVE Brasil. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu extinguir ou privatizar a emissora, jocosamente apelidada de “TV do Lula”, pois foi criada pelo ex-presidente petista em 2007.

Tavares: empresário da base governista ainda se apresenta como oposição

Em março/2019 o empresário e político, Coco de Odálio ex-candidato a prefeito se aliou ao bloco governista de Tavares. De início ao Prefeito interino Luiz Poeta que substituía naquele momento Dr. Ailton Suassuna, que se encontrava preso e afastado do cargo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para […]

Em março/2019 o empresário e político, Coco de Odálio ex-candidato a prefeito se aliou ao bloco governista de Tavares.

De início ao Prefeito interino Luiz Poeta que substituía naquele momento Dr. Ailton Suassuna, que se encontrava preso e afastado do cargo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.

Agora, pouco mais de quatro meses depois, a publicidade paga de Coco de Odálio em blogs da região ainda o apresenta como líder da oposição.

Se a ideia é confundir o eleitor não se sabe. Se o propósito é ficar com um pé no governo e o outro na oposição, pois sendo queimado no primeiro seria outra vez candidato a prefeito pelo segundo, fica a dúvida.

Uma coisa é certa, agindo assim Coco de Odálio parece mais a Diana do Pastoril que veste azul e encarnado e pede ajuda para os dois. A informação é de Anchieta Santos ao blog.