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Videomaker que presta serviços à gestão Márcia Conrado condenado em R$ 5 mil por Fake News contra Marília

Por Nill Júnior

É a primeira condenação que se tem notícia na região por propaganda negativa antecipada. Cabe recurso. 

Primeira Mão

Um integrante da área de comunicação da gestão Márcia Conrado, em Serra Talhada, João Paulo Orlando de Silva Souza, que é videomaker de ações da prefeitura, foi condenado a uma indenização de R$ 5 mil por Fake News contra a candidata do Solidariedade Marília Arraes.

Na rede social Instagram, ele se identifica como “videomaker da Prefeita Márcia Conrado e do Vice Márcio Oliveira”. A prefeita, apesar do alinhamento com Danilo Cabral, até onde se tem notícia, não tem estimulado esse tipo de expediente. Mas nas redes sociais alguns aliados mais exaltados já partiram para esse nível.

No dia 22 de junho de 2022, ele  veiculou nos “stories” de seu perfil no instagram (@joaopaulosouzao), vídeo com notícias inverídicas, classificadas como Fake News contra Marília. No post, a afirmação de que a pré-candidata teria sido condenada a devolver parte do “dinheiro roubado do povo”, em processo no qual se concluiu que ela praticou “rachadinha” no seu gabinete.

A acusação argumentou que  tais fatos são sabidamente inverídicos na medida em que inexiste qualquer condenação criminal ou cível contra Marília. Juntou  o Inquérito Policial nº 09.905.9030.0090/2017-1.3, que tratava dos fatos em questão, restou arquivado, por proposição do Ministério Público, conforme decisão do Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital, que transitou em julgado em 29 de janeiro de 2019. Ainda a Ação de Improbidade Administrativa nº 084816-14.2019.8.17.20, extinta sem resolução de mérito, por ausência de provas mínimas e indícios suficientes.

A defesa de João Paulo alegou que cumpriu a determinação de não mais veicular qualquer conteúdo análogo ao debatido nesta demanda. “No mais, alega a licitude do vídeo postado, sob o argumento de que a liberdade de expressão compreende a liberdade de manifestação do pensamento, de informação e de imprensa e, ainda, que jurisprudência e legislação eleitorais privilegiam a manifestação de opiniões políticas e o debate fora do período eleitoral propriamente dito”, dizem os autos.

Mas, decidiu a Desembargadora Eleitoral Auxiliar Virgínia Gondim Dantas, que a ação era procedente,  confirmando a decisão liminar, determinando definitivamente que o representado se abstenha de divulgar o vídeo , bem como de difundir a notícia falsa de que a pré-candidata em questão foi condenada a devolver valor ao erário, pela conduta denominada popularmente por “rachadinha”, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a hipótese de descumprimento.

Ainda  condenou o Representado ao pagamento da multa, fixada em R$ 5 mil pela divulgação de propaganda antecipada negativa, com notícia sabidamente inverídica (fake News). Ainda cabe recurso, a ser julgado pelo TRE.

Veja a íntegra da ação clicando aqui.

Outras Notícias

Bom resultado na pesquisa não altera decisão de Josete Amaral em não disputar prefeitura de Tabira

Pela primeira vez o ex-prefeito Josete Amaral(PSB) comentou o resultado da pesquisa Múltipla em que no primeiro cenário estimulado contra Nicinha de Dinca e o prefeito Sebastião Dias, lidera com 36%. Foi falando a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Cidade FM. O médico agradeceu a lembrança, mas disse que sua decisão está tomada […]

JOSETE-01Pela primeira vez o ex-prefeito Josete Amaral(PSB) comentou o resultado da pesquisa Múltipla em que no primeiro cenário estimulado contra Nicinha de Dinca e o prefeito Sebastião Dias, lidera com 36%. Foi falando a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Cidade FM.

O médico agradeceu a lembrança, mas disse que sua decisão está tomada em não mais disputar a Prefeitura de Tabira. Perguntado se a direção estadual do PSB pressionou pra ele disputar a prefeitura quando de sua recente filiação,  Josete disse que não, pois quando ingressou na legenda, todos já sabiam de sua posição.

O ex-prefeito voltou a defender renovação na política de Tabira e admitiu que o candidato do Grupão das Oposições será o que reunir maiores condições. Se Edgley somar mais, será ele. Josete considerou muita alta a rejeição de 44% do prefeito Sebastião Dias.

“Não é bom um prefeito que disputa reeleição, ter um número desse”. Sobre os muitos pré-candidatos que Tabira tem, ele disse que vai enxugar e ficarão no máximo 3.

Alertado sobre as provocações de Dinca, que questionou seu nome na pesquisa e nas entrelinhas teria deixado no ar a impossibilidade de Josete disputar a eleição. O socialista rebateu: “Não vou nem citar o nome pra não dar direito de resposta. Não tenho nenhuma pendencia. A única coisa que tive que justificar foi a junção de duas cozinhas comunitárias em uma, durante o meu governo. E só.”.

Sobre ter ido ao aniversário do ex-vereador Tadeu Sampaio onde estava o Prefeito Sebastião Dias, respondeu não ter inimizade com ninguém e que mantém sua posição (na oposição).

Dinca e seu comentário de poeta: chamou a atenção a afirmação do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) ao comentar a pesquisa Múltipla para a sucessão de Tabira. Disse o ex-prefeito: “A Pesquisa foi positiva, mas deixou muito a desejar”. É ou não é um poeta?

FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20).  O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por […]

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Pizzolato será extraditado para o Brasil semana que vem, confirma PGR

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter […]

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7).

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento.

Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.

Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.
Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que Pizzolato continuasse na Itália.

Planalto não comenta reprovação recorde de Temer na Datafolha

Do Estadão Conteúdo O Palácio do Planalto decidiu não se manifestar sobre a mais recente Pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (10). Dentre os resultados, a pesquisa revela que 82% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer péssimo ou ruim. O índice torna Temer o presidente mais impopular da história do País, no […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto decidiu não se manifestar sobre a mais recente Pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (10). Dentre os resultados, a pesquisa revela que 82% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer péssimo ou ruim. O índice torna Temer o presidente mais impopular da história do País, no período pós redemocratização, batendo seu próprio recorde de reprovação. “O Planalto não irá comentar”, retornou a assessoria ao ser perguntada sobre esse e outros pontos da pesquisa.

O estudo mostra que a greve dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram em 12 pontos porcentuais a taxa de reprovação da gestão Temer – a reprovação de 82% de Temer supera a reprovação do presidente na última mostra do instituto, divulgada no dia 15 de abril, que foi registrada em 70%.

Após a paralisação dos caminhoneiros, apenas 3% consideram a gestão de Temer ótima ou boa e 14%, regular. O índice de rejeição de Temer bate o de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 atingia 71% entre os brasileiros.

Um outro dado também sem resposta do Planalto foi o alto índice de rejeição ao eventual candidato indicado por Temer nas eleições de outubro. O Datafolha mostra que uma indicação do presidente Michel Temer levaria 92% dos eleitores a não votarem em um candidato.

As questões enviadas à Presidência pela reportagem perguntavam, em resumo, sobre se a baixíssima popularidade de Temer não fragiliza ainda mais o governo, que precisa adotar várias ações até o fim de sua gestão para poder equilibrar as contas públicas; sobre uma avaliação da percepção da população quanto às ações adotadas pelo governo para conter a paralisação dos caminhoneiros; e sobre o cenário para as eleições, especificamente quanto à viabilidade da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) à Presidência, que, por ora, tem a marca do governo.

Alterações estão na pauta do novo comando da Câmara de Ingazeira

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor. Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a […]

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor.

Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a eleição para a Presidência da Câmara de Ingazeira. 

Em entrevista ao comunicador, Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Geno disse que a proposta de consenso em torno do seu nome partiu do grupo de Deorlanda que contava com o apoio de quatro vereadores. A missão era conseguir convencer Argemiro da Caiçara e isso foi feito. 

Assim a chapa vitoriosa ficou com Geno, presidente; Juarez que apoiava Deorlanda, como 1º secretário e Djalminha que defendia Argemiro, como 2º secretário. 

Geno recebeu nove votos, inclusive dos vereadores da oposição. O novo presidente disse que alguns servidores serão mantidos na Câmara e que tentará marcar sua gestão com alterações no Regimento que é antigo, como também na Lei Orgânica do Município e no Estatuto do servidor. Geno presidirá a Câmara de Ingazeira pela terceira vez.