Vídeo: mulher se desespera ao ser enganada por Auto Escola em Arcoverde 

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, Sandro Moco (PSDB), de Camalaú, na Paraíba, continua preso.

Ele foi o principal alvo da operação Rent a Car, desencadeada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público, e pela Polícia Militar.

A Operação Rent a C ar apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú.

Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados arma e uma bolsa com muito dinheiro na casa dele.

O Ministério Público estima em R$ 60 mil o volume de recursos encontrado em poder do político.

A Operação tem alicerce em uma ação penal movida pelo MPPB contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e outras pessoas envolvidas.

São suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo um a caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram pelo Estado de Greve na manhã desta segunda, 12 de junho.

Além deste indicativo claro de que a Rede Estadual de Ensino pode aderir a um movimento paredista, também foi aprovada a intensificação da Campanha Salarial Educacional 2023 nas ruas e nas redes sociais.

Mais de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação compareceram ao Teatro Boa Vista, no Recife. Também, somando os espectadores no Youtube e no Instagram do Sintepe, outros 3 mil trabalhadores em educação acompanharam a reunião de forma online.

“Decretamos estado de greve em toda rede estadual de ensino de Pernambuco contra o Projeto de Lei 712/2023, que exclui mais de 52 mil trabalhadores. É preciso aplicar o reajuste de 14,95% do Piso Salarial em todas a carreira dos servidores da educação. Queremos que a governadora envie um novo projeto de lei para a Assembleia, contemplando toda a carreira”, explicou Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

O Estado de Greve será informado para o Governo do Estado por meio de ofício. O Sintepe vai divulgar outra extensa agenda de lutas, inclusive com vigílias no Palácio do Campo das Princesas e muitas conversas com os deputados estaduais. Nos dias da votação do PL 712/2023, o Sindicato promete lotar as galerias da Assembleia Legislativa.

Na Assembleia também foram repassadas informações sobre o pagamento do precatório do Fundef para a rede estadual de Pernambuco. Segundo o informe da presidente do Sintepe, Ivete Caetano, a segunda parcela do Precatório, correspondente a 30% do total da dívida, já está depositado em uma conta judicial do STF (Supremo Tribunal Federal), no valor atualizado de 1.401.670.375,50 (um bilhão, quatrocentos e um milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos, setenta e cinco reais e cinquenta centavos), na agência da Caixa Econômica Federal do STF.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) comemorou nas redes sociais o fato de que fez seus candidatos majoritários.

Seu candidato a federal, Renildo Calheiros, teve 2.311 votos. Waldemar Borges, 2.196 votos.

A sua candidata ao senado, 3.804 votos. Danilo Cabral também foi majoritário, com 2.913 votos e Lula, teve 5.651 votos.

Oficina e exibições gratuitas ocorrem de 8 a 10 de abril: o Cine São José receberá uma leva de filmes ligados ao universo Negro e Indígena – o filme “Histórias do Leitão da Carapuça”, realizado na Comunidade Quilombola de Afogados da Ingazeira, é um dos destaques

Entre os dias 08 e 10 de abril, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá as atividades da Mostra de Cinemas de Realizadores Negros e Indígenas.

Com exibições marcadas para o Cine São José no dia 10 de abril, às 13h30 e às 19h o projeto exibirá o filme “Histórias do Leitão da Carapuça”, realizado na comunidade quilombola em Afogados da Ingazeira, em 2023, com a participação de Mestre do Coco Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Ainda serão exibidos filmes nacionais realizados e com temáticas voltadas à população negra e indígena no país de graça no Cine São José:

10/04 (quarta) 13h30 – Tarde:

Dorme Pretinho (8 minutos)

Duelo do Rodão (8 minutos)

OuvidoChão (21 minutos)

Moagem (17 minutos)

Além da Cancela (24 minutos)

Jurema da Rama à Flor (19 minutos)

10/04 (quarta) 19h – Noite

Histórias do Quilombo da Carapuça (7 minutos)

Engole o Choro (11 minutos)

A serena onda que o mar me trouxe (73 minutos)

Para somar às atividades, nos dias 08 e 09 de abril será aplicada a oficina audiovisual para estudantes, com as realizadoras Narriman Kauane e Iris Regina. Representantes de comunidades indígenas e quilombolas, respectivamente, elas compartilharão saberes sobre processos de construção e gravação de filmes em suas comunidades. Uma oportunidade incrível para conhecer mais sobre outras narrativas no cinema. Será na EREM Prof° Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual), sempre a partir das 13h.

Mais informações no instagram @audiovisual.negro. A 4º Semana do Audiovisual Negro é uma realização do Cineclube Alma no Olho; com produção da Alto Mar, da Pajeú Filmes e do Uh Ibura Aê; apoio institucional do Cine São José; e incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.