Pesquisa Ibope em Pernambuco: Paulo, 33%; Armando, 25%

Apesar dos números mostrarem o contrário, um cenário de guerra, o trânsito deveria ser o espaço da convivência harmônica entre os diferentes: pedestres, ciclistas, motos, veículos de passeio, caminhões, ônibus … A educação para o trânsito pode ser uma boa arma nessa “guerra”.

Esse foi o foco principal do evento “Maio Amarelo”, coordenado em Afogados da Ingazeira pela Secretaria Municipal de Saúde, através do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e Diretoria de Vigilância em Saúde da X Geres. “Buscamos levar a informação para os espaços onde se formam as opiniões: Escolas, Rádios e Unidades de Saúde,” afirmou o Secretário Artur Amorim. Durante toda a última semana foram realizadas palestras, oficinas e debates sobre a educação para o trânsito.

O encerramento não podia ser diferente. Com o apoio de diversos grupos, (Afogados Bike Club, Kalangos Bike, Dragões de Aço Moto Clube) a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um grande passeio noturno envolvendo bicicletas e motos. O clima foi de tanta harmonia que o passeio contou com a participação de dezenas de crianças. Os participantes saíram da Igreja de São Sebastião e percorreram as principais ruas de Afogados, em direção ao Império Show.

No encerramento, a Secretaria de Saúde distribuiu várias placas de homenagem e agradecimento aos diversos grupos que participaram e apoiaram das atividades. O locutor Toninho Soares, o Toninho do Grau recebeu a placa em nome da Rádio Pajeú e dos profissionais de imprensa do município.

Histórico – o Maio Amarelo teve origem em 2011, ano em que a ONU anunciou que esta seria a década de ação para segurança no trânsito. O Ministério da Saúde estima que apenas entre 2011 e 2013 o custo do SUS com internações ocasionadas por acidentes com motos tenha sido de 96 milhões de Reais. Em Pernambuco, entre 2011 e 2014, houve um aumento de 96,9% no número de notificações relacionadas a acidentes com motos.

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações. 

A presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de “golpe” nesta terça-feira (22) o processo de impeachment que ela é alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”. A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

Advogados, promotores, magistrados, defensores públicos e professores universitários participaram do evento, que durou cerca de duas horas e meia, batizado de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia.

“Não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei. Pode se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia”, enfatizou Dilma no evento.

“Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder. Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas pelo país”, complementou a petista.

Além de fazer oposição ao processo de impeachment, o evento no Planalto foi organizado para os juristas demonstrarem contrariedade a ações recentes do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, como a divulgação de áudio de conversa telefônica entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente da República foi recebida no salão do palácio no qual foi realizado o ato aos gritos de “não vai ter golpe” e “olê, olê, olá! Dilma, Dilma!”. As palavras de ordem que classificam a tentativa de afastar a petista da Presidência foram repetidas em diversos momentos do evento pela plateia.

O Governo de Pernambuco desativou totalmente, na manhã desta sexta-feira (30), o Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que integrava o Complexo Prisional do Curado (CPC), no Recife.

A ação faz parte do programa Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário do Estado e promover a completa ressocialização da pessoa presa.

“A desativação do Pamfa é mais um passo que o Governo de Pernambuco dá para a reestruturação completa do seu sistema penitenciário. Esse movimento se une a muitos outros, como a desativação da Barreto Campelo, em Itamaracá, para que nosso Estado tenha instalações prisionais onde, de fato, aqueles que aqui cumprem pena sejam ressocializados com dignidade e os servidores que lá atuam possam trabalhar com segurança. Nossa missão está apenas começando”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O fechamento total do estabelecimento penal ocorreu com a transferência dos últimos 30 detentos que ocupavam o espaço, seguida da demolição simbólica de alguns setores, entre eles um dos pavilhões, a igreja e o galpão de visita. O trabalho foi realizado com uma retroescavadeira. “O dia de hoje é um marco para o sistema penal do Estado. O Pamfa serviu durante muitos anos ao Estado, mas devido à situação precária do prédio e das poucas condições de habitabilidade, não só a desativação, mas a demolição do espaço foi inevitável”, afirmou Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.

A desocupação do Pamfa vinha ocorrendo, de forma gradativa, desde de março de 2025, quando havia cerca de 300 internos no local. Essas pessoas privadas de liberdade foram transferidas para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb) e para o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no próprio Complexo do Curado. A razão para a desativação da unidade foram as condições precárias do prédio e a oferta de melhor habitabilidade nas unidades de destino. Dessa forma, há também o melhor fluxo de efetivo.  

Desde 2023, o Governo de Pernambuco vem promovendo uma ampla reestruturação do sistema prisional do Estado, com foco em segurança, dignidade e reintegração social. Como parte desse processo, também foi desativada a histórica Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, que apresentava condições precárias. Em paralelo a isso, foi inaugurada uma nova unidade no Recife, o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que oferece qualidade, segurança, salubridade e menor custo de manutenção.

No município de Caruaru, no Agreste, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza está passando por obras e novas unidades prisionais estão sendo construídas em Araçoiaba e Itaquitinga, ampliando a capacidade do sistema e garantindo melhores condições para internos e servidores. A previsão é que, até 2026, sejam entregues 7.950 novas vagas em todo o Estado.

A partir desta segunda-feira, 2, a Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE começa a primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para realização desse procedimento, tanto na capital como no interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entre as exigências para conseguir o selo de autorização está a obrigatoriedade de ser habilitado nas categorias “D” ou “E” e ter idade acima de 21 anos.  Além disso, ele ressalta ainda que é preciso ter sido aprovado em um curso especializado e não ter cometido quaisquer infrações grave ou gravíssimas nem ser reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Atualmente, Pernambuco possui 1809 veículos registrados para efetuar o Transporte Escolar, sendo 1576 veículos na Região Metropolitana de Recife (RMR), representando 87% do total. Por este motivo, O DETRAN-PE elaborou um calendário especial para os veículos da RMR, baseado na terminação das placas.

Documentação necessária

• Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário;Certificado de
• Registro do Veículo (CRV), original e cópia;
• Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia;
• Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
• CNH (categoria D ou E) original e cópia;
• Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal;
• Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);

Para ser aprovado na Inspeção de Transporte Escolar, o veículo deve preencher os seguintes requisitos:

• Registro como veículo de passageiros;
• Equipamentos obrigatórios em ordem;
• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO);
• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
• Cintos de segurança em número igual à lotação;
• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.