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O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  comemorou em uma publicação da AMUPE a aprovação do novo modelo de redistribuição do ICMS.

A nova partilha foi firmada após entendimento entre Alepe, Governo do Estado e AMUPE, com a bancada municipalista na Assembleia.

Segundo o prefeito, a nova formatação permitirá ao município mais R$ 4 milhões anuais de incremento. Ele aproveitou para agradecer à AMUPE pela conquista,  nominando a presidente Márcia Conrado.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.

Anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que o governador Paulo Câmara confirmou em audiência que pode dar a ordem de serviço para  iniciar as obras da PE entre Afogados da Ingazeira e Ibitiranga, na chamada PE 380.

“Até o dia 4 de novembro se o processo licitatório tiver sido homologado, dado condições de dar a ordem de serviço, ele autoriza as obras da estrada. O Governador se comprometeu em  ir à Ibitiranga dar a ordem de serviço no próprio Distrito”, comemorou Anchieta.

As obras devem custar cerca de R$ 18 milhões. São pouco mais de 20 quilômetros ligando o município de Afogados a Ibitiranga e Ibitiranga à divisa da Paraíba. “Tecnicamente é uma estrada viável. Tem um bom fluxo de automóveis vindo da Paraíba, beneficiando municípios em Pernambuco e na Paraíba”, disse Anchieta.

No dia 4 de novembro, Câmara ainda entrega dois sistemas de abastecimento em fase de conclusão, atendendo 296 famílias em Santo Antonio e 306 na região do Caruá, em comunidades como Travessão, Gameleira e Serra do Urubu. Também deve visitar o Museu Zé Dantas.

Na quinta-feira (4), foi inaugurada a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima, município de Flores. O equipamento passa a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade.

O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou do evento e destacou a atuação da governadora Raquel Lyra.

“Eu vou falar alto para todos escutarem: precisamos reconhecer quem de fato trabalha pelo povo. E esse trabalho, com resultados concretos, é conduzido com seriedade e compromisso pela governadora Raquel Lyra. É essa liderança que nos dá força para avançar juntos em prol de Pernambuco”, afirmou.

Marconi defendeu que a união entre lideranças locais e estaduais é fundamental para a efetividade das políticas públicas.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, e o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros. Ambos ressaltaram a importância da parceria entre Estado e municípios para ampliar ações de combate à fome e inclusão social.