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José Amaral disputará prefeitura de Tabira pela 3ª via

Por André Luis

Mesmo tendo sido alertado pelo irmão, o ex-prefeito Josete Amaral, de que não se pode ser candidato dele mesmo, o vice-prefeito José Amaral (DC) garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que disputará a prefeitura de Tabira em 2020.

“Será José com apoio do Povão. O PT criou ilusão na gente (ele, Aristóteles e Djalma) e ao mesmo tempo fazendo acordo com o prefeito para apoiar Flávio Marques”, disse Amaral.

Perguntado sobre a pesquisa prometida pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT) para a escolha do nome, José Amaral respondeu: “Eu venci a pesquisa. Já que foi feita e não foi respeitada, fico no meu partido, o Democrata Cristão e vou para a eleição sim”.

Na terça-feira José Amaral promete em entrevista à Rádio Cidade, apresentar outras razões para a sua candidatura. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Outras Notícias

MPF recorre ao TRF5 para tornar Paulo Câmara réu por suposta improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.

Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.

Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.

No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.

“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.

A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.

NOVA AUDITORIA

No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.

O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.

Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.

Sílvio Costa diz que ex-Ministros de Temer em Pernambuco são mais coerentes que socialistas

O Deputado federal Sílvio Costa (AVANTE) falou hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e afirmou que não tem ainda uma definição sobre em que bloco disputará uma vaga ao Senado. Sílvio deixou claro que as indefinições no palanque de Armando Monteiro, pela aliança com ex-ministros de Temer e no […]

O Deputado federal Sílvio Costa (AVANTE) falou hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e afirmou que não tem ainda uma definição sobre em que bloco disputará uma vaga ao Senado.

Sílvio deixou claro que as indefinições no palanque de Armando Monteiro, pela aliança com ex-ministros de Temer e no PT, entre aliança com o PSB e apoio a Marília Arraes, fazem com que ele ainda tenha tempo para definir. “Tenho plano A, B, C, D. vou ser candidato”.

“Eu tenho algumas decisões tomadas. Primeiro, não voto em Câmara porque é o pior governador da história de Pernambuco”. Ele ainda criticou duramente  o PSB pela posição pró impeachment. Disse ter ouvido de Lula a certeza de que, se Eduardo Campos estivesse vivo, estaria ao lado dele contra a queda de Dilma.

Classificou ainda em Pernambuco os ex-ministros de Temer como os golpistas coerentes e os socialistas como os golpistas  incoerentes. “O Mendonça Filho é um golpista coerente, porque fez oposição e Dilma e virou ministro de Temer. A pior qualidade é o traidor, como esse PSB golpista de Pernambuco. Jarbas passou a vida dizendo que o PT só tinha ladrão, Humberto esculhambou Jarbas, Geraldo Júlio disse que era pra tirar a mulher”.

Defendeu as decisões de Armando como aliado de Lula e por ter votado contra impeachment. “O Senador Armando Monteiro não tem nada a ver com Temer. Eu vou esperar o movimento do PT. Não vou impor nada a nenhuma coligação”. Até considera a possibilidade de ser candidato sem integrar nenhuma das coligações.

Sílvio defendeu efusivamente os ex-presidentes Lula e Dilma e cobrou a presença dos que cobraram o impeachment, fazendo menção aos 82% de rejeição de Temer. “Onde estão os coxinhas?” – esbravejou. Creditou a decisão de Moro contra Lula como uma decisão “da elite sulista” e garantiu que há condições de que, mesmo preso, ele seja candidato.

Perguntado sobre o fato de o PT ter se aliado a Temer, Jucá  e Cunha, quando era previsível uma rasteira política, ele jogou a questão para o presidencialismo de coalisão.

“O Ciro eleito vai ter um problema de governabilidade (Ciro tem dito que não governará com o PMDB se eleito). Você tem lá 513 Deputados. Esse PMDB é profissional no fisiologismo. Se nesse Congresso 90% dos Deputados não fizesse a barganha, esse cenário teria outra vestimenta. Qualquer presidente que chegar lá vai ter que sentar a mesa com o PMDB, o PR…”

Disse que se Lula não for mesmo candidato, o nome deve ser o de Haddad. Ele disse não acreditar  que o ex-prefeito de São Paulo tenha dificuldade de ter votos no Nordeste. E criticou duramente Bolsonaro. “Bolsonaro não entende nada de nada. Decorou quatro  ou cinco frases como bandido bom é bandido morto. Seria um desastre como presidente”.

Prefeito Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do MP-RJ

Foto: Reprodução/TV Globo TV Globo e G1 Rio A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não […]

Foto: Reprodução/TV Globo

TV Globo e G1 Rio

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes.

Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em casa.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

A investigação começou em 2018, tendo como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura.

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.

Em algumas mensagens, Rafael Alves chegou a dizer que ele fez o irmão presidente da Riotur, e que possuía a “caneta”, pois dava as ordens na prefeitura do Rio, fazendo a nomeação de quem quisesse para cargos e escolhendo as empresas que iriam fazer contratos com a prefeitura. Dessa influência que surgiriam a propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Geocrim, do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Segundo as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur.

Em troca, Rafael facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.

Entidades emitem nota contra veto de Lula à desoneração da folha

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento  O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos. […]

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento 

O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos.

As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo irá reafirmar sua decisão sobre a prorrogação desta importante política pública pró-emprego. A expectativa é que as presidências e lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautarão e derrubarão o veto 38 com a necessária urgência e amplo apoio dos parlamentares, assim como ocorreu durante a tramitação do projeto de lei.

A desoneração da folha de pagamentos reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações. Esta relação lógica, que fundamenta posicionamentos públicos de setores empresariais e Centrais Sindicais de trabalhadores, é comprovada através de estudos com base em dados oficiais do CAGED/MTE.

Além de afastar o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes.

A constitucionalidade da prorrogação da folha de pagamentos é inequívoca, conforme pareceres das consultorias da Câmara e do Senado e voto do relator da matéria no STF.

Diante disso, visando afastar a insegurança e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos, é fundamental que o Congresso Nacional derrube ainda em 2023 o veto 38 e garanta a prorrogação da desoneração da folha.

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados

Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal

Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão

ABT – Associação Brasileira de Telesserviços

ANJ – Associação Nacional de Jornais

ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus

Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática

Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática

IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança

NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

OCB – Organização das Cooperativas do Brasil

P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenv. Tecnológico Nacional e Inovação

SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Tecnologia de Informação e Processamento de Dados do Rio Grande do Sul

Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo

Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

No Agreste, Diogo Moraes participa de Romaria de Frei Damião e Desfile Cívico

Neste domingo (02), o deputado estadual, candidato a reeleição pela coligação da Frente Popular de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), realizou uma movimentada agenda de visitas em cidades do Agreste pernambucano, acompanhado de vereadores e prefeitos. Entre as cidades visitadas estão São Joaquim do Monte, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte e […]

Neste domingo (02), o deputado estadual, candidato a reeleição pela coligação da Frente Popular de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), realizou uma movimentada agenda de visitas em cidades do Agreste pernambucano, acompanhado de vereadores e prefeitos. Entre as cidades visitadas estão São Joaquim do Monte, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

Durante a manhã, o parlamentar esteve em São Joaquim do Monte e participou da 25ª Romaria de Frei Damião, uma das principais celebrações religiosas da região. Junto do governador de Pernambuco Paulo Câmara, do ex-prefeito de São Joaquim Zé Birro , de vereadores e lideranças políticas do município, Diogo Moraes caminhou pelas principais ruas da cidade e finalizou o percurso na casa paroquial, onde participou de um almoço com o Padre Izael Evaristo, pároco da cidade.

Após a Romaria, o deputado seguiu para Pão de Açucar, distrito de Taquaritiga do Norte, onde prestigiou o Desfile Cívico do munícipio. O prefeito de Taquaritinga, Ivanildo Lero, os vereadores Geovane, Eraldo da Pedra Preta, Demir, Oscar Miguel e Jurandi, além de secretários municipais e lideranças políticas, também acompanham as apresentações dos alunos.

Finalizando o domingo, Diogo Moraes marcou presença em um adesivaço, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os vereadores Ronaldo Pacas, Júnior Gomes, Joab do Oscarzão, Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Ernesto Maia, Toinho do Pará e Marlos da Cohab, o ex-candidato a prefeito de Santa Cruz, Fernando Aragão, além de lideranças políticas, também estiveram presentes no evento, que ocorreu em frente ao Comitê do deputado.