Anchieta Patriota anuncia construção de nova escola

Um dia após a soltura do ex-presidente Lula, que estava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu, no Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (9), com a alta cúpula militar do governo.

Participaram o ministro de Estado da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general  Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

O encontro de Bolsonaro com a cúpula militar não constava da agenda que foi divulgada, na sexta-feira (8), pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Neste sábado, a reunião só foi informada às redações às 16h30, cinco horas e meia depois de começar, às 11h. O término, segundo o comunicado, foi às 12h30. Consultada pelo Correio, a assessoria não informou quais assuntos foram discutidos.

Pouco antes das 13h, o presidente falou diretamente sobre Lula a cerca de 20 pessoas que o aguardavam na frente do Palácio da Alvorada. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador, e não vamos dar espaço e contemporizar com presidiário”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio do Alvorada para ir a um churrasco no clube dos sargentos do Exército. “Ele está solto, mas com todos os crimes dele nas costas”, continuou o presidente.

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Prezado Nill Júnior,

Nós da ASAVAP, declaramos publicamente que não compactuamos com qualquer conduta ilegal por parte de nossos colaboradores.

Entretanto, não podemos de forma sumária julgar qualquer profissional sem que sejam comprovadas, perante juízo, todas as acusações que foram feitas de forma anônima a algum componente da nossa instituição.

Atuamos de forma ética, profissional e transparente, sempre com efetiva participação das famílias e da sociedade que fazem parte da nossa história há mais de 23 anos dedicados ao acolhimento dos mais vulneráveis.

Ademais, reforçamos que não apoiamos qualquer conduta ilegal.

Outrossim, adotaremos todas as medidas legais cabíveis para esclarecimentos de todos os fatos que estão sendo divulgados a fim de agir com firmeza e sobriedade para que a verdade e a justiça prevaleça, sendo assim um desejo coletivo.

Afogados da Ingazeira, 21 de julho de 2024.

Diretoria da ASAVAP 

A saída do Secretário Evandro Avelar da Secretaria de Infraestrutura aparentemente interrompeu também a Operação Tapa Buracos na PE 320.

A via é o principal corredor do Pajeú,  tido como coluna vertebral da região.

A ophavia sido iniciada no trecho mqis crítico em agosto,  mas avançou menos do que se esperava.  A notícia chegou a ser comemorada pela prefeita Nicinha Melo,  que esteve com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho e o Diretor do DER, Luiz de Castro.

Àquela época, o Estado informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, a notícia era de avaliação dos custos.

Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.