Vice-prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves vai se filiar ao PSDB, diz blog

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um parecer favorável às contas da Prefeitura de Ouro Velho referentes ao exercício financeiro de 2021. Essa aprovação ocorreu sem qualquer ressalva, atestando a conformidade das operações financeiras municipais e a adequada gestão dos recursos públicos.

O voto do conselheiro responsável pela análise destacou os aspectos positivos da administração financeira de Ouro Velho durante o ano de 2021. Entre os destaques mencionados está o fato de que o município apresentou um superávit financeiro, com um saldo de mais de R$ 3 milhões nas contas de recursos próprios, excluindo convênios. Esse cenário é uma exceção em meio a muitos municípios que enfrentam dificuldades financeiras.

Outro ponto ressaltado é o baixo percentual de gastos com pessoal, que representou apenas 41% das despesas totais. Esse controle rigoroso é essencial para manter a saúde financeira e o equilíbrio orçamentário da prefeitura.

Além disso, Ouro Velho se destacou por realizar um alto investimento na área da saúde, direcionando 22% de seus recursos para esse setor fundamental. Isso demonstra o compromisso com o bem-estar da população e o reconhecimento da importância da saúde pública.

Um dos aspectos mais notáveis é que a Prefeitura de Ouro Velho finalizou o ano de 2021 sem qualquer débito em aberto, ou seja, todos os compromissos foram honrados e os pagamentos foram efetuados. Essa gestão responsável culminou em uma situação financeira positiva ao final do exercício.

As nomeações atendem as unidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Arcoverde. 

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) novas nomeações de profissionais para as áreas da Saúde e Educação. São 491 novos servidores que irão atuar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) e nas diversas Gerências Regionais de Educação (GRE) em todo o Estado. As nomeações foram efetuadas pela governadora Raquel Lyra através dos Atos nº 2848 (Hemope), nº 2849 (professores) e nº 2850 (analistas e assistentes da Educação).

“Os novos profissionais vêm para somar em áreas que são prioridades do nosso governo: Saúde e Educação. Desde o início da nossa gestão, são áreas que temos focado na contratação de servidores, para aperfeiçoarmos esses serviços, melhorarmos nossos índices e proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a Saúde, foram nomeados 59 profissionais, fortalecendo todo o serviço do Hemope. Foram contemplados os cargos de médicos hematologistas clínicos e pediátricos, médicos clínicos, advogados, assistentes sociais, laboralistas, técnicos em laboratório e técnicos em enfermagem. As nomeações atendem as unidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Arcoverde. 

Na educação, 432 profissionais foram nomeados, sendo 312 analistas em gestão educacional e 113 assistentes administrativos educacionais. O cargo de analista em gestão educacional tem diversas áreas de atuação, entre elas: nutrição, fonoaudiologia e pedagogia, o destaque é a nomeação de 276 psicólogos, o que corresponde a mais de 80% dos analistas. Ainda foram nomeados sete docentes, sendo seis braillistas — especialistas que ensinam o sistema de leitura tátil para pessoas com deficiência visual — e um professor de música. Gerências Regionais de Educação (GRE) de todas as macrorregiões de Pernambuco serão atendidas com a chegada dos novos profissionais.

Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.

Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.

Durante participação em rede com o Panorama PE e a Rádio Itapuama FM, nesta sexta-feira (19), o jornalista Nill Júnior avaliou os desdobramentos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou investigação da Polícia Federal sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19.

Segundo o comentarista, a apuração tem origem no relatório da CPI da Covid, realizada em 2021, que apontou possíveis irregularidades na gestão do governo federal durante a crise sanitária. “O Brasil tem 3% da população mundial, mas concentrou 10% das mortes por Covid. São mais de 700 mil vidas perdidas, e isso está sendo colocado na conta, principalmente da condução do governo federal”, afirmou.

Nill destacou que além da investigação sobre possíveis fraudes em licitações e contratos, o aspecto político da condução da pandemia é central. “O governo Bolsonaro não assumiu o dever institucional de obedecer à ciência. A demora na compra de vacinas e a defesa de medicamentos sem eficácia, como cloroquina e ivermectina, custaram caro ao país”, disse.

O jornalista lembrou ainda declarações do ex-presidente minimizando a gravidade da Covid-19 e criticando medidas de restrição. Para ele, o discurso teve impacto direto na adesão da população às medidas sanitárias. “Pelo menos metade das 700 mil mortes seriam evitadas se houvesse uma condução correta e união em torno das recomendações médicas”, avaliou.

 

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Do G1

O governo anunciou nesta segunda-feira (14), que irá propor oficialmente o retorno da CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”, com alíquota de 0,2%. Foi anunciado também um corte de gastos no total de R$ 26 bilhões, com medidas como adiamento de reajuste a servidores e redução de ministérios e cargos.

A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável, sozinha, por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões.

O anúncio também inclui outras medidas para aumentar a arrecadação do governo, como alíquota progressiva de Imposto de Renda sobre ganho de capital. Veja a lista completa de medidas para aumentar a arrecadação aqui.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF seria “provisória”, durando não mais que quatro anos.

Economistas e analistas financeiros ouvidos pelo G1 criticaram a proposta e acreditam que o governo terá grande dificildade para conseguir aprovar o retorno da CPMF no Congresso. Já a Federação Brasileira de Bancos afirmou que o tributo, “tendo em vista sua ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos, facilita o reequilíbrio das contas públicas”.