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Veto ao reajuste do Judiciário será apreciado no Congresso na semana que vem

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima quarta-feira (30), às 11h30, a sessão do Congresso Nacional que vai concluir a análise dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas por deputados e senadores, como a que reajusta entre 53% e 78% os salários de servidores do Judiciário.

“Eu acho que essa convocação explicita uma preocupação do Congresso Nacional, com a economia, com o Brasil, com o interesse nacional. É muito importante que o Congresso, mais uma vez, colabore com a solução desse problema”, disse Renan ao lembrar que os parlamentares estão conscientes da situação atual do país. “Na verdade o que existe é uma consciência de que nós temos que tirar esses assuntos da Ordem do Dia. Mais uma vez colaboramos com saídas, com caminhos para o Brasil. O Brasil está cobrando isso do Congresso Nacional”, avaliou.

A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados. O veto integral (VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff foi que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Na última terça-feira (22) a sessão do Congresso destinada a apreciar 32 vetos foi encerrada já na madrugada, por falta de quórum, após os parlamentares manterem 26 vetos, entre eles o que trata do fim do fator previdenciário e o que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel.

Outras Notícias

Pesquisa Datafolha aponta que 59% são contra renúncia de Bolsonaro

Outros 37% desejam renúncia em meio à pandemia de coronavírus Igor Gielow/Folha de São Paulo A renúncia do presidente Jair Bolsonaro em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros. Já 37% desejam que ele renuncie, conforme vem sendo pedido por políticos de oposição, e 4% não sabem dizer. […]

Foto: Reprodução/Twitter

Outros 37% desejam renúncia em meio à pandemia de coronavírus

Igor Gielow/Folha de São Paulo

A renúncia do presidente Jair Bolsonaro em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros.

Já 37% desejam que ele renuncie, conforme vem sendo pedido por políticos de oposição, e 4% não sabem dizer. Foi o que apurou pesquisa do Datafolha com 1.511 entrevistados, feita por telefone de 1º a 3 de abril. A margem de erro é de três pontos.

Apesar de o levantamento apontar que apenas 33% dos ouvidos consideram a gestão da crise sanitária pelo presidente da República como boa ou ótima, 52% creem que ele tem condições de seguir liderando o país.

Para 44%, Bolsonaro perdeu tais condições, e 4% não souberam responder.

A pesquisa Datafolha mostra que a renúncia do presidente tem maior apoio entre jovens (44%), mulheres (42%), os que têm até o ensino fundamental (40%) e quem tem renda mensal acima de 10 salários mínimos (39%).

Já a rejeição ao gestor tem maior apelo entre quem ganha de 5 a 10 mínimos (69%), homens (65%) e quem ganha de 2 a 5 mínimos (64%).

A região Nordeste segue a tendência geral do levantamento e registra o maior índice de apoiadores da renúncia de Bolsonaro: 47%, ante 49% contrários à ideia.

Já o Sul, região bolsonarista na eleição, vem com 28% de apoio à renúncia. Norte e Centro-Oeste registram 30% e o Sudeste, 37%.

A divisão se mantém quando a pergunta é sobre a capacidade de liderança do presidente da República. Bolsonaro é visto como capaz por 62% no Sul, 60% no Norte/Centro-Oeste, 49% no Sudeste e 47% no Nordeste —onde empata com os que o acham incapaz (49%).

Foram entrevistados 1.511 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de três pontos percentuais. A coleta de dados aconteceu do dia 1º ao dia 3 de abril de 2020. Leia a íntegra da pesquisa na Folha de São Paulo.

À PF, ex-comandante do Exército confirma reuniões sobre minuta golpista

O ex-comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que participou de reuniões onde foram discutido os termos da “minuta do golpe”. A informação é da CNN Brasil. A oitiva do militar ocorreu durante oito horas, até às duas […]

O ex-comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que participou de reuniões onde foram discutido os termos da “minuta do golpe”. A informação é da CNN Brasil.

A oitiva do militar ocorreu durante oito horas, até às duas horas da manhã deste sábado (2), na sede da PF, em Brasília. O general respondeu a todos os questionamentos realizados pela corporação, na condição de testemunha.

A íntegra do depoimento de Freire Gomes é mantida em sigilo para não comprometer os desdobramentos da investigação.

Freire Gomes tornou-se um desafeto do general Braga Netto, investigado nessa operação da Polícia Federal, que demonstrou muita irritação com oficiais das Forças Armadas que se recusaram a participar de uma ação golpista. Na investigação, a PF detectou mensagens nas quais o ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro faz referências indecorosas sobre os comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Braga Netto, segundo a apuração, se referiu ao então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, como um “cagão” por se recusar a aderir a um possível golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 20 depoimentos já foram feitos no âmbito da operação Tempus Veritatis, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Pesquisa Datafolha indica fatura liquidada na eleição do Recife

O atual prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB) está na liderança da disputa das eleições de 2024, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5). No cenário estimulado – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado, Campos fica com 74% das intenções de voto. Em seguida, o ex-ministro do Turismo […]

O atual prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB) está na liderança da disputa das eleições de 2024, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5).

No cenário estimulado – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado, Campos fica com 74% das intenções de voto.

Em seguida, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) aparece com 9%, o ex-secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Daniel Coelho (PSD) com 5%, a deputada estadual Dani Portela (PSOL) com 4% e a servidora pública Ludmila Outtes (UP) com 1%.

Já o advogado Tecio Teles (Novo), a professora Simone Fontana (PSTU) e o jornalista Victor Assis (PCO) não pontuaram. Os votos “em branco, nulo ou nenhum” somam 4%. “Não sabem” representa 2%.

Espontâneas

Nas menções espontâneas, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, o atual prefeito fica com 57% das intenções de votos. Em seguida, aparece Gilson Machado, com 5%; e Daniel Coelho e Dani Portela, ambos com 2%.

Rejeição

O levantamento também destacou quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Gilson Machado aparece com a maior rejeição (39%), seguido por Ludmila (35%), Daniel Coelho (32%), Tecio Teles (29%) e Victor Assis (28%).

Em sexto lugar, Simone Fontana está com 27% de rejeição. Em seguida, Dani Portela (26%), e João Campos (8%).

A opção “votaria em qualquer um ou não rejeita nenhum” representa 3%. “Rejeita todos ou não votaria em nenhum” 2% e “não sabe” 6%.

Para o levantamento, foram ouvidos 910 eleitores na capital pernambucana, entre os dias 3 e 4 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-05223/2024.

Equipe jurídica de Zeca Cavalcanti faz reunião de alinhamento 

A Procuradoria-Geral do município de Arcoverde realizou uma reunião com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, e toda a sua equipe jurídica. O encontro, teve como objetivo o planejamento das ações e a definição das diretrizes jurídicas para o ano de 2025. O procurador-geral Jabel Inojosa destacou “a importância de um […]

A Procuradoria-Geral do município de Arcoverde realizou uma reunião com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, e toda a sua equipe jurídica. O encontro, teve como objetivo o planejamento das ações e a definição das diretrizes jurídicas para o ano de 2025.

O procurador-geral Jabel Inojosa destacou “a importância de um trabalho integrado e contínuo, visando a transparência, a eficiência e o respeito aos direitos dos cidadãos”.

Já o Procurador Adjunto, Pedro Melchior, enfatizou “a necessidade de inovação e de adaptação às novas demandas legais”.

De acordo com o Procurador Geral, Jabel Inojosa, o prefeito Zeca Cavalcanti, orientou para que a equipe faça um acompanhamento rigoroso das demandas judiciais do município, seguindo sempre a legislação e defendendo o melhor para o município e os interesses da população.

PRF registra redução no número de mortes durante Operação Carnaval em Pernambuco

Mais de 3 mil testes com o bafômetro foram realizados; 76 pessoas foram autuadas e quatro foram detidas por alcoolemia Entre os dias 17 a 22 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Carnaval 2023, com foco na promoção da mobilidade e da segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, […]

Mais de 3 mil testes com o bafômetro foram realizados; 76 pessoas foram autuadas e quatro foram detidas por alcoolemia

Entre os dias 17 a 22 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Carnaval 2023, com foco na promoção da mobilidade e da segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, foram registrados 50 sinistros, com 55 feridos e duas mortes. Na operação do ano anterior, realizada entre os dias 25 de fevereiro a 2 de março, foram atendidas 50 colisões, que deixaram 56 pessoas feridas e sete mortas. Isso representa uma redução de 70% no número de mortes.

As duas mortes registradas este ano ocorreram por atropelamento de pedestre, sendo uma na BR 101, no Curado, e a outra na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. Esse trecho é atendido pela Delegacia da PRF de Petrolina.

Em seis dias, foram intensificadas as ações para coibir infrações graves, sendo fiscalizados 5.641 veículos e 7.065 pessoas. Do total de 3.007 autuações emitidas, destacam-se 390 por ultrapassagens em local proibido, 153 pelo não uso do cinto de segurança, 69 pela falta do capacete e 46 pela ausência da cadeirinha. Para coibir o transporte irregular de mercadorias, foram registradas 327,2 toneladas de carga com excesso de peso e emitidas 23 autuações por essa infração.

Uma das principais preocupações da PRF durante o carnaval foi a mistura de bebida e direção. Para retirar motoristas sob efeito de álcool das rodovias, foram realizados 3.489 testes com o etilômetro, que resultaram em 76 autuações, sendo 14 por constatação e 62 por recusa, além de serem efetuadas quatro prisões de condutores embriagados.

A fiscalização também resultou no recolhimento de 260 veículos e 272 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

Durante a operação, foram prestados 111 auxílios a motoristas que tiveram panes nos veículos ou se envolveram em colisões sem vítima, além de serem afastados ou recolhidos 101 animais de grande porte das rodovias. O Núcleo de Operações Aéreas da PRF e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram três resgates aeromédicos de vítimas graves, sendo um na PE 60, em Camela, um na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e outro em Itamaracá.

As atividades de educação para o trânsito buscaram sensibilizar condutores, passageiros e pedestres sobre cuidados que preservam vidas no trânsito. A iniciativa alcançou 2.786 pessoas, através de abordagens educativas com o uso de QR Codes, orientações em coletivos e palestras do Cinema Rodoviário.

Já as ações de combate ao crime resultaram em cinco veículos recuperados e 27 pessoas detidas, por diversos delitos, como uso de documento falso, receptação de veículo roubado, contrabando ou através do cumprimento de mandados de prisão.