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Veto ao reajuste do Judiciário será apreciado no Congresso na semana que vem

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima quarta-feira (30), às 11h30, a sessão do Congresso Nacional que vai concluir a análise dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas por deputados e senadores, como a que reajusta entre 53% e 78% os salários de servidores do Judiciário.

“Eu acho que essa convocação explicita uma preocupação do Congresso Nacional, com a economia, com o Brasil, com o interesse nacional. É muito importante que o Congresso, mais uma vez, colabore com a solução desse problema”, disse Renan ao lembrar que os parlamentares estão conscientes da situação atual do país. “Na verdade o que existe é uma consciência de que nós temos que tirar esses assuntos da Ordem do Dia. Mais uma vez colaboramos com saídas, com caminhos para o Brasil. O Brasil está cobrando isso do Congresso Nacional”, avaliou.

A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados. O veto integral (VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff foi que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Na última terça-feira (22) a sessão do Congresso destinada a apreciar 32 vetos foi encerrada já na madrugada, por falta de quórum, após os parlamentares manterem 26 vetos, entre eles o que trata do fim do fator previdenciário e o que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel.

Outras Notícias

Serra: emoção na despedida ao Monsenhor Afonso

  Em Serra Talhada, muita emoção na despedida ao Monsenhor Afonso Carvalho, que faleceu no último sábado aos 83 anos e  55 anos de sacerdócio. A despedida aconteceu na Igreja do Bom Jesus Ressuscitado, onde foi o primeiro pároco até 2008. Foram dias missas de corpo presente. Nas duas muita emoção. A última, presidida por […]

 

Em Serra Talhada, muita emoção na despedida ao Monsenhor Afonso Carvalho, que faleceu no último sábado aos 83 anos e  55 anos de sacerdócio.

A despedida aconteceu na Igreja do Bom Jesus Ressuscitado, onde foi o primeiro pároco até 2008. Foram dias missas de corpo presente. Nas duas muita emoção. A última, presidida por Dom Egídio Bisol . Na sequência, ao ser retirado o caixão que levava Padre Afonso, os fiéis cantaram a clássica “Obrigado ao homem do campo”. Monsenhor Afonso era um defensor intransigente do meio ambiente e de nosso ecossistema. O caixão foi conduzido por sacerdotes irmãos da Diocese.

Em seguida, o corpo foi levado para a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu, quando foi sepultado. Detalhe é que o local foi preparado pelo próprio Monsenhor Afonso.

A memória agredida

Por Magno Marins, jornalista A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. […]

Por Magno Marins, jornalista

A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato.

Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. Do contrário, preservaria seus casarões incorporados à história.

Como é o caso da belíssima casa da professora e historiadora Letícia Goes, na Praça Arruda Câmara, coração da cidade. Ao ver a sua demolição, em imagem postada no site de Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, sofri um golpe, uma dor profunda na alma e no espírito. Casarão de muitas histórias, lindo, estilo colonial clássico, com detalhes nas paredes que refletiam o modelo europeu importado, a velha morada de Dona Letícia vai deixar muita saudade.

Era ali que, ao entardecer, ela me recebia – e tantos e tantos alunos – para um chá cultural. Expressava-se em latim, francês, espanhol e inglês fluentemente. Dava lições de moral, ética e comportamento doméstico. Era a mãozona da cidade sem nunca ter parido.

Suas aulas no Colégio Normal eram precedidas pelo hino francês La Marseillaise. Allons enfants de la Patrie/ Le jour de gloire est arrivé! Contre nous de la tyrannie/ L’étendard sanglant est levé. Quem não cantasse de pé, com a mão no peito, não assistiria sua aula.

Dona Letícia era linda! Dicção perfeita, entonação irrepreensível, elegância incomparável, sempre perfumada e disponível. Já levei muitos carões dela, mas eram finos, suaves, como o vento no entardecer do seu casarão. Seu túmulo deve ter remexido com as marretadas de ontem em sua casa, que não era dela, como dizia, mas patrimônio do município.

A notícia é que em seu lugar surgirá uma farmácia quando deveria ser um museu se o poder público tivesse sensibilidade. Gasta-se o dinheiro do povo com tantas futilidades, nunca com a preservação da história. Um povo que não se preocupa em preservar sua memória perde-se na história e se aniquila a curto prazo, na sua cultura.

As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação. O maior legado de uma sociedade é a sua cultura e o seu patrimônio preservados.  A cultura milenar dos Maias preservada, ainda nos dias de hoje, proporciona beleza sem comparação de plena sabedoria ancestral.

Minha terra devia chorar hoje ao invés de aplaudir essa violência. Arrancaram um pedaço de Afogados da Ingazeira, apagaram da história a professora Letícia e seu trono como um supérfluo qualquer. A cidade é como um corpo. Todo corpo tem sua alma, tal qual a cidade com sua cultura. Ambos, portanto, precisam ser preservados.

Pedradas interrompem amistoso entre Afogados e Nacional de Patos

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB. O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena […]

Informações e foto: Romário Silva/Afogados FC

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB.

O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena confusão de atletas dentro de campo.

O jogo estava empatado em 0 a 0, aos 43 da segunda etapa, quando a arbitragem optou por encerrar o amistoso, após uma pedra quase acertar o técnico Pedro Manta. Não havia policiamento no amistoso interestadual.

A coruja do sertão deve confirmar mais dois amistosos antes da estréia do clube no Campeonato Pernambucano, contra o Central, no estádio Vianão às 20h.

Chuva com granizo causa prejuízos em Pesqueira

Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta. Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade. Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação.  Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local. No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a […]

Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta.

Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade.

Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação.  Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local.

No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a queda de granizo.

Na subida da fábrica Peixe, a rua também ficou inundada, atrapalhando o tráfego. Casas também ficaram cheias de água em áreas mais baixas.

A prefeitura trabalha muito para reparar os dados neste sábado.  Ainda não há informações sobre vítimas ou desabrigados.

Em nova Liminar, juiz federal bloqueia bens de Dêva Pessoa e ex-secretários 

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a […]

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a época, também denunciados, Vanda Lucia Cavalcante Silvetre, Morganna Perazzo Leite dos Anjos, Helio Batista de Andrade e Anderson Rodrigues dos Anjos.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) e deveu-se ao fato de irregularidades na contratação do IDESNE, via CIMPAJEU, para a operacionalização da gestão de saúde do município através da contratação indevida de mão-de-obra terceirizada.

Tal conduta foi objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco através do Acórdão TC nº 0129/17, em julgamento no 16/02/2017, cuja denúncia, atualmente transitada em julgado, apurou que o ex-prefeito e secretários cometeram ilícitos civis de improbidade administrativa ao efetuarem a celebração do Contrato de Programa nº. 03/2015 – NIS em 01/06/2015.

O juiz federal disse que “no bojo do relatório de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que a administração municipal, no ato de celebração do contrato de programa com o CIMPAJEÚ deixou de observar normas regulamentadoras dos consórcios públicos, eis que não foi realizado o processo de dispensa necessário à contratação do consorcio e não consta no contrato de programa firmado diversas cláusulas de observância obrigatória, bem como que não houve a observância do princípio constitucional do concurso público ou contratação temporária por excepcional interesse público, restando caracterizada a terceirização irregular de serviços inerentes à atividade-fim do Estado.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas dos réus Vanda Lucia Cavalcante Silvestre e Edvan Cesar Pessoa da Silva, até o limite que arbitro em duas vezes o valor do dano apurado pelo TCE na importância de R$ 930.180,30 (novecentos e trinta mil cento e oitenta reais e trinta centavos), totalizando a quantia de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).”Ainda haverá o julgamento do mérito.