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Do Uol

Já são nove os presos sob suspeita de ligação com os atentados terroristas em Paris na última sexta-feira (13). Nesta terça-feira (17), a Alemanha prendeu sete pessoas, que se somam a outras duas detidas na Bélgica no fim de semana.

Os dois homens presos na Bélgica, identificados como Mohammed Amri, 27, e Hamza Attou, 21, admitiram ter dado carona a Salah Abdeslam, que está foragido e é procurado pela polícia. Abdeslam teria alugado dois carros possivelmente usados nos atentados. Os belgas negam terem dado apoio aos terroristas.

Segundo o advogado de Amri, citado pelo jornal britânico “Guardian”, o homem pegou Abdeslam no sábado pela manhã em Paris e afirmou que foi apenas “buscar um amigo na França”. Já a advogada de Attou disse que ele somente acompanhava Amri e Abdeslam. Eles teriam saído de Paris às 4h da manhã de sábado, retornando a Bruxelas.

De acordo com o jornal belga “Het Nieuswblad”, Mohammed Amri e Hamza Attou deram explicações contraditórias durante os interrogatórios policiais, e um deles (Attou) afirmou que Abdeslam tinha sido levado por eles no sábado até o estádio Roi Baudouin, em Bruxelas, onde aconteceria nesta terça-feira o amistoso entre Bélgica e Espanha, que foi adiado. Segundo Amri, eles o teriam deixado no distrito de Molenbeek, onde a polícia realizou uma extensa operação de busca e apreensão na segunda.

Alvo de um mandado de prisão internacional, Abdeslam alugou um Volkswagen Polo preto, registrado na Bélgica, que foi encontrado estacionado em frente à casa de espetáculos Bataclan, onde 89 pessoas foram assassinadas. Ele também teria alugado um segundo carro: o Renault Clio encontrado em Paris nesta terça-feira, que pode ter servido na preparação dos ataques.

Sobre os sete presos na Alemanha hoje, ainda não há confirmação de suas identidades nem de sua participação efetiva nos atentados à capital francesa. Eles foram detidos em Alsdorf, cidade alemã a 430 km de Paris, na fronteira com a Bélgica, perto de Aachen.

Em comunicado, a polícia de Aachen explicou que, após receber uma pista sobre a presença de indivíduos suspeitos na cidade, um grupo de operações especiais prendeu pela manhã duas mulheres e um homem.

Outras quatro pessoas foram detidas temporariamente mais tarde, afirmou a polícia, sem dar mais detalhes do porque a operação é mantida em andamento. A identidade destas também não foi divulgada.

Segundo a imprensa alemã, as três primeiras pessoas foram presas quando abandonavam um carro perto de uma agência de emprego em Alsdorf, cidade com cerca de 45 mil habitantes.

Em entrevista à emissora N-TV, o porta-voz da polícia de Aachen, Werner Schneider, revelou que os três são estrangeiros e estão sendo interrogados para determinar se têm envolvimento com os atentados terroristas de Paris.

Segundo os primeiros detalhes da operação divulgados pelo jornal “Aachener Zeitung”, que cita testemunhas, os três primeiros suspeitos foram detidos por volta das 9h30 locais (6h30 em Brasília). O carro que eles usavam foi cercado por viaturas. Os agentes obrigaram o trio a descer e realizou a prisão.

Fontes consultadas pela edição digital da revista “Der Spiegel” descartaram que o homem detido seja Salah Abdeslam. De acordo com a revista, Kamal A., 29, Lava M., 28, e Didem A., 32, são moradores da cidade alemã.

A prisão ocorreu após uma vendedora de um supermercado ter avisado à polícia que viu Salah Abdeslam com o trio.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de incluir um quadro específico, intitulado “Orçamento da Criança”, na Lei Orçamentária Anual. 

O dispositivo deve apresentar as despesas setoriais de educação, saúde, assistência social, além das ações intersetoriais que tenham as crianças ou as famílias delas como beneficiários diretos. 

Conforme a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), a medida vai permitir o cálculo adequado da parcela do orçamento reservada ao grupo, e possibilitar o monitoramento previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 

Prazos de tramitação

O Colegiado de Justiça também votou pela constitucionalidade de projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra com pedido de urgência. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 741/2023, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para a contratação de policiais civis aposentados para atividades administrativas. 

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), explicou que os contratos atuais venceriam antes da apreciação da matéria, caso os parlamentares não concordassem com a dispensa do prazo de emendas previsto no Regimento Interno da Alepe. 

O excesso de projetos de lei que têm chegado à Assembleia com pedidos de dispensa gerou críticas dos deputados da Comissão. De acordo com Antônio Moraes, a mudança no Regimento Interno aprovada em janeiro, que aumentou os prazos de tramitação das matérias, deve ser revisada. 

“Antigamente eram cinco dias de prazo para projetos em regime de urgência, e 10 dias para o regime ordinário. No novo regimento passou para 10 dias úteis na urgência e 20 dias úteis no regime ordinário, o que ainda está gerando uma série de discussões”, observou Moraes.  “Está ficando difícil para todo mundo. Nós estamos com mais de 800 projetos na Comissão de Justiça e a gente não consegue rodar isso”, continuou o presidente do colegiado. 

Outros projetos

Com dispensa de prazo, os deputados da Comissão de Justiça deram aval, ainda, ao PL nº 703/2023, do Poder Executivo, que prevê o repasse para a União do domínio de um trecho da BR-235 em Pernambuco, na divisa com o Estado da Bahia. O objetivo é consolidar e uniformizar o corredor viário, conforme a justificativa da proposta. 

Também foi aprovado o PL nº 731/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que autoriza o repasse de 40 milhões de reais ao Poder Executivo. Esse valor corresponde a superávit de exercícios anteriores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário e deve ser aplicado em ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

Do Congresso em Foco

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por três votos a dois, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.

O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.

Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.

Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.

Recurso

Cabe ainda recurso à decisão do TJDF – que seria um embargo declaratório, no qual a defesa do empresário pode questionar aspectos considerados obscuros no acórdão.

Para tentar mudar a decisão, os advogados do empresário terão de recorrer a tribunais superiores – STF ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada, a assessoria da J&F ainda não se manifestou.

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Mas para muitos, ele não convenceu. 

Depois de ter as suas redes sociais invadidas por sertanejos revoltados com uma brincadeira cheia de mal gosto e preconceito contra o forrozeiro Assisão,o comediante Murilo Couto se desculpou.

O ponto de partida foi a tentativa de “fazer humor ” com expressões preconceituosas contra o artista que fez uma live semana passada, arrecadando alimentos para famílias carentes.

Assisão,  conhecido como o Rei do Forró,  tem mais de 50 anos de carreira e mais de 700 composições,  muitas gravadas por grandes nomes da MPB.

O vídeo gerou inúmeras mensagens de repúdio de sertanejos contra o perfil do humorista.

Ele disse ter tido suas redes sociais invadidas e ter se surpreendido.  Primeiro, pediu desculpas ao Assisão,  depois respondeu aos críticos pela postagem.

“Agora descobri que é um velho cabeludo, com visual engraçado é lenda do forró “, disse. Em seguida destacou a importância de Assisão para a música e reforçou o “desculpa Assisão”.

Ele discordou de quem o criticou por tratar uma “pessoa de idade com desrespeito”, parte dos questionamentos. “Não foi uma coisa específica com Assisão e muito menos por ele ser do Nordeste”.

No final ainda fez referência à aparência do cantor com um cachorro da raça Cocker Spaniel e citou outro artista. “Retiro  o que eu disse. Quem parece é o Robert Plate, do Led Zepelin”.

Mas para muitos o pedido de desculpas não resolveu. Ao contrário,  piorou a situação, pois reiterou algumas críticas ironizando o artista.

Solidariedade de artistas a Assisão: Uma certeza é a de que Assisão teve grande solidariedade. Além de inúmeros políticos e representantes de entidades, artistas como Elba Ramalho,  Alcimar Monteiro, Santana e entidades condenaram o humorista.

“Acabei de ver um vídeo de um pseudo humorista que de forma deselegante,  desagradável,  preconceituosa, destila veneno e farpas sobre um de nossos grandes artistas nordestinos que é o nosso mestre Assisão”, disse Elba Ramalho .

E seguiu: “Presta atenção Murilo, da forma que você age sem conhecimento, sem cultura, sem informação e  com a língua tão afiada você certamente não chegará na metade do caminho que Assisão chegou. E com respeito, com capacidade, com honra”.