Vereadores quase vão às vias de fato em Tuparetama

A pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) informa ao blog que a agenda de lançamento da sua pré candidatura está mantida.

Ela e a pré-candidata a Deputada Federal Maria Arraes (SD), irmã de Marília,  apresentam seus projetos em um coquetel neste sábado às 19h30 na AABB, Afogados da Ingazeira.

“Compreendemos a justa motivação da ausência de Marília Arraes que apenas adiou sua vinda para um momento mais adequado,  diante do momento de apreensão com as chuvas no Estado”, disse Evângela.

Marília adiou a vinda por conta do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

A pré-candidata irá remarcar a visita para outro momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de filiação partidária para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro e reforça o entendimento de que candidaturas avulsas — sem vínculo com partido político — não são permitidas pela Constituição Federal.

O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 914). Com isso, a tese fixada pelos ministros deverá orientar todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Caso começou com tentativa de candidatura avulsa no Rio de Janeiro

O recurso analisado pelo STF envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 sem estarem filiados a qualquer partido político. Após terem o pedido negado pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, eles recorreram ao Supremo alegando violação aos princípios da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Também argumentaram que a restrição seria incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica.

Embora o STF tenha declarado a perda do objeto — já que a eleição de 2016 foi concluída — os ministros decidiram julgar o mérito para firmar posição definitiva sobre o tema.

Constituição exige filiação partidária

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado) destacou que, apesar de candidaturas avulsas existirem em outras democracias, o modelo brasileiro é claro ao exigir a filiação partidária como condição de elegibilidade, conforme o artigo 14, §3º, inciso V da Constituição.

Barroso ressaltou que a jurisprudência do Supremo trata a vinculação partidária como uma exigência essencial para a organização e integridade do sistema representativo, e lembrou que o Congresso Nacional tem reiterado esse entendimento ao aprovar leis que reforçam o papel central dos partidos políticos, em busca de estabilidade e menos fragmentação.

Sem omissão do Congresso

Ainda segundo o voto do relator, não há omissão inconstitucional que justifique que o STF altere o modelo atual. Para Barroso, eventuais mudanças que permitam candidaturas independentes só podem ocorrer por meio do Legislativo.

Tese definida

Ao final do julgamento, o Supremo fixou a tese de repercussão geral que passa a orientar toda a Justiça Eleitoral:

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

Com a decisão, o STF reafirma que qualquer mudança nesse modelo depende exclusivamente do Congresso Nacional.

Nesta terça-feira (20/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário.

A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município.

“No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

O número de apoiadores que estiveram em Sertânia para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro foi um pouco menor que na visita anterior do mandatário.

Também menor que em São José de Piranhas,  na Paraíba.  O local é mais isolado e distante de áreas urbanas, o que intimidou a ida de mais apoiadores. Mas ainda assim os que foram mantiveram o estilo ao tratar o mandatário como “mito”.

O presidente ainda fez uma visita surpresa ao municipio de Toritama  a pedido do Ministro Gilson Machado Neto.  Quando esteve em Santa Cruz do Capibaribe, a comitiva de Bolsonaro passou pela cidade sem parar no local. A ida foi uma forma de compensar o episódio.

Em Sertânia,  Bolsonaro destacou o Auxílio Brasil, novo programa de substituição ao Bolsa Família, com valor de R$ 400. Bolsonaro dedicou parte de seu discurso para os caminhoneiros. A categoria estaria sinalizando uma paralisação em novembro.

O presidente ainda ironizou o PT e o relator da CPI da Covid,  Renan Calheiros, que teve seu nome hostilizado por apoiadores presentes.

Estiveram na agenda os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, do Turismo,  Gilson Machado Neto, o Senador Fernando Bezerra Coelho,  os Federais Pastor Eurico e André Ferreira.

Fotos: Tito Barbosa

Foi encerrada nesta sexta a 235ª Festa da Imaculada Conceição de Flores.

A programação foi marcada pela entrega oficial das etapas de reforma e melhoramento da Matriz da cidade, depois de meses de recuperação.

Agora, resta a etapa final de pintura, que dependerá de nova campanha da Paróquia.

Antes, uma procissão com a imagem da Padroeira percorreu as principais ruas da cidade. A celebração de encerramento foi presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol e concelebrada pelo Pároco Monsenhor João Carlos Acioly Paz, o Vigário Paroquial, Padre Wellington Jacinto,   mais os padres Josenildo Nunes, Elton Ferreira, Clodoaldo Carvalho, da área Diocesana, mais o padre Ruy Félix, da Paróquia de Uberaba-MG.

Na prestação de contas em um vídeo de 10 minutos, a Paróquia informou que a Matriz teve restauração das calhas e bicas, restauração da murada com infraestrutura  de ferro e mantendo as características originais.

Também a nova calçada com tijolos intertravados, acessibilidade com corrimão pintado e galvanizado, restauração de portas e janelas, instalação de rede trifásica, com lâmpadas LEDS e refletores, além de conclusão da pintura interna da igreja.

Segundo a Paróquia, a reforma foi possível graças à negociação entre a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e a Prefeitura, que regularizou a posse de imóveis do patrimônio, repassando-os definitivamente para municipalidade, somando R$ 245 mil.

“Que outras pessoas que desejam regularizar seus imóveis de forma legal e correta nos procure, sabendo que a continuidade e conclusão dos serviços de restauração da nossa Igreja Matriz, inclusive a pintura externa, tão desejada por todos nós depende agora da sua participação”, diz o documentário.

Dentre as autoridades civis, o prefeito Marconi Santana e a primeira dama Lucila, o Deputado Estadual Joaquim Lira, vereadores e Secretários do município. A celebração foi transmitida pelas rádios Pajeú e Florescer FM.