Vereadores de Tuparetama apresentam demandas a Waldemar Borges em Recife

Este blogueiro acompanhou por alguns instantes o nascimento de um bloco que tem futuro. Em seu primeiro ano, o Bloco dos Lisos levou para a avenida a estratégia de fazer um carnaval com poucos recursos e muitas dificuldades.

Ainda assim, garantem os fundadores, o bloco reserva um futuro promissor. Este blogueiro – na condição de responsável pela Divisão de Patrimônio do Bloco dos Lisos – promete investir o mínimo possível para que o bloco cresça.

Para participar, não precisa de abadá, camisa, chinelo ou fantasia. Com os recursos que a natureza oferece ou principalmente descarta, toda a logística estrutural inovadora do bloco é montada.

Veja mais imagens incríveis de um nascimento tão épico quanto apertado.

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista.

O evento, que reuniu parlamentares e gestores de diversas cidades, teve duração de quatro dias e contou com uma programação intensa de palestras, painéis e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Ao longo do congresso, os representantes de Itapetim tiveram acesso a capacitações e experiências que contribuem diretamente para a melhoria da gestão legislativa. Muitas das iniciativas já implementadas na Câmara Municipal nasceram a partir de discussões em eventos como este, reforçando a relevância da participação no encontro.

Nesta quinta-feira (9), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo feminino, 25 anos, apresentando sintomas como: tosse, vômito, dor de cabeça, febre e dificuldade em respirar.

Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica à paciente.

Em seguida, a mesma foi encaminhada ao setor isolado do Hospital, que foi preparado para receber os casos com sinais e sintomas sugestivos para a Covid-19. No isolamento, a paciente foi atendida pelo médico que seguiu o protocolo de manejos clínicos para os casos sugestivos para a Covid-19, recomendações essas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A paciente passou por exames laboratoriais e RX e em seguida foi medicada. Após 8h em observação recebeu alta com recomendação de manter-se em isolamento social.

Como o município de Sertânia já está realizando testes para detectar a Covid-19 e a paciente foi enquadrada no protocolo que permite a realização do exame, ela foi submetida ao teste e o resultado deu negativo .

Esse é o segundo caso descartado na Princesa do Moxotó. Resta agora apenas um caso em investigação, sendo esse o da senhora que foi a óbito na última segunda-feira (6). O resultado desta paciente ainda é aguardado pela Secretaria de Saúde Municipal.

Na denúncia, o prefeito e o secretário estariam exigindo dinheiro do empresário, por ele ter vencido o processo.

Jornal da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto e o secretário de Finanças, Michael Allysson Suassuna Porto, ambos integrantes da gestão municipal de Tavares, no Sertão da Paraíba. A acusação é de que houve a prática do crime de concussão em concurso de pessoas. Da decisão cabe recurso.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (26), os magistrados ainda decidiram por não afastar dos cargos e nem prender preventivamente os denunciados. O crime de concussão é o ato de um servidor público exigir, para si ou para outra pessoa, alguma vantagem indevida.

O processo teve origem a partir de uma notícia-crime do dia 9 de novembro de 2018, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por um empresário. Ele disse que estava sendo vítima do prefeito e de alguns auxiliares, pois uma de suas empresas venceu uma licitação para a compra de duas ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares.

Na denúncia, o prefeito Ailton e o secretário Michael Allyson estariam exigindo valores financeiros ao empresário, pelo fato dele ter vencido a licitação.

A defesa do prefeito alegou que não tem habilidade ou aptidão para produzir efeito jurídico (inépcia) e ausência de dolo. Já o secretário de finanças disse que não teria indício de que os denunciados tenham confabulado e acertado cobrança de qualquer valor àquele empresário, bem como não haver ocorrido “qualquer tipo de ameaça em não realizar o ato”.

Sobre a preliminar de inépcia, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que é incabível a alegação, assegurando ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório, demonstrando, de forma clara, o crime na sua totalidade e especificando a conduta ilícita supostamente por ele praticada.

Já sobre a ausência de dolo específico, Arnóbio Alves destacou: “é questão a ser discutida por ocasião da instrução criminal, sob os princípios constitucionais vigentes, do contraditório e da ampla defesa”.

No mérito, o relator disse que quando existem indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade, bem com preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código Processual Penal, é de regra o recebimento da denúncia, sobretudo, porque, nesta fase preliminar, prevalece o princípio do “in dubio pro societate” (na dúvida em prol da sociedade), assegurando-se, contudo, ao acusado, a ampla defesa e o contraditório.

André Carvalho é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs ação contra o proprietário da Rádio Maranata, o radialista André Carvalho, por prática de propaganda eleitoral antecipada. Ele é acusado de divulgar seu nome e imagem por meio de outdoors e outbus (cartazes na traseira de ônibus), propagar número de campanha em evento religioso e de realizar sorteio em rede social com a finalidade de ampliar a quantidade de seguidores. O autor da representação é o procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva.

Segundo a ação, o radialista, que pretende concorrer ao cargo de deputado federal neste ano, divulgou 20 outdoors e 30 outbus, com um custo de R$ 45 mil, nas vias públicas e em ônibus do Recife e Região Metropolitana. No rodapé dos anúncios, existem as expressões “Maranata FM103,9” e “Homenagem dos seus amigos e familiares”. A empresa Rota Mídia Exterior e Impressão informou ao MP Eleitoral que o responsável pela contratação das peças foi o próprio André Carvalho e não seus “amigos e familiares”, como faz parecer a publicação. Juiz da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife já determinou retirada do material.

André Carvalho também divulgou seu provável número de campanha no evento “Cruzada para Jesus”, realizado em 3 de julho, no bairro de Prazeres, Município de Jaboatão dos Guararapes. Conforme vídeo publicado em rede social, o radialista clama para que a plateia anote e repita o número do capítulo e do versículo da Bíblia que correspondem a seu número de campanha. “Considerando a atuação do representado como radialista e líder evangélico, ante suas pretensões eleitorais, torna-se fácil compreender o estratagema por ele utilizado. Ao escolher como número de candidatura um capítulo e versículo bíblicos, torna-se evidente a finalidade de facilitar a memorização dos eleitores”, ressaltou o procurador regional eleitoral substituto.

O MP Eleitoral destaca que usar o ambiente de fervor e devoção de atos religiosos para obter votos caracteriza abuso de poder político. “Coibir tais práticas em nada interfere na liberdade de crença, uma vez que não se pretende sancionar a fé religiosa de ninguém, mas o desvio de espaços e momentos religiosos para cooptação de eleitores”, assinalou Wellington Saraiva.

Além disso, o acusado utilizou redes sociais para realizar sorteio de R$ 2 mil com a finalidade de disseminar seu número de campanha, aumentar o número de seguidores e ser mais conhecido pelos eleitores. A conduta fere a legislação eleitoral, que proíbe distribuição de bens que possam proporcionar vantagem a eleitores e eleitoras, com o intuito de evitar abuso de poder econômico e político. Também é vedado uso de outdoors e outbus durante a campanha eleitoral, bem como realização de showmícios e eventos semelhantes.

Diante dos fatos, o MP Eleitoral requer que o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco aplique multa a André Carvalho.