Vereadores de Petrolina aprovam PL que estabelece igrejas como atividades essenciais no município

O ministro STF não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.

Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.

Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou a Justiça Eleitoral e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão na Comissão da Câmara que examina a PEC 9, que trata da cota mínima de recursos dos partidos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).

“Eu queria falar das multas do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Hoffmann. “Os valores ditos aqui R$ 750 milhões, R$ 23 bilhões, gente, isso não é multa exequível. Não tem como pagar, nós não temos dinheiro. Elas não se referem apenas a aplicação dos recursos para cota, elas trazem taxas, taxa de juros, fazem correção e mais trazem a visão subjetiva da Equipe técnica do tribunal que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, ou seja, são multas que inviabilizam os partidos”.

Hoffmann também questionou a existência da Justiça Eleitoral no Brasil. “Os partidos são a base da sociedade democrática, sem partido, nós não fazemos democracia porque a política não pode ser individual, ela tem que ter o sentido de projeto, por isso ela é coletiva através dos partidos”, afirmou. “Não pode ter uma justiça eleitoral que aliás é uma das únicas do mundo, o Brasil é o único lugar do mundo que tem justiça eleitoral, o que já é um absurdo e custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral, tem alguma coisa errada nisso, talvez a gente pode começar a olhar aí para ver o que que a gente pode mudar”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann em nota divulgada no site oficial do Tribunal.

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos, em especial aqueles constitucional e legalmente destinados às candidaturas de mulheres e negros”, disse Moraes.

“Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, completou.

Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral não tem como única função a fiscalização da utilização de dinheiro público pelos partidos políticos, competindo-lhe, principalmente, o cadastramento – inclusive biométrico – e constantes atualizações de nossos 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores, a organização e realização das eleições e o processo e julgamento de todas as causas eleitorais.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência”, disse Moraes. “Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”.

O presidente do TSE também afirmou que a Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia.

“A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito e pretendem obstar que atue no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação”, disse Moraes.

Vai passar

Um amigo da radiodifusão costuma dizer que não tem saudade do passado. Tem saudade do futuro porque provavelmente não estará lá para vê-lo e vivê-lo. Ou mesmo estando, talvez não o experimente com os mesmos sabores.

É o que mais esse ano sem carnaval faz a gente viver: já estamos com saudade do futuro, do próximo carnaval, de tão ansiosos que estamos para curti-lo.

Vai ser o maior carnaval de todos os tempos. Porque não vamos pular apenas pela euforia da festa, vivendo o que ela tem de melhor. Aliás, nada melhor do que viver o carnaval em Pernambuco, onde ele é mais autêntico, mais puro, mais belo.

Vai ser o carnaval do fim da pandemia. E ele virá em um combo de alegria. De uma tacada só, também o carnaval do fim do negacionismo, da intolerância, da idiotice, da babaquice, do flerte com o nazismo, com a escória da humanidade.

A impressão que passa é que será a maior alegria humana contemporânea. Que nos nossos corpos terão que ser fortes para aguentar tanta alegria e felicidade. Tal qual Chico parafraseia, amanhã vai ser outro dia. Até logo Carnaval 2023. Já estamos com saudade de você!

O tamanho do impacto 

Um levantamento da Associação Viva Triunfo, do Trade Turístico da cidade, indica média de 20% da ocupação de hotéis em comparação ao carnaval 2020, quando não havia efeito da pandemia. Houve queda de 50% do movimento de bares e restaurantes devido aos decretos. Deixaram de circular na cidade em média R$ 5 milhões.

Sabidos

Em Pernambuco, o Senador Fernando Bezerra Coelho diz que não será incomum ver comitês com a dobradinha Miguel Coelho e Lula. Isso porque muitos políticos no interior não vão querer, mesmo que Bolsonaristas, se indispor com a base Lulista. Formiga sabe folha que corta.

Caras de pau

Aliás na região,  o que mais tem é por exemplo,  vereador furta cor. Vota em Bolsonaro, mas se estiver em uma comunidade que tem a maioria apoiando Lula, veste vermelho e faz até L com os dedos.

Voltando da porta

Quando Sandrinho Palmeira avisou da obrigatoriedade de comprovante vacinal para crianças entrarem nas escolas, Afogados estava entrando no pico da Ômicron e  havia expectativa de oferta de doses para 100% das crianças em idade escolar. Sem conseguir essa oferta até dia 7 e com a queda nos casos, a regra pode mudar.

Raízes

O ator José Carlos Sanches, de 67 anos, ex-global encontrado morto no seu apartamento em Copacabana, tinha raízes na região.  É da família Souza, de Ouro Velho.  A família já foi informada e está tomando providências sobre sepultamento.

Pingando

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também vai se mexendo.  Esteve essa semana com empresários e agricultores familiares.  Além das bases que construiu,  bota fé no pinga pinga.

Quem paga

Dentre os municípios que anunciaram o pagamento do novo aumento do piso aos professores Arcoverde, Betânia,  Iguaracy,  Carnaíba,  Quixaba, Flores, Afogados da Ingazeira,  Tabira, Itapetim e Solidão.

Posturas

Em Serra Talhada,  a prefeitura ainda não anunciou o novo piso, mas deu passo com a redução de salários de Márcia Conrado e dos principais comissionados.  Bem na contramão de Wellington LW, de Arcoverde,  que até já se reuniu com a serra-talhadense,  e briga por um salário de R$ 27 mil.

Frase da semana: 

“Aqueles que “tentem interferir devem saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências que nunca conheceram”. 

Do presidente da russo, Vladimir Putin, ao anunciar quinta-feira (24/2), o início da invasão à Ucrânia.

g1

Pela primeira vez em 484 anos de história, o Recife tem uma prefeita no comando da cidade. Advogada e professora, a vice Isabella de Roldão (PDT) assumiu o cargo por causa da viagem do prefeito João Campos (PSB), que participa COP 26, conferência mundial do clima, na Escócia. Nesta terça-feira (02), ela disse estar “emocionada e honrada” com a representatividade.

“É uma alegria grande e uma consciência muito clara de que a missão é abrir caminhos. Temos uma população de grande maioria mulher e temos pela primeira vez essa representação simbólica e significativa”, afirmou a prefeita em exercício.

Isabella de Roldão foi à primeira mulher a ser eleita vice-prefeita do Recife, na chapa com João Campos, que assumiu em janeiro de 2021. Antes, ela foi vereadora da capital, entre 2013 e 2016. Também comandou a Secretaria de Habitação do Recife, entre fevereiro de 2019 e março de 2020.

Como vice-prefeita, atua na coordenação de Relações Internacionais. Também foi nomeada embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance.

Trata-se de uma coalizão global de entidades dedicadas ao urbanismo sustentável, com foco no financiamento de ações climáticas e de infraestrutura resiliente de baixo carbono em cidades de todo o mundo.

Roldão assumiu o cargo de prefeita em exercício no dia 29 de outubro. Ela fica no cargo até o domingo (07), quando o prefeito volta da COP 26.

Depois disso, ela é quem embarca para Glasgow, para representar o Recife na conferência. A cidade é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar, um dos efeitos das mudanças climáticas.

Para a prefeita em exercício, as políticas em relação ao clima são fundamentais. “Já tínhamos os dados de vulnerabilidade climática do Recife, mas agora fica mais claro que nunca que a gente precisa unir forças para tirar essa pauta da gaveta, envolver a população. São escolhas pequenas que a gente faz, mas que têm muita importância”, declarou Roldão.

A prefeita em exercício está aproveitando o feriado de Finados andando de bicicleta pela cidade. Para ela, uma forma de dar exemplo. “Hoje, já fiz minhas orações por aqueles que se foram, acendi uma vela e, agora, vou aproveitar a cidade de bicicleta e ainda cuidar da minha saúde”, declarou.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, está realizando neste mês de dezembro uma série de entrevistas com os prefeitos de cidades abrangidas pelo sinal da emissora.

Eles estão indo para fazer um balanço de suas ações em 2022 e as expectativas de cada uma para 2023.

Alguns prefeitos já compareceram. Pasmem, a única não confirmação até agora veio da prefeitura anfitriã, Tabira.

A prefeita Nicinha Melo foi formalmente convidada para estar no programa no dia 30. Em resposta, ela passou a missão para o secretário Tadeu Sampaio e alegou incompatibilidade na agenda.

Diante disso, o apresentador Júnior Alves assumiu o compromisso no ar de realizar a entrevista no dia e hora que a gestora quiser, ficando a critério dela marcar.

Nesta quinta-feira (15), a rádio enviou ofício reafirmando o seu compromisso. E agora, prefeita?