Vereador rebate secretário e reafirma que Guga Lins quer criar trem da alegria em Sertânia
O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que para ele é um trem da alegria, por comprometer a Receita Corrente Líquida da administração.
Leia a nota na íntegra:
Em atenção à resposta do secretário de Administração da Prefeitura de Sertânia, em respeito à verdade e ao povo de Sertânia, venho prestar estes esclarecimentos:
1 – A denúncia não é ‘infundada’, como diz o ilustre secretário. O ‘trem da alegria’ existirá com a criação dos cargos que custará aos cofres públicos quase cinco milhões de reais, por ano.
2 – A criação desses cargos é inconstitucional, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação de cargos ou aumento de despesa com pessoal, quando o município atinge 95% do limite constitucional, que é de 54%, de sua Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal. O município de Sertânia gasta atualmente 65% com despesa de pessoal.
3 – Quanto à obra de ampliação do Hospital Maria Alice Gomes, faltou o secretário dizer que os recursos são do FEM, programa do Governo do Estado, e que a tal reforma está muito longe de ser concluída, embora o prazo fosse abril de 2014, e que mesmo assim é praticamente a única obra realizada pelo atual prefeito, juntamente com as duas creches que ele também cita em sua nota, e que são obras realizadas, com muito atraso, com recursos deixados pela administração anterior, inclusive uma delas com mais de 80% da obra já concluída, e que está abandonada pela desastrosa gestão de Guga Lins.
4 – A respeito de sua declaração que os cargos são para atender não apenas as necessidades da Secretaria de Saúde, mas também para a Casa de Apoio no Recife, SAMU e outros, é mais uma desculpa esfarrapada, pois não existe na lei qualquer referência à Casa de Apoio, no Recife, bem como os cargos do SAMU terem constados de ‘seleção simplificada’ realizada em fevereiro. Vale lembrar que hospital funciona bem é com médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais, e também com bom atendimento e medicamentos, coisas que faltam constantemente para a população aqui em Sertânia.
5 – Em relação ao suposto sucateamento e dívidas da gestão anterior o secretário sempre esconde os saldos em contas deixadas em 31.12.2012, num valor total de R$ 2.525.105,19. É preciso dizer a verdade (coisa não muito praticada pelo secretário e pela atual administração) e fazer a conta, pois o saldo a pagar é de R$ 1.861.508,38, já contabilizada a folha de pessoal que era, e ainda hoje é, paga no início do mês subsequente.
E quanto aos convênios, ele mais uma vez falta com a verdade, pois todos foram deixados com as prestações de contas realizadas. Inclusive um dos convênios de calçamento, a segunda parcela foi creditada no dia 29 de dezembro de 2012, prova que os convênios estavam regulares, ao contrário de hoje.
6 – Referente aos desvios dos recursos de dinheiro das cisternas, foi a então prefeita quem fez a denúncia, e não houve desvio de recursos do Ministério do Turismo, pois foi aprovada a execução física do evento, o que existe ainda, é a pendência quanto à modalidade de processo licitatório, vez que foi por inexigibilidade e o ministério queria que fosse pregão eletrônico.
7 – Existe sim, o trem da alegria na Prefeitura de Sertânia. Basta lembrar os primos secretários, os parentes dos secretários, como os do secretário Álvaro Góis, outros parentes do prefeito, filha do vice-prefeito e tantos outros parentes dos vereadores da base do governo e certamente agora terão mais ainda.
8 – Quanto à questão pessoal, que ele gosta tanto, parece até que não conhece aquele provérbio popular “quem tem telhado de vidro não atira pedras no alheio”, informo que quando ingressei no quadro de servidores do Governo do Estado, não havia concurso público e que minha situação funcional lá é totalmente regularizada, ao contrário do secretário Álvaro Góis, que acumula o cargo de secretário de Administração, com o de professor estadual e agora vai acumular com outro de professor do IEF-PE, após participar de uma ‘seleção’, bem como a acumulação ilegal de um de seus irmãos.
Ilegalidade é marca da gestão da qual ele faz parte, como as acumulações ilegais da secretária de Educação, secretário de Juventude, secretária de Saúde, secretário de Infraestrutura, secretário-executivo de Administração, secretária-executiva de Educação, entre outras tantas.
9 – Para concluir é necessário lembrar ao secretário Álvaro Góis, a maior de todas as suas irregularidades, que é a da troca de informações de contribuições previdenciárias, para o INSS, quando ele era responsável em transmitir tais informações, durante a gestão do então prefeito Ângelo Ferreira, que ele tanto critica hoje, e enviava a informação da contribuição do subsídio do prefeito, só que com o número do seu PIS/PASEP, para se beneficiar na aposentadoria.
Isso sim é vergonhoso. E mais: é crime!
As irregularidades dessa gestão desastrosa são muitas, como não repassar à Câmara Municipal as mais diversas informações e documentos requeridos.
Com estes esclarecimentos, dou por encerrado tal assunto. O TCE, MP e a Justiça vão dizer quem tem razão.
Coloco-me à disposição do caro jornalista para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Antônio Henrique Ferreira (PSB).
Vereador de Sertânia.”
