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Vereador que propõe acabar recesso em Serra quer agora que Secretário preste contas a vereadores

Por Nill Júnior

posse-marcos-1-540x400O vereador Marcos Oliveira está aproveitado o mandato relativamente curto para “causar” em Serra Talhada. Em suma, quer deixar sua marca no legislativo. Depois do projeto que acaba com o recesso parlamentar no meio do ano, que apresentará nesta segunda (17), depois de contar com as assinaturas suficientes para sua aprovação, quer emendar de novo a Lei Orgânica.

Agora, em nova proposta, quer que Secretários municipais estejam a cada seis meses na Câmara prestando contas a uma  Comissão Permanente da polêmico, pois gera debate sobre a autonomia constitucional dos poderes. Já tem gente achando que a Câmara iria interferir demais no Executivo, ferindo o princípio de independência.

Assim como no outro projeto, Oliveira precisa de dez assinaturas para colocar o projeto a frente. De um jeito ou de outro, os debates em torno dos projetos do ex-presidente da Asserpe o colocam sobre a mira dos holofotes na Capital do Xaxado. E aumenta a ciumeira…

Outras Notícias

Datafolha: 49% dos eleitores dizem que a denúncia da Petrobrás irá influenciar na escolha do voto

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal […]

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal não vão orientar sua decisão, e 7% não opinaram sobre o assunto.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o que sabem do escândalo. Do total, 80% tomaram conhecimento das denúncias e 66% acreditam que elas são verdadeiras. Ou seja: a cada três eleitores, dois dizem que as denúncias do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, feitas à Justiça Federal do Paraná, são verdadeiras e acreditam que houve pagamento para partidos políticos na estatal. Uma parcela de 26% não soube responder e 8% acreditam que não houve repasse de recursos.

Para 64% a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT, tem responsabilidade. Destes, 38% acham que ela tem muita responsabilidade, e 26%, acham que tem pouca. Outros 18% eximem a presidente de culpa no caso e 17% preferiram não opinar a respeito. Entre os que declararam voto na candidata do PT, 18% acham que ela tem muita responsabilidade em relação à corrupção na Petrobras e 17% não opinaram. Mais da metade (57%) dos que dizem que votarão em Dilma afirmam que as denúncias não terão influência no voto.

Os que declararam preferência por Aécio Neves, do PSDB, 41% dizem que as denúncias envolvendo a Petrobras terão grande influência na decisão e 21% afirmam que terão algum peso. Mas um em cada três eleitores (33%) do tucano diz que as denúncias não terão qualquer influência.

A maioria dos entrevistados avaliou que as denúncias de Costa deveriam ser divulgadas durante a campanha eleitoral, como ocorreu. Outros 19% afirmaram que deveriam ser divulgadas apenas após o segundo turno e 13% não opinaram.

Comissão pede informações ao Governo do Estado sobre apoio financeiro aos eventos culturais 

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, encaminhou um Pedido de informações ao Governo do Estado para que sejam fornecidos todos os dados em relação aos eventos culturais e/ou ciclos festivos do Carnaval, Festejos Juninos, Ciclo das Paixões, Festival de Inverno de Garanhuns – FIG; […]

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, encaminhou um Pedido de informações ao Governo do Estado para que sejam fornecidos todos os dados em relação aos eventos culturais e/ou ciclos festivos do Carnaval, Festejos Juninos, Ciclo das Paixões, Festival de Inverno de Garanhuns – FIG; e os eventos culturais diversos apoiados pelo Governo do Estado. 

O pedido destaca que os eventos culturais se referem a todos aqueles que receberam apoio financeiro do Governo – através de qualquer dos seus órgãos ou entidades, da administração direta ou indireta – mesmo não estando vinculados a qualquer dos ciclos festivos ou a programações oficiais das prefeituras municipais. 

Entre as informações requeridas, a Comissão solicitou o gasto total do Governo de Pernambuco realizado por qualquer órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta do estado, em cada um desses eventos.

Também o detalhamento dos gastos de cada evento e/ou ciclo festivo, discriminando as despesas com infraestrutura, contratação de artistas, serviços de segurança e divulgação; e o gasto total por município em que esses eventos e/ou ciclos festivos foram realizados. 

Ainda, a relação completa dos artistas e/ou grupos culturais contratados para se apresentarem, discriminando o cachê da cada um, o município e a data da apresentação e o evento e/ou ciclo festivo para o qual foi contratado; e a cópia dos pareceres jurídicos vinculados à realização de cada um dos eventos. 

A Comissão quer saber mais detalhes sobre a investigação preliminar que o Ministério Público de Pernambuco – MPPE abriu para averiguar supostos atos praticados na Secretaria de Cultura, após receber denúncias anônimas sobre eventos realizados pela referida secretaria. Matérias jornalísticas relatam que, na denúncia anônima feita ao MPPE, supostamente apareceram publicações no Diário Oficial que precisariam da assinatura do então secretário Silvério Pessoa, apesar de ele não ter assinado tais documentos. 

Somando-se aos episódios citados, alguns integrantes da Comissão de Educação e Cultura receberam várias denúncias a respeito de irregularidades que supostamente teriam ocorrido nessas atividades. 

“Exatamente, para evitar qualquer tipo de prejulgamento, avaliações ou conclusões precipitadas, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Pedido de Informações ao Governo do Estado para dirimir as dúvidas que pairam sobre o assunto”, explicou Waldemar Borges. O pedido também é assinado pelo deputado João Paulo e pelas deputadas Dani Portela e Rosa Amorim.

Justiça suspende eleição antecipada na Câmara de Vereadores de Itapetim

Do Blog TV Umburanas O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028. A decisão atende à ação movida pelos vereadores […]

Do Blog TV Umburanas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028.

A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.

Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.

Decisão Judicial

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.

Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.

Repercussão e contexto

A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.

A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.

Ouro Velho sedia a última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal

Cariri Esporte Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022. Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí […]

Cariri Esporte

Após o grande sucesso nas cidades-sede de Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, agora será a vez da cidade de Ouro Velho, ser o grande palco esportivo dos jogos da última fase classificatória da Copa do Nordeste de Futsal 2022.

Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.

O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.

Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.

O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.

Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.

Passageiros de ônibus que saiu do Pajeú e se envolveu em acidente em MG já estão em São Paulo

Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros. O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do […]

Dois homens, de 28 e 34 anos, morreram atropelados, na manhã deste domingo (29), na Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atingidos por um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros.

O acidente aconteceu por volta das 6h, na altura do km 506, no sentido São Paulo. Segundo a polícia, as vítimas estavam na pista por conta de outro acidente, envolvendo um Tempra e uma Fiorino, que havia ocorrido momentos antes do atropelamento.

De acordo com a corporação, o ônibus bateu nos dois veículos e também atingiu um terceiro carro. A polícia informou ainda que uma pessoa ficou ferida. O ônibus de propriedade de Genival Turismo, segundo a PRF, transportava cerca de 50 pessoas. Ele fazia o trajeto entre Afogados da Ingazeira (PE) e a cidade de São Paulo.

O ônibus foi apreendido, e os passageiros não puderam seguir viagem no veículo. Até às 9h, o proprietário não havia sido localizado, segundo a nota. A pista no sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para os trabalhos da perícia. Às 10h, uma faixa estava bloqueada no trecho, e os motoristas enfrentavam lentidão. Mais tarde, Genival disse à Rádio Pajeú já ter providenciado o deslocamento dos passageiros do ônibus.