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Vereador diz que toda cobrança de iluminação pública em Brejinho é ilegal

Por Nill Júnior

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Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar

O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais e pode ser contestada na Justiça.

Segundo ele, na primeira gestão do prefeito José Vanderlei, hoje no PSB, foi enviada a matéria que criava  a contribuição e depois retirada diante da rejeição na casa. “Assim, ele  mandou a cobrança dentro do Código Tributário do município, o que é ilegal”.

Diz o legislador da oposição que a cobrança – que acontece em todas as cidades da região – deveria ter sido criada por Lei Ordinária ou Suplementar. “Ele não pode colocar essa cobrança no Código municipal porque a taxa não é imposto municipal”.

Quarta-feira que vem, Sandro, que apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM, vai levar o advogado Rênio Líbero para falar de Direito Tributário e da ilegalidade da cobrança. Ele também está levando o caso ao MP local.

A cobrança acontece aproximadamente desde 2010 e se, de fato indevida, pode gerar ações individuais na justiça comum ou coletiva a partir do MP cobrando ressarcimento dos valores pagos à população, segundo ele. Pode estar em jogo uma questão milionária. “Foi um a manobra irresponsável e irregular. A população e o MP devem pedir que a Celpe devolva tudo corrigido”, concluiu.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura adquire fardamento para Guarda Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Carnaíba entregou o fardamento da Guarda Municipal. O material, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios, é composto por calça, camiseta, gandola, cinturão e bota coturno. Em nota, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), destaca que a Guarda Municipal começa a atuar hoje e irá trabalhar de […]

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Carnaíba entregou o fardamento da Guarda Municipal. O material, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios, é composto por calça, camiseta, gandola, cinturão e bota coturno.

Em nota, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), destaca que a Guarda Municipal começa a atuar hoje e irá trabalhar de forma integrada e qualificada pela segurança da população.

Fruto da articulação do gestor junto ao senador, Humberto Costa (PT), Carnaíba receberá dois veículos Jeep Renegade, ano 2020, para a corporação, formada por cinco profissionais aprovados no último Concurso da Prefeitura.

A entrega do fardamento foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), que representou o prefeito, Anchieta Patriota, pelo tenente PM Mathias, além da Secretária de Governo Lourdes Leite, pelo procurador do município, Damião Júnior, a Secretária de Saúde, Selma Marques e Cláudia Marcelino, Coordenadora da Vigilância em Saúde.

Na semana passada, os membros da Guarda Municipal participaram de curso de formação, promovido pelo Governo Municipal e ministrado pelo tenente PM, Mathias. A atividade visou aprimorar os guardas com instruções sobre ética, legislação, cidadania e noções de primeiros socorros.

Os  profissionais foram capacitados ainda sobre o uso legal e progressivo da força, legislação municipal, preservação ambiental, telecomunicação, instrumento na prevenção da violência e da criminalidade, noções de primeiros socorros e defesa pessoal.

Vigilante assassinado em São José do Egito

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo. De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o […]

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo.

De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o IML de Caruaru.

Ele tinha 40 anos e estava trabalhado como vigilante noturno. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, mas as características são de execução, o que geralmente ocorre após desavença ou outro fator de conflito.

O Delegado titular Paulo Henrique Gil de Medeiros já iniciou as investigações. A perícia esteve no local recolhendo cápsulas e mais vestígios que possam ajudar a elucidar o crime. É a segunda morte do ano na cidade, que já havia ultrapassado a marca de 200 dias sem homicídio.

DETRAN-PE começa a oferecer serviços na nova unidade do Expresso Cidadão em Salgueiro

O Expresso Cidadão, um programa do Governo do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Administração – SAD, que reúne, em um só lugar, diversos órgãos e entidades públicas e privadas, prestando serviços à população, com conforto, rapidez e eficiência, chegou a Salgueiro. Um de seus objetivos é a instalação de centrais de atendimento ao […]

O Expresso Cidadão, um programa do Governo do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Administração – SAD, que reúne, em um só lugar, diversos órgãos e entidades públicas e privadas, prestando serviços à população, com conforto, rapidez e eficiência, chegou a Salgueiro.

Um de seus objetivos é a instalação de centrais de atendimento ao cidadão, afim de propiciar um alto padrão de atendimento. O Programa contava com sete unidades em funcionamento: Cordeiro, Boa Vista, Olinda, Petrolina, Caruaru, Garanhuns e Pina. A unidade Salgueiro foi entregue pelo Governador Paulo Câmara no Shopping da cidade. Em média, todas a unidades do Expresso Cidadão realizam mais de 150 mil atendimentos por mês.

Numa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/ Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a SAD, o Órgão de Trânsito começa hoje (23), a oferecer todos os serviços no Expresso Cidadão de Salgueiro. No local, será oferecido os serviços de transferência veicular; vistoria; 1ª habilitação e 2ª via da CNH.

Segundo o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, que esteve presente na inauguração, o principal foco dessa ação é disponibilizar serviços de qualidade. “Queremos aproximar o Estado do cidadão, diminuindo a burocratização, eliminar intermediação, oferecendo eficiência e rapidez”, destacou Nascimento.

Coluna do Domingão

Viva o Cine São José! Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite: Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade. […]

Viva o Cine São José!

Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite:

Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade.

Em sua história de 112 anos, Afogados da Ingazeira construiu um legado de identidade do seu povo a partir de alguns símbolos.  Padre Carlos Cottart projetos nossas ruas centrais e nos presenteou com um dos  mais belos templos católicos do Brasil,  a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Nos anos 70, o governador Eraldo Gueiros Leite construiu no leito do Rio Pajeú a Barragem de Brotas,   nosso grande símbolo hídrico.

No final dos anos 50, Dom João José da Mota e Albuquerque teve um sonho de criar uma emissora identificada com sua gente.  Nascia a Rádio Pajeú em uma cidade que só viria a ter alguns anos depois energia elétrica,  sendo a primeira do Sertão pernambucano  prestes a completar 62 anos.

Em 1941, Helvécio Lima iniciou uma construção imponente. Imagino a pequena população de Afogados da Ingazeira vendo aquelas paredes sendo erguidas. Não devem ter sido poucos os curiosos, duvidosos, céticos e  assombrados com a estrutura que era aos poucos erguida. À exceção da Catedral,  Afogados não tinha nada parecido.  Também devia ser curioso explicar a parte daquele povo o que estava chegando: o cinema. E como foi o encantamento com as primeiras sessões? Os comentários,  o vislumbre de quem esteve na primeira sessão.  Dá emoção só de imaginar o que foi vivido ali.

E aqui estamos nós,  novamente vivendo a emoção de escrever a história de algo tão lindo, majestoso,  único como o Cine São José.

Tenho convicção de que não há nada parecido na experiência de envolvimento da sociedade pela preservação de um espaço como essa história escrita em quase 80 anos. Daria um livro,  um filme como o que já assistimos, reportagens na TV, ou documentário…

Quantas mãos subiram essa estrutura tubular até a cabine de projeção? Quantos discutiram caminhos, estratégias,  projetos para que ele não perdesse sua majestosa capacidade de nos fazer sonhar?

Eu fui testemunha ocular dessa luta nos últimos 26 anos. Lembro como radialista em início de carreira, com meus 20 anos, daquele movimento no que sobrou do prédio que antes, só não virou patrimônio de distribuidoras reclamando débitos pela ação de Dom Francisco.  Se foi possível àqueles jovens agirem no mutirão de limpeza, se o cinema não virou supermercado ou igreja evangélica, isso se deve também ao nosso velho bispo.

Lembro da formação da associação e das lutas seguintes. Até de uma pegadinha com Raimundo Carrero, Secretário de Cultura de Arraes, que queria florear sobre sua pasta na Rádio Pajeú mas foi pego de surpresa pela cobrança combinada com a Comissão de honrar a promessa de liberação de recursos para a primeira reforma do cinema. Registre-se,  a promessa foi cumprida.

Lembro das serestas, da lista de colaboradores mensais, das obras até instalação do telhado metálico.  Da volta da exibição de filmes.

Também da grande reforma já no governo Jarbas,  da chegada do projetores,  de minha brincadeira quando Carrinho de Lica plantou um pé de manga e perguntei se ele provaria dos frutos, e provou.

Lembro de cada alegria, cada desafio, cada frustração, cada vitória.  Sempre me senti parte da Comissão sem ser, por tantas vezes em que defendi o trabalho realizado em nome da sociedade pela Associação.

Também vi a dificuldade com o fim da projeção em películas de 35 milímetros.  Fui percebendo que a Associação batia portas, tentava,  discutia, mas sofria pela dificuldade e custos para a completa digitalização,  exigência que o tempo e a modernidade impunham ao cinema.

Enquanto acompanhava a tudo, pelo formato híbrido de parceria que se desenhou, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumiu a missão de guardiã do espaço.  A nossa determinação sempre foi: não cai um parafuso sem que seja reposto.  Sabíamos o quão cara tinha sido aquela restauração em recursos e esforço da sociedade.

Em dezembro de 2019, chegou a hora de construir uma nova história dentro dessa história.  Como numa corrida de bastão,  a Fundação entendeu que poderia dar sequência à essa corrida para alcançar o objetivo de retomar as exibições interrompidas em 2016. Começou ali uma discussão madura que envolveu Associação,  Fundação e Diocese de Afogados da Ingazeira.

Chegamos a um consenso de que a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já ajudava a manter o prédio do cinema e tocava Rádio Pajeú e Museu do Rádio, poderia dar sequência ao sonho de Elvécio Lima. Esse processo com uma pandemia no meio foi concluído entre final do ano passado e abril desse ano, com a assinatura do Termo de Comodato entre Diocese e Fundação, com anuência da Associação. Em maio a isso, a coragem de, com a maior parte de recursos próprios, adquirir um projetor digital de última geração que se somava aos equipamentos doados pelo Estado. Quando a montagem terminou em agosto desse ano, estávamos prontos para voar de novo.

A sociedade de Afogados e região tem no cinema um de seus símbolos afetivos. Por isso se impressionou com sua chegada, sofreu com as crises que o abalaram, quando parou de exibir, chorou com a queda de seu telhado e o mato que o ocupou, arregaçou as mangas para restaurá-lo, conseguiu; estava apreensiva com a fim das exibições em película e agora, comemora e vibra com a sua retomada. Ela é a grande guardiã do cinema. Um último recado: silêncio, o filme vai começar…

Muito obrigado!!

Isso não é oposição 

Os vereadores da oposição de Carnaíba precisam dividir o que é estratégia de enfrentamento a Anchieta Patriota e o que é usar a divisão política para fazer politicagem. Essa semana, Matheus Francisco votou contra o título de Cidadão Carnaibano a Danilo Cabral,  que mesmo que não pense como ele, destinou emendas importantes para Carnaíba.

Gol contra

Na mesma semana, para atacar Anchieta,  Nêudo da Itã criticou Zé Dantas,  uma unanimidade nacional. “Tem homenagens demais”. Também por vontade de desagradar o gestor, a oposição chegou a vetar uma homenagem a um líder comunitário falecido, Luiz Leôncio da Silva, de Roça de Dentro.

Mais dois

O vereador Rubinho do São João avisou que um acordo lhe garantia só um mandato na Presidência da Câmara de Afogados.  Mas hoje, tem dito que há na base vontade de que ele siga por mais um mandato no cargo.

01/2021

Em dois mandatos,  o vereador Raimundo Lima faltou à sua primeira sessão,  convalescendo de uma cirurgia no braço após um acidente com moto na PE 292. Impressiona o fato de que a frequência regular de um legislador seja notícia.

Sem dar corda

Em Serra Talhada, os rumores de distanciamento entre Luciano Duque e Márcia Conrado duraram apenas até o primeiro encontro entre ambos. Dúvida se apararam as arestas e esfriaram o entorno de um e da outra, aqueles que botam fogo no munturo.

Entrão

O Avante de Sebastião Oliveira anunciou que só não briga pela vaga de candidatos ao Senado na Frente se Paulo Câmara for candidato. Diz nos bastidores que Sílvio Costa Filho nem chegou, já quer sentar na janela.

Nada mudou

A Rádio Pajeú completa 62 anos neste domingo com nova programação,  já avisou que mantém a linha de defesa da vida, a favor da ciência,  contra o negacionismo e as mazelas sociais que provocam aumento da fome e da miséria,  alinhada com o que pensa a Diocese de Afogados da Ingazeira.

Frase da semana:

“Tem um ditado que diz nada está tão ruim que não possa piorar. Não queremos isso”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, na mesma semana em que de novo, o cenário piorou.

Sertão sem plano de estrada

Por Magno Martins O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações. A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por […]

Por Magno Martins

O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações.

A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por conta de uma ponte que caiu desde outubro do ano passado entre os municípios de Bodocó e Ouricuri, no Araripe, ocorreu, ontem, um grave acidente com um caminhão da Friboi, resultando na morte de duas pessoas.

Cidade turística, Triunfo está quase ilhada, segundo o prefeito João Batista (PL), devido ao agravamento do quadro da principal estrada que liga o município a Serra Talhada.

Em Tabira, no Pajeú, estrada e acesso a Água Branca, já na Paraíba, virou pó. A secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, andou pelo Sertão para vistoriar o que não existia: obras de restauração de estradas.