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Vereador diz que toda cobrança de iluminação pública em Brejinho é ilegal

Por Nill Júnior

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Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar

O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais e pode ser contestada na Justiça.

Segundo ele, na primeira gestão do prefeito José Vanderlei, hoje no PSB, foi enviada a matéria que criava  a contribuição e depois retirada diante da rejeição na casa. “Assim, ele  mandou a cobrança dentro do Código Tributário do município, o que é ilegal”.

Diz o legislador da oposição que a cobrança – que acontece em todas as cidades da região – deveria ter sido criada por Lei Ordinária ou Suplementar. “Ele não pode colocar essa cobrança no Código municipal porque a taxa não é imposto municipal”.

Quarta-feira que vem, Sandro, que apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM, vai levar o advogado Rênio Líbero para falar de Direito Tributário e da ilegalidade da cobrança. Ele também está levando o caso ao MP local.

A cobrança acontece aproximadamente desde 2010 e se, de fato indevida, pode gerar ações individuais na justiça comum ou coletiva a partir do MP cobrando ressarcimento dos valores pagos à população, segundo ele. Pode estar em jogo uma questão milionária. “Foi um a manobra irresponsável e irregular. A população e o MP devem pedir que a Celpe devolva tudo corrigido”, concluiu.

Outras Notícias

Para Humberto, Marina é desagregadora e autoritária. “Como Ministra, não botou um tijolo em Pernambuco”

Líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a postura “desagregadora” da candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB). Segundo o petista, a candidata não tem “trabalho prestado por Pernambuco”. “Marina Silva foi ministra comigo, passou quase oito anos como ministra do ex-presidente Lula. E quem achar um tijolo ou uma pá de cimento […]

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a postura “desagregadora” da candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB). Segundo o petista, a candidata não tem “trabalho prestado por Pernambuco”.

“Marina Silva foi ministra comigo, passou quase oito anos como ministra do ex-presidente Lula. E quem achar um tijolo ou uma pá de cimento que ela botou em Pernambuco vai ser escolhido rei do nosso Estado”, afirmou Humberto, durante plenária com lideranças da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, ontem, à noite, no Recife.

Para o senador, Marina “não representa o novo”. “Dizem que Marina é o nome para mudar, que é o nome para transformar, mas eu a conheço. Ali representa o autoritarismo, uma visão atrasada que não quer progresso e nem desenvolvimento“, disse.

Acompanhado do candidato da chapa ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB) e do candidato a senador, João Paulo (PT), Humberto ainda fez questão de lembrar as ações do Governo Federal em Pernambuco, como o estaleiro Atlântico Sul, a refinaria Abreu e Lima e a transposição do Rio São Francisco.

Barragem Moxotó ameaçada de romper em Sertânia, diz blog

Segundo publicação do blog do Magno do Martins na tarde desta segunda-feira (23), a barragem do Moxotó, do sistema integrado da Transposição do São Francisco em terras do município de Sertânia, a 300 km do Recife, recebeu um grande volume de água nos últimos dias e está correndo risco de romper, segundo informou, ao blog, […]

Segundo publicação do blog do Magno do Martins na tarde desta segunda-feira (23), a barragem do Moxotó, do sistema integrado da Transposição do São Francisco em terras do município de Sertânia, a 300 km do Recife, recebeu um grande volume de água nos últimos dias e está correndo risco de romper, segundo informou, ao blog, há pouco, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Ele está reunido, neste momento, com uma equipe técnica e de engenheiros escalados para monitorar o reservatório.

O governador Paulo Câmara e a direção da Compesa já foram informados da situação, que preocupa o prefeito. Sertânia também foi bastante atingida pelas chuvas dos últimos dias e está com alguns bairros ilhados, além de dezenas de estradas vicinais sem a menor condição de acesso a uma centena de comunidades rurais do município.

Adelmo acompanha pavimentação

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve visitando a Travessa José Paulino, no bairro Paulo VI, onde está sendo construído o calçamento. Segundo nota, a Prefeitura já está retirando as pedras do local para iniciar a pavimentação. Adelmo esteve acompanhado do diretor de Infraestrutura, Seu Dido. “Muito feliz em alcançar mais esta conquista”, disse o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve visitando a Travessa José Paulino, no bairro Paulo VI, onde está sendo construído o calçamento.

Segundo nota, a Prefeitura já está retirando as pedras do local para iniciar a pavimentação. Adelmo esteve acompanhado do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

“Muito feliz em alcançar mais esta conquista”, disse o prefeito. Segundo informação ao blog a via tem mais de 700 metros quadrados de calçamento.  Adelmo prometeu em campanha reduzir o déficit de calçamento na cidade.

Custódia: Paulino Avícola nega saída do grupo de Manuca

O vereador de Custódia Paulino Avícola (PSD) manteve contato com o blog para negar boato de que esteja deixando o grupo do prefeito Manuca de Zé do Povo. Segundo ele, os rumores partiram de quem “quer fazer fofoca, não tem respeito nem responsabilidade, que deveria trabalhar o tanto quanto ele pelo povo de Custódia”. E […]

O vereador de Custódia Paulino Avícola (PSD) manteve contato com o blog para negar boato de que esteja deixando o grupo do prefeito Manuca de Zé do Povo.

Segundo ele, os rumores partiram de quem “quer fazer fofoca, não tem respeito nem responsabilidade, que deveria trabalhar o tanto quanto ele pelo povo de Custódia”.

E seguiu: “diante de tanta fofocada e disse-me-disse, esclareço ao povo de Custódia e coreligionários que eu e minha esposa seguimos com o grupo do prefeito Manuca. O vereador Paulino continua votando com o prefeito Manuca, com o candidato de Manuca. Não tenho nenhu motivo para deixar o grupo. Sou grato ao prefeito desde 2017 quando ele me convidou para integrar seu grupo. Não disse a ninguém que sairia do grupo”.

Disse que eventualmente pode ter pequenas discondâncias, mas isso é normal da política e não quer dizer de jeito nenhum afastamento. Pelo contrario. Assim, afastou os rumores de que poderia ir para o grupo de Luciara de Nemias, do PSB, ou se alinhar ao vereador Cristiano Dantas.

“Meu candidato é o do prefeito Manuca. Não sou homem de fofoca, sou homem de trabalho”, disse.

Prefeito de Calumbi participa do 8º Congresso da AMUPE 

O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife. Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife.

Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º Congresso da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda. Até a próxima quarta-feira estaremos marcando presença em busca de melhorias para Calumbi junto aos ministérios e secretarias nesse evento, onde a AMUPE junta o governo do estado e o governo federal”, afirmou.

O Congresso da AMUPE reúne prefeitos, secretários e técnicos de todo o estado em uma série de debates e exposições voltadas para o fortalecimento dos municípios, com a presença de representantes dos governos estadual e federal.