Venezuela registra protestos e apagões afetam cerca de 90% do país
Por Nill Júnior
G1
A tensão aumenta nas ruas de Caracas com os protestos convocados pelo governo de Nicolás Maduro e pela oposição liderada por Juan Guaidó, em meio aos apagões que deixam a Venezuela intermitentemente no escuro desde o começo de março.
As forças de segurança da Venezuela dispersaram com gases lacrimogêneos parte das manifestações opositoras em Caracas e impediram concentrações em alguns pontos no oeste da capital venezuelana.
A queda de energia mais recente ocorreu ontem por volta das 19h10 no horário local (20h10 de Brasília), afetando Caracas e pelo menos 20 dos 23 estados do país, vários dos quais permaneceram sem luz na tarde deste sábado.
Os grandes apagões que tiveram início em 7 de março também afetaram o fornecimento de água, transporte e serviços de telefonia e internet. O mais recente, interrompeu as atividades entre segunda e quinta-feira.
“Aqui a luz cai toda hora, não temos água, não temos internet, o serviço de água está péssimo há um ano e com essas quedas de energia piorou muito mais, aqui temos idosos, crianças, precisamos dos serviços”, afirmou uma mulher opositora que se reuniu com seus vizinhos em Caracas para protestar em meio a panelaços.
“Vamos organizar na operação liberdade e no próximo dia 6 de abril todos nós vamos às ruas da Venezuela”, disse em uma concentração em Los Teques, perto de Caracas, o líder parlamentar Juan Guaidó, reconhecido presidente interino da Venezuela por mais de 50 países, liderados pelos Estados Unidos.
Moradores do oeste de Caracas, uma fortaleza tradicional de chavismo, concentraram-se em pequenos grupos em esquinas. “Recuso-me a deixar a Venezuela porque tenho certeza de que há muito pelo que lutar. Continuaremos lutando na rua”, disse uma opositora que se identificou como Andrea.
“Ficamos sem eletricidade por mais de 12 dias em março em Caracas, e mesmo no resto do país, em Zulia (um estado fronteiriço no oeste do país) eles não conseguiram recuperar a luz, e isso é imperdoável. Milhares de famílias ficaram sem comida devido à falta de refrigeração “, acrescentou.
Por André Luis Prefeitos do Pajeú, entre eles o presidente do Cimpajeú Marconi Santana (Flores), Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), juntos com o presidente da Amupe o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres, cumpriram agenda em Brasília, nesta terça (07) e […]
Prefeitos do Pajeú, entre eles o presidente do Cimpajeú Marconi Santana (Flores), Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), juntos com o presidente da Amupe o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres, cumpriram agenda em Brasília, nesta terça (07) e quarta (08), onde trataram de assuntos relacionados aos seus municípios.
Entre os assuntos tratados o SAMU entrou no bojo. Falando a Serra FM por telefone, nesta quarta-feira (08), Luciano Duque, falou sobre o que de produtivo os prefeitos estariam trazendo na bagagem para a região e no caso dele para Serra Talhada especificamente.
Duque disse que houve uma reunião preliminar para tratar da implantação do SAMU no Ministério da Saúde e que começarão a discutir a pauta dentro do Cimpajeú, junto com o governo do Estado. “Vamos chamar o governo do estado de Pernambuco para que a gente possa construir a solução para o SAMU”, disse.
Duque disse que o Ministério exige que se coloque em funcionamento e pra isso tem que haver compromissos e responsabilidades por parte dos entes federal, estadual e municipal e que isso precisa ser construído. Mas, garantiu o prefeito, que de uma forma ou de outra o SAMU vai sair do papel.
“De uma forma ou de outra o SAMU vai sair, porque se não sair o regional, vai sair o municipal. Vou implantar para que a população possa ter um serviço de atendimento de urgência”, afirmou.
Com relação a Central de Regulação e o SAMU Regional, Duque disse que é preciso esperar a construção coletiva, porque não é uma solução municipal na qual ele decide sozinho e que depende de vários prefeitos e do Governo do Estado.
Sobre outros projetos, Duque citou que tiveram audiência no Ministério da Educação, onde trataram sobre questões de obras e recursos para creches. Também estiveram com o ministro da Integração Helder Barbalho e o senador Fenando Bezerra Coelho, onde discutiram vários problemas de ordem regional.
“Também tive a preocupação de tratar de um projeto grandioso, que temos em Serra Talhada que é a implantação de vinte cinco sistemas de abastecimento simplificado, colocando água encanada em vinte e cinco comunidades rurais isoladas,” disse. Luciano disse ainda que o Ministro lhe assegurou que no próximo mês os recursos para iniciar as obras estarão liberados na conta.
Informou que estaria se reunindo ainda nesta quarta no Ministério da Agricultura para tratar sobre projetos para Serra Talhada. “Estamos aproveitando para buscar cada vez mais afirmar Serra Talhada como uma cidade que tem buscado e captado cada vez mais recursos para investir na melhoria da cidadania do nosso povo”, disse Luciano.
Questionado sobre o andamento das obras da Usina de Lixo, Duque disse que estão cumprindo o cronograma, que já foram colocados bolsões com membrana para que possa já recepcionar o lixo inicial enquanto se constrói a usina e que a obra deve durar em torno de seis meses para ficar totalmente pronta. Encerrando, Duque disse que em breve deverá ter boas notícias para anunciar com relação a investimentos no setor de habitação popular para Serra Talhada.
O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto. Estes anexos devem conter informações sobre […]
O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto.
Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.
O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente.
Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS,descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.
Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internetda instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.
A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.
O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.
As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.
Por Josias de Souza A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, […]
A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.
Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.
Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.
Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:
“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”
O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”
“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”
Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.
Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), negou durante entrevista ao programa Comando Geral da Notícia, da Rádio Cultura do Nordeste, que a Prefeitura teria pago R$ 3 milhões para a escola de samba do Rio de Janeiro Mocidade Independente de Padre Miguel, escolher homenagear o Alto do Moura em seu samba […]
Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), negou durante entrevista ao programa Comando Geral da Notícia, da Rádio Cultura do Nordeste, que a Prefeitura teria pago R$ 3 milhões para a escola de samba do Rio de Janeiro Mocidade Independente de Padre Miguel, escolher homenagear o Alto do Moura em seu samba enredo.
Ele explicou que a homenagem que será feita pela escola de samba é um reconhecimento de tudo que a cultura do barro de Caruaru representa. “Não estamos bancando essa homenagem. Estamos correndo atrás de patrocínio para o São João”, afirmou o prefeito de Caruaru.
O gestor afirmou ainda que o único pagamento feito à escola de samba é referente à apresentação no pré-carnaval da cidade, que está marcada para o próximo sábado (11) no Bloco Confraria da Sucata, no valor aproximado de R$ 40 mil.
Outro questionamento feito a Rodrigo, foi com relação aos custos dos 65 dias de festa do Maior e Melhor São João do Mundo. Segundo o prefeito, a busca por patrocínios começou desde dezembro de 2022 e contínua durante todo o mês de fevereiro e março, garantindo mais dinheiro para a iniciativa privada. Ele ainda contou que o Alto do Moura passará por uma repaginação, com um novo local de palco, shows, dando mais conforto aos forrozeiros. As informações são da Rádio Cultura do Nordeste.
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou uma reunião com sua equipe de governo, incluindo secretários e diretores, para monitorar as ações desenvolvidas nos primeiros 30 dias de gestão. No encontro, cada gestor apresentou um balanço das atividades realizadas em sua pasta. Além da avaliação das primeiras iniciativas, a reunião serviu para alinhar os próximos […]
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou uma reunião com sua equipe de governo, incluindo secretários e diretores, para monitorar as ações desenvolvidas nos primeiros 30 dias de gestão.
No encontro, cada gestor apresentou um balanço das atividades realizadas em sua pasta.
Além da avaliação das primeiras iniciativas, a reunião serviu para alinhar os próximos passos da administração.
“Governar exige responsabilidade, e o monitoramento contínuo nos permite ajustar o que for necessário para seguir na direção certa, sempre colocando o povo em primeiro lugar”, ressaltou a prefeita.
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