Paulo Câmara promove 1.161 praças da Polícia Militar

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a assessoria do ex-ministro, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos familiares.

Biografia

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político.

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.

Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas.

O ex-ministro tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos.

Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país. As informações são do g1.

Prefeito de Iguaracy participou de audiência pública em Serra Talhada que tratou sobre o tema

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta sexta-feira (19) da audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada para discutir demandas na área da saúde do Sertão do Pajeú como a instalação de um núcleo regional do IML, um centro regional de Oncologia, um centro de Hemodinâmica, uma maternidade de alto risco, além do credenciamento no SUS de clínicas de obstetrícia e ortopedia.

Em entrevista a repórter Juliana Lima para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Zeinha destacou a importância de se iniciar o atendimento de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, o que, segundo ele, ajudaria a diminuir o uso do Transporte Fora de Domicílio, que além de gerar gastos para as prefeituras, gera incomodo aos pacientes que necessitam de atendimento especializado que precisam se deslocar constantemente para o Recife. 

“Todos os dias a gente tem transporte para o Recife, a gente já tem os pacientes de hemodiálise que vão para Arcoverde três vezes por semana, e pro Recife a gente tem o ônibus e ainda tem que mandar o carro pequeno e muitas vezes podia ser resolvido aqui, na região, então isso facilitaria muito. Tem dias que são mais de 30 pessoas sendo levadas para o Recife e se a gente puder trazer esses serviços para mais próximo da população vai ser bem melhor”, destacou Zeinha.

O prefeito também destacou importância da instalação de uma unidade do IML na região. “Seja em Afogados da Ingazeira, ou Serra Talhada. Dando um exemplo, há situações do corpo passar dois dias para voltar para ser sepultado”, lembrou Zeinha.

Zeinha foi acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Fábio Torres, Lequinho e Amaury.

“Espero que tenham outras reuniões como essa pra que a gente possa fortalecer mais a saúde de nossa região”, pontuou o prefeito.

Do Diário de Pernambuco

O ex-presidente Lula aproveitou palestra nesta sexta-feira para funcionários da fábrica da cervejaria Itaipava, em Itapissuma, para defender a Petrobras e condenar o sentimento de pessimismo no Brasil.

“A Petrobras não acabou. As ações estão se valorizando. E o país não vai acabar não. Os brasileiros têm noção do quão forte ele é. Se alguém roubou a Petrobras, que prendam quem roubou. Para isto tem a Justiça”, afirmou o ex-presidente, menos de uma semana após a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari.

O petista iniciou a fala criticando a “elite” e os “pessimistas” do país, se referindo a pesquisas que falam da expectativa de crescimento da inflação, do desemprego e da queda do poder de compra dos brasileiros. Lula afirmou que se o país estivesse indo bem ele não teria sido eleito presidente da República. “As pesquisas jogam o Brasil para baixo e quem fala isso não conhece a força deste país”, afirmou o ex-presidente.

Em defesa do Governo Federal, ele falou a favor dos ajustes como controle dos gastos públicos e tachou: “Quem diz que o Brasil vai acabar não conhece o país”. No discurso, ele citou exemplos de superação pelo trabalho, citou o caso do presidente da Itaipava, que era plantador de algodão. Ele afirmou ainda que o Brasil deve voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem. Como era um evento de uma cervejaria, Lula chegou a provar no palco uma das bebidas produzidas na fábrica.

Homenagem a Eduardo Campos: Durante a palestra, o filho mais velho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos – falecido em agosto do ano passado -, João Campos, teve lugar de destaque. O rapaz ficou à direita do ex-presidente Lula (PT), antigo aliado político de Campos e à esquerda o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) apadrinhado do ex-governador.

Quebrando o protocolo, por volta das 16h30, o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, iniciou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos e subiu ao palco com João Campos e a irmã Maria Eduarda. Em discurso, o filho do ex-governador lembrou que no dia 2 de abril do ano passado foi “deixou a universidade de lado” e foi à fábrica da Itaipava com o pai para a provar a primeira cerveja produzida.

Naquele dia, João acompanhou Eduardo em toda agenda, nas visitas também às empresas Vivix e Fiat. Esse momento, teria sido “a oportunidade de ver a história de Pernambuco sendo escrita”, segundo o herdeiro de Campos.Ao longo da fala, ele ressaltou que as conquistas industriais para o estado não foram feitas só por Eduardo, mas também com a ajuda do ex-presidente Lula.

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, realizou a XIª Edição do Festival de Inverno da Borborema. A festa aconteceu entre os dias 24,25 e 26 de julho no povoado, a aproximadamente 12 km da sede.

Na sexta-feira, dia 24, apresentações culturais com a participação de várias atrações da região, Os Caretas de Triunfo, Orquestra Sanfônica de Carnaíba, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Trio Macambira de Iguaracy e Trio Forrozão da Terra de Borborema.

No sábado, dia 25, o espetáculo do Festival ficou por conta do cantador Maciel Melo e da Banda Forró dos Bossas.

No domingo, dia 26, Projeto Cultura Livre nas Feiras, apresentação da dupla Igor e Amanda, Recital com o grupo Infância Rimada, Reisado Amaro Domingos, poetas Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú e o show da Junina Explosão Jovem.

O deputado Antônio Moraes e o prefeito da cidade de Macaparana, Paquinha, estiveram presentes prestigiando o festival.

O secretário de cultura, Edgley Freitas, disse ter ficado muito feliz com o evento. “Não acredito em crise. Acredito na felicidade das pessoas que vieram com entusiasmo para se aquecer no frio da serra da Borborema e aquecer o comércio também. Foi uma das maiores e mais belas festas já realizadas. Nós fizemos com amor e muita dedicação porque a nossa gente merece.” Destacou o secretário.

O prefeito do município Sebastião Dias Filho (PTB) saudou a todos os presentes e agradeceu o desprendimento do deputado Antônio Moraes, junto ao governo do Estado, em apoiar a realização do Festival de Inverno de Tabira. “E com muita humildade que Tabira agradece e reconhece o apoio do governo do Estado, aqui representado pelo deputado estadual Antônio Moraes que foi e é nosso interlocutor no palácio e nas secretarias”, finalizou.